Nesta quarta-feira, 05/05, o Sebrae Tocantins fez a doação de dez computadores para a Prefeitura Municipal de Araguaçu. A entrega dos equipamentos aconteceu na sede do Sebrae em Palmas e contou com a presença do superintendente do Sebrae, Moisés Gomes; do prefeito Jarbas Ribeiro Ivo; e do secretário de agricultura e pecuária do município, Carlos Ribeiro Soares.
O prefeito de Araguaçu, Jarbas Ribeiro Ivo, comentou que o Sebrae é sempre um grande parceiro e por isso fez a solicitação dos equipamentos. “Vemos o Sebrae como um apoiador na luta por um ambiente favorável ao empresário. Estamos muito felizes com a doação e temos certeza de que logo virão outras parcerias em prol do pequeno negócio”, destacou o prefeito que já manifestou interesse em aderir ao projeto Cidade Empreendedora.
“O foco do Sebrae é abrir caminhos para a prosperidade dos pequenos negócios, sejam eles do campo ou da cidade. Sabendo da necessidade e podendo ajudar, estaremos sempre dispostos”, explicou o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes.
O secretário de Agricultura e Pecuária de Araguaçu, Carlos Ribeiro Soares, comemorou a doação dos equipamentos. “Com a aquisição destes computadores faremos o nosso trabalho com mais agilidade e auxiliaremos os pequenos negócios rurais”, relatou.
Ação foi realizada na cidade de Aparecida do Rio Negro e contou com grande efetivo de policiais civis.
Equipe da Polícia Civil participam de operação em Aparecida do Rio Negro
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 78ª Delegacia de Aparecida do Rio Negro deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05, a operação “Drug War”. A ação resultou na prisão de um homem de 36 anos, suspeito por tráfico de drogas e na apreensão de grande quantidade de maconha na cidade.
Comandada pelo delegado-chefe da 78ª DP, Fabricio Piassi e com apoio da 70ª e 71ª Delegacias de Porto Nacional e da 1ª Delegacia de Palmas, a operação teve por objetivo dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão em residências pertencentes à avó e também a mãe do investigado, locais onde ele estaria escondendo porções de drogas, em Aparecida.
Segundo apontaram as investigações da Polícia Civil, o suspeito estaria vendendo drogas no município e guardava o material, em sua residência e na de sua avó, sendo que os entorpecentes estavam enterrados nas proximidades das duas casas. Com o aprofundamento da ação, os investigadores descobriram que o suspeito pegava pouca quantidade de drogas em seu esconderijo, para tentar se passar por usuário e não traficante, no caso de uma abordagem policial.
Na casa da avó do homem, os policiais encontraram uma bucha de maconha em um dos quartos, que seria de um primo do suspeito, de 22 anos, além de mais 19 buchas de maconha e uma de crack, as quais estavam escondidas no quintal sob alguns escombros. Já na residência do suspeito, os agentes localizaram a quantia de R$605,00 em dinheiro, além de seis tabletes de substância análoga à maconha, que estavam enterradas dentro de um balde em um matagal que fica cerca de 100 metros atrás de sua casa.
O primo do suspeito foi autuado pela prática do delito de uso de drogas, previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, e o suspeito preso em flagrante por tráfico de drogas, previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Após passar por exame de lesão corporal, o homem foi encaminhado a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). “A unidade policial de Aparecida do Rio Negro tem intensificado as investigações e o combate ao tráfico de drogas, novas operações podem ocorrer a qualquer momento”, destacou o delegado.
Decreto propõe outras mudanças que visam diminuir burocracia
Decreto traz novas regras para empresas que operam no transporte via ferrovias – Foto: Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253, no qual isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações de compra e venda do medicamento Zolgensma, conhecido como o remédio mais caro do mundo e indicado para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Decreto ainda dinamiza operações comerciais via ferrovias.
