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Jucetins amplia o Simplifica para todo o Estado, faz corte eficiente de gastos e diminui tempo de abertura de empresas

Em 2019, órgão realiza ações para desburocratizar seus serviços e favorecer economia do Estado.

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) encerra o ano de 2019 tendo realizado ações para desburocratizar a abertura de novas empresas por meio da tecnologia. Está muito mais fácil,atualmente, para abrir um novo negócio a partir do portal Simplifica com o uso da certificação digital.

Até 30 de novembro deste ano, 17.692 empresas foram abertas no Tocantins. “Estamos fortalecendo um ambiente mais favorável para abertura de novas empresas, bem como facilitando todo e qualquer processo de formalização, para ajudar no desenvolvimento do nosso Estado. Menos burocracia, menos tempo e mais facilidade com certeza beneficia a economia do Tocantins”, frisa a presidente da Jucetins, Thais Coelho.

17.692 empresas foram abertas no Tocantins até novembro de 2019. Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins.

Simplifica em todo o Estado

Como medida eficiente para atender principalmente o interior do Estado, a Jucetins visitou os 26 municípios que ainda não estavam integrados no Simplifica Tocantins e vai finalizar a implantação do sistema, atendendo as 139 cidades tocantinenses.

“Consolidamos o Simplifica nos municípios, melhorando o tempo de abertura, alteração e baixa de empresas, mobilizando e integrando com os últimos 26 municípios”, destaca a presidente Thais Coelho.

De acordo com o analista em Tecnologia da Informação e responsável pela implantação do Simplifica, Helivan Lopes, os números comprovam a eficácia do sistema. “Atualmente, a Jucetins tem o tempo médio de abertura de empresa de 13 horas, sendo que 70% são abertas em menos de 8 horas. Com o Simplifica em todo o Estado vamos alcançar melhores índices no ranking da Receita Federal, consecutivamente alavancando o desenvolvimento do Estado”, afirma Helivan.

O projeto Simplifica nasceu em 6 de abril de 2016, por meio do Decreto nº 5.409, para implantação da RedeSim (Lei 11.598/2007). Em dois anos, o projeto foi implantado em 113 municípios e em três órgãos estaduais. O projeto tem por objetivo extinguir a peregrinação do contribuinte em vários órgãos, sendo a Junta Comercial a entrada principal para o registro e o portal Simplifica o meio eletrônico para todas os atos.

Certificação digital

Em menos de 24 horas uma empresa pode ser aberta no Tocantins. Com o certificado digital o tempo cai para menos de três horas.

Com o Simplifica Tocantins, que integra Receita Federal e demais órgãos, a Jucetins adotou os certificados digitais do tipo A1 e A3. O primeiro, inclusive, com menor custo de aquisição. Com eles, qualquer cidadão pode fazer todo o processo de casa ou do escritório, com confiança e agilidade.  “É importante quebrar o paradigma de que abrir uma empresa é muito complicado. Hoje, essa dificuldade não existe mais”, afirma o analista em Tecnologia da Informação, Hellivan Lopes.

Os ganhos com o processo feito todo digitalmente são muitos, como menor tempo para autenticação, maior segurança, menor custo, além de ser um dos critérios para registro automático.

Economicidade

Após estudo criterioso e aprovação do colegiado de vogais, a Jucetins implementou ações para economizar, assim foram tomadas medidas de enxugamento da máquina pública do órgão. A Jucetins decidiu fechar o escritório em Dianópolis por ser subutilizado, com custo alto para pouco atendimento, e os escritórios de Araguaína e Gurupi foram transferidos para a sede do É Pra Já, serviço de atendimento rápido do Estado, facilitando para os contribuintes que procuram serviços estaduais em um só local.

Com essas ações houve economia de R$ 703.892,41 com a diminuição de aluguéis, contas de água e energia, serviços de vigilância, envios de malotes, telefone, contratos e outras despesas.

Sala do Contador e do Empresário

A Junta Comercial do Estado do Tocantins inaugurou, em agosto, a Sala do Contador e do Empresário, localizada na sede do órgão em Palmas. O espaço é uma parceria da Jucetins com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO). Era uma demanda antiga da classe e para finalizá-la contou com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio) e das empresas Integrisis, Fragata e Minart.

De acordo com o presidente do CRC – TO, Norton Tomazi, a Jucetins investe em tecnologia e conta com um sistema muito bom, porém, de vez em quando o contador precisa trazer o processo físico até a sede do órgão e por isso é importante um espaço para manipular os documentos e evitar o leva e traz que custa tempo. “A gente ainda precisa de um espaço físico e ela está aliada a tecnologia”, destaca.

