A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou na madrugada desta sexta-feira (30) o novo Plano Diretor da capital. O documento estabelece quais as prioridades da prefeitura pelos próximos 10 anos. Vários projetos polêmicos estão inclusos no plano. (Veja a lista abaixo)
A votação terminou por volta das 2h após três sessões extraordinárias consecutivas. Foram 13 votos favoráreis, três ausências e três votos contrários ao projeto, de Etinho Nordeste (PTB), Juscelino Rodrigues (PTC) e Júnior Geo (Pros).
A votação acabou sendo durante a madrugada após várias manobras da oposição para tentar votar o projeto após a renúncia de Carlos Amastha (PSB), programada para a próxima semana. O argumento era de que o projeto não foi discutido de forma ampla e que a aprovação aumentaria o custo de vida na cidade.
Houve pedidos de vista e inclusão de emendas, mas o projeto acabou entrando em votação mesmo assim. A base do prefeito acabou forçando a votação em sessões extraordinárias alegando que houve mais de 40 audiências públicas sobre o tema e que os estudos de impacto no custo de vida foram apresentados.
Veja alguns dos projetos aprovados pelo novo plano:
Implantação de distrito turístico na região norte para parques temáticos
Parque linear na orla do lago, na região da Praia do Prata
Incentivos para a ocupação de 17 quadras da região sudoeste da cidade
Proibição da construção de casas nas margens da TO-050 e da BR-010
Implantação de transporte público fluvial
Construção de porto fluvial no lago de Palmas
Avenida ligando o Aeroporto de Palmas ao parque industrial
Construção de um anel viário em Taquaralto
Ponte entre o plano diretor e a região sul da cidade na Avenida NS-10
Ampliação da Avenida Teotônio Segurado até o setor Lago Norte
Construção de uma avenida ao longo da orla da cidade
Aumentar a densidade demográfica ao longo das principais avenidas
Receber lotes como pagamentos de dívidas e criar um ‘Banco de Lotes’
Durante as sessões também foram votados outros dois projetos. Um permite a instalação de outdoors em áreas públicas da cidade e outro regulariza áreas construídas onde há ocupações irregulares. Atualmente são cerca de 140 loteamentos nesta situação em Palmas.
Todos os projetos seguem para a sanção da prefeitura.
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