Dentre as opções estão estrogonofe de frango, feijoada, churrasco, frango acebolado e legumes sauté
Nesta segunda-feira, 1º de março, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) divulgou os cardápios completos das refeições que serão servidas nos dois Restaurantes Comunitários de Palmas. Dentre as opções estão estrogonofe de frango, feijoada, churrasco, frango acebolado, legumes sauté (cozido), assado de panela e saladas.
Todos os pratos servidos são elaborados por nutricionistas com o objetivo de oferecer uma refeição adequada e saudável a um custo acessível ao cidadão. Os locais funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, ao custo de R$3,00 por refeição.
Sugestões e reclamações sobre o atendimento nestes locais devem ser direcionadas para a Ouvidoria Municipal, por meio da Ouvidoria de Palmas pelo telefone 0800 6464 156.
Os cardápios das refeições programadas para todo o mês de junho de 2019 podem consultados abaixo:
Homem é suspeito de ter cometido o mesmo crime em outras garagens de venda de veículos na Capital.
Polícia Civil prende homem suspeito de adquirir veículos de forma fraudulenta em Palmas
Uma ação rápida e eficiente da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), Unidade da Polícia Civil do Tocantins resultou na tarde desta segunda-feira, 1º, na Capital, na prisão de um homem de 39 anos e frustrou um crime de estelionato que estava prestes a ser concretizado.
Coordenada pelos delegados Rossílio Souza Correia e Anderson Casé, a ação teve início quando os policiais civis da Unidade Especializada receberam uma denúncia informando que um homem estava tentando fechar um negócio de aquisição de um veículo, VW, modelo Golf, ano 2014, apresentando documentos com indícios de falsificação, em uma loja de venda de seminovos na Capital.
“Tão logo fomos informados dos fatos, que estavam em andamento, nos deslocamos até o endereço, onde o suspeito já estava concretizando a compra do veículo. Desse modo, conseguimos identificar e deter o indivíduo. Ele é suspeito de aplicar golpes na modalidade estelionato contra empresas de garagens da cidade de Palmas, adquirindo veículos automotores fazendo uso de documento falso”, ressaltou o delegado Rossílio.
No momento em que saía da garagem após finalizar a compra do veículo, de cor vermelha, o homem foi abordado e, de pronto, confessou aos policiais civis que tinha adquirido o carro, usando documentos falsos. Com o suspeito, os policiais civis encontraram vários RGs e CPFs, com vários nomes diferentes.
Desse modo, foi dada voz de prisão ao indivíduo logo após a apresentação de documento falso. Ainda conforme apurado pela DERFRVA, o dono da garagem e que estava sendo vítima do golpe aplicado afirmou que outros donos de lojas de seminovos estavam em processo de venda de veículos automotores que seriam adquiridos por documentos e nomes falsos.
Diante das circunstâncias, o homem foi conduzido até a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil, no centro de Palmas, onde foi autuado em flagrante por estelionato, na forma tentada, e uso de documento falso. Após a realização das providências legais cabíveis, o indivíduo foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Os delegados Rossílio Souza e Anderson Casé afirmam que a Polícia Civil está intensificando o combate a delitos desta natureza, uma vez que eles causam enorme prejuízo às instituições financeiras, empresas de revenda de veículos e à sociedade como um todo.
O delegado Anderson Casé ponderou que faltavam apenas detalhes burocráticos para que o investigado pudesse tomar posse do bem que estava comprando, por meios fraudulentos. “A ação da Polícia Civil foi de suma importância, uma vez que o carro já tinha sido comprado pelo indivíduo que o retiraria da loja, em pouco tempo”, frisou a autoridade policial.
“As equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos estão atentas e vigilantes para identificar e prender pessoas que tentam aplicar golpes como esse que foi tentado hoje, em Palmas, já que essa é apenas uma das modalidades criminosas que envolvem veículos automotores e que são combatidas e investigadas diuturnamente pela Polícia Civil”, explica o delegado-chefe da DERFRVA, Rossílio Correia.
Rossílio informa que as investigações prosseguem, visto que o homem preso hoje é suspeito de aplicar o mesmo golpe outras vezes em lojas de revenda de veículos em Palmas.