Encontro 

Os contadores são os principais usuários dos serviços de formalização das empresas, já que são eles que realizam os procedimentos para seus clientes empresários. Por isso, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade foram realizados dois encontros com os contadores, sendo um primeiro semestre em Gurupi e no segundo em Araguaína.

O presidente do CRC, Northon Thomazi, afirmou que o auditório lotado tanto em Gurupi como em Araguaína mostra o interesse da classe por processos mais simples e dinâmicos. “Avaliação 100% positiva, pois é importante a Jucetins mostrar uma forma mais rápida de abrirmos nossas empresas para que o progresso possa vir de uma forma mais simplificada”, avalia o presidente.

Leiloeiros

Pela primeira vez os leiloeiros foram chamados para serem ouvidos pela Jucetins. Em abril, o presidente se reuniu com oito representantes da classe.  Foram discutidas demandas e sugestões dos profissionais, pois é o órgão que fiscaliza as questões referentes aos leilões.

Encontro de Presidentes de Juntas Comerciais

Realizado em setembro, o encontro foi no Palácio Araguaia e contou com a participação dos presidentes de Juntas de vários Estados, para debater assuntos referente à formalização de empresas.

A Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) apoia a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim, incentivando cada estado brasileiro a integrar os órgãos presentes nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, e dessa forma, agilizar o ambiente de negócios.

A vice-presidente da Fenaju, Alzenir Porto, ressaltou que o encontro mensal de presidentes é importante, pois mudanças acontecem com frequência no que diz respeito ao trabalho das Juntas. “É necessário que estejamos discutindo e que as decisões não sejam isoladas e sim conjuntas. Tudo que vamos fazer precisamos fazer em nome da Fenaju e é importante que nós acompanhemos isso”, frisa.

Buscando novidades na área de registro mercantil, a Junta Comercial do Tocantins, por meio da presidente Thaís Coelho, participou ativamente das plenárias da Federação Nacional das Juntas Comerciais, entidade que representa todas as juntas comerciais do Brasil e que busca melhorias no processo de formalização de empresas e evolução de leis e normativas.

FONTE: Philipe Ramos/Governo do Tocantins.
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DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Polícia Militar divulga balanço de ações em 2019

Mais de mil operações foram realizadas pela PM neste ano, garantindo ao Tocantins a colocação de um dos estados mais seguros do Brasil.

Para garantir segurança e proporcionar tranquilidade a população, o Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar, realiza atividades de policiamento e outras voltadas à prevenção.

O trabalho da corporação é realizado por meio de operações com foco em fiscalizações e abordagens a pessoas e veículos, capacitações dos policiais militares e aquisição de equipamentos, a fim de que os policiais militares atuem ininterruptamente de Norte a Sul do Tocantins, que é um dos estados mais seguros do Brasil.

O balanço dos onze primeiros meses do ano aponta a realização de mais de 50 grandes operações foram realizadas no estado e mais de 800 operações descentralizadas que atenderam a população em datas específicas. O relatório traz ainda informações sobre apreensões, aquisição de material e equipamentos, capacitações para o efetivo e os números de crianças, adolescentes e pais atendidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que atende os 139 municípios do estado.

Operações policiais

Com o intuito de fiscalizar, realizar blitz preventivas, abordagens a veículos e a pessoas, e assim, proporcionar segurança à população nos momentos de lazer, eventos religiosos e regionais, e em datas específicas, a PM realizou 54 operações em todo o estado, que também envolveram outros órgãos de segurança pública, como a Operação Cidade Segura, Operação Nacional Tiradentes, Operação durante o Círio de Nazaré, Policiamento Enem e Vestibular UFT, Operação Praias, Operação Hórus Divisas, Operação QSJ, Operação Carnaval, Operação Cidade Blindada e policiamento do Festejo do Senhor do Bonfim, realizados nas cidades de Natividade, Araguacema e Fortaleza do Tabocão.

Equipes CIOE, BPMA, BPMRED e BPChoque reforçaram Operação Cidade Blindada IV. Foto: Polícia Militar/Governo do Tocantins.

A Operação Hórus Divisa realizada na região de Pequizeiro, desencadeada após ataque a carro forte foi a maior operação já desenvolvida em solo tocantinense, com emprego de mais de 200 policiais, 40 viaturas, duas aeronaves. Como resultado se obteve a contenção de seis indivíduos, os quais foram mortos ao confrontarem com disparos de arma de fogo com os policiais. Foram apreendidos dois fuzis semiautomáticos, revólver, pistola e 500 munições.

Além de, 821 operações descentralizadas que atenderam a população em shows, festejos, feiras de exposições agropecuárias, reforço de policiamento em eventos regionais, recebimentos de numerários pelos servidores públicos, de cerco e bloqueio, dentre outros. As unidades especializadas: Batalhão de Polícia de Choque, Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e Divisas (BPMRED) também foram empregados.

