Dia: 10 de maio de 2021

Prazo de inscrição para receber o benefício terminou nesta sexta, 07; programa entra na fase de análise dos cadastros

A Prefeitura de Palmas encerrou nesta sexta-feira, 07, o período de inscrições para solicitar o Cartão da Família, programa que concederá auxílio financeiro emergencial a famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela pandemia do novo coronavírus. No total, 15.770 pessoas se inscreveram para receber o benefício.

 

O programa instituído por Medida Provisória entra na fase de análise dos cadastros. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) está responsável por fazer o cruzamento das informações fornecidas pelos candidatos com outro cadastros, como do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

 

Isto porque, um dos requisitos para ter direito ao Cartão da Família, é que nenhum membro da família do solicitante esteja inscrito em nenhum outro programa ou receba benefício assistencial ou previdenciário. Após a análise dos cadastros, a Sedes divulgará a lista provisória dos contemplados.

 

“Com a publicação dessa lista, os pedidos de recurso administrativo para nova análise do cadastro devem ser encaminhados em até três dias para o e-mail cartaodafamilia@palmas.to.gov.br” explica a secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia do Amaral. Um formulário padrão será disponibilizado para o pedido de recurso. Junto com o formulário preenchido, o candidato deve anexar a documentação complementar que comprove o que foi declarado no recurso.

 

Findo o prazo para apresentar recursos, a pasta terá cinco dias úteis para analisar os documentos e publicar a lista definitiva de beneficiários. A previsão é que a entrega dos cartões ocorra em 15 dias úteis após a publicação da lista.

 

Cartão da Família

 

O auxílio financeiro emergencial será pago em três parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 200,00. O recurso só poderá ser utilizado, exclusivamente, na compra de produtos alimentícios em estabelecimentos locais credenciados.

 

Acesse aqui a  Medida Provisória nº 02/2021 que institui o Cartão da Família. Para ler o Decreto nº 2.037/2021 que regulamenta o programa, clique aqui.

 

Eliene Campelo

Em operação realizada no sábado, 8, fiscais flagraram diversos estabelecimentos descumprindo o decreto municipal

A operação conjunta das forças de segurança voltou às ruas da Capital na noite de sábado, 8, véspera do Dia das Mães, para fiscalizar o cumprimento do decreto municipal que proíbe aglomerações com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19. Durante a operação, fiscais de Obras e Posturas embargaram dois estabelecimentos comerciais, por reincidência, e aplicaram sete autos de infração e 13 notificações por descumprimento às medidas de prevenção sanitária.

 

O trabalho conjunto teve início por volta das 20 horas, com saída do Batalhão da Polícia Militar (BPM), e seguiu em comboio percorrendo as principais avenidas e pontos estratégicos da cidade. Os primeiros locais visitados foram os pontos comerciais da região central, onde alguns estabelecimentos foram flagrados atendendo ao público e permitido o consumo de bebidas ou alimentos no local.

 

Em seguida, as rondas de fiscalização foram executadas nas regiões Norte e Sul, sendo realizadas diversas visitas a bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas, dentre outros. De acordo com a equipe de fiscalização, os dois estabelecimentos foram embargados por reincidência, promovendo aglomeração e desrespeitando as regras de funcionamento e as orientações de prevenção à Covid-19.

 

Os autos de infração e as notificações foram registrados também por desobediência, ou seja, os estabelecimentos insistiram em operar sem cumprir os decretos municipais, como por exemplo a permissão do alvará de funcionamento noturno. Além da falta da documentação legal, os responsáveis pelos estabelecimentos também não se adequaram às novas medidas de flexibilização que autorizaram o funcionamento das atividades comerciais.

 

A operação integrada é comandada pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), em conjunto com a Vigilância Sanitária (Visa), e apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil – Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) e o Procon – TO.

 

Novas medidas

Nesta segunda-feira, 10, entra em vigor a nova fase de flexibilização do comércio em Palmas, com a ampliação de 30% para 50% da capacidade de atendimento ao público. O atendimento e consumo no local nas lanchonetes ou afins poderão funcionar respeitando a capacidade máxima de 50%. Já os shoppings poderão funcionar aos sábados e domingo por meio de delivery e drive-trhu.

Ele é Guilherme do Vale, 16 anos, que há um ano e oito meses ajuda a família a implementar a plantação de abacaxi

Foi na escola que o estudante Guilherme do Vale Sousa, 16 anos, encontrou mais motivação para desenvolver suas atividades no campo. Ele é aluno da Escola Família Agrícola Zé de Deus, de Colinas, que oferece o curso de Agropecuária integrado ao ensino médio. O aluno Guilherme nasceu na zona rural e é, atualmente, um dos principais responsáveis pela produção de 1,5 hectare de abacaxi.

