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Famosa boate Titanic é arrastada por tempestade e bate em balsa ancorada em Xambioá

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A embarcação foi devolvida ao seu lugar.

Sem funcionar desde março de 2019, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a famosa boate flutuante conhecida como ‘Titanic’ voltou a ser manchete das redes sociais nesta terça-feira (29).

Imagens feitas por moradores de Xambioá, no norte do Tocantins, mostram o momento em que o flutuante é levado por uma ventania e se choca contra uma balsa que estava ancorada com vários veículos.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido e a embarcação foi devolvida ao seu lugar com a ajuda de moradores e ribeirinhos.

A boate, que fica ancorada às margens da orla de Xambioá, no Rio Araguaia, ficou famosa nos anos 2000 após o lançamento do hit ‘Xambioá – Titanic’ e foi mostrada em reportagem do Profissão Repórter, em 2011. O flutuante continua sendo uma das principais atrações da cidade durante a temporada de praia.

Por: AF Notícias

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Classe artística se mobiliza pela execução total dos recursos da Lei Aldir Blanc no Tocantins

Mais de R$ 2 milhões de reais podem ser devolvidos do Fundo Estadual de Cultura para a União por falta de empenho no Estado dos recursos da Lei Aldir Blanc.

O Estado do Tocantins pode perder os mais de R$ 2 milhões restantes da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, caso não empenhe a verba até esta quinta-feira, 31. O recurso é proveniente após o pagamento dos aprovados no edital e a classe artística clama pela execução total dos recursos, pois a lista de suplência ainda inclui cerca de 300 projetos culturais.

O empenho é possível com a prorrogação da Lei Aldir Blanc até 2021, garantido por meio de Medida Provisória do Governo Federal anunciada na terça, 29, aos entes federados que possuem os recursos recebidos e empenhados. Porém, caso o recurso – que está disponível no Fundo Estadual de Cultura – não seja empenhado ainda no ano de 2020, retornarão aos cofres da União em 2021.

A informação é do Grupo MOBILIZA TOCANTINS, formado por cerca de 60 instituições de todo o Estado, dos mais diversos segmentos artísticos e culturais, como artes cênicas, audiovisual, música, cultural tradicional, artes visuais, cultura popular, de matriz africana e muito mais. Ofícios e Cartas com o pedido de empenho dos recursos restantes foram encaminhados à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa  (Adetuc) por movimentos de classe como a Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV), Federação Tocantinense e Artes Cênicas (Fetac) e Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) no Tocantins, dentre outros.

A classe artística pede a execução total dos recursos federais recebidos, por meio da inclusão dos projetos suplentes na lista de empenho a ser enviada para a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil nos próximos dias. Os artistas, técnicos e produtores culturais que estão na suplência do edital receiam ficar sem o recurso para execução de seus projetos e presenciar os mais de 2 milhões de reais voltar para a União. Outros estados da Federação estão empenhando a totalidade de seus recursos por meio da chamada de suplentes.

Por: Cinthia Abreu

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Decreto veda aglomerações nas comemorações de final de ano

Proibição aplica-se a espaços públicos permitidos ou concedidos ao uso de particulares, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro

As aglomerações para comemorar a passagem de ano estão vedadas em Palmas, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2021, em espaços públicos e privados de uso coletivo. A proibição está no Decreto nº 1.978, de 29 de dezembro de 2020, publicado na edição desta terça-feira, do Diário Oficial do Município. Confira aqui.

Conforme o decreto, a vedação inclui píeres e praias, e aplica-se a espaços públicos permitidos ou concedidos ao uso de particulares.

Para o cumprimento da medida, atuarão em conjunto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, por meio da fiscalização de trânsito e da Guarda Metropolitana, a Vigilância Sanitária do Município e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais. O decreto prevê que o Município poderá solicitar apoio das forças de segurança do Estado.

A medida leva em consideração a necessidade de reforçar as suspensões de atividades estabelecidas no Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, a fim de minimizar a disseminação do novo coronavírus na Capital. Também está amparada no aumento de casos da Covid-19 no Estado do Tocantins, assim como em todo o Brasil, o que exige da Administração Pública Municipal a adoção de medidas para resguardar a saúde da população.

Cenário

O Boletim Epidemiológico nº 285, desta terça-feira, 29 de dezembro, informa 100 novos casos confirmados de Covid-19 em Palmas, totalizando 21.143 infectados desde o início da pandemia, em março deste ano. Conforme o boletim, há 1.919 casos ativos da doença no município, ou seja, pacientes em isolamento que ainda podem transmitir o vírus. A taxa de ocupação hospitalar total é de 32,3% na Capital.

