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Prefeito de Nova Olinda é afastado por contratações irregulares de quase R$ 12 mi

O prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobrinho (PDT), foi afastado do seu cargo pelo prazo de 180 dias por determinação da Justiça em atenção ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO). O órgão acusa o gestor de improbidade administrativa ao firmar contratos de forma irregular, desde à locação de veículos até a contratação de shows, serviços de consultoria e de servidores comissionados em período eleitoral.

Segundo calculou o MPE, as contratações irregulares somadas chegam à orgem de R$ 11.898.369,52 e os atos teriam sido praticados entre janeiro de 2013 e outubro de 2016, na gestão anterior.

Na liminar, também foi determinada a indisponibilidade deste valor em bens do prefeito e de mais 15 pessoas envolvidas, entre secretários, ex-secretários, diretores, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e de particulares que participaram das contratações.

Durante o afastamento de José Pedro Sobrinho, a gestão deve ser assumida pelo vice-prefeito, Antônio Ribeiro da Silva (PP), especifica a liminar.

O T1 Notícias tentou contato com o prefeito, mas servidores da Prefeitura de Nova Olinda informaram que ele não estava na sede administrativa do executivo municipal. No entanto, o funcionário do Controle Interno, João Batista, respondeu pelo órgão. Segundo o servidor, a prefeitura ainda não foi oficiada sobre a decisão judicial. “Hoje em dia está assim, né?! Ficamos sabendo de decisões judiciais pela imprensa”, comentou ao informar que José Pedro continuará exercendo sua atividade até ser notificado oficialmente.

Denúncia

Os fatos foram levados à Justiça pelo Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, da área de defesa do patrimônio público, em Ação Civil Pública ajuizada em julho. O MPE agiu tendo por base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As práticas irregulares envolveriam licitações direcionadas e superfaturadas, inclusive praticadas com a participação de empresas de fachada, que sequer possuem endereço válido.

Segundo é apontado em caráter exemplificativo, o município pagou, entre os anos de 2013 e 2016, o total de R$ 450.600,00 pela locação de um caminhão basculante do ano 1976. Com este montante, seria possível adquirir 15 caçambas similares, considerando-se o valor do veículo na tabela Fipe.

Também é exemplificado que o município pagou pelo show do forrozeiro Frank Aguiar valor 266% superior ao normalmente cobrado pelo artista. Por sua contratação, Nova Olinda desembolsou R$ 100 mil, quando o cantor cobrava, à época, R$ 37.550,00. Outro exemplo é a contratação da banda gospel Louve e Adore, que cobrava, em média, R$ 5.550,00, mas foi contratada pelo município por R$ 50 mil. Ou seja, um valor superestimado em 901%.

Na liminar, a juíza Milene de Carvalho chama a atenção para o fato de que Nova Olinda possui apenas 11 mil habitantes, tratando-se de um ente federado pobre, com poucos recursos para suportar os prejuízos apontados.

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