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Governo do Tocantins realiza treinamento sobre infrações e atos lesivos cometidos por entes privados

A capacitação, voltada para servidores do Executivo, é realizada por meio da Controladoria-Geral do Estado

Gabriela Glória/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO), promove nesta quarta-feira, 9, um treinamento sobre como identificar o cometimento de infrações e atos lesivos por entes privados em contratações públicas. A capacitação acontece a partir das 14 horas, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet). Ao todo, foram disponibilizadas 60 vagas a servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo Estadual.

A iniciativa será conduzida pela diretora de Responsabilização de Entres Privados, Tatiane Dias Medeiros  e pelo membro da comissão de responsabilização de entes privados Carlos Alberto. O objetivo é colaborar com a correta identificação do cometimento de infração administrativa e/ou ato lesivo por ente privado.

Para tanto, o treinamento será orientado por uma checklist, elaborada pela Corregedoria-Geral do Estado (Coge), unidade administrativa da CGE-TO, que reúne extenso material com leis e documentos diversos para consulta. Através da listagem é possível uma investigação prévia dos processos para embasar denúncias de prováveis irregularidades.

Checklist

A checklist é  uma inciativa da Corregedoria, como parte do desenvolvimento e adoção de boas práticas e ações educativas, relativas à prevenção ao cometimento de irregularidades por agentes públicos e entes privados. Os conteúdos disponíveis na lista podem ser acessados por este link https://bit.ly/3bo3DLz.

“Trata-se de material educativo e preventivo que irá embasar a tomada de decisão pela autoridade competente frente aos procedimentos administrativos de responsabilização de pessoa jurídica, contribuindo para o alcance da eficiência do serviço público entregue pelo Governo do Tocantins.”, explica a corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito.

Inscrição

Os servidores inscritos para este curso devem acessar o endereço: http://unicet.to.gov.br/ e inserir o usuário e senha na página inicial da plataforma Unicet. Em seguida deve selecionar a categoria “CGE” e depois “Cursos on-line”. Na guia “Acesso” deve clicar no curso “Treinamento checklist – identificação da prática de infração administrativa ou ato lesivo por ente privado” e inserir a chave de inscrição informada por meio de ofício aos órgãos solicitantes.

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Delegacia de Repressão a Roubos prende homem suspeito de liderar quadrilha interestadual especializada em roubos de cargas de cigarros

No momento da prisão, o homem apresentou documento falso e foi preso em flagrante.

Investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Roubos (DRR), de Araguaína, resultaram na prisão de um homem de 28 anos, que é suspeito de ser um dos líderes de uma associação criminosa especializada em roubar cargas de cigarros avaliadas em mais de R$ 100 mil reais cada e que atua nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

A captura do investigado ocorreu nesta terça-feira, 8, quando policiais civis da Unidade Especializada, comandados pelo delegado Breno Eduardo Campos Alves, realizavam investigações no setor São Miguel, em Araguaína. “Devido às investigações já em curso, desde o ano passado, os policiais reconheceram o suspeito, quando ele saía de uma oficina no referido setor e efetuaram a abordagem do mesmo, disse a autoridade policial.

Documento falso

No entanto, para tentar enganar os policiais civis, o homem se apresentou como sendo outra pessoa e, inclusive, apresentou um documento com indícios de falsificação. Desse modo, ele foi conduzido até a sede da DRR, sendo que após levantamentos, os policiais constataram que se tratava de um documento falso.

Assim o investigado recebeu voz de prisão por uso de documento falso. No entanto, os agentes aprofundaram as buscas e descobriram que havia um mandado de prisão em aberto, oriundo do estado do Pará, em desfavor do indivíduo pelo crime de roubo. Com base nas evidências, o delegado Breno também deu cumprimento a ordem judicial expedida pelo Poder Judiciário do Estado vizinho.

Roubos de cargas de cigarros

Ainda segundo a autoridade policial, as investigações da DRR, visando desarticular a quadrilha especializada no roubo de cigarros de uma empresa de atuação nacional, foram iniciadas em meados de 2020, quando em algumas oportunidades, criminosos abordaram um Vans que transportavam centenas de pacotes do produto que se dirigiam ou passavam por Araguaína em direção aos estados do Maranhão e do Pará.

