Com a capacitação, as pessoas privadas de liberdade transferem conhecimentos entre si e também terão a remição da pena, conforme previsão na Lei de Execução Penal.
Marcos Miranda – Governo do Tocantins
O governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), promoveu nesta quinta-feira, 27, a formatura de três custodiados da Unidade Penal de Barrolândia em um projeto piloto de Monitoria Prisional, no qual o preso ensina outros presos. A formatura ocorreu na Unidade Penal de Dianópolis, local de custódia do monitor que ensinou as práticas de produção em artefatos de concreto e também recebeu certificado pela sua atuação.
O curso iniciou em 08 de abril e teve 250 horas distribuídas até o seu término na última quarta-feira, 26, com matérias sobre a fabricação de blocos de concreto, pingadeiras, canaletas de base e pisos intertravados; operação do maquinário básico; inteligência Emocional; empreendedorismo, dentre outras.
Projeto de Monitoria
De acordo com o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, este projeto faz parte das ações de reestruturação e ressocialização determinadas ao secretário da Seciju, Heber Fidelis, pelo governador Mauro Carlesse, e a multiplicação de conhecimento é um resultado natural da capacitação nas unidades.
“As pessoas privadas de liberdade têm facilidade em aprender técnicas de trabalho em diversas áreas, e uma vez que eles recebem a capacitação, conseguem se tornar multiplicadores do conhecimento dentro da Unidade Penal, facilitando, posteriormente, o acesso ao mercado de trabalho para seus colegas e, consequentemente, diminuindo a reincidência criminal”, explicou o gestor.
A Gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso da Seciju, Renata Keli Marinho, afirmou que este projeto de monitoria será multiplicado. “Em Dianópolis, toda a organização curricular, cronograma das aulas, carga horária, avaliação, certificação e classificação para participação e instrução foram feitos em conjunto com os gestores das Unidades, equipes de segurança, Gerências de Remoção, de Operações e Superintendência, e ainda, anuência do Sistema de Justiça. Trata-se de uma experiência estratégica realizada a contento, que atende a Lei de Execução Penal e a Resolução n° 391, de 11 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça e que será ampliada”, assegurou.
O monitor, custodiado de Dianópolis, L.S., de 24 anos, disse que se sentiu muito satisfeito em poder ensinar entre seus companheiros. “Eu gostei muito de ensinar e pretendo continuar a passar as técnicas para outros, todos aprendem da mesma forma. A gente erra na vida, mas pode melhorar, fazer tudo com dedicação e ter uma nova oportunidade”, garantiu.
Unidades em prol do conhecimento
O chefe de unidade de Dianópolis, Mykael Nascimento Gonçalves, ressaltou que “ainda em 2020 foi realizada na Unidade Penal uma capacitação para os internos da nossa unidade e para outros presos de outras unidades próximas, no qual 24 presos aprenderam técnicas de produção de artefatos de concreto de forma geral, e uma vez adquiridas eles puderam replicar o conhecimento, assim o material produzido pode melhorar a sociedade, a própria unidade, e também ser comercializado, sendo que o valor arrecadado é revertido na estrutura da própria unidade”, afirmou.
Segundo o chefe de Unidade de Barrolândia, a integração entre as unidades em prol da capacitação dos presos torna o Programa Novo Tempo mais eficaz em sua proposta. “O programa integrou as gestões fortalecendo o ensino e a capacitação na unidade, atendendo à LEP, além de gerar um interesse nos custodiados quanto ao setor aprendido e melhorando o clima organizacional no ambiente carcerário”, falou.
Um dos formados, o custodiado E.E.M.P, de 31 anos, explicou que está bem familiarizado com as técnicas. “Com certeza tudo o que aprendemos neste curso, servirá para aplicarmos em um trabalho lá fora. Estou dominando as técnicas, principalmente a produção de canaletas e pingadeiras e quero ensinar também”, concluiu.
Programa Novo Tempo
O Projeto de Monitoria faz parte do Programa Novo Tempo que tem como objetivo dar acesso às pessoas privadas de liberdade à capacitação e profissionalização, oportunizando também a remição da pena pelo trabalho e pela leitura, e é executado pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, por meio da sua Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso, com projetos em diversas áreas desenvolvidos em todas as Unidades Penais do Estado.
O Programa Novo Tempo é desenvolvido em todas as Unidade Penais e pode ter o apoio de qualquer pessoa ou instituição, por meio de doações e parcerias. Para ajudar ou obter mais informações, basta contatar a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional pelo número (63) 3218-6944, ou via e-mail no depento@seciju.gov.to.br.
Participaram do evento representantes da Prefeitura Municipal, de projetos religiosos, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e também da Sociedade Civil.
