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Frente do ensino fundamental do Conselho Nacional de Secretários de Educação discute agenda da aprendizagem 2021-2022

Os representantes da frente do ensino fundamental – anos finais – do Conselho Nacional de Secretários de Educação, liderados pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) do Tocantins, Adriana Aguiar, realizaram nesta sexta-feira, 12, reunião virtual para discutir Agenda da Aprendizagem 2021-2022.

A frente do ensino fundamental – anos finais – é composta também pelos secretários de Educação do Mato Grosso e do Amazonas. Na reunião, foi discutido um novo modelo de operacionalização para a Agenda da Aprendizagem 2021-2022, visando construir produtos que vão contribuir com o trabalho das secretarias.

De acordo com a titular da Seduc, Adriana Aguiar, a articulação entre as entidades educacionais é fundamental para a execução dos projetos educacionais da Agenda da Aprendizagem 2021-2022. “A partir das discussões e das definições dos temas prioritários, vamos definir propostas para serem apresentadas às entidades educacionais, visando ao desenvolvimento da educação nos anos finais”, frisou.

Entre os pontos da agenda que foram discutidos está a manutenção da divisão em temas prioritários e a definição dos coordenadores dos temas, que serão os secretários de Estado. Os temas propostos para a Agenda são: formação; ensino híbrido; ensino médio; sistema nacional de educação; Educação de Jovens e Adultos; fundamental – anos finais; financiamento e avaliação.

Cada um desses temas e suas especificidades terão secretários líderes e coordenadores que irão constituir um espaço interestadual para  acompanhamento, negociação e articulação entre o Conselho Nacional de Secretários de Educação, o Ministério da Educação e a União dos Dirigentes Municipais de Educação.

A realização das atividades se dará com a participação dos técnicos das 27 unidades da federação, podendo ou não ter o apoio de parceiros. Também foi prevista a possibilidade de atuação de ex-secretários de Estado da Educação como consultores das ações.

Fotos: Reprodução Seduc/Governo do Tocantins
Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informou que até às 14 horas desta sexta-feira, 12, foram confirmados 33 novos casos de Covid-19 na cidade. Testaram positivo, 24 mulheres com idades entre 19 e 77 anos; e nove homens com idades entre 01 e 58 anos.

Foram confirmadas 31 altas médicas de 16 homens e 15 mulheres que estavam em tratamento nas unidades básicas de saúde.

 

Na UPA dois homens de 33 e 53 anos e oito mulheres entre 28 e 85 anos realizaram os testes swab.

 

No Centro de Triagem foram realizadas 125 coletas de material para exame swab em 48 homens entre 17 e 74 anos e 77 mulheres entre 07 e 86 anos.

 

Em um hospital da rede privada quatro homens entre 31 e 43 anos e quatro mulheres entre 09 e 44 anos realizaram os testes swab,

 

Nas Unidades Básicas de Saúde Rosendo Barbosa de Araújo  (Rua 15), Pr. Moisés Martins da Rocha (Sol Nascente) e Ney Luz Silva (Nova Fronteira) foram realizadas 231 coletas de material para exame swab em 91 homens entre 01 e 86 anos, e em 140 mulheres entre 03 e 81 anos.

 

Gurupi contabiliza nesta sexta-feira, 23.198 casos descartados; 719 casos suspeitos; 7.115 confirmados, destes: 6.587 (92,6%) pessoas estão recuperadas, 426 (6%) estão em tratamento, e 102 (1,4%) óbitos.

 

Confirmações de óbitos

 

Foi confirmada a morte de um homem de 53 anos, que estava em tratamento na UPA. Ele testou positivo para Covid-19 no dia 01 de março e morreu nesta quinta-feira, 11.

 

Outra morte por Covid é de uma mulher de 57 anos, hipertensa, testada positivo para o vírus em 28 de fevereiro e a morte ocorreu em 06 de março.

 

Também foi confirmada a morte de uma mulher de 74 anos que estava  em tratamento em um hospital particular. Ela foi testada positivo para o vírus em 25 de janeiro e morreu no dia 08 de março.

 

Um homem de 75 anos, que esteve internado no Hospital Regional de Gurupi e morreu no dia 18 de fevereiro também teve a confirmação de que a causa da morte foi complicações pela Covid.

 

O quinto registro de morte é de um homem que tinha 81 anos e estevem em tratamento na UPA e morreu no dia 04 de março.

 

Internações

 

Na UTI de um hospital da rede privada estão internados 10 homens entre 36 e 77 anos e uma mulher de 77 anos. Na ala clínica do mesmo hospital recebem o tratamento quatro homens entre 37 e 77 anos e sete mulheres entre 30 e 69 anos.

