Ano: 2018

Os candidatos eleitos em outubro deste ano, que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) na manhã desta segunda-feira, 17, mas que estão com problemas na prestação de contas eleitorais, devem ingressar com recursos para que exerçam seus mandatos.

Segundo o presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas, as pendências nas contas não impedem a diplomação, que é um dos atos que garante que os candidatos exerçam seus mandatos. Em seguida ocorre a posse. Mas, conforme garantiu o presidente, problemas nas contas não implicam no acontecimento deste trâmite.

“As contas não aprovadas podem gerar consequências aos eleitos. No entanto, até que a matéria seja finalmente julgada, evidentemente, que eles estarão no exercício pleno dos seus direitos. São situações que desafiam recursos. Provavelmente esses eleitos com contas não aprovadas buscarão na Justiça Eleitoral a reforma de suas decisões ou então se conformarão com as decisões e irão sofrer as consequências, mas no momento isso não implica”, explicou Villas Boas.

Dulce e Toinho

Nesse cenário se destaca a deputada federal eleita Dulce Miranda (MDB), que teve as contas rejeitadas pelo pleno do TRE, mas foi diplomada nesta segunda-feira e o deputado estadual Toinho Andrade.

No primeiro caso, de Dulce, o TRE afirma que ela destinou dinheiro para campanhas masculinas, enquanto deveria ter usado apenas em sua candidatura e de outras mulheres. Ela já informou que irá recorrer.

O Tribunal decidiu também desaprovar as contas de Antônio Poincaré Andrade Filho – conhecido como Toinho Andrade, referentes à arrecadação e aplicação de recursos na campanha e decidiu ainda determinar o recolhimento multa no valor equivalente a 100% da quantia que excedeu o limite estabelecido para gastos com locação de veículos automotores. A assessoria do deputado já foi procurada e informou que o parlamentar já ingressou com recurso.

Também foram desaprovadas pelo TRE as contas da suplente de deputada estadual Solange Duailibe. Além das de Gutierres Torquato, Cleiton Pinheiro, Hider Alencar e Nésio Fernandes.

O senador eleito Eduardo Gomes (SD) lembrou na manhã desta segunda-feira, 17, durante solenidade de diplomação no TRE-TO, que após passar quatro anos fora do cenário político, aguarda com otimismo para assumir o papel de senador da República e atuar ao lado do ex-governador Siqueira Campos.

“Nós teremos a posse do Siqueira Campos efetiva, com toda sua força, com todo seu simbolismo, levando ao Congresso Nacional um homem que há 30 anos na Constituinte apresentou e aprovou o projeto de criação do Estado do Tocantins. O importante é saber que é um momento único na política brasileira, que eu comparo como se a gente pudesse levar o Juscelino kubitschek (JK) para discutir Brasília no Congresso. Um presente”, declara o senador diplomado.

Para Gomes a posse de Siqueira Campos “não será apenas uma questão de simbolismo atual, mas o simbolismo efetivo de um brasileiro Constituinte que volta ao Congresso Nacional”, reitera.

Projeto de dupla e união com Kátia e Irajá

Siqueira Campos, suplente de Gomes, atuará tanto quanto o candidato eleito. É o que garante Eduardo Gomes. “O projeto de Senado é de ambos”, disse ao citar que tem em sua trajetória a viabilização para construção de parques em diversas cidades, a Universidade da Maturidade (UMA), projetos como o da Fazenda da Esperança e apoio ao esporte e a infraestrutura, mas se destaca principalmente como representante do Estado.

“Pretendo me unir à senadora Kátia Abreu, ao senador Irajá e trabalhar uma pauta positiva junto com toda bancada federal pro restabelecimento do ciclo de crescimento do Estado, que precisa ser retomado. Vamos apoiar nisso o governador Mauro Carlesse”, garante.

Para ele “é uma responsabilidade sua levar para Brasília a esperança e determinação com eficiência e humildade”, finaliza.

O governador Mauro Carlesse (PHS) declarou à imprensa durante diplomação para o mandato 2019-2022, na manhã desta segunda-feira, 17, que adotará medidas amargas para reduzir despesas, como exonerações de servidores e troca de secretários. Ele também negou a existência de “fantasmas” no Governo, usou o termo “pessoas que não trabalham” ao explicar as medidas práticas a serem adotadas no próximo ano.

“Estamos terminando um planejamento para poder anunciar. Vai ter reforma sim, com troca de secretários. Para conseguir conduzir o Estado com mais firmeza e segurança, com pessoas técnicas, que realmente vem para poder nos ajudar”, disse.

Carlesse lembrou que desde o início do mandato vem trabalhando para reduzir gastos e despesas, mas ainda é pouco. Declarou que serão feitas “mudanças em algumas pastas” e “que na hora certa vamos divulgar”.

“Tudo o que a gente fizer vai ser para reduzir despesas, para melhoria técnica, para que a gente consiga colocar o Estado num caminho que não seja frágil, mas que seja para os próximos 30 anos de desenvolvimento”, argumenta.

A maior dificuldade enfrentada atualmente pelo Governo, conforme Carlesse, é o equilíbrio das contas. “O Estado vem gastando há muito tempo mais do que arrecada e nesses poucos meses de mandato ele tem reduzido, mais ainda é muito pouco. Então essas medidas que vamos tomar vai fazer com que o Estado se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); serão para colocar o Estado no desenvolvimento, para conseguir mais investimentos”.

Para o governador o povo do Tocantins, que é bom, vem sofrendo com o atropelo feito pelas gestões anteriores. O trabalho do próximo mandato, garante o governador, vai ser focado em redução de gastos e despesas, industrializar o Estado para empregar as pessoas e as prioridades serão saúde, educação e segurança pública.

Exonerações e “fantasmas”

A principal medida a ser tomada pelo Governo no início do próximo mandato é, com toda certeza, de redução de gastos. Ao tentar explicar como devem ocorrer as exonerações, o governador admitiu reconhecer que existem “servidores que não trabalham”, mas negou ter conhecimento de “funcionário fantasma” no Executivo.

“Hoje temos um quadro de funcionários que não trabalham. A gente vai fazer as execuções necessárias” e completou sobre essas pessoas a serem exoneradas: “não vão ficar desempregados. Uma das coisas eu a gente vai fazer é tirar do Estado a responsabilidade de empregar e incentivar a iniciativa privada”, argumenta.

Ao ser questionado sobre o termo “fantasma”, Carlesse negou com firmeza. “Não tem funcionário fantasma. Mas é que o quadro hoje para atender 1 milhão e meio de pessoas, ele está exagerado. Nós temos que fazer redução. Então para isso temos que fazer as medidas e estamos aqui para isso. Às vezes elas são amargas , às vezes não é do agrado de todos, mas é do agrado do Estado. O Estado precisa reduzir despesa. O que nós não podemos esquecer é que essa pessoa também é cidadã tocantinense e ela precisa trabalhar e nós vamos arrumar emprego para essas pessoas”, finaliza.