 Utilizando-se de armas de fogo, violência e grave ameaça, eles rendiam o motorista e o ajudante, e após desviar os veículos para estradas rurais, transfeririam os pacotes de cigarros para outros veículos e fugiam em seguida.

As investigações foram intensificadas, possibilitando às equipes da DRR constar que se tratava de uma organização criminosa que se especializou em subtrair cargas de cigarros, sobretudo, devido ao alto valor agregado do produto, bem como a rápida liquidez, pois se trata de uma mercadoria que é facilmente vendida, auferindo alta margem de lucro.

Indiciamento

O homem preso nesta terça-feira, já foi identificado e indiciado pelos crimes de roubo e associação criminosa. Após os procedimentos legais cabíveis, ele será recolhido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Para o delegado Breno Campos, a prisão do homem é outro grande passo para concluir as investigações, e desbaratar o grupo que tem atuação interestadual e é considerado de grande periculosidade. “A prisão desse indivíduo é de grande importância para a Polícia Civil, no sentido de desarticular essa organização criminosa que sempre age com violência, grave ameaça e pode ter sido responsável por roubar dezenas de cargas de cigarros, no Tocantins, Maranhão e Pará. Além disso, trata-se de mais um duro golpe contra a criminalidade, uma vez que, cada carga de cigarro roubada está avaliada em mais de R $100 mil reais”, ponderou o delegado.

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Comédia As Malditas ganhará versão para a internet com abordagem sobre a pandemia

A comédia As Malditas já arrancou boas gargalhadas de plateias de Norte a Sul do Estado, por meio das apresentações do grupo de teatro Artpalco. As confusões e peripécias das irmãs Gerusa, Merluza e Santuza ganharão uma versão para lá de bem-humorada com a remontagem adaptada com abordagem sobre a pandemia.

Com realização do Grupo de Teatro Artpalco e produção executiva do ator Eilson J Ramos, a apresentação será em versão online, durante dez dias, no canal do Youtube do Grupo Artpalco, de 26 de junho a 5 de maio. Os ensaios e a produção já se iniciaram desde o mês de maio.

Na nova versão da história, as três irmãs são obrigadas a ficarem juntas no 18º andar de um prédio abandonado, por conta do isolamento social. “Sabe aquela expressão “rir para não chorar”? Ela explica um pouco a ideia da remontagem de As Malditas, onde será criado uma apresentação para divertir com questões típicas e curiosas que muitas pessoas estão se deparando durante o período de quarentena para conter o avanço do novo coronavírus”, explica Eilson.

O ator e produtor ressalta ainda que sair de casa virou exceção e todo o mundo tem que se virar com o que tem dentro das quatro paredes onde mora, inclusive fazer piadas. Segundo ele, o espetáculo em versão remota é mais do que uma maneira para superar com bom-humor a quarentena. “As Malditas é uma estratégia para contribuir com a retomada do setor cultural quando esse momento chegar”, considera o artista.

O autor do texto original e também da remontagem, o dramaturgo Luiz Navarro, complementa que trata-se de uma comédia que promete arrancar gargalhadas da plateia. “Ela é composta por pequenos sketches, piadas, jogos de palavras e situações inusitadas. É um excelente momento de diversão e entretenimento para todo o público”, complementa.

Temporada

A remontagem ganhará versão online, em virtude da pandemia, e será transmitida no canal do Youtube por uma temporada de dez dias, de 26 de junho a 5 de julho.

Projeto

O projeto “As Malditas” é patrocinado pelo edital Aldir Blanc Tocantins, do Prêmio Aldir Blanc, da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial de Cultura e Fundo Nacional de Cultura.

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SENAI oferta 580 vagas em 5 cursos técnicos nas escolas de Palmas

Mensalidades vão de RS 175,00 nos cursos on-line e semipresenciais a R$ 250,00 nas turmas presenciais com previsão de início no mês de agosto.

Os cursos técnicos em Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Informática, Segurança do Trabalho, Refrigeração e Eletrotécnica estão com matrículas abertas em 580 vagas distribuídas nas duas escolas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em Palmas. O prazo para realização de matrículas encerra com o preenchimento das vagas por turma ou o dia 16/07.