 

Conforme dados repassados à esquipe da Vigilância Epidemiológica na UTI-Covid do HRG estão em tratamento sete homens entre 29 e 86 anos, e sete mulheres entre 39 e 82 anos.

 

Na ala clínica-covid do HRG estão sob os cuidados da equipe médica nove homens entre 26 e 77 anos e uma mulher de 82 anos.

 

Você pode conferir a taxa de ocupação dos leitos do Estado atualizada em tempo real clicando aqui.

 

 

UPA

 

 

Na UPA, nos leitos reservados para casos suspeitos estão em observação cinco mulheres entre 66 e 85 anos e um homem de 51 anos.

 

Já nos leitos reservados para casos confirmados estão em tratamento sete homens entre 33 e 70 anos e uma mulher de 62 anos.

 

 

Recomendações

 

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que as medidas de prevenção são extremamente necessárias para evitar a transmissão principalmente aos grupos de risco e alerta sobre a importância da higienização das mãos com água e sabão, uso do álcool 70%, uso da máscara.

 

Ressalta que esforço deve ser coletivo e o isolamento social deve ser priorizado. O momento não é para festividades, confraternizações, encontro de amigos e familiares, visitas, viagens, pois a atual situação exige que o isolamento social seja prioridade. Quanto menos contato com outras pessoas, menor é a chance de ser infectado pelo coronavírus. Dessa forma o cidadão irá proteger tanto seus familiares quanto outras pessoas e evitar a propagação do vírus.

 

Disque Denúncia

 

O gurupiense que observar irregularidades no cumprimento das normas de restrição, aglomerações, desrespeito ao distanciamento social e ao decreto publicado pela prefeitura pode denunciar pelos canais: 3315-0077, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas; e (63) 9-9206-5245 – WHATSAPP, disponível 24 horas; e ainda pelo disk denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) -127.

 

Vacinação

 

Até às 14h desta sexta-feira,  a coordenação de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informou que 4.560 pessoas já foram vacinadas.

 

Já receberam a dose, idosos abrigados na Casa do Idoso, profissionais da saúde que estão na linha de frente à pandemia, idosos acima de 80 anos e idosos acamados ou com dificuldade de locomoção. E já está sendo aplicada a segunda dose da vacina.

 

Atualmente o horário de vacinação contra Covid-19 é das 7 às 13 horas, podendo ser ampliado conforme a demanda da vacinação. As doses estão sendo aplicadas na Policlínica e anexo a UBS do setor Sol Nascente.  Quem for vacinar deve levar cartão de vacinação, cartão SUS e CPF.

Nesta sexta-feira, 12,  e sábado, 13, a equipe de imunização realiza o drive thru para aplicação da segunda dose da vacina nos idosos acima de 80 anos.

PM ainda distribuirá testes aos municípios mais críticos

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na manhã desta sexta-feira, 12, 120 mil testes rápidos para detecção da Covid-19 doados pela empresa Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda, instalada em Palmas. A entrega ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, que será responsável pela distribuição dos mesmos aos municípios. A ação teve a articulação da deputada estadual Luana Ribeiro.

Para o governador Mauro Carlesse, toda doação é bem-vinda quando se trata de apoio às ações de enfrentamento à Covid-19. “Receber a doação de qualquer material, seja máscara, equipamento de proteção individual, testes rápidos, é fundamental para que cada vez mais tenhamos o controle dessa doença e para que o mais rápido a gente saia dessa pandemia. Quero agradecer à empresa Kenerson e à deputada Luana por essa articulação”, destacou.

A representante da empresa Kenerson, Gicélia Valverde Santana, ressaltou que a ação é uma forma de contribuir para o Estado onde atua há mais de 16 anos. “Aprouve Deus de nos instalarmos no Tocantins e temos muito prazer e orgulho de contribuir para a população do Estado e ajudar aqueles que mais precisam”, afirmou. 

O comandante-geral da PM, coronel Silva Neto, informou que todo o efetivo da PM que atua na linha de frente será testado, além da população dos municípios com casos em alta. “O Brasil e o Tocantins estão passando por essa fase difícil da Covid-19. A empresa Kenerson doou os 120 mil testes e o governador Mauro Carlesse determinou que eles fossem distribuídos para testar a população e também 100% da nossa tropa que está à frente do policiamento ostensivo, da fiscalização de combate à Covid-19. Isso vai trazer a sensação de segurança da nossa tropa para cada vez mais colaborar com a sociedade no quesito da saúde pública. A distribuição vai ser feita de acordo com a necessidade de cada município, a gente vai fazer um levantamento e os municípios mais críticos vão ter prioridade”, informou.

