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Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e articula a atuação conjunta e de fortalecimento de Defensorias Públicas em todo o País.

Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) passa a ter como presidente a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal. A eleição e posse foram realizadas nesta quinta-feira, 10, sendo o resultado por aclamação e definindo, ainda, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, como vice-presidente.

“Precisamos criar essa rede de comunicação para poder avançar (…). E também pensar na Defensoria Pública a questão da informatização, ponto essencial no momento que estamos vivendo. Então, eu acho que é baseado nessa modernidade que devemos ver o Condege: com uma visão de gestão”, disse Estellamaris Postal após ser empossada.

Além de Estellamaris na presidência e de Domilson Rabelo como vice-presidente, a diretoria 2021/2022 do Condege é composta pelos seguintes defensores públicos-gerais: Rafson Saraiva Ximenes (Bahia), secretário-geral; Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro), secretário-adjunto; e Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso), coordenador das Comissões.

Atuação

Estellamaris destacou o reconhecimento das Defensorias Públicas no sistema de Justiça, o que vê como fruto da atuação de membros e demais profissionais dessas Instituições em todo o País, e da articulação institucional das gestões anteriores no Condege.

De acordo com Estellamaris, para dar seguimento ao trabalho – destacado por ela como exitoso – o Colégio Nacional deve atuar para também fortalecer as bandeiras ligadas à atuação das Defensorias Públicas, com foco a dar ainda mais visibilidade aos direitos fundamentais de todos e todas e ao trabalho de membros, servidores e demais profissionais dessas Instituições pela garantia desses direitos.

Estellamaris disse ainda que, com o apoio direto do vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo, pretende ampliar a presença do Colégio Nacional nos espaços de debate e discussão e, por consequência, amplificar também a presença das Defensorias Públicas nesses espaços institucionais: “As Defensorias Públicas seguem incansáveis em todo o País no cumprimento de sua missão constitucional. Isso precisa ser ainda mais conhecido, reconhecido e apoiado e acredito que o Condege pode também atuar nesse sentido”.

O Condege

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais é um órgão de coordenação e articulação com pautas e atuações protocolares e específicas. Paralelo a isso, Estellamaris disse que por ser um órgão que representa as Defensorias Públicas de todo o País, pretende atuar também na busca de parcerias e apoios institucionais que valorizem a atuação e as lutas das Defensorias Públicas: “Por isso, vejo o Condege também como uma oportunidade de fortalecimento das relações institucionais, o que gera resultados e parcerias que impactam positivamente no cumprimento da missão constitucional das Defensorias Públicas”.

A eleição da nova diretoria foi realizada durante a 51ª reunião do Condege, coordenada pela até então presidente do Colégio Nacional, defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria de Nápolis. Além de integrantes do Colégio Nacional, a reunião e posse da nova diretoria também teve a participação da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.

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Diretoria Condege 2011/2022

Presidente: Estellamaris Postal (Tocantins)

Vice-presidente: Domilson Rabelo (Goiás)

Secretário-geral: Rafson Saraiva Ximenes (Bahia)

Secretário-adjunto: Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro)

Coordenador das Comissões: Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso)

Saiba mais sobre a atuação do Condege:

https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48526-conheca-a-atuacao-do-condege

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Em Palmas, Divisão de Repressão a Narcóticos da Polícia Civil apreende 25kg de drogas e prende traficante

Entorpecente foi localizado em uma residência no Setor Lago Sul

A 1ª Divisão de Repressão a Narcóticos (1ª DENARC), apreendeu na noite desta quinta-feira, 10, em Palmas 25 kg de maconha, e também prendeu um homem de 38, suspeito por tráfico de drogas. Na mesma ação, foram apreendidos, balanças de precisão, bem como filme plástico para embalar as porções de maconha.

Quando perguntado sobre a grande quantidade de entorpecente, o homem preso afirmou que tinha recebido a incumbência de armazenar e distribuir a droga a mando de outro traficante que se encontra preso. A ação policial, que foi comandada pelo delegado Amaury Santos Marinho Júnior, teve início há algumas semanas quando uma equipe da unidade antidrogas passou a monitorar um indivíduo, devido a indícios de que ele estaria utilizando a própria residência como ponto de armazenamento de entorpecentes. “O investigado era considerado uma espécie de gerente do tráfico e, além de guardar a droga, também era responsável por realizar as entregas pela cidade de Palmas”, ressaltou o delegado.