Apreensões

Conforme dados do Sistema Integrado de Atendimento e Despacho (SIAD), de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, a PM realizou 401 apreensões de drogas, de 176 armas de fogo apreendidas e recuperou 671 veículos com registro de furto/roubo. Em relação a 2018, os dados indicam que houve uma redução de 20% nos furtos em residência, de 29% de roubo a veículo, de 19% de roubo a transeunte e de 22,5% em ocorrência de porte ilegal de arma de fogo. Ocorrências de violência doméstica aumentaram 11,3%.

Instrução e ensino na Polícia Militar

A PM, por meio da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP) e outras instituições realizou em 2019 a capacitação de 3.107 policiais militares, por meio  de 38 cursos. E mais, oito instruções de nivelamento de conhecimento nas unidades da corporação em Palmas e no interior, com 463 militares capacitados. Totalizando 3.570 profissionais dentre policiais militares do Tocantins, de outros estados, e público civil. Na corporação ainda há oito cursos em andamento ou em fase de finalização em que mais 211 profissionais estarão capacitados.

PM investe em cursos de capacitação á tropa como o curso de tripulante de embarcação ministrado pela Marinha do Brasil.Foto: Polícia Militar/Governo do Tocantins.

Aquisição de material e equipamentos

Foram entregues às unidades da PM  101 carabinas Imbel calibre 5,56, 44 pistolas Taurus calibre. 40, 1.459 pistolas Glock, 27 fuzis AR – 10 calibre 7,62, 32 escudos balísticos, oito mil munições calibre 7,26, mil munições calibre. 40, 300 calibre 223, 429 munições calibre 12. E ainda, 30 cartuchos de taser, 60 mil munições calibre 9mm, 1.250 munições calibre 12 elastomeros, dois lançadores AM600, 115 espargidores, 277 granadas, 146 capacetes balísticos, 106 coletes balísticos,  seis mil itens de fardamento e 900 coturnos.

Metralhadoras, carabinas, pistolas e munições são entregues à PM;. Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins.

Atividades educacionais e de prevenção

Ensinar estudantes e seus pais a conduzirem suas vidas de maneira saudável e segura, fortalecendo a cultura de paz, por meio do esforço cooperativo entre PM, escola e família, é o foco do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar.

O programa iniciou suas atividades no estado em 2002 e desde então já atendeu 443.545 crianças e adolescentes e 9.159 pais. Somente em 2019 foram 25.135 crianças e adolescentes e 2.479 em todo estado.

Este ano o programa de caráter preventivo atingiu a marca histórica de atender os 139 municípios do estado, em virtude da garra e determinação de policiais militares/instrutores do Proerd, que mesmo atendendo em seus municípios, se deslocam para cidades vizinhas mais distantes, 36 municípios que em 2018 não foram atendidos, a fim de compartilhar o currículo do programa, trazendo informações de prevenção as drogas, cultura de não violência e valorização à vida.

Proerd atinge a marca histórica de alcançar os 139 municípios do Tocantins. Foto: Polícia Militar/Governo do Tocantins.

Ações voltadas para prevenção foram realizadas em todo o estado como a que atendeu 30 alunos da  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Tocantinópolis, o atendimento a 22 alunos indígenas Apinajés da Aldeia Mariazinha, situada em Tocantinópolis, e 500 crianças e adolescentes atendidas em ciclo de palestras sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil  na cidade de Lagoa da Confusão.

Segundo o comandante da Polícia Militar do Tocantins, coronel Jaizon Veras  Barbosa, “o empenho dos policiais militares e o comprometimento da corporação pode ser retratado no balanço anual que a produtividade por meio de centenas de operações que tornam nossas cidades mais seguras, não deixando de lado o trabalho preventivo da PM realizado pelo Proerd, que este ano alcançou todos os municípios do estado. Feito este pioneiro no Tocantins, pois nenhuma outra federação do país contempla 100% dos municípios. E assim, a Polícia Militar trabalha ininterruptamente em busca de uma sociedade mais justa, solidária e que priorize a cultura de paz”, conclui Jaizon Veras  Barbosa.

FONTE: Lara Tavares/Governo do Tocantins.
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BRASIL DESTAQUES SLIDE

Número de fumantes diminui em nível mundial

A queda é registrada principalmente entre os homens, os maiores consumidores.

Pela primeira vez em 18 anos, o número de fumantes no mundo está diminuindo, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre tendências do tabagismo no período 2000-2025.

A queda é registrada principalmente entre os homens, os maiores consumidores, mas também entre as mulheres.