Conforme o Decreto, a isenção será concedida desde que haja autorização para importação concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que o valor correspondente à isenção do ICMS seja deduzido do preço do respectivo produto, devendo o contribuinte demonstrar a dedução, expressamente, no documento fiscal.
“O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida e de saúde das pessoas. E essa medida vem justamente para isso, possibilitar que pacientes com AME possam ter acesso a esse medicamento”, destaca o governador Mauro Carlesse.
Transporte por ferrovias
Outra medida importante contemplada no Decreto nº 6.253 é que as empresas de transporte de ferrovias agora poderão emitir a nota fiscal referente a serviços de transporte em etapa posterior à remessa da mercadoria para exportação ao Porto de Itaqui, em São Luís (MA).
“Toda vez que é emitida uma nota fiscal de mercadoria deve-se emitir a nota fiscal da prestação do serviço de transporte. Agora, com essa alteração, essa emissão está dispensada em relação ao transporte, podendo ser emitida posteriormente”, explica o secretário da Fazenda, Sandro Armando.
Mais mudanças
Outra determinação, é que as notas fiscais modelo 55 deverão conter a identificação do número do CPF ou CNPJ do intermediário ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial.
Além disso, a partir de agora, o remetente das mercadorias deve formalizar Termo de Acordo de Regime Especial, conforme pedido de concessão, prorrogação, alteração ou reativação. O documento deve ser dirigido ao secretário de Estado da Fazenda, mediante petição escrita e protocolada na Agência de Atendimento de sua circunscrição, quando se tratar de contribuinte situado no Estado do Tocantins, ou na Agência de Atendimento de Substituição Tributária, com sede na Secretaria da Fazenda, quando se tratar de contribuinte estabelecido em outra Unidade da Federação.
O Decreto determina, ainda, que a venda de veículo de autopropulsão realizado por pessoa física que explore atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica antes de 12 meses da data da aquisição junto à montadora, seja feita mediante recolhimento do ICMS em favor do Estado do Tocantins.
O Decreto também determina que as instituições e os intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), repassem mensalmente, nos termos de ato normativo, as informações relativas às operações e prestações realizadas pelos beneficiários de pagamentos.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (05/05) a “Operação SIAFU”, com o objetivo
de desarticular um grupo criminoso especializado em cometer crimes de furtos contra agências
dos Correios nos Estados do Tocantins e do Pará.
Cerca de 23 Policiais Federais dão cumprimento a 03 mandados de prisão preventiva, 03
mandados de prisão temporária e 05 mandados de busca e apreensão nos municípios de
Palmas/TO, Juarina/TO, Colinas do Tocantins/TO, Conceição do Araguaia/PA e
Curianópolis/PA, todos expedidos pela 4o Vara Federal de Palmas/TO.
As investigações apontaram que os investigados foram responsáveis por cometer crimes de
furtos contra as agências dos Correios dos município de Guaraí/TO (ocorrido entre os dias 22
e 24/09/2018), Presidente Kennedy/TO (ocorrido em 07/07/2019), Curionópolis/PA (ocorrido
em 19/03/2018), Cumaru do Norte/PA (ocorrido em 19/08/2018) e Cametá/PA (ocorrido em
02/12/2018).
Todos os delitos foram cometidos nas mesmas circunstâncias, quais sejam, durante o repouso
noturno e qualificado em razão do rompimento ou destruição de obstáculos à subtração de
pertences e dinheiro da empresa pública federal, como também, foram cometidos mediante o
concurso de duas ou mais pessoas.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de
furto noturno qualificado e associação criminosa, cujas penas somadas, podem chegar a mais
de 10 anos de reclusão.
O nome da Operação faz referência a formigas nômades, que é justamente a principal
característica do grupo criminoso, visto que seus integrantes optavam por cometer os delitos
contra agências dos Correios de diferentes municípios, sem terem qualquer tipo de relação ou
vínculos com os mesmos. Desta forma, o grupo pretendia diminuir o risco de serem
identificados com o escopo de prejudicar o trabalho de apuração dos delitos.
Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de
prevenção ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a
saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
Na reunião promovida por meio da Controladoria-Geral do Estado se discutiu estratégias para a formação dos envolvidos nos processos licitatórios e contratos
Foto reprodução CGE-TO: Reunião discutiu estratégias para a nova formação dos envolvidos nos processos licitatórios e contratos
A nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133 -, que entrou em vigor no início do último mês de abril, foi tema de reunião na tarde desta terça-feira, 4, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO).
Participaram representantes de diversas pastas governamentais, em especial aquelas que dispõem de comissão especial de licitação, como as secretarias da Fazenda; da Saúde; da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); e da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf). Estava ainda representada a Procuradoria-Geral do Estado, órgão jurídico do Estado, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI).
Também participou a pasta da Administração, órgão responsável pela formalização dos processos de compras corporativas e que também conta com plataforma própria de cursos, a Unicet e, portanto, pode contribuir com a formação sobre a nova lei.
Os participantes colaboraram com a tomada de decisões quanto as estratégias a serem adotadas para a nova formação dos envolvidos nos processos licitatórios e contratos, na estrutura do Poder Executivo Estadual.
Capacitação
Uma das medidas apresentadas na reunião, pelo secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, é uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) para a capacitação do corpo técnico do Governo que atua nos processos que antecedem as licitações e as contratações.
Para isso, a CGE-TO irá oficiar todas as pastas a fim de que apresentem o quantitativo de pessoal das áreas envolvidas nesses processos. “Obedecendo ao artigo 173 da nova lei, os tribunais de contas têm a obrigatoriedade de capacitar os servidores da administração pública através de cursos, seminários e congressos sobre essas contratações públicas, e por isso já estamos em conversação com o TCE-TO para firmamos essa parceria”, adiantou o gestor.
O gestor explicou ainda que embora a Controladoria já venha estudando a lei com seus servidores, essa parceria com o TCE-TO na formação é muito positiva, pois leva os envolvidos nos processos a atuarem de forma mais assertiva com as orientações do órgão fiscalizador.
Estudo
Quanto à atualização dos técnicos da CGE-TO sobre a nova lei iniciou na última semana de abril e se encerrerá somente após a leitura e análise completa do documento.
O estudo é conduzido pela Superintendência de Gestão e Ações de Controle Interno da CGE-TO, por meio da plataforma Google Meet, sendo direcionada para os servidores de todos os setores da pasta. “Além desse estudo interno, a nossa equipe já vem participando de diversas capacitações sobre o assunto. Dessa forma, estaremos mais aptos a fornecer as orientações preliminares aos gestores dos demais órgãos e entidades da Administração Estadual antes da capacitação com o TCE”, destaca o superintendente Benedito Martiniano Costa Neto.
Nova Lei
A nova Lei de Licitações e Contratos veio para substituir a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). Os órgãos e entidades públicos federais, estaduais e municipais terão dois anos para optar entre utilizar as normas antigas ou a nova lei. Ao final do período, a nova legislação passará a ser obrigatória para todos.
Gabriela Glória e Val Rodrigues/Governo do Tocantins
A faixa etária de 61 anos começou a ser imunizada nesta-terça, 04, contra covid-19. A vacinação ocorre em cinco pontos da Capital, sendo dois em formato drive thru, na Praia da Graciosa, das 8 às 17 horas, e na Feira Coberta do Aureny III, das 8 às 16 horas. O terceiro ponto disponível para aplicar o imunizante é o ginásio do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), das 8 às 13 horas. A imunização também ocorrerá nas Unidades de Saúde da Família da Arno 44 (409 Norte) e Bela Vista, das 8 às 16 horas. Nestes locais, pessoas acima de 61 também poderão ser imunizadas. Confira o cronograma semanal no final da matéria.