A curva da média de novos casos por semana epidemiológica, que atingiu o ponto mais alto da pandemia em Palmas no período de 9 a 15 de agosto, com 275,6 novas contaminações por dia, em média, voltou a subir gradativamente na segunda quinzena de outubro, chegando à média diária de 81 novos casos na semana de 13 a 19 de dezembro.

COE

As decisões de descontingenciamento para a retomada gradual e segura das atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus são orientadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), que leva em consideração, entre outros fatores, o cenário epidemiológico na Capital, para flexibilizar ou adotar regras mais restritivas. O Decreto nº 1.959, de 29 de outubro de 2020, por exemplo, que trata do retorno gradual de eventos suspensos pelo Decreto 1.856, de 14 de março de 2020, diz em seu Art. 6º que “As regras estabelecidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, a depender da evolução do cenário epidemiológico”, assim como em todos os decretos de descontingenciamento.

Por: Redação Secom

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Órgãos municipais fecham nos dias 31 e 1º e atendimento ao público volta na próxima segunda, 04

Serviços essenciais que exigem regime de plantão permanente não serão interrompidos

Em razão das festividades de Ano Novo, a Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo para esta quinta, 31 de dezembro e como dia 1º de janeiro é feriado nacional, o atendimento ao público retorna na segunda-feira, 04, primeiro dia útil do ano.

E neste feriado de 1º de janeiro, será realizada a cerimônia de posse da prefeita reeleita Cínthia Ribeiro, do vice-prefeito de Palmas, André Gomes, e dos vereadores eleitos para o quadriênio 2021- 2024. O evento será realizado na Câmara dos Vereadores de Palmas, às 14 horas.

Decreto Municipal

As repartições públicas estarão fechadas conforme Decreto Nº 1.975/2020, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 22 de dezembro. O Decreto não se aplica aos serviços essenciais que exigem regime de plantão permanente, tais como: unidades de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública e conselhos tutelares. Na área da Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento de Palmas (UPA) Sul e Norte terão expediente normal e seguirão funcionando 24 horas por dia.

Feiras Livres 

As feiras livres da Capital irão funcionar normalmente neste final de ano. A única alteração será na Feira da 304 Sul que, além dos dias tradicionais, terça e sexta, das 8 às 22 horas, também abrirá na quinta-feira, 31, das 8 às 21 horas. As demais estarão abertas ao público nos dias e horários de funcionamento regular. As feiras da Arno 33 (307 Norte) e do Aureny I abrem aos sábados, das 8 às 22 horas, e aos domingos, das 8 às 12 horas. A Feira da Arse 112 (1106 Sul), às quintas, das 8 às 22 horas, e a da Arno 61 (503 Norte), às quartas, das 13 às 21 horas. A Feira do Bosque também funcionará normalmente, aos domingos, das 16 às 22 horas.

Por: Wédila Jácome

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Assaltante morto após ser flagrado pela PM praticando roubo é um jovem de 26 anos

Jovem e um comparsa roubavam uma motocicleta na ocasião.

O assaltante que foi morto após ser flagrado pela Polícia Militar praticando um roubo em Araguaína foi identificado como Cícero Romário Pereira de Oliveira, de 26 anos.

O caso ocorreu na tarde desta segunda-feira (28), no Setor Lago Sul. Segundo a polícia, uma equipe se deparou com o roubo em andamento enquanto fazia patrulhamento pelo bairro.

Na ocasião, dois suspeitos, um deles portando uma arma de fogo, subtraíram da vítima uma motocicleta Honda Biz 125, de cor amarela, e um capacete.

Assim que perceberam a presença da PM, os dois suspeitos abandonaram o veículo e empreenderam fuga. Um deles entrou no matagal e Cícero Romário, com a arma de fogo em punho, virou de frente para a guarnição.

Nesse momento, a equipe de policiais reagiu com disparos e atingiu o suspeito. Ele caiu no matagal e morreu.

Ao lado do corpo de Romário foi localizada uma réplica idêntica a uma pistola (simulacro), dois isqueiros, um relógio de pulso, um capacete e a motocicleta. O comparsa dele não foi encontrado.

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Homem é flagrado com drogas e explosivos após tentar retirar tornozeleira eletrônica

Prisão aconteceu em Porto Nacional, na região central do estado. Com o suspeito foram encontrados até dois pés de maconha plantados em um vaso.

