Dia: 20 de outubro de 2020

Outras quatro pessoas, incluindo um bebê, também ficaram feridas no acidente. A vítima foi identificada como Nicole da Costa Coutinho, de cinco anos.

Uma menina de apenas cinco anos, identificada como Nicole da Costa Coutinho, morreu na madrugada desta terça-feira (20) após um acidente na BR-153. O carro que ela viajava com a família capotou a cerca de 30 km de Presidente Kennedy, na região norte do Tocantins. A menina ficou presa às ferragens de carro e morreu ainda no local.

O Corpo de Bombeiros informou que esteve no local e fez o resgate do corpo utilizando equipamento especial. Outras quatro pessoas adultas e um bebê que também estavam no veículo ficaram feridas. Elas foram levadas para o Hospital Regional de Guaraí por outros motoristas e não há informações sobre o estado de saúde.

Os Bombeiros disseram que o veículo estava fora da pista e que ainda não é possível dizer quais foram as causas do acidente. Uma equipe da Polícia Civil esteve no local e realizou a perícia antes da retirada do corpo de Nicole da Costa do veículo. O laudo pode levar até 30 dias para ficar pronto.

Ainda não há informações sobre o velório da menina. O carro em que a família viajava tinha placas de Aparecida de Goiânia (GO).

Por: G1 Tocantins

O Acidente aconteceu no trecho da rodovia entre as cidades de Wanderlândia e Araguaína

Um caminhoneiro morreu durante um grave acidente entre duas carretas foi registrado na manhã dessa terça-feira (20), na BR-153 próximo ao município de Wanderlândia, região norte do Tocantins.

A colisão frontal aconteceu próximo a ponte do ribeirão lajes. No trecho da rodovia entre Wanderlândia e Araguaína. Com o impacto da batida, os dois veículos ficaram completamente destruídos e a carga espalhada pela pista.

Segundo informações apuradas pelo portal AF Notícias, chovia na hora do acidente, mas as causas da batida ainda estão sendo investigadas.

O motorista de uma das carretas morreu no local e o corpo ficou preso às ferragens.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar o corpo da vítima dos destroços do veículo e a pista precisou ser parcialmente interdita para realização do trabalho da Perícia.

A Ocorrência está em andamento.

Por: AF Notícias

O casal estava em uma camionete e foi encaminhado para um hospital em Augustinópolis

Nas primeiras horas desta terça-feira, 20, bombeiros militares foram acionados para atender vítimas de um capotamento na TO-404, na rodovia estadual que liga a cidade de Augustinópolis à TO-010, nas proximidades de Araguatins, sede da 3ª Companhia. Um casal estava no carro.

Segundo os militares, o acidente ocorreu por voltas das 7h43, no Km 30 da TO-404. Os ocupantes da camionete foram identificados como José Miranda Barbosa e Maria Olívia Maciel Barbosa. Ambos tiveram apenas escoriações, foram avaliadas pelos socorristas e levados para um hospital em Augustinópolis.

O carro é um pick up modelo Triton, branca, com placa de Manaus – AM, que foi parar fora da pista com o capotamento.

Fogo na carga

Já no Km 276, da na BR – 242, trevo das cidades de Paranã e Peixe, no sul do Estado, o Corpo de Bombeiros Militar do 3º Batalhão foi acionado para o combate a incêndio de uma carga de pneus automotivos, que estava em um caminhão semirreboque.

A ocorrência foi nesta segunda-feira, 19, e durou cerca de seis horas para ser concluída.

Segundo os bombeiros militares, o caminhão baú transportava dezenas de pneus, que ficaram destruídos com a ação das chamas. Houve o controle do sinistro pelos bombeiros, com a parte do cavalo ficando intacta, livre de danos.

Por: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Funcionário trabalhava na sede do Departamento de Trânsito. Ele estaria cobrando R$ 50 de usuários e foi preso em flagrante.