 

Articuladora da ação, a deputada estadual Luana Ribeiro agradeceu à empresa e falou da importância de testar as comunidades em vulnerabilidade. “Muito grata à Kenerson, que doou esses testes, são 120 mil, é uma quantidade muito relevante e é uma empresa parceira do Estado do Tocantins que gera emprego e renda. Além dos testes rápidos, a empresa doou mais de 8 mil máscaras para o Hospital Dona Regina e eu me sinto muito honrada por ter sido o canal de ligação entre a empresa, o Estado e a população. Esses testes rápidos, por meio da Polícia Militar, vão chegar nas populações mais isoladas como os quilombolas, os residentes na Ilha do Bananal e todas as pessoas que testarem positivo serão encaminhadas para as unidades de saúde”, destacou.

 

Laiane Vilanova/Governo do Tocantins

A prevenção ao contágio pelo novo coronavírus é prioridade para o Governo do Estado. Desta maneira, o Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), realiza nesta sexta-feira, 12, a entrega de mais kits de equipamentos de proteção individual (EPI’s) nas unidades do Programa de Atendimento E Pra Já, dos municípios de Gurupi e Araguaína.

“O Governo do Tocantins sempre preza pelo bem estar de seus servidores e cidadãos. A Secad é responsável por gerir as unidades de atendimento do É Pra Já. Pensando nisso, realizamos aquisições de vários EPI’s para atender as demandas das Unidades, consequentemente, prestar um serviço seguro e de qualidade para todos os envolvidos, tanto servidores, quanto a população que procurar por atendimento em uma das nossas unidades”, informou o secretário de Administração, Bruno Barreto.

Além dos kits de EPI, também foi reforçado o estoque de insumos para limpeza e sanitização das dependências das sedes dos É Pra Já. Basílio Neto, diretor do É Pra Já de Araguaína pontua que os materiais entregues vão suprir as necessidades diárias de sanitização da unidade. “Atualmente, nossa unidade apresenta uma média de 400 atendimentos por dia, devido à pandemia tivemos uma diminuição considerável no número de pessoas atendidas. Contudo, é necessário que sigamos todos os protocolos de segurança e a entrega desses materiais é primordial para nossa segurança e de todas as pessoas que atendemos”, ressaltou.

 

 

Fotos: Asocm Secad/Governo do Tocantins

Mais de 20 unidades de ensino da rede municipal de Gurupi, entre educação infantil e ensino fundamental, vão receber serviço de limpeza e manutenção. O trabalho inclui a recuperação de peças hidráulicas e elétricas, e reposição da fiação que em uma das escolas foi furtada.

 

As equipes que atuam nas frentes de limpeza e manutenção na Secretaria Municipal da Educação de Gurupi (SEMEG) dão andamento a um cronograma de ações que vai percorrer todas as escolas e realizar uma limpeza geral que inclui roçagem e capina, poda de plantas, a verificação da validade e troca de extintores de incêndio quando necessário, e a manutenção dos telhados com problemas de goteiras e forros com infiltrações.

A ação teve início no último dia 03, e segue até que escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) da rede tenham recebido as melhorias. A volta ao ensino presencial escalonado com formato híbrido, que mistura as aulas online e presencial, está previsto para 12 de abril na rede municipal de Gurupi.

A medida foi tomada depois da aplicação de um questionário online para ouvir a opinião da comunidade escolar. A primeira etapa do retorno será para o Ensino Fundamental com turmas do 6° ao 9° ano. Mas, essa medida pode ser revogada ou o cronograma de retorno sofrer alterações de acordo com a situação da Covid-19 em Gurupi.

 

Vandalismo

Na quadra de esportes da Escola Municipal Antônio Lino de Sousa localizada no bairro Alto dos Buritis, a equipe precisou reinstalar toda a fiação elétrica que havia sido furtada. Vândalos agiram durante a noite no último fim de semana e levaram todos os cabos.

Fotos: Débora Ciany

Articulação visa promover condições de que consumidores possam reequilibrar as contas da casa e evitar a negativação.

No conjunto de ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon Tocantins juntamente com a  Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), realizarão o “Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas“, entre os dias 15 e 31 de março, e acontecerá exclusivamente pela internet, através da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br .

A ação dos órgãos de defesa do consumidor terá o objetivo de reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo, longe de qualquer inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Para isso, após ser acionada pelo Procon Tocantins, a Proconsbrasil programou com a Febraban, a adesão das instituições financeiras, buscando viabilizar condições favoráveis ao pagamento, ao ajuste do valor das parcelas, a periodicidade dos pagamentos, a redução dos juros e multas, ou mesmo condições para a quitação do débito que o cidadão tenha com uma instituição financeira.