A acadêmica de enfermagem do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/UBRA) Heloísa Xavier conta que apesar de ter realizado diversas aplicações dos imunobiológicos em parceria com universidade Ulbra e a Rede Municipal de Saúde, esta terça é um dia especial para ela. A enfermeira relata que irá aplicar a vacina na sua mãe que faz parte do grupo contemplado com a ampliação. “Minha mãe tem 61 anos e eu estou muito empolgada de fazer parte da imunização dela, como profissional, como filha, é emocionante pois é uma vacina muito esperada pela população”.
A aposentada de 61 anos Janete Ferreira Xavier mãe da vacinadora Heloísa, também emocionada, recebeu a aplicação da sua própria filha. “Meu desejo é que todas as pessoas possam receber logo a vacina, para sua segurança, mas eu estou feliz de estar fazendo parte hoje dos imunizados.” Para mãe e filha a data de hoje é um marco em relação à saúde pública.
Para se vacinar, as pessoas devem portar documentos pessoais (RG ou CNH), Cartão de Vacina e CPF. Já os profissionais da saúde que necessitem tomar a segunda dose, podem comparecer aos pontos com os documentos citados e o Cartão de Vacina com o registro da primeira dose.
Balanço parcial
Somente na manhã desta terça-feira, 04, foram aplicadas 1.315 doses, entre primeira e segunda dose, conforme descrito abaixo:
Drive thru Graciosa: 448
Drive thru Aureny III: 419
Ginásio Ulbra: 229
USF Arno 44 (409 N): 132
USF Bela Vista: 87
Confira o cronograma de vacinação para terça, 4 e quinta-feira, 5:
Drive thru – Praia da Graciosa, das 8 às 17h – Feira do Aureny III, das 8 às 16 horas
Ponto fixo – Ginásio do CEULP/ULBRA, – das 8 às 13 horas
Unidade de Saúde da Família da Arno 44 (409 Norte) – das 8 às 16 horas
Recuperação de pavimento asfáltico e manutenções na rede de drenagem são realizados pela Superintendência
A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), através da Superintendência de Obras Viárias, está empenhada no atendimento de pedidos de serviços e manutenções viárias pela Capital feitas pelo telefone (63) 3212-7404 (das 13 às 19 horas). Nesta terça-feira, 04, há equipes realizando reparos em pavimento asfáltico. O serviço de tapa-buraco atende até o final do dia pedidos de reparo nas Avenidas Teotônio Segurado, NS-02, NS-04, NS-15, LO-27 e LO-25, no Setor Lago Sul e Quadras Arno 31 (303 N) e Arno 32 (305 Norte).
A Superintendência também realiza manutenções na rede de drenagem pluvial. Na última semana, entre os dias 26 e 30 de abril, foram realizadas limpezas e manutenções de ramais do sistema de drenagem com obstrução. Essas manutenções de boca de lobo são realizadas ao longo de todo ano. Os últimos pontos atendidos foram o cruzamento das avenidas LO-23 e NS-02, Avenida D no Jardim Aureny III, cruzamentos da Avenida LO-19 com a NS-04 e NS-10, alameda 05 da Quadra ASR-SE 65 (612 Sul) e Quadra ACNE 1(104 Norte) na Avenida JK.
Somente no último dia 28 de março foram realizadas limpeza de canaletas nos endereços: Quadra Arse 112 (1106 Sul) alameda 11 no acesso à NS-04, alameda 07 no acesso à NS-04 e alameda 05 no acesso à NS-04; Quadra Arse 12 (1006 Sul) alameda 04 no acesso à NS-04 e Quadra Arse 92 (906 Sul) alameda 19 no acesso à NS-04, alameda 20 com acesso à NS-04, alameda 21 no acesso à NS-04, alameda 22 no acesso à NS-04, alameda 22 no acesso à NS-04; e Quadra Arse 82 (806 Sul) alameda 01 no acesso à NS-04; alameda 19 no acesso à NS-04, alameda 15 no acesso à NS-04. Outros atendimentos ocorreram na Arse 51 (504 Sul) Avenida NS-02.
