Donos de imóveis demolidos em Araguaína serão indenizados, segundo procuradoria

O comerciante Adonísio Pereira estava indignado “Fiquei muito contrariado porque vi meu depósito todo no chão, mesas quebradas. Foi um absurdo”, reclama.

Comerciantes e representante do Ministério Público e Defensoria Pública participaram da reunião que formou uma comissão, que estará a frente do novo projeto da feirinha. Para o promotor de Justiça, Tarso Rizo, o local virou problema de saúde pública.

“Não só de saúde pública, mas também várias outras áreas de atuação pública a exemplo da área criminal. Também é reconhecido como um local que infelizmente tem uma venda grande de entorpecentes e por consequência um uso de drogas elevadíssimo. Digo saúde pública porque várias dessas pessoas que usam drogas são doentes. Também tem a questão da higiene que lá era que precisava da ação do poder público que melhorasse tanto para as pessoas que lá trabalham”

A Defensoria Pública quer que a prefeitura apresente um projeto mais transparente para a região. “Qualquer cidadão em Araguaína tem o direito de antes de ter os bens ou uma parte do imóvel demolido, de ser notificado com antecedência, ter um prazo para apresentar a defesa para depois ser executado”, diz o defensor Público, Sandro Ferreira.

Mais de 100 imóveis estão na lista de demolição. Segundo o procurador geral do município, Breno Alves, todos já foram catalogados e os donos serão indenizados.

“Não tem como confundir e falar que não conhecia imóvel. Todo imóvel que a gente tem lá está cadastrado e já tem um valor pré-aprovado para futuras indenizações. Esse valor vai ser apresentado aos comerciantes, que estão com apoio de advogado da própria Defensoria Pública. Esse valor vai ser negociado. Nós vamos trazer para a mesa e dar a oportunidade de não cessar o comércio. Então eles não vão ter prejuízo, o comércio vai continuar sendo exercido sem cobrança de aluguel”, afirma.