Diante dos fatos, as investigações foram intensificadas, sendo que na tarde desta quinta-feira, os agentes da Denarc estavam novamente em monitoramento ao suspeito quando perceberam que ele deixou sua residência no Setor Lago Sul e conduzindo um veículo, foi em direção ao Jardim Taquari. Na entrada principal do bairro, nas imediações de um posto de combustíveis, o veículo ocupado pelo suspeito foi abordado, e após buscas no interior do automóvel, os agentes encontraram uma barra de maconha.

O homem admitiu que estava no local onde faria a entrega da droga para outro traficante. Ele também informou aos policiais que mantinha um estoque de entorpecente em sua casa no Lago Sul. Ele também informou aos policiais que mantinha um estoque de entorpecente em sua casa no Lago Sul. Assim, os policiais civis da 1ª Denarc foram até o local, onde localizaram e apreenderam dezenas de tabletes de barras inteiriças, totalizando 25 quilos da droga.

 Conduzido à sede da Denarc, o indivíduo, que já tinha sido preso unidade antidrogas, em 2015, também por tráfico de drogas, foi novamente autuado em flagrante pelo mesmo crime e, logo após encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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Preservação do meio ambiente de forma lúdica e divertida com Live de “O Rei do Lixo”

Um catador de lixo que faz amizade com uma garrafa de champanhe, um balde plástico e uma caixa de papelão, que partem em busca da realização de seus sonhos. Este é um trecho da sinopse do espetáculo teatral “O Rei do Lixo”, que será apresentado em formato online, para assistir em casa e de graça, a partir deste sábado, 12, até a próxima quinta-feira, 17. A transmissão das Lives acontece sempre pelo Canal do Grupo Artpalco, no Youtube, às 19 horas.

A apresentação do espetáculo é do grupo de teatro Artpalco e a proponente do projeto é a atriz Hayla Sousa. Os ensaios estão a todo vapor, com os atores Eilson J. Ramos, George Henrique, Hayla Câmara e Viviane Faria no elenco, desde o mês de maio e a previsão de apresentação é neste mês de junho, inclusive com o acompanhamento de intérprete de Libras para pessoas com necessidades especiais.

Voltado para crianças e adolescentes, o espetáculo teatral utiliza o universo do clown para tratar sobre preservação do meio ambiente a partir de temáticas como amizade, aventura e saudade. “A peça busca nos palhaços, um elo entre espetáculo e a plateia, trazendo leveza às ações e situações encontradas na peça, permitindo assim, que temas como reciclagem, poder, morte, entre outros, sejam tratados com suavidade e encantamento, possibilitando a criança e ao público em geral, embarcar em uma grande brincadeira”, declara Hayla Sousa.

Autor do texto e diretor do espetáculo “O Rei do Lixo”, o dramaturgo Luiz Navarro aponta que o objetivo é de valorizar as referências culturais, respeitando os participantes como intérpretes de sua identidade cultural. “Por meio das vozes de seres inanimados em diálogo com o catador de lixo Pitu, o espetáculo levanta questionamentos considerados anônimos por meio de uma voz coletiva e não mais individual.Já que a arte é um instrumento que promove discussões a respeito de sua gente em um lugar e um tempo, estima-se que a remontagem de O Rei do Lixo contribuirá para a formação de cidadãos mais conscientes, sensíveis e responsáveis pela preservação do seu planeta”, conclui.

Projeto

O projeto “O Rei Do Lixo” é patrocinado pelo edital Aldir Blanc Tocantins, do Prêmio Aldir Blanc, da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial de Cultura e Fundo Nacional de Cultura.

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Fesp realiza V Encontro de Educação Popular em Saúde para profissionais de Palmas

Evento on-line tratou sobre a história e a importância do SUS, o conhecimento tradicional e a economia solidária

O V Encontro de Educação Popular em Saúde da Fesp, que ocorreu de forma remota, nesta quinta-feira, 10, promoveu diálogos e troca de conhecimentos sobre importantes temas relacionados direta ou indiretamente à saúde e contou com a contribuição de profissionais da saúde, ambientalistas e ativistas sociais de diversas regiões do País. As linguagens artísticas, musical e poética, também trouxeram reflexões sobre o que significa Educação Popular e qual o seu papel na saúde pública.

