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A revisão faz parte das diretrizes estabelecidas pelas Câmaras técnicas

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) se reuniu com os representantes da Câmara Técnica de Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para darem início às tratativas que visam à revisão do Estatuto do Servidor. O assunto foi debatido na tarde desta quarta-feira, 24, por videoconferência com os gestores e as entidades que representam os servidores.

As discussões oportunizadas pelas Câmaras Técnicas são de suma importância para a manutenção dos direitos de todos os servidores. Desde a terça-feira, 23, a Secad iniciou um ciclo de debates com os mais variados assuntos, de modo que sirvam de base para o aprimoramento da gestão pública.

A composição da Câmara Técnica de Revisão do Estatuto foi designada pela Portaria nº233/2021. Fazem parte da coordenação deste trabalho: o secretário da Administração, Bruno Barreto; a diretora de Gestão Funcional, Denise Beltrame da Silva; o diretor Jurídico da Secad, Rodrigo Magno de Macedo; Gabriela dos Santos Barros (Procuradoria-Geral do Estado);  Cleiton Lima Pinheiro (Sindicato dos Servidores Públicos-Sisep); Alessandra Bonfim Barcellar (Sindicato dos Jornalista); João Batista Alves das Neves (Sindicato dos Profissionais da Enfermagem – Seet). Este grupo é responsável por coordenar os trabalhos do processo de revisão do Estatuto dos servidores, apresentar propostas, planejar, organizar e acompanhar os estudos da Câmara representativa dos servidores.

Para que ocorram as mudanças, os representantes dos servidores devem apontar as principais necessidades, de forma que a participação seja o mais democrática possível, como destacou o secretário da Administração, Bruno Barreto. “Ficou claro nesta primeira reunião com a Câmara de Revisão do Estatuto o intuito de todos os membros da comissão para criar uma metodologia participativa e que leve a discussão para avançar de fato com mudanças viáveis e necessárias, queremos tratar dessa questão, tão importante para nossos servidores da maneira mais democrática possível”, ressaltou.

A diretora de Gestão Funcional, Denise Beltrame, falou na oportunidade que “a participação dos servidores é essencial, é importante que a gente faça parte desse grupo, pois as melhorias dependem disso”.

Os Sindicatos

Segundo o sindicalista, Cleiton Pinheiro, a redação atual do estatuto está defasada e não contempla na sua totalidade diversas situações no dia a dia do servidor. “Nós defendemos uma mudança, que sane todos os pontos que hoje interferem na vida dos servidores, vemos como positiva essa iniciativa do Governo e nos colocamos a disposição, nosso papel enquanto sindicato é sempre contribuir, participando de forma ativa nas decisões que implicam em melhorias para os servidores”, pontuou Cleiton Pinheiro.

As entidades representativas dos servidores participam das Câmaras como papel fundamental na elaboração de melhorias para as diversas categorias. Também representando os servidores a sindicalista, Alessandra Bacelar, agradeceu a oportunidade de fazer parte desse diálogo. “Agradeço por ter sido convidada a fazer parte desta Câmara, com satisfação que recebi o convite para debater esse assunto, pois são demandas que precisam ser melhor estudadas”, destacou.

Próximo passo

O grupo debateu os principais pontos a serem abordados nos estudos, como também traçaram um panorama da atual situação do Estatuto. Assim, ficou acordada a elaboração do cronograma para apresentar os estudos preliminares na próxima reunião.

Wanderson Gonçalves/Governo do Tocantins

Foram doadas 1500 mudas com a diversidade de 20 espécies nativas produzidas pelo Naturatins no viveiro do Parque Estadual do Lajeado (PEL)

Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

Documento também informa novo óbito, e com isto Palmas conta 351 mortes por Covid-19; paciente de 42 anos não tinha comorbidade

O Boletim Epidemiológico desta quarta-feira, 24, aponta que mais 216 pessoas testaram positivo para Covid-19, sendo 127 mulheres e 89 homens. Dos registros, um dos pacientes precisou ser internado e os outros 215 foram encaminhados para o isolamento domiciliar.