Segundo a OMS, de 2000 a 2018, o número de homens que fumam aumentou, chegando a 1,093 bilhão. A previsão é de queda, em 2020, para 1,091 bilhão em 2020 e 1,087 bilhão em 2025, “desde que os países mantenham os esforços atuais para controlar o tabaco”.

Em relação às mulheres, a OMS acredita que aproximadamente 100 milhões terão deixado o tabaco entre 2000 e 2018, número que deverá cair para 212 milhões em 2025.

A organização recomenda que os países façam “esforços adicionais” para agir com base nas evidências científicas para “reverter a epidemia do tabaco”.

Anualmente, 8 milhões de pessoas morrem em consequência de doenças relacionadas ao uso do cigarro.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

FONTE: Agência Brasil.
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TOCANTINS

Projeto Quelônios estima produção de mais de 130 mil filhotes no Tocantins

Na fase final do nascimento de filhotes de tartarugas em 2019, os representantes das instituições parceira do Projeto Quelônios da Amazônia no Tocantins percorreram os tabuleiros e estimam mais um recorde de soltura no Estado.

Os representantes das instituições parceiras do Projeto Quelônios da Amazônia no Estado do Tocantins se reuniram em comitiva e percorreram as áreas dos tabuleiros, que hospedam os ninhos, o tanque de acolhimento de filhotes e acompanharam o processo de soltura de aproximadamente mais mil tartarugas, recolhidas no decorrer da visita realizada na última segunda-feira, 16.

Segundo o levantamento parcial das solturas realizadas, aproximadamente 80 mil filhotes já foram soltos às margens do rio Araguaia, nas proximidades do Parque Estadual do Cantão (PEC).

Tabuleiro dos ninhos do Projeto Quelônios da Amazônia no Tocantins. Foto: Nonato Silva.

Até o encerramento dessa temporada, a estimativa das equipes é que esse número possa quase dobrar com as solturas da fase final do projeto.

No Tocantins, o projeto executado pelo Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), em parceria com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), conta com o apoio do BPMA (Batalhão da Polícia Militar Ambiental), da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e da Unitins (Universidade Estadual do Tocantins).

Sebastião Albuquerque, Presidente do Naturatins, elogiou o empenho das equipes e ficou bastante impressionado com o elevado número de filhotes encontrados nos ninhos abertos durante a visita para a realização de mais uma soltura.

Albuquerque considera essencial a contribuição de cada parceiro até o último dia do projeto. O presidente disse que sua estimativa é muito otimista, pois se o ritmo for mantido, acredita que o Estado possa alcançar a produção de até 150 mil filhotes, ainda nesta edição.

Representantes das instituições parceira do Projeto Quelônios da Amazônia no Tocantins estimam mais um recorde de soltura no Estado. Foto: Cleide Veloso.

Antes de percorrer as áreas que hospedam os ninhos, Wallace Lopes, superintendente do Ibama, reuniu o grupo para apresentar uma avaliação do desempenho do projeto e ouvir as contribuições dos parceiros ao planejamento da edição 2020.

O Superintendente destacou a importância dessa iniciativa para a reposição da espécie na região e da parceria para o sucesso do projeto, que vem colecionando recordes a cada ano. Lopes estima que a produção tem potencial para ultrapassar a soma de 130 mil filhotes neste ano.

O Capitão Marcus Vinícius do BPMA cumprimentou todos pelo empenho das equipes e falou do esforço do batalhão para manter a segurança e as operações de fiscalização na região. Capitão Marcos destacou que a fiscalização integrada tem surtido efeito e que a parceria no Projeto é uma oportunidade de contribuir com a preservação da espécie, o que traz grande satisfação às equipes envolvidas.

Abertura dos tabuleiros de ninhos do Projeto Quelônios da Amazônia no Tocantins. Foto: Cleide Veloso.

Augusto Rezende, Reitor da Unitins pontuou que a parceria nesse projeto abre oportunidade de acesso à experiência de campo que produz contribuição ambiental, além da possibilidade de produção de conhecimento acadêmico científico. Rezende afirmou que o envolvimento acadêmico voluntário em iniciativas que buscam contribuir com a sustentabilidade ambiental enriquece as produções científicas.

O Professor Thiago Portelinha, do curso de Engenharia Ambiental da UFT, reúne dados da espécie e avalia os números da produção e características dos quelônios do projeto.

O professor disse que essas informações contribuem com o planejamento das edições, norteando as técnicas aplicadas, e ampliando os conhecimentos relacionados à biologia e ecologia da espécie.

Portelinha disse que os resultados encontrados também serão publicados na forma de artigos em revistas científicas, congressos e em material de divulgação à sociedade.

FONTE: Cleide Veloso/Governo do Tocantins.
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TOCANTINS

Segurança Pública do Tocantins aponta redução dos crimes e assegura ampliação das ações de prevenção da criminalidade em 2020

Implantação do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social congregou esforços conjuntos das Forças de Segurança para combater e prevenir a criminalidade nos próximos 10 anos.