 

Para a presidente da Fesp, Marttha Franco Ramos, encontros como este são enriquecedores.  “Este encontro histórico trouxe ainda mais convicção e forças para erguer as bandeiras da Educação Popular, da saúde pública como direito e do SUS como uma conquista”, ressaltou.

 

O médico, escritor e professor Eymard Mourão Vasconcelos, um dos facilitadores do evento, relembrou a importância que o interior do Brasil teve na luta pela implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o Tocantins fez parte do processo, antes mesmo da sua criação, com a cidade de Porto Nacional protagonizando “um trabalho comunitário de extrema relevância”, liderado pelos médicos Eduardo Manzano e Heloísa Lotufo Manzano, junto à organização não-governamental Comsaúde.

 

No período da tarde, a pedagoga e ativista social Judite da Rocha falou sobre “Práticas Integrativas e Complementares”, uma política adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo SUS que faz uso do conhecimento tradicional e popular nos tratamentos preventivos e curativos, sendo as plantas medicinais uma de suas maiores contribuições.

 

A professora, que também faz parte do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), destacou os impactos sociais e culturais na saúde dos que perderam as suas chácaras ou casas localizadas nas proximidades dos rios. “Essas pessoas, em geral, são colocadas em assentamentos que não possuem posto de saúde e o atendimento é feito, em muitos casos, por membros da comunidade que detêm o conhecimento e que fazem atendimentos com chás, plantas, óleos e outros recursos”, afirmou.

 

O evento contou ainda com a participação do geógrafo e ambientalista Fernando Gomes e da a professora e ativista social Luciana Pereira. Ambos relataram as suas experiências nos movimentos sociais e destacaram temas como a permacultura e a economia solidária. Segundo os facilitadores, esses conceitos estão totalmente interligados porque consistem em romper com os padrões atuais de produção e consumo, que têm se mostrado insustentáveis para o Planeta e para a humanidade.

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Secretaria da Educação de Palmas recebe doação da PRF de computadores e celulares

Equipamentos serão utilizados nas ETIs Anísio Teixeira e Padre Josimo, parceiras educacionais da instituição policial

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria da Educação, recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Tocantins, a doação de 60 computadores e 120 aparelhos celulares que serão utilizados pelas Escolas de Tempo Integral (ETIs) Anísio Teixeira e Padre Josimo Tavares, parceiras educacionais da instituição policial.

Esses produtos serão reaproveitados e utilizados pelas escolas na realização das aulas nos formatos remoto e híbrido.

Os equipamentos foram entregues à secretária da Educação, Cleizenir dos Santos, pelo superintendente da PRF-TO, inspetor Hallison André de Araújo Melo.  “Para nós é motivo de muita alegria ter a presença de uma instituição séria que nos auxilia na condução educacional dos nossos alunos. Esses equipamentos irão auxiliar ainda mais o nosso trabalho durante esse período de pandemia, pois muitos alunos não têm acesso fácil a computadores, celulares e internet para poder acompanhar as aulas”, declarou Cleizenir.

Segundo o superintendente, todo o material que a corporação deixar de utilizar e que ainda estiver em bom estado de conservação deverá ser destinado às instituições parceiras. Para ele, essa parceria educacional firmada é motivo de orgulho para corporação, e que o que acontece em Palmas hoje, deverá ser expandido para todo o país. “Esse modelo de sucesso que iniciamos em 2017 aqui em Palmas tende a ser ampliado para todas as capitais do Brasil, esse é o nosso desejo”, afirmou.

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Palestra disponível na Agrotins prepara trabalhadores para empregos no campo

A palestra fala sobre o preparo que o candidato a uma vaga de emprego precisa ter para alcançar êxito.

Lara Cavalcante/Governo do Tocantins

O campo foi responsável pela geração de 688 empregos formais de abril de 2020 a abril de 2021 no Tocantins, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O setor de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura como é classificado pelo Caged é um importante empregador no Estado, e se preparar para ocupar essas vagas é fundamental para os trabalhadores que se interessam. Pensando nisso, o Governo do Tocantins por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Empregos (Sine) elaboraram uma palestra intitulada Emprego no Campo que estará disponível no portal da Agrotins  https://agrotins.to.gov.br/ entre os dias 15 e 18 de junho.