Palmas possui um total de 138.691 notificações para síndrome gripal (SG), que incluem também os casos suspeitos para Covid-19, sendo: 57.025 descartados e 34.180 casos confirmados.

Também no documento houve o registro de um novo óbito, e com isto Palmas conta com 351 óbitos por Covid-19. O óbito estava em investigação epidemiológica e ocorreu no dia 09 de março. O paciente era homem com 42 anos e não possuía comorbidades relatadas.

Ocupação hospitalar

A taxa de ocupação hospitalar de leitos exclusivos para Covid-19 se encontra em 77,1%.  A taxa de ocupação dos leitos clínicos públicos e privados chegou a 72,9%. Já a taxa de ocupação de leitos de UTI públicos e privados está em 83,3%.

Na Capital, 273 pacientes estão internados por causas ligadas à Covid-19 em Palmas. Desses pacientes 189 (69,2%) são residentes de Palmas e 84 (30,8%) de outros municípios e estados.

Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi documentada uma ocupação maior que 100% na unidade da região Sul e a unidade da região Norte registrou um aumento na ocupação fechando nesta quarta em 96,8%.

Testagem e vacinação

Os laboratórios em Palmas realizaram 555 testes até o fechamento do Boletim. Foram testadas 43 pessoas na Rede Municipal, com 10 resultados positivos; 442 exames foram feitos no Laboratório Central do Estado (Lacen), em que houve resultado positivo para doença em 172 testes. Os laboratórios particulares realizaram 66 testes, com 30 positivos. Já as farmácias da Capital realizaram quatro testes, em que todos os pacientes foram positivos para o novo coronavírus.

Em Palmas foram aplicadas 17.662 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 10.257 de primeira dose e 7.405 de segunda dose. A vacina preconiza os profissionais que trabalham na linha de frente contra a Covid-19 e idosos, grupos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano Municipal de Vacinação.

Acesse o Boletim aqui

Mais informações sobre a evolução da pandemia, vacinação e outros assuntos podem ser acessados no site Plantão Coronavírus.

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Semus

Agressões teriam começado ainda no ano de 2018 conforme apurado pela Polícia Civil.

Reforçando a essencialidade da atividade policial e o compromisso com a segurança da população de todo o estado, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 78ª Delegacia de Polícia de Aparecida do Rio Negro, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 24, mais uma ação de combate à criminalidade que resultou na prisão de um homem de 53 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de violência doméstica contra sua ex-companheira e foi capturado pelos policiais civis da 78ª DP, comandados pelo delegado-chefe da unidade, Fabrício Piassi, por meio de cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pelo juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo.

Segundo apontaram as investigações, o homem, que já estava sendo processado criminalmente pela prática do delito de ameaça em face de sua ex-mulher, descumpriu, por duas vezes, as medidas protetivas de urgência fixadas em seu desfavor, sendo, portanto, indiciado e denunciado também pela prática desses crimes.

Porém, não satisfeito, o preso tornou a descumprir as medidas protetivas e se aproximar de sua ex-mulher, motivo pelo qual a autoridade policial representou pela decretação de sua prisão preventiva com o objetivo de garantir da ordem pública, a execução das medidas protetivas de urgência e, também, para assegurar a integridade física e psicológica da vítima.

Deferido o pleito pelo juízo e expedido o competente mandado prisional, os policiais da 78ª DP, coordenados pelo delegado Fabrício, conseguiram localizar e prender o agressor nesta manhã, encaminhando-o, em seguida, ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de lesões e, após a realização dos procedimentos legais cabíveis, a Casa de Prisão Provisória (CPPP), de Palmas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

 Foto – Dennis Tavares – Dicom SSP TO
Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Número de internações entre 14 e 20 de março de 2021 foi 82% superior ao número de internações de período crítico da pandemia em 2020 na Capital

Apesar de o monitoramento da Covid-19 na Capital ter apontado para uma desaceleração da transmissão do novo coronavírus na última semana, o cenário ainda não é otimista. Na mesma semana em que houve menos casos novos de Covid-19, Palmas atingiu o pico de internações hospitalares pela doença. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (Semus), na semana entre o dia 14 e 20 de março de 2021, a semana epidemiológica (SE) 11, houve 278 internações pela doença, maior número de hospitalizações na Capital desde o início da pandemia.