Com uma gestão baseada em evidências e focada em resultados, a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP) apresenta em seu balanço anual os resultados das ações institucionais e estruturantes que foram executadas ao longo de 2019 e que continuarão a ser implementadas em 2020. Conforme o titular da Pasta, secretário Cristiano Barbosa Sampaio, o objetivo é ampliar os investimentos voltados para a modernização da gestão, prevenir a criminalidade e reduzir os índices de violência e, primordialmente, garantir a segurança da população.

Como resultado das ações estruturantes executadas neste ano pela Segurança Pública do Tocantins, o secretário destaca a significativa redução de aproximadamente 10% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados pelas forças de segurança.

Destaque também para as ações institucionais da SSP. Com foco no fortalecimento da gestão, a Pasta realizou diversos estudos que resultaram em atos normativos. Dentre eles, a Lei nº 3.461, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Polícia civil do Estado do Tocantins; a Lei nº 3.479, que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública do Tocantins (Conesp); a Lei nº 3.517, que institui o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (FUSP) e a Lei nº 3.518, que institui o Fundo para Modernização da Polícia Civil (Fumpol) e a Lei nº 3.463, que dispõe sobre a cumulação de responsabilidades administrativas para os integrantes da carreira jurídica de Delegado de Polícia Civil.

Outros dois importantes atos normativos editados foram os Decretos nº 5.918, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos da Polícia Judiciária; e o nº 5.979 sobre o Regimento Interno da Secretaria da Segurança Pública.

Pesse

No âmbito das políticas de segurança, foi estabelecido o Plano de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse). O Plano é um instrumento de gestão fundamental para a Segurança Pública e Defesa Social tocantinense. Por meio dele, estão sendo viabilizadas ações estratégicas de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência, ações interagências e garantia de direitos para os próximos 10 anos. O Pesse é um marco na Segurança Pública do Tocantins e sua construção congregou Secretaria da Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria da Cidadania e Justiça.

Dentro das ações previstas no Pesse já estão em desenvolvimento o Programa Valoraseg. O Valoraseg trata da construção interinstitucional de protocolos de atendimento às situações de agravo a mulheres em situação de violência, população LGBT, intolerância religiosa, crianças e adolescentes, população negra, idosos, indígenas e qualidade de vida de servidores da Rede de Segurança Pública.

Outra ação prática do Pesse é a transparência na Administração Pública por meio da divulgação trimestral do balanço dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual, bem como da produtividade das forças de segurança pública. Os três balanços já divulgados neste ano estão disponíveis no site da SSP:  www.ssp.to.gov.br.

Estruturação e modernização

Entre as ações práticas do Pesse, estão à estruturação e modernização de unidades policiais, a exemplo da inauguração no mês de outubro da Central de Atendimento à Mulher 24 horas (CAM 24h), localizada no Setor Santa Fé, região sul de Palmas, e da nova sede da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc). A CAM 24h está relacionada à ampliação das políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres no Tocantins; e Denarc, por sua vez, no combate à criminalidade e ao tráfico de drogas.

CAM 24H foi implantada na região sul de Palmas e faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins.

Outras estruturas foram entregues no mês de junho no interior do Estado. No sudeste do Estado, a população de Arraias e Dianópolis passou a contar com os Complexos de Delegacias e unidades da Polícia Científica, assegurando, dessa forma, maior conforto aos usuários e policiais civis no interior do Estado, bem como maior efetividade dos serviços de segurança pública ofertados.

Polícia Científica

No âmbito da Superintendência da Polícia Científica, foram inaugurados o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística; os núcleos do Instituto de Identificação em Palmas (Taquaruçu e Taquaralto), em Luzimangues (Porto Nacional) e em Araguaína, no posto do Ciretran. Além disso, foram realizadas 31 bancas itinerantes em municípios do interior nos quais foram emitidas cerca de nove mil carteiras de identidade. Em todo o Estado, o Instituto de Identificação emitiu mais de 100 mil carteiras de identidade ao longo desse ano de 2019.

Também foi implantado o agendamento on-line no Instituto de Identificação, a partir da Plataforma de Atendimento de Perícia e Identificação (Papi), possibilitando o atendimento com hora marcada e o pré-cadastro do requerente pela internet, para agilizar o processo de emissão da Carteira de Identidade (Registro Geral) com o atendimento presencial voltado apenas para a coleta de digitais e a conferência dos documentos originais necessários à confecção do documento.