Um servidor do Detran foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19), em Palmas, suspeito de corrupção passiva. O suspeito trabalhava na sede do Departamento de Trânsito e estaria cobrando R$ 50 de usuários para agilizar processos de transferências de veículos.

A prisão foi feita pela equipe do núcleo de inteligência do Detran. O suposto esquema foi descoberto porque um dos agentes presenciou o momento em que três homens estavam conversando na sede do órgão.

Durante a conversa, um dos homens começou a se afastar e disse que não iria pagar nenhum “malandro” para ter suas questões resolvidas. O investigador se aproximou e percebeu o momento em que o servidor pegou uma pasta do homem que ainda estava no local.

Um denunciante relatou que estava na fila de espera quando foi abordado pelo suspeito se oferecendo para agilizar a transferência desde que pagasse R$ 50. O funcionário público ainda teria assegurado que “seria mais em conta do que os despachantes cobram e que seria bem mais rápido também”.

Segundo a polícia, o servidor foi levado para a delegacia e preso em flagrante por corrupção passiva. A Polícia Civil vai investigar o caso.

O Detran alertou aos usuários que atos suspeitos ou criminosos devem ser denunciados para que as devidas providências sejam tomadas. “A atual gestão reafirma não compactuar com tais práticas criminosas e tem o compromisso de seguir as normas e leis estabelecidas”, afirmou o órgão.

Por: G1 Tocantins

Mulher foi mantida refém desde o último sábado e era ameaçada de morte por conta suposta dívida contraída pelo marido. Um dos sequestradores é Policial Civil aposentado do estado do Maranhão

A Polícia Civil do Tocantins, na tarde desta segunda-feira, 19, prendeu em flagrante cinco homens pela prática, do crime de extorsão mediante sequestro. A vítima que estava em poder do grupo no momento em que eles chegavam à cidade de Gurupi foi libertada e passa bem.

De acordo com os delegados Hismael Athos (6ª DEIC de Paraíso) e Rafael Falcão (8ª DEIC de Gurupi), as investigações tiveram início em Paraíso após funcionários de um hotel perceberem que na manhã desta segunda-feira, 19, uma hóspede havia sido sequestrada por cinco homens, sendo um deles policial Civil do estado do Maranhão.

De imediato, a Polícia Civil iniciou as diligências, e constatou que o grupo, que estava em dois carros, havia tomado como destino a cidade de Gurupi. Por meio de levantamentos, os policiais civis da 6ª DEIC apuraram que o objetivo do bando era entrar em contato com uma cunhada da vítima e exigir o pagamento de uma suposta dívida contraída pelo marido da sequestrada, como forma de libertá-la.

De posse das informações, os policiais civis da 6ª DEIC acionaram os policiais da 8ª DEIC de Gurupi, que imediatamente entraram no caso e logo em seguida, localizaram os veículos entrando na cidade.

Ao ser ouvida pela polícia, a vítima confirmou que era coagida a pagar a dívida do marido e seguida por um dos sequestradores desde o último sábado, 17. No entanto, na manhã de segunda-feira foi pega em um hotel de Paraíso do Tocantins e permaneceu como refém. Ela foi ameaçada com uma arma de fogo, para entrar em um carro e levada para Gurupi contra a sua vontade.

A vítima narrou ainda que desde o último sábado, 17, era mantida como refém e para ter sua liberdade, deveria pagar a dívida contraída pelo seu esposo que é corretor de grãos. Ainda segundo os delegados, a vítima relatou que nesta segunda-feira, sequer se alimentou, pois foi colocada em um veículo juntamente com os sequestradores e seguiram para Gurupi, onde eles ligaram para sua cunhada cobrando o dinheiro do resgate para realizar sua libertação.