As contas, entregues pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), apresentam os resultados alcançados pela gestão estadual no exercício anterior.
Balanço Geral das Contas do Estado foi entregue na CGE-TO nesta segunda-feira
A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) recebeu nesta segunda-feira, 1º, o Balanço Geral das Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2020. O levantamento serve de subsídio para compor o Relatório das Contas Consolidadas do Chefe do Poder Executivo Estadual, que será apresentado à Assembleia Legislativa. A Casa de Leis é responsável pelo julgamento das contas do Governo do Tocantins.
A entrega foi efetuada pela Diretora de Demonstrações Contábeis da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sorayma Soares de Almeida Viana, ao superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto. Também acompanhou, a gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara.
O superintendente explica que com os dados apresentados no balanço o Governo cumpre a Lei 1.284/2001 (Lei Orgânica do TCE) e a Constituição do Estado. “O balanço demonstra, por meio de dados e informações técnicas, os resultados alcançados com a aplicação dos recursos públicos nas funções, subfunções, programas e ações de Governo no exercício anterior”, esclarece.
Antes de o Governo formalizar a entrega dessas contas ao Legislativo, a Controladoria as analisa e elabora um relatório consolidado que vai compor o processo. “A protocolização na Assembleia representa a última etapa da prestação de contas do Executivo, sendo que antes do julgamento dos parlamentares, a Casa de Leis a submete ao julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, explica o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda.
Gabriela Glória/Governo do Tocantins
Foto: João Di Pietro/Governo do Tocantins
A professora de Língua Portuguesa da Escola Presbiteriana de Colinas do Tocantins, unidade de ensino conveniada, Lucineide Feitosa da Silva, apostou na gravação de vídeos entre os estudantes para mobilizarem os colegas a participarem dos simulados do projeto Aprova Brasil, realizado pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), em parceria com a Editora Moderna.
Professora Lucineide Feitosa orienta os estudantes por meio de plataformas on-line
De acordo com a professora, a gravação dos vídeos, que são compartilhados em grupos de Whatsapp, além de desenvolver as habilidades de comunicação dos estudantes, desperta suas turmas para acessarem o portal do projeto e a realizarem as atividades. “Um aluno convidando o outro gera uma mobilização, um sentimento de representatividade, assim eles participam mais. De alguma forma a gente gosta de ser visto, não é?”, contou.
Em 2020, Lucineide trabalhou com mais de 100 estudantes distribuídos em cinco turmas. “Gosto de fazer o meu trabalho de forma que possam envolver os estudantes, fazendo que eles sejam protagonistas em seu processo de aprendizagem. Além da realização dos simulados, também trabalhamos com a produção de textos. O Aprova Brasil é muito bom e também vai auxiliar na realização da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa”, ressaltou.
A educadora destacou que, atualmente, tem trabalhado por meio de plataformas virtuais, em função da pandemia da Covid-19, e frisou, ainda, que o resultado da participação dos estudantes tem sido totalmente positivo. “Eles têm se mostrado bastante interessados e a participação é muito ativa, o que mostra que estamos no caminho certo com a realização dessas ações”, pontuou.
Aprova Brasil
O projeto Aprova Brasil da Editora Moderna é direcionado a estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e tem como objetivo articular estudantes, professores e gestores em prol do desenvolvimento da competência leitora e da competência matemática, por meio de uma série de recursos integrados. Os simulados são aplicados a cada bimestre.
Além das atividades já citadas, o programa distribui kit de material para os estudantes. O material é voltado para as áreas de matemática e língua portuguesa. Nos conteúdos, são desenvolvidas atividades de acordo com a matriz de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), considerando os descritores de acordo com o ano escolar que o estudante esteja matriculado, conforme os níveis.
Em matemática, há os jogos com desafios que consideram as capacidades lúdicas dos estudantes. Nos jogos, a criança deve compreender os enunciados das situações-problema que serão desenvolvidos no decorrer da aprendizagem. A natureza dos conteúdos é importante, sobretudo nas áreas de trabalho em questão, em que os estudantes desenvolvem, principalmente, o formato procedimental, no qual recordam o conteúdo já estudado.