O dado é 82% maior que as 152 internações de pacientes com Covid-19 registradas entre 30 de agosto e 05 de setembro de 2020 (SE 36), primeiro pico de internações na Capital e período de concentração de novos casos da doença naquele ano.

Cenário mais grave

Os números de internação mostram apenas um recorte do impacto da doença no sistema de saúde. Enquanto há menos casos novos em função da menor circulação de pessoas, em cumprimento de medidas restritivas em vigência desde 06 de março de 2021, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais ainda administram um fluxo intenso de pacientes graves.

“Estamos vivendo uma realidade diferente do ano passado. Hoje os pacientes são mais jovens e, em razão do quadro mais grave, necessitam de mais tempo de internação. A evolução varia caso a caso. Temos visto agravamento acontecer entre o terceiro e o décimo dia de sintomas”, acrescenta o diretor técnico da UPA Sul, José Carlos de Carvalho Miele.

A diretora de Alta e Média Complexidade da Semus, Ludmila Nunes, explica que casos mais graves exigem maior tempo de internação. “Acompanhando os leitos que o Município credenciou, percebemos que esse tempo de internação pode chegar a alcançar 15 a 25 dias. Essa internação mais longa torna mais lenta a rotatividade dos leitos”, afirma.

Leitos pós-Covid

Para enfrentar essa mudança de cenário, o Município credenciou 15 leitos clínicos em rede privada. Cinco deles atenderão pacientes que depois da alta de unidade de tratamento intensivo (UTI) Covid necessitem de assistência médica e monitorização contínua. São os chamados leitos pós-Covid. Até a manhã desta terça-feira, 23, dois dos cinco leitos pós-Covid já estão ocupados.

A Semus ainda realiza negociações para ampliar a oferta de leitos exclusivos para Covid-19 em unidades próprias e em hospitais privados credenciados ao Município. Atualmente, alem dos 15 leitos clínicos citados acima, Palmas tem credenciados em unidades privadas 15 leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI). O Município dispõe ainda de 47 leitos de estabilização, 16 deles na UPA Sul e 31 na UPA Norte.  Para as próximas semanas outros 31 leitos de estabilização estão previstos.

Juliana Matos

As ações de sanitização abrangeram todas as unidades da Polícia Civil e da Polícia Cientifica e vão continuar sendo realizadas de maneira contínua.

A Superintendência da Polícia Científica em seguimento às ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), encontra-se em execução desde o início deste mês o plano de desinfecção elaborado pela Secretaria da Segurança Pública. As ações de sanitização abrangeram todas as unidades da Polícia Civil e da Polícia Científica e vão continuar sendo realizadas de maneira contínua. O objetivo é deixar os ambientes mais seguros, tanto para servidores quanto para a população que necessita estar presencialmente.

A superintendente da Polícia Científica, Dunya Spricigo, destaca que as sanitizações foram viabilizadas pela Segurança Pública, que forneceu o piroxy e pela parceria feita com o Corpo de Bombeiros Militar, que fez a aplicação do produto nas unidades vinculadas à superintendência, utilizando seu próprio equipamento de segurança e pulverizadores.

Dunya ressaltou que a adoção dos protocolos de saúde, como o uso de máscaras, álcool em gel e o distanciamento social, é uma das formas essenciais para o combate ao novo Coronavírus, e esse é um trabalho que deve ser feito pelos órgãos de segurança que tanto zelam pela comunidade. “A sanitização realizada em nossas unidades reflete essa preocupação do Governo do Tocantins com servidores e comunidade, e contar com a parceria do Corpo de Bombeiros só ressalta a importância e o engajamento das forças de segurança nessa guerra contra o avanço da Covid-19”, enfatizou a Superintendente.

A diretora da Papiloscopia, Naídes César Silva, por sua vez, afirma que, diante da pandemia do novo coronavírus, muitas são as iniciativas para evitar a propagação da doença. Uma delas tem sido a limpeza de espaços públicos cobertos, como é o caso do Instituto de Identificação. Naídes pondera que na identificação existe grande movimento de pessoas, por isso a grande importância desta sanitização nos cuidados com a população, “lembrando também a importância dos cuidados que cada cidadão tem que ter para evitar o aumento da contaminação”.