Após buscas nos automóveis abordados, a equipe da 8ª DEIC Gurupi encontrou uma pistola calibre .40, várias munições do mesmo calibre, bem como a quantia de R$ 3.386,10 e aparelhos celulares. Na sequência da ocorrência, também foi possível constatar que a cunhada da vítima foi contatada pelos conduzidos, tendo confirmado que eles exigiam o pagamento de valores para que a vítima fosse colocada em liberdade.

Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos para Central de Flagrantes de Gurupi onde foram autuados em flagrante pelo crime de extorsão mediante sequestro. Se condenados, podem pegar uma pena de até 20 anos de reclusão. Após a realização das providências legais cabíveis, os indivíduos foram recolhidos a Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins com alterações de Bárbara Maciel Farcom/TO

Categoria foi recebida para discutir propostas que irão beneficiar classe artística diante do cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus
Em audiência com representantes da Ordem dos Músicos do Brasil, seção Tocantins e o Sindicato dos Músicos do Tocantins, a prefeita Cinthia Ribeiro esclareceu que está havendo um equívoco na interpretação do Decreto Municipal nº 1.903/2020, que segundo reiterou, não proibiu música ambiente, como voz e violão e música eletrônica. Ela explicou que o decreto veda a aglomeração, por isso, shows artísticos não estão liberados.

Cinthia Ribeiro recebeu os representantes das duas entidades na tarde desta segunda-feira, 19, em seu gabinete de trabalho na Prefeitura, ocasião em que explanou sobre o plano de retomada da economia, que segundo ela, está sendo possível à medida em que há segurança nos dados epidemiológicos relacionados à Covid-19, como a queda dos casos confirmados e a redução no número de internações. A gestora lembrou que o Município já liberou cerca de 87% das atividades econômicas ativas.

Auxílio aos artistas na pandemia

Por meio do edital Palmas Curte Arte em Casa, a Capital foi o único município do Tocantins que ofereceu auxílio no valor de R$ 2 mil, à classe artística, impactada pela pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião foi definida a publicação de um novo edital de incentivo aos profissionais da cultura, por meio da Lei Aldir Blanc, que também irá atender aos músicos. O documento deverá ser publicado até o final desta semana.

O maestro, Bruno Barreto, presidente do Sindicato dos Músicos participou da reunião. “Atualmente são cerca de 2.700 profissionais no Tocantins, e os artistas da Capital estão aqui hoje em busca de solução para este impasse”, declarou o presidente.

Fiscalização

Outro esclarecimento prestado foi o de que a Prefeitura não fiscaliza a atividade dos músicos, o que são fiscalizados são os estabelecimentos comerciais em relação ao cumprimento do decreto municipal. Estas empresas devem assegurar o distanciamento social, disponibilizar álcool em gel e outras medidas de segurança sanitária para evitar a propagação do novo coronavírus. O descumprimento das regras sanitárias é que levam a Prefeitura a notificar ou multar o estabelecimento comercial.

A reunião foi acompanhada pelo procurador Geral do Município, Mauro Ribas: pela secretária de Saúde, Valéria Paranaguá; pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Jaber; pelo secretário da Casa Civil, Edmilson Vieira e pela presidente em exercício da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino.

Na ocasião ficou estabelecido que assim que houver uma maior estabilidade no quadro epidemiológico de Palmas, outras atividades serão liberadas, mediante cumprimento de protocolo sanitário, como está sendo pactuado com todas as atividades liberadas.

Por: Redação Secom

Prevista anteriormente para 28 de outubro, a data foi alterada em razão do período eleitoral

Programada inicialmente para 28 de outubro a 1º de novembro, a edição online do Arraiá da Capital foi adiada para o período de 25 a 29 de novembro. A mudança ocorre em razão das vedações do período eleitoral.

No ano em que o Arraiá da Capital chega a sua 28ª edição, o distanciamento social em razão da pandemia por Covid-19, trouxe a necessidade de alternativas para que a edição de 2020 não deixasse de acontecer. Assim, a Fundação Cultural de Palmas (FCP) e a Federação das Quadrilhas Juninas da Capital (Fequajuto) definiram um novo formato para o 28º Arraiá da Capital.

