Daily Archives: novembro 5, 2019

Reeducandas do regime de semiaberto participam de curso de costura criativa

Reeducandas do regime de semiaberto participam de curso de costura criativa

Curso é ofertado a sete apenadas com intuito de contribuir com a formação profissional e gerar novas oportunidades de renda.   Fonte Vitória Soares/Governo do Tocantins Fomentar atividades de…

Mauro Carlesse discute andamento de obras do PDRIS com executivos do Banco Mundial

Mauro Carlesse discute andamento de obras do PDRIS com executivos do Banco Mundial

Reunião discutiu os avanços do projeto em execução e as possibilidades de um novo projeto. Fonte Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins Discutir o andamento das obras do…

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Política deve beneficiar os cerca de 16 milhões de brasileiros que são diabéticos. Fonte Agência Câmara Notícias  Foi sancionada na quinta-feira passada…

Lei assegura exame no SUS para diagnóstico de câncer em até 30 dias

Lei assegura exame no SUS para diagnóstico de câncer em até 30 dias

A regra entra em vigor em 180 dias. Fonte Agência Câmara Notícias Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a…

Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos

Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6243) foi iniciada pela Federação Médica Brasileira (FMB).  Fonte Supremo Tribunal Federal A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no…

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Propostas foram enviadas pelo governo ao Congresso. Fonte Andreia Verdélio e Karine Melo/Agência Brasil Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados…

Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação

Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação

Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas. Fonte Wellton Máximo e Jonas Valente/Agência Brasil  Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação…

Balanço das Forças de Segurança apresenta redução da criminalidade no quadrimestre de julho a outubro 2018/2019

Balanço das Forças de Segurança apresenta redução da criminalidade no quadrimestre de julho a outubro 2018/2019

Dados referentes a crimes violentos letais e produtividade policial na apreensão de armas e entorpecentes foram fatores positivos na terceira apresentação de dados estatísticos das Forças…