O professor Césio Silva Pinto, responsável pela elaboração e gestão de projetos da unidade de ensino, explicou que na escola o estudante participa do Projeto Profissional Jovem (PPJ), que tem algumas etapas a cumprir. “No caso do estudante Guilherme, ele já ajudava a família no plantio e produção do abacaxi, então, ele não teve dificuldades em desenvolver o seu projeto, apenas aperfeiçoou a técnica e os conhecimentos básicos. Para o melhor desenvolvimento do plantio de abacaxi, ele contou com a ajuda de profissionais da disciplina fruticultura”, completou Césio.

A escola fornece orientação, dá suporte técnico, prático e teórico, para que o estudante continue desenvolvendo a atividade. Recentemente, uma equipe gestora e professores da área técnica visitaram a propriedade para verificar de que forma o aluno Guilherme tinha colocado em prática os ensinamentos adquiridos na escola.

Durante a visita, houve uma interação entre a escola e a família do aluno. Esta agradeceu todo o empenho da escola, para que Guilherme pudesse ter certeza de suas habilidades profissionais.

O estudante se identificou tanto com os temas abordados na escola que pretende cursar agronomia, no próximo ano, e, depois, fazer cursos de mestrado e doutorado na área. “A escola me ajudou em várias coisas e tudo o que aprendi com relação ao cultivo de plantas compartilhei com a minha família. E aumentou muito o meu conhecimento nessa área da agronomia, e a orientação dos professores foi muito importante no processo de preparo do terreno, do plantio, desenvolvimento e da colheita”, frisou.

Guilherme vem desenvolvendo o seu projeto profissional há um ano e oito meses. Ele também está atento quanto aos investimentos, mercados e transportes do produto até o destino final.

A escola

A Escola Família Agrícola Zé de Deus atende, atualmente, 197 estudantes. O diferencial é que a escola trabalha com a pedagogia da alternância, que é uma proposta educacional que promove a formação integral do jovem residente no meio rural. “É uma tentativa de efetuar uma política educativa para a população rural, promovendo o homem do campo, ao mesmo tempo em que difunde o desenvolvimento tecnológico, econômico e social”, explicou o diretor da escola, Severino Vieira de Sá Filho.

Como é uma unidade escolar rural, nesse período de ensino não presencial, a maioria dos estudantes são atendidos com roteiros de estudos impressos, que são entregues aos alunos e familiares por meio do transporte escolar, e a escola mantém a integração entre os alunos por meio das redes sociais e dos aplicativos de estudos.

Projeto Profissional do Jovem  

Este é um instrumento pedagógico utilizado pelas escolas da modalidade família agrícola, que tem como principal objetivo encaminhar o jovem para a profissionalização do trabalho rural, no sentido de melhorar a renda e qualidade de vida da família.

De acordo com o professor Césio, o PPJ ajuda os jovens a buscarem suas próprias soluções, sugestões ou resultados para a cultura ou produção que ele está inserido. Esse projeto também é um instrumento para a inserção do jovem no mercado de trabalho, é um projeto pedagógico e um componente curricular que permite a escola acompanhar e orientar as atividades dos estudantes no ambiente familiar.

Josélia de Lima/Governo do Tocantins
Fotos: Seduc/Governo do Tocantins

Remessa chegará na madrugada desta terça-feira,11, em Palmas

O Tocantins receberá na madrugada desta terça-feira, 11, em Palmas, 8.190 doses da vacina Pfizer. Público-alvo é a população com comorbidades, as gestantes, puérperas e pessoas com deficiências permanentes.

As vacinas serão encaminhadas a Gerência Estadual de Imunização, em Palmas, onde os lotes serão conferidos e separados. Devido a necessidade do imunizante permanecer em baixa temperatura, as doses serão destinadas apenas ao município de Palmas.

De acordo com a Superintendente de Vigilância em Saúde, Perciliana Bezerra, “essas doses serão importantes para dar andamento ao Plano Nacional de Imunização, e avançar no combate a pandemia da Covid-19”, afirmou.

Vacinação

O Tocantins já imunizou, até o momento, 12,35% da população, que corresponde a 304.309 tocantinenses.

Erlene Miranda – Governo do Tocantins
Foto Carlos OsorioReuters