Na visão global da Proconsbrasil, a experiência revela que muitos consumidores que estão em débito deixam de procurar o Procon ou até mesmo seu banco por se sentirem constrangidos com a situação. Além disso, com as regras de restrições de circulação e de funcionamento do comércio, e os cuidados com a saúde, o uso da internet pode ser favorável também a defesa do direito do consumidor, como é o foco deste mutirão.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que essa é uma  grande oportunidade para se organizar financeiramente. “A ação dos Procons e da Febraban é a chance que o consumidor, que teve problemas para quitar suas dívidas, tem para ajustar suas contas com os bancos. Em tempos de pandemia, pensamos nos consumidores que precisam regularizar sua situação financeira”, afirma Viana.

Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma www.consumidor.gov.br, quando receberá um login e senha. Nesse momento, o consumidor fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. O Procon Tocantins orienta ainda que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag:  #MutiraoProconsBrasil

Terminado o prazo de 15 dias para resposta do fornecedor, o consumidor passa a ter o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado pela empresa e se a resposta foi satisfatória.

 

Ascom Procon e Proconsbrasil/Governo do Tocantins

Presidente da Adetuc, Jairo Mariano visita região Encantos do Jalapão e reforça parceria da entidade com gestores, empresas e entidades turísticas. 

O ordenamento das atividades do Jalapão, o fortalecimento do turismo local, o apoio às comunidades quilombolas e a retomada dos planejamentos e ações para o desenvolvimento do Turismo da Região, foram algumas das pautas tratadas pelo presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Soares Mariano, durante visita ao Jalapão, ocorrida nos dias 09 e 11 de março.

Com uma equipe reduzida e seguindo os protocolos de controle e combate ao Covid-19, Jairo Mariano, acompanhado da superintendente de Turismo, Maria Antônia Valadares, visitou as principais cidades incluídas no roteiro do Jalapão, conversou com gestores de Ponte Alta, Mateiros e São Félix do Tocantins sobre a execução do Plano de Ações para a região e ouviu as demandas dos gestores, que priorizaram ações nas áreas de infraestrutura e incentivo a integração dos roteiros turísticos entre as regiões do Encanto do Jalapão e Serras Gerais.

Durante as reuniões com os prefeitos, Jairo Mariano frisou a importância da parceria do Governo do Estado, por meio da Adetuc, para o impulsionamento do turismo, principalmente voltada às áreas de turismo de aventura, turismo de base comunitária e ecoturismo. “Viemos para somar forças com os municípios”, frisou o presidente.

Percorrendo os principais pontos escolhidos pelos visitantes na região turística mais conhecida do Tocantins, o presidente ouviu as demandas dos empresários, artesãos e demais entidades que atuam na região Encantos do Jalapão, entre elas a Associação Jalapoeira de Condutores Ambientais (Ajaca) e Associação Capim Dourado do Povoado de Mumbuca.

De acordo com Jairo Mariano, o fortalecimento do turismo na região, que tem sido prejudicado pela pandemia do Covid-19, é uma das prioridades do Governador Mauro Carlesse. “Visitar o Jalapão, saber quais são as suas principais necessidades é o primeiro passo para implantarmos políticas públicas de incentivo ao turismo que vão realmente atender a região. Além de ampliar as ações do plano estratégico para o desenvolvimento da região, queremos com que, por meio do turismo, o dia a dia dos tocantinenses que vivem nessa região sejam transformado”, declara Jairo Mariano.

O presidente também ressaltou a relevância do ordenamento turístico para a otimização das atividades na região. Entre eles está a sinalização turística, controle de capacidade dos atrativos, integração com outras regiões turísticas e formação das empresas e agentes de desenvolvimento do turismo no Jalapão.

Otimismo

A visita do presidente da Adetuc Jairo Mariano foi vista com otimismo pelos gestores das cidades visitadas, entre eles o prefeito de Ponte Alta, Kleber do Sacolão, que parabenizou o Governo do Estado e a Adetuc pela abertura dada aos municípios. “Que de fato a Adetuc possa estar mais presente nos municípios, pois a gente precisa dessa parceria. Espero que esta seja a primeira de várias reuniões, a gente precisa de todo o envolvimento e integração entre Estado e Município”, frisou.

Já os gestores de Mateiros e São Félix do Tocantins também afirmaram que o fortalecimento da parceria com a Adetuc viabilizará diversos benefícios para a região. “É muito bom saber que o Governo do Estado tem trabalhado para fortalecer o turismo na nossa região e atender às nossas demandas, pois isso trará melhoria para toda a população”, afirmou o prefeito de Mateiros Pastor João.