Adaptado às necessidades de distanciamento social, e tendo como modelo a Live Arraiá Solidário promovida em junho, o Arraiá da Capital será realizado através de lives transmitidas a partir do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, e com a disputa apenas de casais representantes das Quadrilhas Juninas da Capital, nas modalidades: Melhor Rainha do Arraiá da Capital, Melhor Casal de Noivos, Melhor Casal de Reis, Melhor Casal Cangaço. De 25 a 29 de novembro, em cada dia, haverá apresentação de uma modalidade, e no último dia, a divulgação dos resultados.

As Juninas que tiverem o melhor resultado na somatória do resultado das apresentações de seus casais representantes, receberão o troféu de Campeã em suas modalidades: ‘Grupo de Acesso’ e ‘Grupo Especial’.

A realização do Arraiá em 2020 tem a finalidade de garantir a permanência da tradição e ao mesmo tempo cumprir com o compromisso firmado junto às quadrilhas juninas que começam a se organizar para a festa  já no final do ano anterior, o que acarreta em custos financeiros  e contratos que são realizados em razão do Arraiá. A não realização da festa acarretaria em endividamento  e até mesmo no fim de muitas juninas.

Por: Secom Palmas

Em vigor desde o dia 28 de julho de 2020, a Lei 3.710 dispõe sobre a fixação de cartaz nos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores novos, para informar sobre isenções específicas para o consumidor com deficiência ou portador de moléstia.

Em cumprimento a lei estadual 3.710/2020 de que dispõe sobre a fixação de cartaz nos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores novos, para informar sobre isenções específicas para o consumidor com deficiência ou portador de moléstia, o Procon Tocantins realizou no período de 12 a 19 de outubro, operação em 14 concessionárias nos municípios de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína. Em Palmas, 14 notificações, em Paraíso 02, em Gurupi 03 e em Araguaína 09. Um total 28 estabelecimentos notificados.

De acordo com a gerência de Fiscalização do Procon Tocantins, mesmo com o prazo de 60 dias para que a lei entrasse em vigor, a maioria das empresas notificadas ainda não estavam adequadas. A lei especifica, ainda, os parâmetros para a divulgação das informações definindo medidas, a disposição dos caracteres além de orientar a fixação do material em locais de maior visibilidade para o consumidor: “medida de no mínimo 297mmX420mm (folha A3), e conter os seguintes dizeres: “O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA OU PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE, TEM DIREITO À ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS EM LEI. SOLICITE INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO VENDEDOR”.

“Nesse primeiro momento a visita do Procon serviu para orientar àqueles que ainda não se adequaram. Ressaltamos ainda que o descumprimento da medida acarretará ao estabelecimento as penalidades previstas na Lei nº 8.078 , de 11 de setembro de 1990,o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, observou o superintendente  do Procon Tocantins, Walter Viana, esclarecendo, ainda, que diante das irregularidades encontradas foi dado um prazo de 48 horas para regularização.

Denúncias

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.
O que diz a lei: LEI NO 3.710, DE 28 DE JULHO DE 2020.  

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Ficam todos os estabelecimentos de comercialização de veículos automotores novos, sediados em todo o território do Estado do Tocantins, obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos consumidores, informando-lhes o direito às isenções tributárias legais que se aplicam às pessoas com deficiência ou portadores de moléstias graves.

Parágrafo único. Para os fins do disposto no caput deste artigo, o cartaz deve ter a medida de no mínimo 297mmX420mm (folha A3), e conter os seguintes dizeres: “O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA OU PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE, TEM DIREITO À ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS EM LEI. SOLICITE INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO VENDEDOR. ”

Art. 2o O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, observada a competência fiscalizatória atribuída por aquela legislação aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor no prazo de sessenta dias, a partir da data de sua publicação.

Por: Luciene Lopes/Governo do Tocantins