Desenvolvimento humano e projetos sociais

Com foco na melhor prestação de serviço à população, a Segurança Pública investiu na formação e capacitação de seus servidores. Mais de 1,2 mil servidores das Polícias Civil e Científica passaram por cursos, capacitações e treinamentos. Destaque para a capacitação de 40 policiais civis para atuarem na plataforma Procedimento Policial Eletrônico (PPE); o treinamento de 25 agentes de execução penal da Secretaria de Cidadania e Justiça para operacionalização da ferramenta de monitoração de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas e a formação de 16 pessoas no I Curso de Operador Aerotático (I COA).

Também com foco na capacitação, o Projeto Academia Itinerante da Escola Superior de Polícia (Espol) capacitou aproximadamente 600 policiais das oito Delegacias Regionais da Polícia Civil do Estado mais a Capital. Foram oferecidos a eles conteúdos como Atendimento a vulneráveis, Noções de gestão pública, Noções de operações aéreas e Interceptação telefônica, lavagem de dinheiro e aulas práticas com o Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote).

A Espol desenvolveu ainda o projeto social A Polícia Civil vai à escola – Ressignificando caminhos com Segurança. Mais de quatro mil alunos da Capital e de municípios do interior foram beneficiados com palestras sobre drogas e seus efeitos, cyberbulling/crimes cibernéticos e saúde mental (cuidados, prevenção e automutilação).

Além das palestras, unidades da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Institutos de Criminalística, Médico-Legal e de Identificação, montaram estandes nas escolas e fizeram exposição de equipamentos utilizados no dia a dia e explanação sobre suas atribuições específicas.

Grandes operações policiais

No decorrer deste ano, a Polícia Civil realizou mais de 140 operações policiais com foco no combate à criminalidade e na desarticulação de facções criminosas que atuam no Tocantins. Dentre elas, destaca-se a Operação Deslinde, que movimentou 337 inquéritos policiais instaurados para apurar homicídios que estavam em outras unidades e não tinham sido transferidos para a 2ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Araguaína); a Operação Intramurus, ocorrida em abril, em Paraíso, visou cumprir 75 mandados de prisão e 72 de buscas e apreensões, tendo como alvos suspeitos de homicídios, roubos e tráfico de drogas.

Destaque também para a operação Place de Gréve, ocorrida em julho deste ano, em Paraíso, que teve o objetivo de combater o crime organizado e a prisão de suspeitos de homicídios ocorridos na região, em julho de 2018. Foram cumpridos três mandados de prisão, três de busca e apreensão e a internação de um adolescente. Os crimes contra a administração pública também foram alvos de ações da polícia, a exemplo das operações Catarse, Carmolândia e Via Avarítia.

Policiais civis conduzem presos para recolhimento ao Sistema Prisional na Operação Place de Grève no sudoeste do Estado. Foto: Dennis Tavares/Governo do Tocantins.

Outras operações foram a Ali Babá. Deflagrada em Araguaína, ela resultou em 40 indiciados e, desse total, 33 presos; a Operação Ergom Kimbor, que cumpriu mandados de buscas e apreensão e de prisões de pessoas suspeitas de envolvimento com a prática de crimes de roubos e explosões a carros-fortes, na região de Guaraí e Pedro Afonso; e a Operação Jagunço, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, que resultou no desmantelamento de esquema criminoso de comércio ilegal de armas de fogo em Carolina, no Maranhão e as cidades circunvizinhas de Goiatins e Campos Lindos, no Tocantins.

FONTE: Cláudia Santos e Shirley Cruz/Governo do Tocantins.
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TOCANTINS

FIETO traça perfil do setor industrial em pesquisa

Publicação traça o perfil da indústria tocantinense.

Os principais tributos, atividades, gargalos, dados de exportação, importação e socioeconômicos em geral do segmento industrial no Tocantins foram compilados no Perfil Econômico da Indústria do Tocantins divulgado nesta quinta-feira, 19/12, no site www.fieto.com.br (link Estudos e Pesquisas).

O documento reúne dados de órgãos como a Secretaria Estadual de Planejamento, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de 2018.

“A tomada de decisão no mundo empresarial depende primordialmente de informações corretas e confiáveis. É isso que a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins oferece no Perfil Econômico da Indústria do Tocantins”, afirmou o presidente da FIETO, Roberto Pires.

Os dados mostram, por exemplo, que a Agroindústria representa 15% do PIB industrial e é crescente. A indústria de alimentos (frigoríficos, panificação, laticínios e beneficiamento de arroz) foi o segmento industrial que mais cresceu entre 2007 e 2016: 4,6 pontos percentuais.

Os componentes mais importantes da indústria são a Construção Civil (39%) e os Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP (37%), que englobam concessionárias de energia e água, seguido da Indústria de Transformação (22%). A Indústria Extrativa tem pouca expressão com representação e apenas 2%.