Os cursos técnicos de nível médio são exclusivos a quem já terminou esta etapa escolar ou comprove estar matriculado regularmente no 2º ou 3º ano (com certificação condicionada à comprovação de conclusão do ensino médio no final do curso no SENAI).

As informações para a realização da matrícula e atendimento estão disponíveis no whatsapp do SENAI (63) 98415-5239 e site loja.mundosenai.com.br/to. O plantão de matrículas nas escolas dispõe de atendimento até às 20 horas. Para iniciar o atendimento no whatsapp com a equipe de consultores basta mandar mensagem no whatsapp, clicando aqui .

PALMAS – Centro de Educação e Tecnologia – CETEC

Quadra AANO 20, Avenida LO-04, Lote 05, Conjunto 03, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins CEP.: 77.001-132 Tel.: +55 (63) 3229-5656

Técnico em Administração (1000 horas)

Noturno – Aulas virtuais – mediados por tecnologia (metodologia/grade do curso presencial com aulas on-line)

Matricule-se na Loja Mundo SENAI, clicando aqui

Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (1100 horas)

Noturno – Aulas virtuais – mediados por tecnologia (metodologia/grade do curso presencial com aulas on-line)

Matricule-se na Loja Mundo SENAI, clicando aqui

TAQUARALTO – Centro de Formação Profissional – CFP

Avenida Tocantins, Quadra 09, Lote 06-A, Setor Morada do Sol (Taquaralto), Taquaralto, Tocantins CEP.: 77.066-044  Tel.: +55 (63) 3225-1800

 

Técnico em Informática (1200 horas)

Presencial – Noturno

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Técnico em Eletrotécnica (1200 horas)

Presencial – Noturno

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Técnico em Segurança do Trabalho (1200 horas)

Semipresencial – noturno
Turma A – Aulas presenciais serão realizadas no CFP de Taquaralto, às Segundas-feiras

Turma B – Aulas presenciais serão realizadas no CFP de Taquaralto, às Quartas-feiras

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Técnico em Refrigeração (1200 horas)

Semipresencial – vespertino

Turma A – As aulas presenciais serão realizadas às Segundas-feiras

Turma B – As aulas presenciais serão realizadas às Quartas-feiras

Matricule-se na Loja Mundo SENAI, clicando aqui

Por Priscila Cavalcante

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Colégio Estadual Rio Sono leva a biblioteca até a casa dos estudantes

A biblioteca itinerante atendeu inicialmente 91 estudantes que residem na zona rural

Josélia de Lima/Governo do Tocantins

Como forma de incentivar o gosto pela leitura, a equipe do Colégio Estadual Rio Sono, que desenvolve o projeto Vamos Ler, está levando livros até os estudantes. t

A escola atende a 457 estudantes e aproveita os roteiros realizados pelo transporte escolar para levar o material de estudos e, também, os livros. A coordenadora da Biblioteca Rui Barbosa, Nelcinélia Pinheiro da Silva, explicou que esse trabalho está sendo realizado em conjunto com os professores de linguagens e com a equipe pedagógica e gestora. A biblioteca tem um acervo de aproximadamente 5.450 exemplares.

“Desenvolvemos esse projeto há cinco anos, no qual os estudantes iam até a biblioteca para pegar livros emprestados ou para fazer as suas pesquisas. Com a pandemia, a biblioteca ficou sem movimento, mas também não ficou fechada, sempre estava aberta a espera de alunos que vinham, individualmente, pegar livros para ler em casa”, explicou Nelcinélia.

Então, como forma de reinventar, foi criado um espaço individualizado na biblioteca, sempre observando a higienização para atender aos alunos. “Também percebemos que os estudantes não estavam mais utilizando os livros para fazer suas pesquisas, estavam realizando as pesquisas nos celulares. E para não perder esse contato com os livros, com a diversidade de temas, a escola já oferece aos alunos sugestões de leituras”, esclareceu Nelcinélia.

Os estudantes leem os livros, preenchem as fichas de leituras e devolvem para a escola.

O Colégio Estadual Rio Sono mantém uma extensão no povoado Brejo Fundo e tem nove rotas atendidas pelo transporte escolar.

