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Capes alerta que corte de orçamento pode suspender 200 mil bolsas em 2019 14

O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou nesta quinta-feira (2), em nota pública, que a pesquisa brasileira sofrerá uma série de prejuízos se o governo mantiver a proposta orçamentária sugerida ao órgão para 2019. A Capes é uma fundação ligada ao MEC (Ministério da Educação).

Ao todo, a instituição estima que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, entre as quais, 93 mil de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e outras 105 mil de programas de formação de professores da rede básica de educação.

A nota, assinada pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, e endereçada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, foi resultado de uma reunião realizada nessa quarta-feira (1º) pelo conselho superior da Capes para discutir seu orçamento para o próximo ano. O conselho é formado por representantes da Coordenadoria e de outros órgãos da sociedade civil relacionados à pesquisa científica.

Ao UOL, a assessoria de imprensa da Capes explicou que o encontro de ontem teve como tema principal a discussão sobre o teto previsto para a instituição na LOA (Lei Orçamentária Anual). A primeira versão do documento propõe um orçamento de R$ 3,333 bilhões à Capes. O valor é mais de R$ 500 milhões inferior ao orçamento de R$ 3,888 bilhões aprovado no orçamento deste ano.

“Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, definiu o presidente da Capes na nota pública divulgada hoje.

Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada para 2019, espécie de preparação para a LOA, a previsão era a de que a Capes recebesse para o próximo ano os mesmos R$ 3,888 bilhões corrigidos pela inflação. Entretanto, uma primeira versão da LOA registrou o valor menor. Com isso, a nota técnica do conselho superior funcionaria como uma espécie de pressão para que o definido na LDO seja o valor sancionado no orçamento de 2019. A negociação com o governo, portanto, ainda não encerrou.

De acordo com a nota técnica ao MEC, tanto os programas institucionais (de ação continuada) quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais) serão afetados caso a proposta orçamentária de R$ 3,333 bi seja mantida.
Formação de professores da educação básica e acordos internacionais

Além da suspensão do pagamento das bolsas de pós-graduação, a Capes listou ainda danos à formação dos profissionais da educação básica por meio da interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Só nesse contingente, informou, são 105 mil bolsas pagas.

Ainda nessa formação de professores, a Capes pontua que eventual corte de verbas implicará também na interrupção do funcionamento do Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) e dos mestrados profissionais do ProEB (Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica). Só nesse contingente, calcula a Capes, são cerca de 245 mil beneficiados –entre alunos e bolsistas (professores, tutores, assistentes e coordenadores) –que se encontram inseridos em aproximadamente 110 instituições de ensino superior.

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