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, uma das principais preocupações do governador Mauro Carlesse é garantir que as oportunidades de emprego que surgem no Estado sejam ocupadas pelos tocantinenses. Sobre o objetivo o secretário explica: “O Tocantins mesmo com a pandemia gerou mais de 15 mil empregos nos últimos 10 meses e para que nosso povo possa aproveitar todas essas oportunidades é preciso se capacitar constantemente”.

A palestra Emprego no Campo será ministrada pelo orientador profissional da unidade estadual do Sine em Palmas, Marcelo Araújo, e falará sobre todo o preparo que o candidato a uma vaga de emprego precisa ter para alcançar êxito. Entre os temas abordados estão: Entender a importância da educação para obter melhores oportunidades profissionais e melhores rendimentos, Escolher a melhor trajetória profissional e os cursos de qualificação necessários para alcança-la, Melhorar a autoestima, Esclarecer as formas de inserção no mercado de trabalho, e Entender a importância de permanecer no setor formal.

Para Marcelo Araújo a palestra é uma ótima oportunidade para quem procura um emprego e explica: “Todo o material foi pensando dentro da nossa realidade, o candidato pode participar de casa por meio do celular ou computador sem precisar pagar nada por isso”.

Como participar

A palestra poderá ser acessada livremente no portal da Agrotins, mas caso o participante deseje ter certificado de participação deverá se inscrever.

Setas na Agrotins

Além da palestra Emprego no Campo a Setas disponibilizará no portal da feira a apostila com todas as informações e receitas do curso de Educação Alimentar e Nutricional.

As oficinas são compostas por aulas teóricas e práticas, em 20 horas de curso e todo esse aprendizado está disponível nesta apostila que ensina como manusear os alimentos e o passo a passo de receitas doces e salgadas, a exemplo do bobó de frango enriquecido, croquete de mamão verde, farofa da casca de banana, moqueca de jaca verde, torta de talos e folhas, quibe de abóbora, pastelão de mandioca, bolo de casca de mamão, bolo de laranja com casca, cocada de entrecasca da melancia, geleia de manga com maracujá, brigadeiro de mandioca, entre outras receitas deliciosas e com alto teor nutricional.

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Palmas abre agendamento para vacinar mais 1,2 mil profissionais de saúde

Aplicação da 1ª dose para esse grupo será nas próximas segunda e terça, no ginásio da Ulbra, das 14 às 20 horas

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) abriu 1.200 novas vagas para vacinar profissionais de saúde nas próximas segunda e terça-feiras. O sistema de agendamento já está aberto e a partir desta sexta, 11, pessoas que se enquadram nesse grupo já podem agendar a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. O atendimento ocorrerá no ginásio do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), das 14 às 20 horas.

 

Para atendimento do público de trabalhadores de saúde, é necessário apresentar ofício contendo nome completo do profissional, documentos pessoais (RG e CPF), local em que atua e categoria profissional. Esse documento deve ser entregue pessoalmente no protocolo da Semus. O detalhamento das informações exigidas deste grupo prioritário pode ser conferido aqui.

 

São contemplados os profissionais que atuam nos serviços de saúde e constam na definição do Plano Nacional de Imunização (PNI). Isto é, trabalhadores de estabelecimentos públicos ou privados de assistência, vigilância, regulação e gestão da saúde, como hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias e drogarias, além de profissionais das secretarias municipal e estadual de saúde e de núcleos do Ministério da Saúde.

Fotógrafo: Raiza Milhomem

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Novos membros do Conselho Municipal de Educação tomam posse

Nova gestão do conselho segue até o dia 31 de dezembro de 2022

Os novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME) tomaram posse nesta quinta-feira, 10, durante videoconferência, ocasião em que manifestaram publicamente o compromisso de exercerem suas atribuições com responsabilidade e zelo. A nova gestão do conselho segue até o dia 31 de dezembro de 2022.

O evento virtual contou com a participação da secretária executiva da Secretaria Municipal da Educação, Maria de Fátima Sena e Silva, que na ocasião representou a titular da pasta, Cleizenir Divina dos Santos.

Após a posse, o novo colegiado realizou a eleição para os cargos do Conselho e suas respectivas câmaras. Foram eleitas as conselheiras Cândida Cecília Massugossa Arruda e Lígia Alves Borges, como presidente e vice-presidente do CME-Pleno, nessa ordem.

Para presidente e vice-presidente da Câmara de Educação Básica foram eleitas as conselheiras Jordana Fernandes Jácome e Eleuza de Paula Rodrigues Neri. A Câmara do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como presidente eleito Francisco da Silva de Oliveira Filho e o vice Ademir Bandeira Silva.

Atuação do CME

Instituídos por lei municipal e presentes em 86% das cidades brasileiras, os conselhos municipais de educação contribuem para um maior controle da gestão de ensino, sendo um importante pilar para uma gestão com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à educação.

Dentre as diversas funções do CME destacam-se a elaboração das regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário; autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino; legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino; responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade; acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.

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Quarta Live cultural terá Clara Garcia, Wagner Alves e Rafael Barbosa

Por Fernando Vieira – Secom Gurupi

 

Neste sábado (12), será realizada em Gurupi a quarta live cultural da Lei emergencial Aldir Blanc, a partir das 21h30. O evento será transmitido pelo canal da Prefeitura de Gurupi no Youtube e a animação ficará por conta dos artistas Clara Garcia, Wagner Alves e Rafael Barbosa.

 

A cantora Clara Garcia preparou um show com a cara do Tocantins, valorizando composições de artistas do Estado. “A nossa apresentação será uma homenagem à música tocantinense e alguns de seus compositores como Dorivã, Juraildes da Cruz, Chico Chocolate, Paulo Albuquerque, Lucimar e Nilo Alves”, contou, lembrando ainda que seu show contará com participações dos professores Ana Lúcia Ranhel e Paulo Albuquerque e dos músicos Tarcísio Henrique e Gustavo Rodrigues.

 

Já o cantor Wagner Alves preparou um repertório para os amantes do forró. “Para quem gosta de forró, irá aproveitar bastante, será uma apresentação bem animada. Convido a todos para participarem da live e prestigiar o nosso trabalho dos artistas gurupienses”, afirmou.

 

Por sua vez, Rafael Barbosa promete o melhor da música sertaneja em sua apresentação. “Com nosso projeto Raízes Sertanejas, vamos resgatar grandes clássicos da música raiz e nossa expectativa é a melhor possível, esperamos uma grande participação de pessoas na live, queremos levar muita alegria a quem estiver acompanhando”, disse.

 

As lives iniciaram no dia 22 de maio e estão sendo realizadas aos sábados com os artistas que contemplados os editais da Lei Emergencial Aldir Blanc, dando a eles oportunidade de realizem os shows. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) de Gurupi finalizou os pagamentos aos artistas em março. Foram investidos um total de R$ 175.020,92, e foram beneficiados pela lei, cerca de 35 artistas e espaços de cultura da cidade.

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Ações de investimento do Programa Terra Brasil serão debatidas durante a Agrotins 2021

rograma financia terra para trabalhadores rurais e investimentos em infraestrutura

Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

A Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins, 100% Digital debate as ações de investimentos do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia a compra da terra para trabalhadores rurais e investimentos em infraestrutura. A palestra ocorre no dia, 17, às 10h55, na plataforma agrotins.to.gov.br. A Agrotins, que tem como tema principal nesta 21ª edição, Agro 4.0 – Tecnologia no Campo, ocorre de 15 a 18 de junho.

Retomada

De acordo com o gerente de crédito fundiário da Seagro, Marcos Antonio Monteiro de Farias, os recursos para aquisição de terras ligados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil, já estão disponíveis para acesso dos Agricultores Familiares. “Portanto, os mesmos já podem procurar em suas regiões [municípios] as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que comprovem certificação no serviço CET – Certificação de Entidades e Técnicos, para concessão de Crédito Fundiário”, explicou.

Ater Registradas

Atualmente, no estado do Tocantins, as empresas registradas no CET são: Bioterra Planejamentos, Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviço, Assistência Técnica e Extensão Rural (Coopter); Conecta Agronegócios; Opus Agro Engenharia e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

Programa

Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento de crédito rural. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estrutura da propriedade e do projeto produtivo, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar, e sucessão no campo para os agricultores familiares.

Participação

Participam da palestra, o secretário da Seagro, Jaime Café; o presidente do Ruraltins, Fabiano Pinheiro Miranda; e o coordenador geral do crédito Fundiário – Mapa, Alberto Batista da Silva Filho.

Foto: Divulgação/Seagro