Promoção da leitura

A estudante Helen Marciel Martins, 17 anos, aluna da 3ª série do ensino médio, reside na zona rural e gostou muito de receber os livros. “O projeto de leitura me ajudou muito a ampliar o conhecimento, a melhorar mais o vocabulário e a construir textos. Depois do projeto, passei a ler todos os dias, principalmente romances filosóficos e livros de autoajuda”, frisou.

A aluna Michelly Castro, 15 anos, é aluna do 9° ano do ensino fundamental, reside na zona urbana e também comentou sobre a iniciativa da escola. “Esse projeto me ajudou a desenvolver um gosto pela leitura, algo que muitas vezes deixamos de lado. Procuro me aprofundar nas leituras de cada livro, deixo a imaginação solta e sinto como se fizesse parte da própria história que estou lendo”, contou.

A diretora Jacyone Pereira de Sousa explicou que levar os livros até os estudantes ajuda a manter o interesse pela leitura. “Conduzir a biblioteca até os alunos possibilita mais acesso aos livros e, o mais interessante, é levar esse incentivo à leitura para a família. Como forma de motivar os estudantes, a escola promove, todo final de ano letivo, uma premiação para os alunos que conseguiram ler mais livros e ter um bom desempenho na leitura. Essas iniciativas desenvolvidas pela escola têm contribuído muito para o processo de ensino e de aprendizagem dos nossos alunos, proporcionando o aprimoramento intelectual de cada estudante”, esclareceu Jacyone.

A escola também mantém uma biblioteca virtual, na qual são disponibilizadas obras no formato PDF e divulgados nos grupos virtuais.

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Adapec reúne delegados e supervisores regionais para alinhar ações de defesa agropecuária

Na reunião foi discutido o andamento das ações para recebimento da auditoria do Mapa no final deste mês.

Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins, 9 de junho de 2021

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Paulo Lima reuniu-se na terça-feira, 8, em Palmas, com delegados e supervisores regionais para alinhar as ações de defesa agropecuária tendo em vista a realização da auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que ocorrerá no final deste mês.

Durante a reunião, o presidente ressaltou o compromisso da gestão com a defesa agropecuária e a importância da auditoria para a retirada da vacinação contra febre aftosa. “Trabalhamos bastante em busca deste objetivo, e por isso, queremos deixar tudo ajustado com as delegacias regionais, ouvir demandas e colaborar no que for necessário, para recebermos a auditoria e obtermos a aprovação do Mapa” disse Paulo Lima.

Também foram tratadas no encontro, as questões administrativas de cada regional, como transporte, combustível, estruturas e as metas estabelecidas pelo órgão.

Encontro com o governador

Pela manhã, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu o presidente da Adapec, acompanhado dos diretores, gerentes, delegados e supervisores, onde foram apresentadas as demandas do órgão. Na oportunidade, o governador anunciou que irá solicitar ao Ministério da Saúde (MS), que servidores da Adapec sejam inseridos nos grupos prioritários da vacinação da Covid-19.

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Sebrae Tocantins promove Seminário Prefeitura Conectada

Objetivo é discutir a modernização da gestão pública e melhorar os serviços prestados

 

Prefeitos, secretários, servidores e gestores públicos poderão participar do Seminário Prefeitura Conectada, promovido pelo Sebrae Tocantins, para estimular debates sobre estratégias e soluções para uma gestão pública mais moderna e eficiente. Evento faz parte do Programa Cidade Empreendedora e será realizado nos dias 16 e 17 de junho. A transmissão será realizada pelo canal do Sebrae Tocantins, no Youtube.

 

Para o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, o debate contribuirá para que a modernização da gestão pública seja cada vez mais uma realidade nos municípios tocantinenses. “Preparamos um Seminário com conteúdo de altíssima qualidade e com palestrantes de vasta experiência na gestão pública, na inovação e na tecnologia, de modo que, todo este conhecimento colocado em prática promova cidades mais fortes, inteligentes e empreendedoras”, pontuou.

 

Entre os painéis destacam-se os temas sobre inovação, tecnologia, desafios e conquistas da classe empresarial, boas práticas e modernização da gestão institucional. Confirmaram presença representantes do Governo do Estado, Senado da República, Ministério da Economia, Sebrae Nacional e Estadual, Prefeitura de Palmas, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, parlamentares e demais convidados.