Um homem foi preso em Porto Nacional, na região central do estado, após ser encontrado com drogas e explosivos. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, é um preso condenado que estava em liberdade, mas utilizando tornozeleira eletrônica. Ele foi encontrado após a polícia receber um alerta de que estaria tentando se desfazer do rastreador.

A prisão ocorreu na noite desta segunda-feira (28). A Polícia Militar informou que a ação faz parte da operação Horus Sekhmet e contou com homens da Força Tática, Rotam, GOC, do setor de inteligência do 5º BPM e da Polícia Penal.

Durante a operação os policiais foram até a casa onde o suspeito estava. O local foi cercado e durante buscas foram encontrados um tablete de maconha, pasta base de cocaína e um vaso com dois pés de maconha.

A polícia também encontrou bananas de explosivos e um cordel detonante de um metro de comprimento.

O homem e os objetos apreendidos foram levados para a Central de Flagrantes de Porto Nacional, onde o suspeito foi preso em flagrante por tráfico e depois levado para a cadeia.

Por: G1 Tocantins

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Termina nesta quarta, 30, o prazo para Parcelamento Especial de Tributos da Prefeitura de Palmas

Parcelamento poderá ser feito em até 132 vezes para pessoas jurídicas e em até 96 prestações para pessoas físicas

Contribuintes têm até amanhã, 30, última quarta-feira do ano, para solicitar o Parcelamento Especial de Tributos Municipais da Prefeitura de Palmas, que contempla negociações de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. O parcelamento especial poderá ser feito em até 96 prestações para pessoas físicas e em até 132 vezes para pessoas jurídicas, desde que o valor mensal não seja inferior a R$ 100,00.

Para aderir ao parcelamento, o contribuinte em dívida com o município deverá agendar o atendimento via Resolve Palmas, pelos telefones 3212-7751/7752 ou solicitar diretamente pelo e-mail: parcelamento.sefin@palmas.to.gov.br.

A possibilidade de negociação de prazo especial foi estabelecida por meio do Decreto 1.936, publicado no dia 17 de agosto deste ano. O Decreto abrange débitos do exercício de 2020 e anteriores. “Mas é preciso observar que o prazo final para solicitar a negociação é amanhã, 30 de dezembro”, alerta o secretário executivo de Finanças, Glauber Santana Aires, ressaltando que a partir de 1º de janeiro de 2021 as condições de parcelamento voltam às condições regulamentadas pelo Código Tributário do Município.

Contribuintes têm até amanhã, 30, última quarta-feira do ano, para solicitar o Parcelamento Especial de Tributos Municipais da Prefeitura de Palmas, que contempla negociações de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. O parcelamento especial poderá ser feito em até 96 prestações para pessoas físicas e em até 132 vezes para pessoas jurídicas, desde que o valor mensal não seja inferior a R$ 100,00.

Para aderir ao parcelamento, o contribuinte em dívida com o município deverá agendar o atendimento via Resolve Palmas, pelos telefones 3212-7751/7752 ou solicitar diretamente pelo e-mail: parcelamento.sefin@palmas.to.gov.br.

A possibilidade de negociação de prazo especial foi estabelecida por meio do Decreto 1.936, publicado no dia 17 de agosto deste ano. O Decreto abrange débitos do exercício de 2020 e anteriores. “Mas é preciso observar que o prazo final para solicitar a negociação é amanhã, 30 de dezembro”, alerta o secretário executivo de Finanças, Glauber Santana Aires, ressaltando que a partir de 1º de janeiro de 2021 as condições de parcelamento voltam às condições regulamentadas pelo Código Tributário do Município.

Por: Secom Palmas

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Governo do Tocantins antecipa salário de dezembro e dinheiro estará disponível para servidores nesta quarta-feira, 30

O Governo do Tocantins irá antecipar o pagamento dos servidores neste mês. O montante de R$ 164.806.242,71, referente ao valor líquido da folha de dezembro, será pago nesta terça-feira, 29, e estará disponível para saque nesta quarta-feira, 30, ao longo do dia.

O pagamento em dia dos servidores públicos é um dos principais compromissos assumidos pelo governador Carlesse. Desde o início da gestão, toda a equipe financeira do Governo trabalhou para que a folha voltasse a ser sempre quitada até o 1° dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Em tempo de pandemia, o Governo do Tocantins orienta os servidores para que priorizem transações financeiras por meio de ferramentas eletrônicas, como aplicativos dos bancos e, quando não for possível, tomem todas as precauções e evitem aglomerações nas agências.