Um exemplo de trabalho é a apresentação de situação-problema; no mesmo contexto, há a seção “compreenda”, na qual o estudante pode interpretar considerando o que compreendeu; depois, de forma contextualizada, o estudante passa a responder às questões. Em tudo isso, considera-se a ordem crescente de dificuldade na aprendizagem presente no material, o que prepara o estudante para responder às avaliações.
Cada ator envolvido no processo tem seu campo específico na plataforma do Aprova Brasil. Há os perfis do professor, do diretor, da secretaria de educação. O login é sempre pela secretaria de educação ou pela regional. Pode-se acessar também por meio do site com o login do Inep da escola e senha Tocantins2020.
Antes da pandemia, a professora buscava realizar as suas atividades aproveitando espaços diversificados da unidade de ensino.
Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
Fotos: Divulgação Dicom Seduc/Governo do Tocantins
A Lei Federal nº 9.656/1998 diz que os planos devem garantir aos consumidores uma cobertura mínima, prevista em uma lista de procedimentos constantemente atualizada pela Agência Nacional de Saúde.
O CDC não se aplica aos planos de autogestão – Foto- Divulgação Procon/Governo do Tocantins
Cuidar, busca por mais qualidade e rapidez nos serviços de saúde são alguns dos motivos que levam consumidores a aderir a contratação de planos de saúde privados. O Procon Tocantins destaca alguns direitos e deveres nessa relação de consumo que é prevista e protegida também pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
É válido lembrar que Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Sua missão é promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica a cobertura mínima dos planos. “A Lei nº 9.656/1998 diz que os planos devem garantir aos consumidores uma cobertura mínima, prevista em uma lista de procedimentos constantemente atualizada pela ANS. Se o procedimento médico em questão se encontra nessa lista, e caso o plano de saúde seja regulado pela lei citada, a empresa é obrigada a disponibilizá-lo, sendo indevida a sua recusa”, ressalta Viana.
Caso a operadora pretenda excluir da cobertura de certo procedimento ou doença, ela deve informar previamente em contrato, sendo necessária inclusive que a cláusula que prevê essa exclusão seja destacada das demais, sob pena de ser considerada abusiva e inválida.
Prazo de atendimento
De acordo com a resolução 259/11 da ANS, as operadoras de planos de saúde tem que disponibilizar o atendimento dentro de alguns prazos.
Prazos definidos pela ANS
Consultas com pediatra, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e traumatologia 7 dias; Consultas nas demais especialidades médicas 14 dias; Consultas de fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia 10 dias; Consultas e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião dentista 7 dias; Serviços de diagnóstico por laboratório clínico 3 dias; Diagnóstico por imagem 10 dias; PAC – Procedimentos de alta complexidade 21 dias; Internações sem urgência 21 dias e Urgência e emergência é imediato.
“É importante ainda solicitar e guardar o número de protocolo de atendimento realizado pela operadora, pois de acordo com a resolução, as empresas são obrigadas a fornecer o número do protocolo do atendimento feito ao consumidor, para que a partir disso seja contado o início dos novos prazos de atendimento”, informa.
Mudança de Plano
Com a portabilidade, o consumidor consegue mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Para que isso ocorra, o contrato deve ser “novo” ou “adaptado”, individual, estar em dia com os pagamentos e o consumidor deve estar na operadora de origem há pelo menos dois anos.
Os contratos coletivos feitos através de associações ou sindicatos também podem ter portabilidade que deve ser feita no mês de aniversário de seu contrato ou dentro dos três meses seguintes.
Atenção
O superintendente do órgão de defesa do consumidor destaca ainda, o que o usuário deve fazer em caso da negativa de alguns serviços.
“Sempre que o plano de saúde negar a realização de uma consulta, de um exame ou de um procedimento deve informar por escrito, em linguagem clara, no prazo máximo de 48 horas, o motivo da negativa, indicando a cláusula do contrato ou a lei que a justifique. Se o consumidor solicitar, essa informação deverá ser fornecida por escrito, no mesmo prazo.” Explica.
Caso o cliente não concordar com a justificativa da empresa, o mesmo pode reclamar na ouvidoria da ANS, pelo site www.consumidor.gov.br ou procurar atendimento junto ao Procon Tocantins.