“Temos diversas necessidades que foram ouvidas e serão levadas ao governador, desta forma, sabemos que o principal trabalho, que é o de mobilizar para que sejamos ouvidos, já foi feito. Hoje Jalapão traz muita visibilidade ao turismo estadual e isso irá se fortalecer com a presença Adetuc”, completou Carlão, prefeito de São Félix.

Adetuc em Ação

Entre as ações de ordenamento turístico em execução pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) está o Projeto Turismo de Base Comunitária (TBC), que visa valorização da gastronomia por meio de oficinas de Gastronomia ministrada pela ex quebradeira de coco e chefe de cozinha premiada nacionalmente Ruth Almeida em comunidades quilombolas e restaurantes da região “Encantos do Jalapão”.

A ação tem o objetivo impulsionar a gastronomia regional, por meio da elaboração de pratos com insumos locais, além de integrar ao conhecimento dos empresários locais noções de manipulação de alimentos, segurança alimentar, apresentação dos pratos e elaboração de ficha técnica.

 

Foto por Henrique Lopes / Governo do Tocantins
Henrique Lopes / Governo do Tocantins

Essa é a segunda etapa de entrega de alimentos realizada pelo Governo do Tocantins aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais 

A equipe do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), finalizou nessa quinta-feira, 11, a entrega de cestas básicas a 1.980 famílias de assentamentos rurais e comunidades quilombolas da região sudeste do Estado. A ação iniciou na segunda-feira, 8, e os servidores não mediram esforços para chegar em todos os pontos de distribuição para levar alimento às famílias rurais impactadas pela pandemia do Coronavírus, causador da Covid-19.

Esta é a segunda etapa de entrega de alimentos realizada pelo Governo do Tocantins aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, demonstrando toda preocupação do governador Mauro Carlesse neste momento de segunda onda da pandemia. “O momento é delicado, e exige um olhar e cuidado especial com estas famílias, e estas cestas vem como resposta do governo entre as medidas emergenciais voltadas para minimizar os impactos sociais dessas famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pelo tempo de isolamento da pandemia, pela queda na produção e comercialização dos seus produtos agrícolas” explicou o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, que acompanhou o início das entregas na região.

Durante a semana a equipe, dividida em 10 veículos e caminhões de suporte, visitou 67 entidades de dez municípios da região, sendo eles: Almas, Arraias, Chapada de Natividade, Dianópolis, Natividade, Novo Jardim, Paranã, Porto Alegre, São Valério e Taguatinga.

O presidente do Projeto de Assentamento (PA) Bela Vista II, em Dianópolis, Miraldy Menezes dos Santos, agradeceu ao governador a preocupação com a população. “Quero agradecer ao governador Mauro Carlesse por estar nos entregando mais uma vez cestas básicas aqui no PPA Bela Vista II. Estamos muito satisfeitos, aqui todo mundo ficou bastante feliz com esse cuidado que ele tem conosco. Só temos que agradecer mesmo, as 37 famílias com certeza estão agradecidas”, afirmou.

Na coordenação da ação, o vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal Lamattina, reforçou o empenho da equipe do Ruraltins e do gerente da Regional de Taguatinga Lindomar Pereira, em não medir esforços para percorrer todo o sudeste do estado garantindo o atendimento a todas as famílias de assentamentos, quilombos e torrões neste momento de vulnerabilidade social. “Foi um trabalho muito bem desenvolvido, onde atendemos cerca de 2 mil famílias com todo cuidado e responsabilidade social, com a utilização dos equipamentos de proteção”, destacou.

“É com muita satisfação que concluímos a entrega de alimentos e kits de higiene a essas 2 mil famílias rurais de mais uma região do estado. Esta é uma ação grandiosa do Governo do Tocantins, sendo executado pelo Ruraltins em parceria com Setas, que tem acompanhado as famílias que estão em um grau de vulnerabilidade neste momento de pandemia, pois sabemos que o coronavírus tem afetado não só a saúde, como também as finanças dessas famílias, e nosso trabalho na Setas, por meio do empenho do nosso secretário José Messias, é voltado para erradicar a insegurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses”, frisou a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana Oliveira.

Em Dianópolis, o vice-presidente José Aníbal e a gerente da Setas Jéssica Santana visitaram o prefeito José Salomão, que também enviou seu agradecimento ao governador Mauro Carlesse pelo apoio  que chega em boa hora e pela parceria com o Ruraltins em contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar local.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

 

Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins