Dia: 7 de abril de 2020

As equipes trabalham para manter a trafegabilidade das rodovias estaduais 

 

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando a manutenção de trechos de rodovias no entorno da Capital do Estado, Palmas. Os serviços de tapa-buracos asseguram as boas condições de trafegabilidade e segurança para o transporte de mercadorias e de pessoas.

A Residência Rodoviária de Porto Nacional está com seis equipes trabalhando em diversos trechos para manter o cronograma de intervenções visando a melhoria das rodovias estaduais. Os trechos que estão recebendo os serviços de tapa-buracos são:   TO-020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro; TO-050, entre Palmas e Porto Nacional; e TO-030, entre Taquaruçu e Santa Tereza do Tocantins. Está previsto para iniciar nesta semana também os serviços de tapa-buracos na TO-010, trecho entre Palmas e Lajeado.

De acordo com a secretária de Infraestrutura do Estado, Juliana Passarin, as equipes seguem realizando a manutenção das rodovias. “Além dos serviços de tapa-buracos, estão sendo realizados os trabalhos de roçagem nas margens das rodovias, limpeza do sistema de drenagem, reestabelecimento do revestimento primário, e ainda,  patrolamento e recuperação de pontos críticos de estradas”, acrescentou.

As equipes da Residência Rodoviária de Porto Nacional também estão executando o patrolamento da TO-362, entre Brejinho de Nazaré e Santa Rita do Tocantins; e da TO-130, entre o entroncamento da BR-010 e Pindorama. Além disso, a TO-010, entre Lajeado e Tocantínia, está recebendo a aplicação de revestimento primário.

Crédito: Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

Continuando as ações preventivas de combate à dengue, agentes de combate as endemias e o corpo técnico da Unidade de Vigilância e Controle Zoonoses (UVCZ) da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) em parceria com integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), realizaram na tarde desta segunda-feira (06), uma vistoria em alguns lotes vagos e um ingresso forçado em uma residência desabitada na região Sul da Capital.

A denúncia foi realizada através dos moradores das quadras que estariam preocupados com possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. Nos lotes, foi preciso ser feita uma roçagem por uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), para que os agentes de endemias pudessem checar se na área havia algum possível foco do mosquito, porém nada foi encontrado. Na residência os agentes de combate a endemias encontraram o quintal muito sujo e uma piscina com água parada.

Segundo o agente de endemias Eder Castro, o combate ao mosquito Aedes Aegypti é uma responsabilidade de todos. “Todos os anos nós adotamos medidas preventivas, mas cada um tem que fazer a sua parte. Em casa as pessoas devem eliminar os pontos que possam servir de criadouro para o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, mantendo os lotes vazios e limpos, as piscinas sempre tratadas e ficar atentos aos vasos com água parada, pois só assim vamos poder combater os possíveis focos”, informou.

Ao longo do ano, as equipes de técnicos da Unidade de Vigilância , Controle de Zoonoses e os agentes de combate a endemias vão continuar realizando vistorias nos estabelecimentos comerciais, visitas domiciliares para detecção, remoção e/ou eliminação de criadouros, ações de educação em saúde em escolas, empresas e universidades para combater a proliferação do foco do mosquito transmissor. A Semus coloca à disposição da população uma linha telefônica para atender denúncias referentes a casa abandonada, lote vago, roçagem ou possíveis locais que possam servir de criador do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, no número: 3212-7917.

 

Dicas de prevenção ao mosquito Aedes aegypti

– Evite o acúmulo de água em potes

– Coloque tela nas janelas

– Coloque areia nos vasos de plantas

– Seja consciente com seu lixo, lugar de lixo é no lixo

– Coloque desinfetante nos ralos

– Limpe as calhas

– Use de inseticidas e larvicidas

– Mantenha as Piscinas e aquários limpos

– Faça uso de repelentes

Créditos: Redação Secom

A ação social é uma medida de apoio aos caminhoneiros, profissionais que trabalham como transporte de diversos tipos de carga, neste momento de pandemia da Covid-19. A Polícia Militar realizará ainda fiscalização de rotina e orientação aos motoristas.

