Dia: 10 de dezembro de 2018

Uma adolescente de 13 anos matou uma amiga, também de 13, com a arma do pai, um policial militar da reserva. O crime ocorreu na noite do último sábado (8), no bairro do Garcia, em Salvador.

Segundo familiares, Darylane Lívia de Almeida Cunha foi atingida com um tiro na cabeça durante uma brincadeira de roleta-russa –que consiste em colocar uma bala no tambor do revólver, girá-lo, apontar a arma para si ou para alguém e apertar o gatilho.

A arma utilizada na ocasião –um revólver calibre 38– foi apreendida e passará por perícia. O nome do militar reformado não foi divulgado.

Ele prestou depoimento no DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) horas depois do incidente.

De acordo com vizinhos, as duas garotas estavam sozinhas na casa da filha do PM. Vizinhos relatam terem ouvido apenas um disparo. Uma ambulância do Samu (Servico Médico de Urgência) foi acionada, mas, ao chegar à residência, Darylane já estava sem sinais vitais.

“Chega sempre o momento de dizermos adeus às pessoas que mais gostamos, mas na verdade nunca estamos preparados para vermos a morte roubá-las de nós. O sentimento é de profunda dor e já sinto um vazio no coração que não consigo explicar”, lamentou uma amiga de Darylane, que não quis se identificar.

O Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) confirmou que o corpo da vítima foi liberado na tarde deste domingo (9). Não há informações sobre o enterro dela.

Em nota encaminhada ao UOL, a Polícia Civil informou que a 3ª Delegacia de Homicídios, vinculada ao DHPP, investiga o caso. “Até o momento, a apuração tem o indicativo de que o disparo foi acidental, efetuado por uma adolescente, filha de um policial militar da reserva. Ele foi ouvido no DHPP e demais providências de Polícia Judiciária estão sendo tomadas”, afirmou no comunicado.

rasília

Anunciado neste domingo (9) futuro ministro do Meio Ambiente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o advogado Ricardo Salles (Novo) disse que a discussão sobre aquecimento global é inócua e pretende priorizar “questões tangíveis de preservação ambiental”.
Ricardo Salles, ex-secretário estadual do Meio Ambiente de SP, vai assumir o ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro – Divulgação

O ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo no governo Alckmin (PSDB) falou à Folha por telefone também sobre ações contra o desmatamento, que segundo ele, são baseadas em achismos.

Réu por improbidade administrativa, ele é crítico do que chama de trabalho ideológico de órgãos ambientais como o Ibama.

Folha – Qual é o papel do ambiente no crescimento econômico?

Ricardo Salles – Em primeiro lugar, até por determinação do presidente, ele reiterou hoje isso comigo no telefone, a defesa do meio ambiente é um valor inafastável, inquestionável. É prioridade, vamos cuidar do meio ambiente com muita atenção. Mas vamos ter de conciliar com o respeito ao Estado de Direito, ao devido processo legal, à segurança jurídica, a uma série de itens, que, a despeito da importância do meio ambiente, não pode ficar em segundo lugar.

O sr. se refere a multas do Ibama, licenciamento?

Todas as regras de licenciamento, todos os aspectos de processo administrativo fiscalizatório, comumente chamado de multa, tem um regramento próprio, existe norma para isso. Vamos fazer questão de que a norma seja observada a todo momento.

Não está sendo?

Há casos em que a inobservância processual administrativa é comum quando a pessoa põe acima a questão ideológica. São Paulo teve que enfrentar o tema da vegetação de restinga no litoral quando na verdade a fiscalização acabou, por uma questão de preservacionismo ideológico, deixando de lado a definição legal e técnica de restinga e atribuindo a qualidade de restinga a todo o litoral do estado, que era um erro evidentemente.

O sr. concorda com Bolsonaro sobre com a existência de uma indústria da multa por órgãos como o Ibama?

Todo o processo fiscalizatório e sancionatório tem que obedecer o devido processo legal, obedecer as normas e seguir a tramitação. Não estou dizendo que foi nem que não foi, estou dizendo como será. Nós vamos obedecer a lei.

Mas concorda que existe uma indústria da multa?

Existe uma proliferação de multas. Muitas delas, lá na frente, depois de analisado o devido processo legal, mostram-se insubsistentes e acabam atrapalhando a vida do setor privado. Neste momento, vamos rever, analisar, deixar claro qual é o devido processo legal, o marco regulatório aplicável, e daí por diante verificar se a observância está sendo cumprida. Há um sentimento de toda a sociedade brasileira de que, a despeito da existência dessas regras, muitas das autuações são feitas por caráter ideológico do que efetivamente jurídico, e isso não pode acontecer. Vamos checar se realmente as premissas estão acontecendo ou não.

São Paulo

Duas mulheres foram presas na tarde deste sábado (8) após serem flagradas deixando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartas nas quais chefões da facção criminosa PCC ordenam o assassinato de duas pessoas, entre elas um promotor de Justiça.