 

Rogério Ramos, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Tocantins, explicou que a “modernização da gestão pública é fundamental para que esta alcance a sua finalidade de prestar melhores serviços para os cidadãos. É necessário que a administração pública crie um ambiente favorável para a implantação de iniciativas que tenham um impacto positivo na qualidade dos serviços, e o Prefeitura Conectada é um grande passo para atingir tais objetivos”.

 

São parceiros na realização do Seminário, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET).

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Festival de música Capoeboicongo 2021 abre inscrições para 2ª edição em formato virtual

O projeto visa a integração artística, onde todos cantam com a mesma batida percussiva, segue com inscrições até 21 de junho

Destinado a músicos autorais de todo o Brasil, o Festival de música Capoeboicongo 2021- Taquaruçu é o destino, edição Online, está com inscrições abertas até 21 de junho. O projeto visa a integração artística, onde todos cantam com a mesma batida percussiva. O evento conta com apoio e incentivo do Governo do Estado por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Segundo o organizador do evento do Ponto de Cultura Aldeia TabokaGrande, Wertemberg Nunes, o ritmo Capoeboicongo é resultado da mistura de raízes da capoeira angola, do boi e dos congados que vem sendo tocado pela Banda TabokaGrande nos eventos dos bonecos gigantes em Taquaruçu.

Esta é a 2ª edição do evento que, por conta da pandemia do novo Coranavírus, será realizado de forma virtual. Podem participar maiores de 18 anos e responsáveis pelos direitos autorais da criação musical.

Para o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, o festival Capoeboicongo do distrito de Taquaruçu contribui para a  valorização da cultura local e abre espaço para músicos de várias partes do Brasil se interagirem com a cultura local. “E por meio do festival que abrimos as portas da cultura tocantinense para o país, sendo também uma oportunidade para divulgar os atrativos turísticos e culturais de Taquaruçu”, destacou o presidente, ressaltando que o governador Mauro Carlesse, valoriza e apoia iniciativas que exaltam as manifestações que formam a identidade cultural tocantinenses.

O projeto do Festival Capoeboicongo – Taquaruçu, foi contemplado pelo Prêmio Emergencial do Tocantins, foi contemplado pelo Prêmio Emergencial do Tocantins, do Governo do Estado do Tocantins, com apoio do Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e Fundo Nacional de Cultura.

As Inscrição podem ser realizadas por meio do link no final do vídeo: https://eb4.co/0839cfdb. Outras informações também podem ser obtidas na página do festival: festivalcapoeboicongo.taquaruçu.com.

Etapas do evento

Inscrições até 21/06/21,

Live de apresentação dia 25/07/21

Live final dia 31/07/21

Premiação

1º Lugar: R$ 3.000,00

 2º Lugar: R$ 2.000,00

 3º Lugar: R$ 1.000,00

Wladimir Machado/Governo do Tocantins

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Plataforma da Agrotins 2021 100% Digital traz novidades e mais interatividade com o público