 

Na manhã desta terça-feira dia (07), a Polícia Militar do Estado do Tocantins por meio do Comando de Policiamento Especializado e do Batalhão Rodoviário e Divisas (BPMRED), firmou uma parceria com a empresa multinacional de fastfood Mc Donald’s, no Posto Rodoviário da rodovia TO-080, que liga as cidades de Paraíso e Palmas, com a finalidade de promover ações de conscientização do combate ao COVID-19.

Na ocasião, os usuários da rodovia, representantes do Mc Donald’s e policiais militares efetuaram a entrega gratuita de lanches aos caminhoneiros que trabalham incansavelmente para prover a logística essencial à manutenção dos serviços à nossa sociedade tocantinense.

O empresário Maurício Penteado Cardoso relatou que, “estamos sensibilizados com a atual crise de saúde que o mundo vem passando. Entendemos da necessidade das pessoas permanecerem em casa, mas também sabemos que alguns setores não podem parar devido ao tamanho de sua importância na sobrevivência da população.   O setor de logística é um deles e sem estes profissionais não estaríamos recebendo alimentos, medicamentos, combustíveis entre outros”.

E completou, “visto que por estarem trabalhando sem descanso para garantir o suprimento, os motoristas estão encontrando dificuldades de encontrar diversos serviços ao longo de sua viagem. A alimentação é uma delas. Desta forma, a partir de uma iniciativa descentralizada e espalhada por todo o Brasil, diversos franqueados da marca Mc Donald´s resolveram apoiar os caminhoneiros oferecendo sanduíches para aqueles que estão trabalhando. Uma forma de agradecer o esforço dos que estão na linha de frente e também por enfrentar mais dificuldades do que normalmente enfrentam”.

Como forma de gratidão e reconhecimento o comando do BPMRED, por meio subcomandante, major Geraldo Magela, ressalta a atitude altruísta do empresário Maurício em atender uma demanda que transcende os interesses privados e promover simbolicamente a consciência cidadã. “Estamos passando por um momento atípico, se solidarizar com essa classe de profissionais de ter sua alimentação no trajeto em que se deslocam em sua atividade profissional, proporcionando assim, um melhor desenvolvimento do trabalho”.

Créditos: Lara Tavares/ Governo do Tocantins (revisão)

O calendário oficial para realização da primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será mantido no Tocantins

 

 

O Governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) anunciou nesta terça-feira (7), que a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será mantida na data oficial, que é de 1º a 31 de maio. Já a comprovação do ato, que obrigatoriamente deveria ser feito até 10 dias após a compra da vacina, foi estendida para até 31 de agosto. A expectativa é vacinar aproximadamente 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) de todas as faixas etárias.

 

De acordo com o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, as medidas seguem as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a manutenção de algumas atividades essenciais de saúde animal. “A vacinação do rebanho é primordial para continuarmos com a sanidade em dia, colaborando com a economia e a segurança alimentar”, destacou acrescentando ainda que os profissionais da instituição estão sendo orientados para evitar aglomerações de pessoas e priorizar a prevenção à Covid-19.

 

Os estabelecimentos que comercializam as vacinas serão notificados sobre o atendimento ao produtor rural durante a aquisição do produto, para evitarem filas de espera. As fiscalizações da Agência quanto ao recebimento da vacina, temperatura e acondicionamento ocorrerão de forma organizada e em horários preestabelecidos com os lojistas. “Estaremos acompanhando durante todo o mês de maio para garantir que todos tenham acesso a vacina, sem prejuízos aos pecuaristas”, analisou o gerente de sanidade animal do órgão, Sérgio Liocádio.

 

Declaração    

 

Com o prazo da declaração ampliado para 31 de agosto, o produtor terá tempo para agendar a ida ao escritório. Vale lembrar que a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA), que pode ser feita pelo site adapec.to.gov.br na ferramenta Produtor on-line, está condicionada à comprovação da vacinação.

 

As multas para quem deixar de vacinar são no valor de R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade, além de ouras sanções.