Planos de saúde de autogestão
O Procon Tocantins destaca que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos planos de saúde de autogestão. Ou seja, esta é uma modalidade de administração de planos de saúde na qual a própria empresa ou outro tipo de organização institui e administra, sem finalidade lucrativa, o programa de assistência à saúde de seus beneficiários.
“Isso quer dizer que devido não ter como objetivo fins lucrativos, mas somente benefícios assistenciais de seus integrantes, as autogestões têm tratamento e regulamentação completamente diferentes daqueles que a lei dispensa às entidades que prestam serviços de saúde complementar de caráter privado”, esclarece Viana.
É válido lembrar que o segundo Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por planos de autogestão”.
Denuncie
Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840. Para formalizar a denúncia, é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.
Fevereiro findou-se e com ele ficou uma triste marca: a de superar janeiro na quantidade de pessoas mortas por afogamentos nos rios do Tocantins. Foram seis vítimas, contra cinco de janeiro. Os dados são do Sistema Integrado de Operações (SIOP), do Corpo de Bombeiros Militar.
Na última semana do mês, em Brejinho de Nazaré e Ipueiras, região centro-sul do Tocantins, cerca de 123km de Palmas, dois homens se afogaram.
A vítima de Brejinho de Nazaré não foi identificada. Trata-se de um homem adulto, que estava sem documentos. A ação ocorreu dia 26.
Os bombeiros militares foram solicitados por um morador, que teria avistado o corpo boiando na água do Rio Tocantins, numa região conhecida como Santa Maria.
O segundo caso foi dia 25, na Ilha Grande, em Ipueiras. A vítima é Raul Pereira de Jesus, que estaria colocando alguns materiais em uma embarcação para fazer a travessia do Rio Tocantins, saindo da ilha para o ponto da balsa. Contudo, em dado momento, a esposa ouviu um barulho e foi verificar o que era, mas não avistou Raul.
A mulher contou aos bombeiros que viu apenas o boné do esposo sobre a água, foi quando pediu ajuda ao vizinho que acionou a Corporação. Após colher as informações, os mergulhadores planejaram a ação e iniciaram as buscas submersas.
O corpo de Raul Pereira foi encontrado cerca de 15 minutos após o início das buscas, a aproximadamente quatro metros da margem e três metros de profundidade.
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar realizam ação de buscas nas águas do Rio Tocantins
Em todo o Tocantins, culturalmente, a horticultura faz parte da economia e vida de produtores de pequeno, médio e grande porte. Em função dessas influências econômica e cultural, atualmente, o trabalho na horta está presente em um terço das 33 Unidades Penais, fazendo parte da rotina dos presos, agregando valor nutricional na alimentação, gerando renda, permitindo ao preso remição da pena pelo trabalho e assistencialismo com a doação dos alimentos produzidos a entidades de caridade.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, cita que a horta foi um primeiro estágio em muitas unidades para os projetos da política pública de trabalho e renda. “Hoje, após o Programa Novo Tempo, o Sistema Penal progrediu em várias frentes de trabalho e de capacitação para os presos e as hortas são sim um grande destaque em algumas unidades, pois além de gerarem trabalho e renda, refeições nutritivas, elas têm uma função terapêutica para as pessoas privadas de liberdade”, explicou.
Nutrição: Se alimentar do próprio trabalho
De acordo o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Leandro Bezerra, a nutrição das unidades prisionais é favorecida naquelas que possuem hortas. “A horticultura é um instrumento que promove disciplina aos internos, por meio da ocupação produtiva e positiva, e que concede o benefício da remição na pena, contribuindo ainda para melhoria de suas refeições”, afirmou.
Para a gerente operacional da empresa cogestora da Unidade Penal de Palmas, Gisele Diogo, que é uma das responsáveis pela alimentação dos custodiados, com a horta os internos têm acesso a se alimentarem literalmente do fruto do trabalho de seus iguais, motivando a humanização do processo de alimentação, além de ser um alimento de muita qualidade. “A horta produz alimentos 100% orgânicos, sem adição de agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes sintéticos, respeitando o ciclo natural das plantas e priorizando a diversificação de culturas. Essa diversificação possibilita que sejam servidos vegetais variados, oferecendo todos os nutrientes necessários para uma alimentação saudável”, completou a gerente.