Foto: Secom Palmas

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No Tocantins, o Agro se destaca e mostra força em 2020

Tocantins registrou crescimento no setor de grãos de cerca de 10% ao ano na área plantada e em torno de 14% na produção

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), buscou e apresentou alternativas para dar mais segurança ao setor do agronegócio, especialmente ao produtor rural em 2020. Criou plataformas de desburocratização e modernização da estrutura institucional e da legislação ambiental, proporcionando um ambiente de segurança jurídica que resultou na atração de novos investidores, além da ampliação de áreas plantadas e toneladas produzidas.

“Mesmo em meio a uma pandemia, temos muito que comemorar. Em 2020, o agro foi um motor de crescimento da economia tocantinense. Trabalhamos ao longo de 2020 para criar um ambiente favorável à competitividade da produção tocantinense”, afirma o secretário da Seagro, Thiago Dourado.

Os números comprovam o trabalho colocado em prática pelo Governo Estadual. Na cadeia produtiva de grãos, o Tocantins registrou um crescimento no setor do agronegócio de cerca de 10% ao ano na sua área plantada e em torno de 14% na produção. Em 2020, também foram comemorados os números positivos alcançados na última década, com um aumento expressivo na sua área plantada, saltando de 600 mil hectares, em 2010, para um 1,6 milhão de hectares em 2020, um crescimento de mais de 120%. A produção saltou de mais de 2 milhões para 6 milhões de toneladas de grãos, ou seja, um aumento gigantesco que reflete diretamente no Produto Interno Bruto (PIB).

“Nossa balança comercial é positiva e reflete diretamente na vida financeira do Estado. Apesar de sermos um Estado pequeno em relação aos demais, temos um dos maiores superávits da balança comercial do Brasil”, afirma o secretário Thiago Dourado, informando que a soma de janeiro a outubro de 2020 já superou os números de 2019 e contabilizam R$ 1,22 bilhão. “Até outubro, nós já ultrapassamos em mais de 130 milhões os números de 2019, isso sem incluir os meses de novembro e dezembro. Este ano, o saldo da balança vai ser superior a 1 bilhão e 86 milhões de dólares. Os dois principais produtos, soja e carne bovina, correspondem a mais de 90 % das nossas exportações”.

Tocantins inovou e rompeu barreiras

Marco na história do agronegócio brasileiro, a Feira de Tecnologia Agropecuária – Agrotins 2020 100% Digital obteve uma movimentação financeira de mais de R$ 216,5 milhões. Em plena pandemia ao inovar e possibilitar diversas oportunidades de negócio, além de capacitações e troca de experiências, a feira tornou-se referência em todo o país. Participaram da edição mais de 250 expositores e foram registradas mais de 470 mil visualizações da plataforma www.agrotins.to.gov.br, inclusive com acesso de 60 países. “Uma verdadeira vitrine para produtores da agricultura familiar e empresas do ramo da agricultura, pecuária, piscicultura, concessionárias de veículos leves e pesados, máquinas agrícolas além de instituições financeiras e empresas que ofertam serviços e tecnologias para o campo”, reforçou o secretário da Seagro, Tiago Dourado.

Mais um marco na realização de grandes eventos no Estado, a Pecshow também foi um sucesso. Em sua segunda edição e no formato digital, a feira proporcionou a difusão de tecnologia para a cadeia da produção de carne e leite, além de ter apresentado expectativas otimistas para o crescimento no setor pecuarista, considerando os próximos anos no Tocantins. Reforçou ainda que o Tocantins possui vocação natural na agropecuária e os pecuaristas investem em genética de alta qualidade e eficiência para melhoria do rebanho bovino, visando à abertura de novos mercados.

“O Tocantins é eficiente no investimento genético, visando à alta produtividade do rebanho, e o volume de produção da carne, em 2020, cresceu em torno de 55%, em relação ao ano passado, saltando de 39 milhões de toneladas para 61 milhões. A exportação alcançou patamares positivos, aumentou de 130 milhões de dólares, em 2019, para 241 milhões de dólares, em 2020, um salto de 88% na exportação”, informa o secretário.

Comida Curraleira

Fonte de riqueza e variedade alimentar, os alimentos do Cerrado foram o grande destaque no ano de 2020. Sebereba; grolado; quiboró; úbere; jacuba; cuscuz; paçoca de carne de sol; paçoca de baru; farinha de puba; galinha caipira; arroz com pequi; fava; peixe; mandioca; milho; rapadura; caldo de cana; bolo de arroz; ovo caipira; bolo frito e quebrador são alguns dos alimentos que estão presentes todos os dias na mesa do tocantinense. Com intuito de identificar e registrar a comida raiz e o seu sabor curraleiro, o Governo do Tocantins, por meio da Seagro, em 2020, deu início a um levantamento em todos os municípios do Estado.

 “A identidade do Estado está presente na comida curraleiro, que é aquela preparada com produtos da agricultura familiar e tem cor, sabor e tradição. O saber fazer, preparar é específico de cada comunidade e o turista aprova o sabor. Levar para casa rapadura, farinha, produtos com frutos do Cerrado para lembrança do gosto ou para presente, é algo natural de quem viaja”, explica Thiago Dourado.

O Governo do Tocantins trabalha no conceito do fortalecimento da identidade do povo, onde haverá um selo de certificação daquele produto que tem história familiar e está presente no dia a dia do tocantinense, vindo a ser fonte de renda de muitas famílias.

Potencial da piscicultura

O Tocantins é privilegiado também no setor da piscicultura: possui água e clima abundante, além de ter a segunda maior bacia hidrográfica do Brasil. Ao longo de 2020, a Seagro, juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e parceiros privados realizaram pesquisas de investimentos tecnológicos em projetos para produção de peixes nativos, principalmente a tilápia, que é uma produção promissora na comercialização para o consumo interno e exportação. A produção estabelecida projetada pela Seagro, em 2020, ficou em torno de 15.600 toneladas/ano, valor 17,29% superior ao de 2019.

Plano ABC

Em 2020, o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC) comemorou 10 anos de sua implantação no Tocantins, e é uma referência nacional na implantação da política de sustentabilidade. O Plano foi criado com o objetivo de incentivar os produtores rurais para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, que promovam a segurança alimentar e preservem o meio ambiente com a redução da emissão de gases causados pelo efeito estufa.

Agroindústrias

Pequenas agroindústrias estão trazendo transformação para o interior do Tocantins ao gerar novas oportunidades de emprego, renda e aumento da produção. Foi inaugurada em 2020, a fábrica de linguiça artesanal Porco Pura, no município de Cristalândia; a primeira agroindústria de polpas de frutas naturais Front’Fruti, em Barrolândia; e o abatedouro de aves no município de Palmeirante.

Com o objetivo de se tornar referência na produção de pesquisas e cursos de capacitação voltados para o campo, foi entregue, pelo governador Mauro Carlesse, o Centro de Treinamento e Capacitação em Tecnologia Agropecuária e Extensão Rural (CTC Agro), que agora integra o Complexo de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Localizado dentro do Centro Agrotecnológico de Palmas, o CTC Agro dispõe de biblioteca, salas de treinamento, salas administrativas, banheiros e área de convivência. O Centro é mais uma ação voltada para o desenvolvimento de tecnologias para o campo, gerando oportunidades em pesquisa e levando o conhecimento técnico para auxiliar produtores rurais de todo o Estado.

 Foto: Raquel Oliveira e Leide Theophilo/Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins divulga calendário para pagamento do IPVA referente aos exercícios de 2021 e 2022

Imposto pode ser pago em parcela única com desconto ou em até dez vezes

O Governo do Tocantins já definiu o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente aos exercícios de 2021 e 2022. A Portaria Sefaz nº 1108 que dispõe sobre o calendário foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 5754, dessa segunda-feira, 28.

Conforme a Portaria, o contribuinte poderá pagar o IPVA 2021 em parcela única ou em até dez parcelas. Se a opção for por parcela única, quem efetuar o pagamento até o dia 15 de janeiro de 2021 terá desconto de 10%. Após esse prazo, o contribuinte terá até o dia 15 de outubro para pagar o IPVA 2021, mas sem o desconto.

Já o contribuinte que optar por parcelar o imposto, poderá fazê-lo em até dez parcelas mensais, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 400, no caso de pessoa jurídica, e R$ 200 se pessoa física. Quem optar pelo parcelamento somente poderá receber o documento de licenciamento do veículo quando quitar a última parcela.

Dare

Para pagar o imposto, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz/TO), www.sefaz.to.gov.br, e imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare), disponível no link IPVA. Para preencher o Dare basta o número do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário.

O IPVA é calculado conforme o valor de mercado do veículo, obedecendo às alíquotas constantes no artigo 78 do Código Tributário do Estado do Tocantins, acessível em http://dtri.sefaz.to.gov.br/ (IPVA/Alíquotas).

2022

Ainda conforme a Portaria, para o exercício de 2022, o vencimento da parcela única será dia 17 de janeiro de 2022. A mesma data é estipulada para a primeira parcela de quem optar por dividir o débito.

Por: Vania Machado/Governo do Tocantins