O número total de indústrias no Tocantins, segundo a pesquisa, é de 2.666 unidades sendo que 77% delas estão concentradas em 12 municípios – a maioria na zona de influência da Rodovia Belém/Brasília.

O Perfil Econômico da Indústria disponibiliza ainda informações sobre a geração de empregos, obstáculos ao desenvolvimento, média salarial dos trabalhadores do segmento, volume de exportação e importação, dados sobre a matriz energética, entre outros. “Com essas informações dispostas de maneira simples e eficaz, a FIETO oferece aos empresários, sociedade acadêmica e toda população um importante instrumento de análise de mercado, cumprindo sua missão que é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento econômico do Tocantins”, reforça Roberto Pires.

FONTE: Assessoria de Imprensa FIETO.
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BRASIL DESTAQUES SLIDE

Com alta dos preços da carne, inflação deve ficar em 0,81% em dezembro

Em janeiro de 2020 o índice deve ficar em 0,53%, proteja BC.

A inflação deve acelerar em dezembro deste ano, devido a alta dos preços da carne. Apesar da alta recente, o Banco Central (BC) considera que a inflação neste ano e nos próximos está em níveis confortáveis. A informação foi divulgada hoje (19) no Relatório de Inflação, apresentado trimestralmente.

No relatório, o BC diz que em novembro a inflação ficou 0,26 ponto percentual acima do projetado, “repercutindo a combinação da elevação acentuada nos preços de carnes com o reajuste dos jogos lotéricos e o acionamento da bandeira vermelha” da energia elétrica. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) em novembro chegou a 0,51%.

O BC projeta que a inflação vai chegar a 0,81% em dezembro. Em janeiro de 2020 deve ficar em 0,53% e em fevereiro, em 0,45%.

Caso se concretize, a alta de 1,80% no trimestre será consideravelmente superior à variação de 0,90% observada entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019. “As taxas de inflação mais altas esperadas para o trimestre encerrado em fevereiro, em comparação com as observadas entre setembro e novembro, refletem a perspectiva de alta adicional nos preços de carnes, recuperação dos preços de alimentos in natura– movimento compatível com período chuvoso – e de elevação dos preços de combustíveis, influenciados pela depreciação do câmbio [alta do dólar] e entressafra da cana. Destacam-se, ainda, as altas sazonais nos custos de passagem aérea, ônibus urbano e educação, em dezembro, janeiro e fevereiro, respectivamente”, diz o BC, no relatório.

Cenários

Ao se considerar o cenário com trajetórias para a taxa de juros e câmbio extraídas da pesquisa do BC a instituições financeiras, chamada de Focus, as projeções para a inflação ficaram em 4% para 2019, 3,5% para 2020 e 3,4% para 2021 e para 2022. Esse cenário supõe trajetória de juros que encerra 2019 em 4,50% ao ano, reduz-se para 4,25% ao ano no início de 2020, encerra o período em 4,50% ao ano, sobe até 6,25% ao ano em 2021 e para 6,50%, em 2022. Também supõe trajetória para o dólar que termina 2019 em R$ 4,15, 2020 em R$ 4,10 e 2021 e 2022 em R$ 4.

No cenário com trajetória de taxa de juros da pesquisa Focus e taxa de câmbio constante em R$ 4,20, as projeções para a inflação ficaram em 4% para 2019, 3,7% para 2020, 3,7% para 2021 e 3,5%, para 2022.

Meta de inflação

Cabe ao BC alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Essa meta é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

FONTE: Agência Brasil.
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DESTAQUES SLIDE TOCANTINS

Polícia Civil realiza Operação Caedes em cinco unidades prisionais do Estado

Investigações da Polícia Civil apontaram que duplo homicídio com requinte de crueldade foi decorrente do assassinato de um integrante de facção rival ocorrido em 2013.

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada na Repressão ao Crime Organizado – DEIC, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, em Palmas e em outras quatro cidades do Estado, a Operação Caedes.

O objetivo é conter a ação de facções criminosas de renome nacional dentro das unidades prisionais tocantinenses. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em unidades prisionais de Palmas, Miracema do Tocantins, Gurupi, Cariri e Araguaína. O nome da operação remete às palavras de homicídio assassinato, massacre.

Motivação

De acordo com o Delegado Eduardo de Menezes, responsável pelas investigações, a operação visa dar voz de prisão a detentos suspeitos de participar da execução de dois internos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (CRSLA), em Cariri do Tocantins, no sul do Estado.

Foto: Dennis Tavares/Governo do Tocantins.

A motivação seria uma retaliação na morte de um líder de facção criminosa rival à dos detentos. Até aquele momento, a Polícia Civil acreditava que havia uma relação de parceria entre as duas facções no Tocantins.