Atualmente, o trabalho na horta está presente em um terço do Sistema Penal – Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Aprendizado e trabalho
O chefe da Unidade Penal de Barra da Grota, Paulo Freitas, ressalta a importância da horta para a remição da pena e para preparar o custodiado para o mercado de trabalho. “O trabalho na terra ocasiona outros benefícios para os presos, como a remição da pena (três dias de trabalho, diminui um da pena), e a garantia de aprendizado de uma profissão, qualificando-os para boas oportunidades no mercado de trabalho, após o cumprimento da pena”, disse.
Segundo o custodiado, A.R.B., a oportunidade de manejar na horta da unidade gera um amor pelo trabalho. “Aqui, pude perceber esse sentimento diferente pelo trabalho, a gente se sente útil. Sou grato ao nosso gestor por essa confiança que nos dá a chance de ter contato com a natureza e dá uma oportunidade de um trabalho lá fora”, afirmou.
Destaque positivo
Um bom exemplo da atividade vem da Unidade Penal de Araguatins, na região do Bico do Papagaio. Numa área de 1.000 m², em um espaço cedido pela prefeitura, os internos produzem mais de 300 pés de alface mensais. A horta possui também cerca de 100 mudas de couve produzindo, dentre outros vegetais, como cebola e coentro.
O diretor da Unidade Penal, Heberson Vieira de Sousa, explicou o impacto gerado pela horticultura no ambiente carcerário. “Por meio da produção da nossa horta, conseguimos dinheiro para ampliar a unidade, além de garantir a remição por meio do trabalho prestado. A horta acaba se tornando uma ferramenta para ressocialização. Em nosso caso, ela é essencial no cotidiano da pessoa privada de liberdade”, contou o gestor.
A horta produz alimentos 100% orgânicos, sem adição de agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes sintéticos – Marcos Miranda/Governo do Tocantins.
Na primeira reunião ordinária de 2021, o Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas) deu posse aos novos conselheiros e escolheu presidente e vice-presidente para o biênio que se encerra em 2022. A posse foi realizada nessa quarta, 24, em formato virtual devido à pandemia de Covid-19 e contou com a participação de representantes de entidades que atuam na área social em Palmas.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia do Amaral, participou da primeira reunião e deu as boas-vindas aos empossados. “Ser conselheiro e se colocar à disposição da comunidade é uma missão nobre e que exige grande dedicação e responsabilidade. Eu desejo que todos vocês possam desempenhar com sucesso essa missão e possam contribuir para que nossa política de assistência social alcance da melhor forma possível os seus usuários”, disse a gestora.
Os conselheiros presentes escolheram como presidente do órgão colegiado, entre os seis membros titulares do governo, a representante da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Simone Bonfim Braga Chaves; e como vice-presidente, escolhida entre os representantes da sociedade civil, Fernanda Barreira Brito, do Conselho Regional de Psicologia 23ª Região.
A nova presidente do Conselho é a servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Francisca Ferreira da Paz, escolhida entre os membros titulares do governo e a vice-presidência ficou a cargo da senhora Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos Rocha, representante da entidade Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap).
De acordo com o regimento interno do Cmas, o mandato de Conselheiro Municipal de Assistência Social é de dois anos, sendo permitida a recondução por meio de referendo de assembleia própria, cuja constituição será homologada por decreto municipal.
Confira os nomes dos empossados:
Representantes do Poder Executivo Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Ana Néri Macedo Lopes (titular) e Ilziene Gomes de Souza (suplente);
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano: Elane Fernandes de Souza Pinheiro (titular) e Elisangela Vieira e Souza (suplente);
Secretaria Municipal da Educação: Anadir Ferreira da Silva (titular) e Ana Cléia Gomes da Silva (suplente);
Secretaria Municipal da Saúde: Francisca Ferreira da Paz (titular) e Iêda Fátima Batista Nogueira (suplente);
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Roberto Jorge Sahium (titular) e Wilton Bezerra do Nascimento (suplente);
Fundação de Esportes e Lazer de Palmas: Jefércio Evangelista de Sousa (titular) e Giovanna Helena Fornari Moreira (suplente)
Representantes da Sociedade Civil
Associação Sementes do Verbo: Bárbara Maria Veloso Oliveira Santos (titular) e Suene Aline Silva (suplente);
Fundação Semear Liberdade: Silvânia de Jesus Silva (titular) e Judite da Rocha (suplente);
Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap): Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos Rocha (titular) e Amilson Rodrigues Silva (suplente);
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (Apae): Wilma Chaveiro H. de Souza (titular) e Vilma Maria Gomes da Silva (suplente);
Conselho Regional de Psicologia (CRP): Érika Rodrigues Lustosa (titular) e Gabriela Fernandes Maximiano (suplente);
Conselho Regional de Serviços Social (Cress): Simone Pinheiro Costa (titular) e Aline Carneiro Brito (suplente).