Divulgação Polícia Civil do Tocantins
Shirley Cruz – Governo do Tocantins

Área para a extração do minério de ferro está localizada a 20 km do município de Goianorte

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 24, esteve reunido no Palácio Araguaia com representantes da empresa Aviva Siderúrgica, para tratar da implantação de uma mina para extração de minério de ferro na região central do Tocantins. Com investimento inicial de R$ 15 milhões, a expectativa é que a empresa gere cerca de 300 novos postos de trabalho diretos. O encontro foi articulado pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra.

O governador Carlesse recebeu com entusiasmo a notícia. “Nós sempre temos essa expectativa de trazer novas empresas para o Estado, atrair investimentos e dar emprego para o nosso povo. O Tocantins é um estado pujante e nós temos feito uma Gestão responsável, que recuperou a credibilidade da máquina pública estadual. Em um momento difícil como esse de pandemia, é uma satisfação poder levar boas notícias para o nosso povo”, declarou.

O presidente da Aviva, Antônio Maia, informou que a empresa deve iniciar as atividades, dentro de 15 dias, na cidade de Colmeia, e terá como primeira atividade a contratação de mão de obra local para cerca de 300 vagas de emprego. “Nós da Aviva queremos somar com o Estado, não apenas extrair o minério, mas devolver um pouco do que ganhamos para a população, então nada mais justo que contratar mão de obra local”, afirmou.

De acordo com o advogado da Aviva, Hebert Chimicatti, além das contratações, a empresa irá ofertar qualificação profissional para os trabalhadores selecionados nas áreas de mineração, mecânica e geologia.

O titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, afirmou que a chegada de uma empresa de grande porte no Estado demonstra que as estratégias do governador Mauro Carlesse para desenvolver o Tocantins têm dado certo. “A vinda da Aviva para cá mostra como a Gestão vem trabalhando uma política de desburocratização e prospecção de novos investimentos que tem dado certo. Eu estou muito confiante neste projeto, porque será um grande salto no desenvolvimento da região central do nosso Estado, principalmente no que diz respeito à geração de emprego”, destacou.

A área para a extração do minério de ferro está localizada a 20 km do município de Goianorte e pretende extrair cerca de 300 toneladas do minério, já na primeira etapa do projeto.

Laiane Vilanova/ Governo do Tocantins

Obras envolvem a construção de pontes e bueiros celulares, que vão melhorar a trafegabilidade em trechos de 12 rodovias estaduais e ter impacto positivo em diversos municípios do Tocantins

Com o objetivo de garantir a trafegabilidade em 20 pontos onde as águas, permanentes ou não, cortam rodovias estaduais não pavimentadas, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Obras (Ageto), está promovendo a recuperação desses trechos, considerados críticos, com a construção de pontes e de bueiros celulares.

As medidas para a recuperação dos 20 pontos críticos envolvem a construção de nove pontes, sendo a maior com cerca de 150 metros sobre o rio Manoel Alves, na TO-482; e de 11 bueiros celulares, sendo três do tipo simples, três duplos e cinco triplos. O valor total do investimento é de cerca de R$ 51 milhões e será financiado pelo Banco Mundial. As empresas já foram contratadas, por meio de licitação, e a expectativa é de que as obras iniciem nos próximos dias.

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as obras de construção de pontes e bueiros são importantes para a infraestrutura logística estadual. “Elas vão dar mais segurança aos condutores que trafegam pelos trechos, além de otimizarem o tempo de viagem, facilitando e barateando o escoamento da produção local. Esses trechos cortam vários municípios, então, as medidas vão ter impacto positivo na economia estadual”, reforça.

As obras de recuperação de pontos críticos com a construção de pontes e bueiros devem ocorrer em trechos de 12 rodovias estaduais, sendo que a rodovia onde concentrará o maior número de intervenções, com a construção de seis bueiros, é a TO-387. As obras estão divididas em sete lotes.