Pavilhão 3

Na manhã do sábado, 6 de abril de 2015, dois reeducandos de iniciais A. R. de C e V. D da S. foram encontrados mortos e decapitados na cela do pavilhão 3 da unidade prisional de Cariri, na região Sul do Estado.

Segundo o Delegado Eduardo de Menezes, durante as investigações foi apurado que as vítimas haviam ingressado na carceragem do estabelecimento no dia anterior ao delito, oriundas de outra unidade prisional instalada no povoado Barra da Grota, em Araguaína, Norte do Estado.

O motivo das execuções sumárias seria em represália a um homicídio ocorrido em 2013 em Palmas onde foi a óbito um homem vulgarmente apelidado de “Rei do Crime”.

Este, segundo as apurações do Delegado, seria integrante de facção rival. “Durante depoimento, uma testemunha fez questão de advertir que ambos só não haviam sido mortos antes em virtude de estarem em uma parte da unidade prisional reservada, livre do convívio dos demais presos (o vulgarmente conhecido “seguro”). No entanto, com a remoção para unidade prisional diversa, ambos acabaram ficando vulneráveis a ataques”, ressaltou.

Foto: Dennis Tavares/Governo do Tocantins.

Investigações

Conforme o Delegado Eduardo de Menezes, em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça,  um homem de iniciais A. L, vulgarmente conhecido com “Sukin” detalhava o homicídio do “Rei do Crime” e que os dois homens decapitados haviam cometido o crime dois anos antes como forma de ascensão à facção criminosa rival.

“Em determinado momento do “cerimonial” de incorporação, “Sukin” informa ao pretenso membro que os dois responsáveis pela morte de “Rei do Crime” estariam “decretados”, quais sejam justamente os dois decapitados em abril de 2015. Em outras palavras, a ordem que Sukin transmitia ao indivíduo que estava na iminência de integrar o bando, valendo-se da expressão “decretados”, era o de que os dois deveriam ser mortos”, afirmou.

Ascensão

O Delegado informa ainda que, na estrutura organizacional de uma facção criminosa existem graus de importância e que são alcançados mediante comprimento de ordens ou missões, como por exemplo a palavra “terminal” é retratada utilizada quando o assunto é, principalmente, o extermínio de membros do grupo rival.

“Quando a morte de um criminoso rival é consumada, o “terminal” é registrado na ficha cadastral do responsável pelo intento, que por se tratar de um dos mais “importantes” atos em favor da outra facção rival reverte ao integrante na figura de uma espécie de pontuação, utilizada posteriormente para ascender na hierarquia da facção”, ressaltou.

Foto: Dennis Tavares/Governo do Tocantins.

Criminalidade

Para o delegado Eduardo Menezes, a briga de facções ganhou força com a morte dos dois reeducandos, fazendo com que uma facção ganhasse notoriedade criminosa no Tocantins. “Foi após a execução do “Rei do Crime” que houve uma total dissidência entre as facções, resultando nos homicídios de integrantes de facções ora de um lado, ora de outro”, frisou o delegado.

FONTE: Wherbert Araújo/ Governo do Tocantins.
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BRASIL POLITICA

Entra em vigor lei com novas regras para aposentadoria dos militares

Lei amplia tempo de serviço para aposentadoria, aumenta alíquotas para pensões, cria adicionais e concede reajustes anuais até 2023.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais (Lei 13.954/19).

Uma das principais mudanças do texto, aprovado pela Câmara em novembro e pelo Senado no último dia 4, está no tempo mínimo de serviço para que o militar passe para a inatividade, que subirá de 30 para 35 anos.

O grupo não terá idade mínima para se aposentar (reserva remunerada). Além disso, os militares terão reajustes anuais até 2023.

Uma regra de transição prevê que os militares que estão na ativa terão de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo que faltar para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos.

Adicionais
A lei cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, que vai variar, de acordo com a patente do militar, 5% a 32%. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%.

A lei também prevê reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.

Alíquotas para pensões
Com a nova lei, a alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5%, e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021.

A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária.

Como os militares já pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social, a soma das duas contribuições para ativos, inativos e pensionistas chegará a 14%.

Economia
O Ministério da Economia estima, como saldo líquido, que a União deixará de gastar R$ 10,45 bilhões em dez anos. Já a reforma da Previdência dos civis (PEC 6/19) economizará mais de R$ 800 bilhões no período.

FONTE: Agência Câmara Notícias.
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BRASIL

Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

Os candidatos poderão conferir as notas na Página do Participante.

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Enem digital

Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026. Segundo o ministério, as primeiras aplicações serão opcionais. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá optar pela aplicação-piloto ou pela tradicional prova em papel. O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes em 15 capitais brasileiras.

FONTE: Agência Brasil.