Programação completa já pode ser conferida na plataforma
Brener Nunes/Governo do Tocantins
Com o tema Agro 4.0: Tecnologia no Campo, a  Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2021 100% Digital tem a proposta de disseminar tecnologia, conhecimento e boas oportunidades de negócios. Por isso, o Governo do Estado está investindo cada vez mais na plataforma que dá vida ao evento virtual que ocorre entre os dias 15 e 18 de junho.
O site www.agrotins.to.gov.br já está on-line e com inscrições abertas para os empresários interessados em expor na Feira. A plataforma foi adquirida em formato de protótipo pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e desenvolvida pelos servidores da pasta de acordo com as necessidades da Agrotins deste ano.
Para o secretário Jaime Café, o projeto foi elaborado para ser bem dinâmico e leve, contendo recursos de imagem, áudio e texto para facilitar o acesso. “Neste ano teremos diversas novidades na plataforma. Faltam menos de 20 dias para tudo acontecer e o Governo está a todo vapor para apresentar a maior edição de todos os tempos”, ressalta o gestor da Seagro.
O publicitário Elias Felizardo, que é responsável pela plataforma da Agrotins, explica que a grande novidade será o bate-papo e uma nova interface. “Antes as pessoas mandavam os comentários via WhatsApp e este ano será direto pela plataforma. Ela será mais interativa neste ponto. Ela será mais leve e terá uma nova interface, que será a do YouTube. Então, as pessoas poderão comentar, deixar recados que vão aparecer no ao vivo”, afirma Elias.
O publicitário ainda destaca que as apresentadoras poderão ler estes comentários e perguntas das palestras e workshops para debatê-los ao vivo. “Este chat também funcionará para as pessoas tirarem dúvidas, fazerem perguntas sobre a programação. Além das mensagens, os telespectadores também poderão compartilhar imagens no chat que serão mostradas durante o evento”, finaliza.
Navegando
Nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho, o público que acessar a plataforma da Agrotins 2021 100% Digital encontrará quatro abas na parte superior: “Espaço dos Pavilhões”, “Campo do Conhecimento”, “Programação ao Vivo” e “Expositores”.
Na primeira aba, no “Espaço dos Pavilhões”, estarão disponíveis vídeos, cartilhas, fotos e notícias sobre os órgãos do Governo Estadual, entre eles o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), bem como os parceiros das áreas do conhecimento, além de  instituições financeiras que estarão ofertando linhas de crédito especiais durante o evento.
Também estarão disponíveis os campos da pecuária, aquicultura, pesca esportiva, agricultura familiar, Plano ABC, mulheres rurais e muito mais.
A aba “Campo do Conhecimento” reunirá o futuro do agronegócio dentro da programação da Agrotins, por meio de palestras, cursos, dias de campo, workshops e uma biblioteca inteiramente digital de livre acesso para a comunidade.
A Feira
Agrotins 2021 100% Digital ocorre de 15 a 18 de junho e será realizada de maneira 100% digital pela plataforma www.agrotins.to.gov.br. Nos dias de programação, o público terá acesso a uma programação de palestras, minicursos, workshops, biblioteca inteiramente digital de livre acesso para a comunidade, vídeos, cartilhas, fotos e notícias sobre os órgãos do Governo do Tocantins. Os conteúdos ficarão disponíveis para acesso até 30 dias após o fim da Agrotins 2021 100% Digital.
A plataforma também conta com a aba “Expositores”, local onde as empresas e os demais parceiros da Agrotins trazem as principais novidades tecnológicas usadas no campo e também negociam os seus produtos e serviços.
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Prefeitura Gurupi publica decreto prorrogando medidas de enfrentamento à Covid

Por Leilane Macedo – Secom Gurupi

Um novo decreto publicado na noite desta segunda-feira, 07, prorrogou por mais uma semana as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus em Gurupi. O documento de nº 868/2021 entra em vigor nesta terça-feira e tem validade até o dia 14 deste mês, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

 

O decreto mantém declarada a situação de emergência em Gurupi e mantém, por tempo indeterminado, o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no período de 08 às 14 horas, exceto as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração, que funcionarão até 18 horas, como já vem funcionando desde o dia 17 de maio.

 

As restrições são as mesmas constantes no decreto anterior, de número 840/2021, que reduziu em uma hora o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e trouxe ainda a proibição de som de música ao vivo e/ou eletrônica em geral em qualquer estabelecimento.

 

As medidas levam em consideração o crescimento no número de contaminados, o aumento na ocupação dos leitos de UTI e no número de óbitos no nosso Estado.

 

Penalidades

O descumprimento das normas sujeitará o infrator, conforme o caso, às penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive, à cassação de alvará, para atividades comerciais, na hipótese de reincidência.

 

O decreto reforça que a pessoa que for flagrada sem o uso de máscara, que é obrigatório, poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública e ainda estará sujeita a multa, conforme artigo 268 Código Penal Brasileiro.

 

O servidor público municipal que descumprir qualquer regra deste Decreto deverá responder a processo administrativo disciplinar, nos termos da Lei Municipal Nº 2.434, de 21 de maio de 2019.

 

Denúncias

As denúncias referentes ao descumprimento deste Decreto, poderão ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Município, através do telefone fixo e WhatsApp (63) 3315-0077, no horário das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

 

Confira todos os detalhes, bem como todas as recomendações e obrigatoriedades na íntegra do novo documento: Decreto nº 868/2021.