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DPE repudia fala de Campelo e vê preocupação com ‘naturalização’ dada por vereador

Em nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA), repudiou “veementemente, a fala do parlamentar municipal Lúcio Campelo, durante sessão no último dia 20, em que se votava a instituição da Semana de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Palmas. Na frase, captada em vídeo e divulgada pela imprensa, o parlamentar diz: eu sou é a favor da pedofilia”.

De acordo com a nota, “a Defensoria se manifesta contra todo e qualquer tipo de violação de direitos, sutis e/ou velados de maus tratos e exploração sexual de criança e adolescente e ressalta que o papel do vereador, como representante da sociedade, é combater essas violações, por meio de ações públicas e sociais, e zelar pela proteção integral dos direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e não produzir falas de normatização deste tipo de crime”.

Para o órgão que atua em defesa de direitos, entre eles de crianças e adolescentes, o discurso do vereador da Capital é ainda mais preocupante pelo risco de naturalizar a prática, “já que ele é uma autoridade”, diz.

Por fim, a DPE reitera que “pedofilia é crime e deve ser rejeitada por uma sociedade que valoriza a criança e o adolescente enquanto sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, requerendo a responsabilização imediata daqueles que exploram a criança ou o adolescente, obtendo lucro e satisfação às suas custas”.

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