A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 26, o Decreto Nº 1.998, de 26 de fevereiro de 2021, com novas medidas para reduzir o avanço da Covid-19. Dentre as mudanças está à suspensão, entre os dias 1º e 15 de março de 2021, das atividades em escolas, berçários, cursinhos, públicos ou particulares, e em instituições de ensino superior na Capital. Além disso, órgãos do Poder Executivo Municipal adotarão neste período regime de trabalho home office para servidores com funções administrativas que não exijam permanência setorial.
O objetivo é diminuir a concentração de passageiros que utilizam o transporte público nos horários de pico e reduzir o risco de contaminação entre servidores públicos. Também fica determinada a utilização de 100% da frota do sistema de transporte público urbano que funcionará com lotação máxima de 50%.
Para garantir o cumprimento das novas determinações acerca de atividades educacionais e o regime de oferta de frota de transporte público neste período, o decreto ainda prevê possível solicitação de apoio das forças de segurança do Estado por equipes do Município. Segundo o decreto, o descumprimento sujeita o infrator a sanções legais previstas, seja na esfera administrativa, cível ou criminal, inclusive, cassação de alvará na hipótese de reincidência.
Entenda
Palmas entrou em fevereiro de 2021 em um cenário de crescente de casos mais graves da Covid-19, o que elevou a ocupação de leitos destinados aos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.
Na quinta-feira, 25, 178 pessoas estavam internadas por causas relacionadas à Covid-19 em Palmas. Considerando os leitos exclusivos para atendimento da Covid-19, o último Boletim Epidemiológico da Covid-19, mostra taxa de ocupação hospitalar geral de 76,7%, estando à taxa de ocupação dos leitos clínicos da rede pública e privada em 72,7% e a taxa de ocupação dos leitos das UTIs públicas e privadas em 81,1%. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a taxa de ocupação é de 100% na UPA Sul e 76,5 % na UPA Norte.
Para que este cenário descrito em números não se agrave, o Município pede à população que respeite as orientações de prevenção, como uso obrigatório de máscara fora de casa, e as medidas já adotadas para prevenção de aglomerações.
Com o intuito de articular melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do seu gestor, Dr. Edgar Tollini, participou na quinta-feira, 25, da 2ª Reunião Ordinária Comissão Intergestores Tripartites (CIT), realizada em Brasília (DF).
Segundo o gestor da saúde no Tocantins, a reunião é uma oportunidade relevante para discutir e planejar ações conjuntas para melhoria do SUS. “Sabemos que o Sistema atende a maior parte dos brasileiros, então, é necessário articular e promover o SUS”, afirmou.
Na reunião foi analisada a situação pandêmica, “até o momento, 16 estados socorreram mais de 700 pacientes oriundos de outros estados, o Tocantins é um destes. Recebemos pacientes de fora, porém não enviamos nenhum para outro Ente federado. Isto comprova que o nosso Estado não entrou em colapso – e se Deus permitir não vai entrar – realizando um trabalho responsável e consciente”, complementa.
No encontro, o Ministério da Saúde (MS) em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), estipularam novas regras para abertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva(UTI) para atendimentos de pacientes com à Covid-19.
Comissão Intergestores Tripartites (CIT) A Comissão Intergestores Tripartites (CIT) é composta por gestores municipais, estaduais e federais ligados ao SUS, e tem como objetivo articular melhorias para o Sistema e, consequentemente, a população que é assistida por ele.