 

Canais de atendimento

 

A Adapec disponibiliza no horário comercial (das 8h às 14h), para sanar dúvidas sobre a campanha de vacinação, os telefones 3218-2169 ou 2133, para enviar e-mails os endereços peefa.adapec@gmail.com / gsa.adapec@gmail.com. Além disso, o Disque Defesa pelo 0800 63 11 22.

 

Créditos: Dinalva Martins/Governo do Tocantins

Atendimentos pelo telefone e e-mail foram as medidas tomadas para proteção de servidores e pessoas em cumprimento de medidas alternativas no Tocantins. 

 

Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Tocantins (Cepemas), vinculadas a Gerência de Políticas de Alternativas Penais da Seciju, estão com os atendimentos presenciais suspensos, sendo o contato feito apenas através dos canais de comunicação, conforme orientações do Governo do Tocantins e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Essa iniciativa tem o objetivo de preservar a saúde de servidores e das pessoas atendidas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) em meio a Pandemia Covid-19.

Nas centrais de Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional os servidores estão trabalhando de forma remota. Na central de Palmas, o trabalho está sendo realizado em regime de escala, para isso foram disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pelos servidores durante o período de trabalho. No entanto, em caso de dúvidas a melhor forma é ligar em um dos números de contato da central ou mandar um e-mail, evitando aglomeração.

Cumprimento de Penas Alternativas Suspensas

A gerente de Políticas de Alternativas Penais da Seciju, Bárbara Vieira, conta que como ação para impedir a propagação do novo coronavírus, as pessoas que cumprem penas alternativas à privação da liberdade, como a prestação de serviços às comunidades estão temporariamente liberadas. “Seguindo as orientações de saúde e as portarias publicadas, no caso das penas de prestação de serviço à comunidade, os juízes desobrigaram as pessoas de cumprir até que as medidas de contenção do vírus permitam a circulação de pessoas”, explicou a gerente.

Penas e Medidas Alternativas

As penas e medidas alternativas são substituições à pena de prisão, que a lei permite aplicar quando o delito é considerado de baixo potencial ofensivo à sociedade. As penas privativas de liberdade podem ser substituídas por até duas penas restritivas de direitos, sendo elas: prestação de serviços à comunidade ou entidade pública; prestação pecuniária; interdição temporária de direitos; perda de bens e valores.

Contatos Cepemas

• Araguaína:

(63) 99237-7738

(63) 98129-8649

(63) 99218 – 6005

(63) 99212-5898

cepemaaraguaina@tjto.jus.br

 

• Gurupi

3612-7129

cepemagurupi@tjto.jus.br

 

• Palmas

(63) 3218 – 1046;

(63) 3225 – 2673;

(63) 99257 – 0445;

cepemapms@gmail.com

 

• Paraíso

(63) 99296-8421

(63)99948-8803

cepemaparaiso@gmail.com

 

• Porto Nacional

(63) 98469-6559

cepemaportonacional@gmail.com

 

Créditos: Vitória Soares/Governo do Tocantins

Fato ocorreu no ano de 2010 na zona rural de Arraias e, desde então, o autor permanecia foragido.

 

Policiais Civis da 11ª Delegacia de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, de Arraias (DEAM-V), comandados pela delegada Vanusa Regina de Carvalho Nunes, efetuaram no final da tarde da última segunda-feira (6), a prisão de um homem de 63 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável e foi capturado mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Arraias.

De acordo com a delegada Vanusa, a equipe da Delegacia Especializada tomou conhecimento de que o suspeito havia estuprado sua própria sobrinha em 2010. Na época, a menor tinha apenas dez anos de idade. Após investigações feitas pela polícia, foi constatado a veracidade dos fatos, e juntamente com o Poder Judiciário, foi decretada prisão ao indivíduo.

De posse da ordem judicial, os policiais deram início às atividades e localizaram o investigado na zona rural de Arraias. Ao avistar os policiais, o suspeito ainda tentou fugir, mas foi contido, preso e conduzido até a sede da DEAM-V, onde a autoridade policial deu cumprimento ao mandado de prisão que se encontrava em aberto. Após a realização das providências legais cabíveis, o indivíduo foi recolhido à carceragem da Cadeia Pública Municipal, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

 

Créditos: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

O Procon Tocantins realizou nessa segunda-feira (6), pesquisas dos produtos de páscoa em cinco mercados de Palmas. Foram pesquisados 47 produtos de cinco marcas diferentes.

O maior percentual de variação de preços foi encontrado na caixa de ovinhos 40g, que chega a variar 159,85%. O chocolate está sendo vendido entre R$ 2,69 e R$ 6,99.

Logo em seguida está ovo ao leite, de 170g, com variação de 119,10%, vendido entre R$ 20,99 e R$ 45,99. Os ovos de chocolate dos brinquedos Hot Wheels e Barbie, de 166g, apresentaram uma variação de 73,24% com preços entre R$ 27,99 e R$ 48,49.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explicou que o objetivo da pesquisa é permitir que o consumidor possa decidir de casa qual o local que oferece um preço mais acessível.

“Neste momento que é fundamental evitar aglomerações, a pesquisa auxilia o consumidor, sem ele precisar ficar indo em vários locais para comparar preços. Além disso, a proposta é fazer com que os estabelecimentos comerciais, com a divulgação da pesquisa, pratiquem os preços mais baixos possíveis”, explicou o gestor.

Dicas do Procon

O Procon Tocantins orienta que o consumidor faça uma comparação entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos e também considere a relação qualidade, peso e preço do item a ser adquirido.

O consumidor deve ficar de olho nas informações que são obrigatórias na embalagem como prazo de validade, composição e peso líquido do produto.

Nos ovos que contém brinquedos, verifique na embalagem se está estampada a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Também é obrigatória a indicação de faixa etária ou, se for o caso, que informe que não existe restrição de idade

O brinquedo deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço), importador (caso o brinquedo seja importado), instruções de uso e de montagem, e eventuais riscos que possam apresentar à criança.

Créditos: Thaise Marques/Governo do Tocantins

Com proposta de atender a população tocantinense, garantindo a alimentação necessária, nesse momento em que se prima pelo isolamento das famílias para evitar a disseminação da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), dá continuidade, nesta semana, à ação de distribuição de cestas básicas, visando atender os 139 municípios do Tocantins. Em dez dias o Governo atendeu mais de 80 municípios com entrega de cestas básicas.

Nesta etapa estão sendo distribuídas as cestas básicas direcionadas para os idosos cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (SCFV) dos municípios.  A exemplo de dona Maria do Socorro Rodrigues Bezerra, 62 anos, moradora de Brasilândia, que afirmou que as cestas básicas chegaram em um momento importante, quando já sentem a necessidade de ter os mantimentos em casa.   “Nessa hora temos que nos conformar e passar com mais segurança por essa decisão de isolamento”.

Segundo o Secretário da Setas, José Messias Araújo, “a ação de entregas de até 200 mil cestas durante a pandemia do Convid-19 com objetivo de atender a população vulnerável do Estado é uma determinação do Governador, Mauro Carlesse. Começamos pelos idosos, já entregamos cestas básicas para eles em mais de 80 municípios, nas regiões sul, centro sul, sudeste, Jalapão, centro norte; como também a algumas entidades a exemplos dos abrigos de idosos de Porto Nacional João XXIII e Angelina.”

O Secretário executivo da Setas, Tiago Costa, explica que o planejamento é de finalizar essa primeira etapa de entrega das cestas para os 139 municípios ainda esta semana. “De acordo com o planejamento, essa etapa de distribuição das cestas básicas para idosos tem previsão de término de entrega nos 139 municípios, até sexta-feira, 10. Na segunda-feira, 13, está previsto o início da distribuição das cestas básicas destinadas às famílias, também em situação de vulnerabilidade, cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)”.

 

Recurso

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate  e Erradicação da Pobreza FECOEP-TO, baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população carente, atingida pela recessão econômica, que se vislumbra, haja vista a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em proporções jamais presenciadas pela sociedade moderna.

Créditos: Eliane Tenório/Governo do Tocantins