De acordo com as mensagens, essas mortes devem ocorrer caso a transferência dos chefes da facção para presídios federais se concretize nos próximos dias —entre eles o número 1 do grupo, Marco Camacho, o Marcola.

O alvo principal do ataque seria o promotor Lincoln Gakiya, responsável pelo pedido de transferência, e que investiga há anos o crime organizado. O outro alvo seria um dos coordenadores da Secretaria da Administração Penitenciária na região de Presidente Venceslau, onde estão presos esses criminosos.
Uma das mensagens foi apreendida com a mulher do preso que divide cela com Marcola, o que leva as autoridades a acreditarem que partiu do próprio chefão do PCC a ordem de ataque.

Segundo informações de pessoas ligadas ao promotor, Gakiya recebeu reforço de escolta desde a noite de sábado. A Folha apurou que serviços de inteligência do governo paulista já tinham detectado ordem semelhante em conversas de presos do PCC.

O promotor pediu a transferência dos chefes da facção após um plano de resgate ser detectado pelo setor de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.

O pedido seria feito em conjunto com os secretários da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Com o recuo da gestão Márcio França (PSB) nesse acordo, Lincoln fez a solicitação sozinho e aguarda decisão da Justiça.

Se for concedida, a ordem judicial é encaminhada ao governo federal para que providencie vagas em uma das cinco penitenciárias federais (Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR e Brasília/DF).

A Folha apurou que integrantes do governo Michel Temer (MDB) já manifestaram apoio ao governo de São Paulo para a remoção, incluindo aeronaves e esquema especial de segurança. As transferências ao sistema federal são aceitas em situações específicas, como quando há risco de resgate dos presos nas unidades estaduais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado (8) habeas corpus da defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), preso no fim de novembro.

Os advogados de Pezão questionavam não só o encarceramento dele, mas também o fato de a prisão ter sido decretada por Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob alegação de que caberia a outro ministro despachar sobre o caso. Moraes rejeitou os dois pedidos, informa Daniela Lima.

No despacho, o ministro do Supremo afirma que não houve irregularidade na distribuição do caso nem no STJ nem no STF —a defesa do governador requeria a remessa do recurso ao ministro Gilmar Mendes.

Moraes disse ainda que, de acordo com os dados que estão no processo, há indícios para sustentar a prisão de Pezão. O Ministério Público Federal afirma que ele deu continuidade ao esquema de corrupção montado por Sérgio Cabral, seu antecessor e aliado.

“Daí a conclusão de ser imperiosa a necessidade de se garantir a ordem pública, evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”, anotou Moraes.

O ministro afirma que a acusação de que Pezão teria assumido a liderança do esquema de cobrança de propinas no Rio agrava a situação do governador e justifica sua manutenção no presídio.

Moraes diz ainda que, no estágio em que o caso se encontra, não é possível averiguar afirmações da defesa sobre inconsistências na acusação. Ainda assim, ele solicitou informações e documentos a Felix Fischer, do STJ.

Outros quatro presos na mesma operação também tiveram habeas corpus negados pelo ministro do STF: Luis Alberto Gomes Gonçalves, Claudio Fernandes Vidal, Marcelo Santos Amorim e Luis Fernando Craveiro.

Governador eleito e designado interventor do governo federal em Roraima – só falta a assinatura do decreto, o que deve ocorrer nesta segunda-feira (10) -, Antonio Denarium (PSL) afirmou neste domingo que trabalhará “para restringir a entrada de venezuelanos no Brasil”.

“Não conseguimos atender tantos venezuelanos”, disse em entrevista à Globonews. Ele estimou que 1.000 cidadãos do país vizinho cruzem a fronteira com o Brasil por dia.
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Denarium liga o fluxo migratório à crise enfrentada pelo governo de Roraima. “Só assim [com a diminuição da entrada de imigrantes], vamos resolver o caos que estamos vivendo na saúde, na educação e na segurança pública”, disse.

Sem conseguir pagar salários a funcionários públicos (há categorias há quatro meses sem receber), Roraima terá intervenção do governo federal. Na prática, a medida antecipa o fim do mandato da governadora Suely Campos (PP) e antecipa o início do exercício de Denarium, eleito com 53% dos votos válidos.

Em contrapartida, o Estado deverá apresentar um Plano de Recuperação Fiscal, informando o total de dívidas correntes do estado, entre elas, as dívidas com fornecedores e com o pagamento de salários de servidores.

O interventor também pediu a execução de medidas que ajudem a diminuir os custos do Poder Executivo do estado.

“Entre as medidas, uma reforma administrativa, que contemple a extinção de cargos e secretarias, além da fusão de pastas que beneficiem o princípio da otimização de serviços e economicidade, fiscalização de todos contratos vigentes, além de economia com gastos com telefone, água e energia”.

Denarium poderá requisitar ajuda de qualquer órgão federal, seja militar ou civil. No último sábado, ele participou da primeira reunião com o secretariado que vai assessorá-lo durante a intervenção federal no estado, um dia depois de ser convidado por Temer para ocupar o cargo.