Movimento Maio Amarelo teve início em 2014. Divulgação Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis, informa sobre a importância do “Movimento Maio Amarelo”, iniciado em 2014, cuja proposta é chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
A campanha deste ano traz a reflexão sobre atitudes que tem faltado nos últimos tempos em diversos ambientes de convivência, o respeito e a responsabilidade. A campanha vai ser realizada durante todo o mês de maio, com vistas à redução dos acidentes de trânsito.
O “Movimento Maio Amarelo” é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil. O intuito é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade com a finalidade de reduzir o número de mortos e feridos no trânsito. O tema da 8ª edição do Movimento Maio Amarelo 2021 será “Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”.
A gerente de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) da SES, Simone Gondim, ressalta que “durante este mês queremos que a sociedade reflita sobre a importância da direção consciente, do respeito e responsabilidade que o trânsito exige”.
Dados
Em 2020, foram registrados 441 óbitos por acidentes de trânsito no Tocantins.
A capacitação começou na segunda, 03, e segue até o final do mês de maio
Iniciou nesta semana o treinamento de atualização do manejo de pacientes acometidos pela covid-19, oferecido pela Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp). O curso começou na tarde de segunda-feira, 03, e segue até o final do mês de maio, com o objetivo de capacitar três turmas compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais que atuam na linha de frente, em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades sentinelas da Capital.
A formação utiliza o método de simulação da prática, na qual os profissionais aprendem técnicas e procedimentos como se fossem em situações reais, com a utilização de bonecos, respiradores e demais instrumentos usados nos atendimentos dos pacientes.
A enfermeira Suyane Martins Botelho atua na unidade sentinela do setor Lago Sul e na UPA Norte. Ela conta que já havia participado de um treinamento sobre atendimento de covid-19 no início da pandemia e que compreende o quão importante é a atualização. “Ao longo do tempo, os sintomas mudaram e os protocolos de manejo foram sendo aprimorados e, por isso, os profissionais precisam se reciclar para o benefício dos pacientes e para dar mais eficiência aos tratamentos.”
O instrutor e fisioterapeuta da rede municipal de saúde, Elienay Barbosa, lembra que na capacitação anterior havia poucas informações sobre o cuidado dos pacientes e que foram utilizadas referências de outras doenças e também a experiência de países que tiveram ondas de covi-19 antes do Brasil. “Atualmente, depois de passar por duas ondas, já temos dados suficientes para capacitar os profissionais em diversas técnicas”, explica, citando como exemplo os ajustes de oxigenioterapia para evitar desperdícios e a quantidade certa para cada caso específico.
Durante a capacitação, os alunos passam por três estações de aprendizagem. A primeira aborda a paramentação, desparamentação, além do uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A segunda orienta sobre as técnicas de realização da traqueostomia, intubação e quanto ao uso das medicações utilizadas nesses procedimentos. Na terceira estação, os profissionais aprendem acerca de suportes ventilatórios, tanto a ventilação mecânica invasiva (entubação) como a não invasiva.
A live é promovida pelo governo do Tocantins e tem como convidada a Vigilância em Saúde de Palmas
Nesta terça-feira, 04, a Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), representada pela servidora Marta Malheiros, participa de um evento em formato de live para discutir sobre os principais cuidados e orientações na vacinação contra Covid-19. O debate ocorre das 15 às 17 horas e é aberto ao público e pode ser acessado através do link..
A diretora conta que é de extrema importância que as pessoas participem para que possam sanar suas dúvidas e entender melhor sobre o programa de vacinação. “Nesta transmissão promovida pelo governo do estado, nós da Semus entramos como apoiadores para explicar o plano municipal e as eventuais dúvidas sobre a vacinação”, ressaltou Marta.
Vacinação em Palmas
O calendário semanal de vacinação em Palmas pode ser acessado através deste link. Os profissionais de saúde vacinadores participam nesta terça de uma capacitação em relação ao novo imunizante Pfizer acesse no link.