Lotes

O primeiro lote contempla a construção de duas pontes: uma sobre o Rio Formiga, com 40 metros. Na TO 458, no trecho entre o entroncamento da BR-010 (próximo a Santa Rosa do Tocantins) e o entroncamento da TO-365 (próximo a Ipueiras); e a outra sobre o Rio Manuel Alves, com 150 metros, na TO-482, no trecho do entroncamento da BR-010 com o Povoado Apinajés. O valor total dessas obras será de R$ 15.425.326,02. A empresa vencedora da licitação é o Consórcio Pontes Tocantins EHL/LOCTEC/MOBICON.

O segundo lote inclui a construção de uma ponte sobre o Córrego Aranha, com 40 metros, na TO-226, km 01, no trecho do entroncamento da BR-153 ( próximo a Nova Olinda) ao entroncamento TO-010 (próximo a Palmeirante); e outra ponte sobre o Córrego Jacubinha, com 20 metros, na TO 423, no trecho de Araguaína ao entroncamento da TO-424. O valor total dessas obras será de R$ 7.059.656,79. A empresa vencedora da licitação é o Consórcio Pontes Tocantins EHL/LOCTEC/MOBICON.

O terceiro lote inclui as obras de construção de uma ponte sobre o Córrego Tristeza, de 40 metros, no trecho de acesso ao entroncamento da TO-201 (próximo a Buriti do Tocantins) a São Sebastião do Tocantins; e de um bueiro celular duplo, sobre o Córrego Gorgulho, na TO-403, no trecho entre Sampaio a Carrasco Bonito. O valor total dessas obras será de R$ 4.549.180,63. A empresa vencedora da licitação é o Consórcio Pontes Tocantins EHL/LOCTEC/MOBICON.

O quarto lote contempla a construção de um bueiro celular triplo, sobre o Ribeirão Barreirinha, na TO-434, no trecho do entroncamento da BR-153 (próximo a Guaraí) até o Entroncamento da TO-164 (próximo a Itaporã do Tocantins); e de um bueiro celular triplo, sobre o Vazante do Garrafo, na TO-239, no trecho entre Pequizeiro e o entroncamento com a TO-436 (próximo a Araguacema). O valor total dessas obras será de R$ 2.496.696,25. A empresa vencedora da licitação é a Engicom Engenharia Indústria e Comércio Eireli.

O quinto lote terá obras de construção de duas pontes: uma sobre o Rio Alminha, com 50 metros, na TO-491, no trecho do Entroncamento da BR-242 ao entroncamento da TO-296; e outra sobre Extravasor do Formoso, com 20 metros, na TO-481, no trecho entre Dueré e Capão do Coco. As obras beneficiarão os municípios de Peixe, São Valério da Natividade e Lagoa da Confusão. O valor total dessas obras será de R$ 8.978.357,04. A empresa vencedora da licitação é o Consórcio Pontes Tocantins EHL/LOCTEC/Mobicon.

O sexto lote é o que prevê mais obras, sendo, na TO-296, um bueiro celular triplo sobre o Córrego Capim Boi, e um bueiro celular duplo sobre o Córrego Angical; na TO-387, um bueiro celular duplo sobre o Córrego Boizinho, um bueiro celular triplo sobre o Córrego Gameleirinha; e, três bueiros simples sobre os córregos Araújo, Água Quente e Boa Vista; e ainda, uma ponte sobre o Córrego Extremo. Os municípios beneficiados pelas obras são Arraias, Dianópolis, Taipas do Tocantins, Conceição do Tocantins e Paranã. O valor total dessas obras será de R$ 7.528.731,13. A empresa vencedora da licitação é a Construtora Jardim.

O sétimo lote contempla as obras de construção na TO-347, sendo uma ponte sobre o Córrego Corrente, com 30 metros, e um bueiro celular triplo sobre o Córrego Água Bonita. O valor total dessas obras será de R$ 5.766.175,99. A empresa vencedora da licitação é o Consórcio Pontes Tocantins EHL/LOCTEC/Mobicon.

Foto; Flora Pereira/Governo do Tocantins
Daniela Oliveira/Governo do Tocantins