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Moro prorroga por mais 10 dias atuação da Força Nacional em Moçambique

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prorrogou por mais 10 dias a permanência da Força Nacional em Moçambique para atuar na operação de ajuda humanitária ao país africano. A portaria que autoriza a prorrogação da ajuda humanitária foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do “Diário Oficial da União”. O prazo começa a contar a partir de domingo (28).

Moçambique ficou devastado em março após a passagem do ciclone Idai, que afetou cerca de 1,85 milhão de pessoas e deixou mais de 460 mortos. O impacto do ciclone tropical Idai deixou mais de 1 milhão pessoas afetadas em Moçambique e no Malaui.

No final do mês passado, o governo brasileiro enviou à África aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) com kits de medicamentos e insumos, que somaram 870 quilos. Bombeiros brasileiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho também foram enviados a Moçambique.

Além disso, foram enviados policiais que integram a Força Nacional para o distrito moçambicano de Beira, no sudoeste do país, um dos mais atingidos pelo ciclone onde vivem cerca de 700 mil pessoas.

Criada em 2004 pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Força Nacional é formada por policiais militares, bombeiros militares e profissionais de perícia forense indicados pelas secretarias de segurança estaduais. Esse efetivo é acionado em situações de distúrbio público e pode atuar em qualquer unidade da federação, e até no exterior, mediante autorização do ministro da Justiça.

“Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na cidade de Beira, em apoio a República de Moçambique, nas ações humanitárias de busca e salvamento, em caráter episódico e planejado, por 10 (dez) dias, a contar de 28 de abril de 2019”, escreveu Moro em trecho da portaria que autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional em Moçambique.

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Ex-lutador do UFC morre após discutir e ser atropelado por motorista de aplicativo em Belém

Morreu na noite de domingo (21), em Belém, o lutador de MMA Rodrigo Goiano de Lima, de 28 anos, ex-UFC, conhecido como “Monstro”. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo, que deve passar por necropsia na manhã desta segunda-feira (22).

Segundo a Polícia Civil, Rodrigo morreu após ser atropelado por um homem identificado como Jefferson Roger Maciel Barata, que seria motorista de aplicativo e estaria conduzindo o carro de cor cinza. O fato aconteceu às 21h48 na avenida Julio César, com a Passagem Jader Barbalho, no bairro da Maracangalha, área do canal São Joaquim.

Informações preliminares são de que teria havido uma discussão entre a vítima e o motorista por motivos ainda desconhecidos. Após a discussão, Rodrigo desceu do carro e teria sido surpreendido pelo condutor do veículo, que atropelou a vítima e fugiu. Uma equipe da Divisão de Homicídios esteve no local e iniciou os levantamentos do crime.

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Corpo de menino morto após ser atropelado durante perseguição policial será enterrado em SP

O corpo da criança que morreu após ser atropelada durante uma perseguição policial na Zona Leste de São Paulo será enterrado nesta segunda-feira (22).

Leandro dos Santos, de 5 anos, e sua mãe, Thayana dos Santos Silva, de 25 anos, foram atropelados na Rua Bela Vista do Sul, no Aricanduva, por volta das 19h de sábado (20). Eles voltavam da casa da avó de Thayana.

O enterro está previsto para ocorrer às 10h no Cemitério da Vila Formosa, também na Zona Leste. O velório ocorre no mesmo local.

A mãe da criança passou por uma cirurgia e continua internada em estado grave no Hospital Santa Marcelina.

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Devolução de 18 aviões leva Avianca Brasil a cancelar 1.045 voos até domingo; veja a lista

A Avianca Brasil cancelará 1.045 voos entre esta segunda (22) e o próximo domingo (28).

O cancelamento ocorre porque, a partir desta segunda, a companhia começa a devolver 18 dos 25 aviões que ainda operava.

O número de cancelamentos aumenta aos poucos durante a semana (veja mais abaixo a lista completa):

  • Segunda, 22/4: 96
  • Terça, 23/4: 128
  • Quarta, 24/4: 148
  • Quinta, 25/4: 159
  • Sexta, 26/4: 176
  • Sábado, 27/4: 170
  • Domingo, 28/4: 168

Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia foi obrigada a fazer a devolução das aeronaves aos donos (chamados de “lessores”) por falta de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça. As devoluções foram mediadas pela Anac.

O cancelamento de voos começou em 13 de abril e tem ocorrido diariamente desde então. Só nesta Páscoa, foram 612 voos cancelados. Ao todo, foram 62% voos a menos que no mesmo feriado do ano passado. Passageiros estão sendo avisados com antecedência, segundo a companhia.

A atualização dos voos cancelados está na página da Avianca Brasil.

Passageiros afetados

A companhia aérea disse que tem entrado em contato com os passageiros afetados para oferecer reembolso ou opções de reacomodação.

Também informou que, se as passagens foram compradas por meio de agências ou sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato diretamente com as empresas.

Segundo a Anac, em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal da Anac na internet.

Reclamações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do Consumidor.

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Justiça do Japão apresenta nova acusação contra Carlos Ghosn

Promotores japoneses apresentaram nesta segunda-feira (22) uma nova denúncia contra o executivo brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente das montadoras Nissan e Renault. A acusação, a quarta contra o empresário desde novembro do ano passado, é sobre má gestão de fundos através de uma empresa com sede em Omã.

O empresário está preso desde o último dia 3 de abril, e o prazo desta prisão provisória termina nesta segunda-feira. Com essa nova denúncia, no entanto, o brasileiro pode permanecer sob custódia.

Os advogados de Ghosn entraram com um pedido de liberdade sob fiança nesta nova denúncia. Ele nega todas as acusações.

Acusado de má conduta financeira, o brasileiro foi preso pela segunda vez em sua casa, em Tóquio no início do mês. Fazia menos de um mês que ele aguardava o julgamento em liberdade, sob uma série de restrições, após pagar uma fiança milionária.

O primeiro período do executivo na prisão durou 108 dias e começou em novembro passado, quando o escândalo veio à tona. O brasileiro, então considerado um “superstar” no setor automotivo e comandante da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, foi acusado de violações financeiras, quebra de confiança e de repassar dívida pessoal à Nissan.

Procuradores também disseram que Ghosn deu US$ 5 milhões de prejuízo à Nissan durante um período de 2 anos e meio, que se estendeu até julho de 2018, violando sua obrigações legais com a empresa e visando o ganho pessoal.

Segundo a agência de notícias Kyodo, o prejuízo envolve a transferência de fundos por meio da conta de uma concessionária de Omã que, na prática, pertence a Ghosn, chamada Suhail Bahwan Automobiles (SBA).

Ghosn nega irregularidades e diz que foi vítima de um complô por parte dos diretores da Nissan, que não concordavam com a intenção dele de fusão com a Renault.

A defesa dele divulgou um vídeo gravado antes da segunda prisão, em que ele reafirma ser inocente. A mulher de Ghosn, Carole, pediu ajuda da França e dos Estados Unidos para que o marido tenha um “julgamento equilibrado” e criticou o tratamento dado pelas autoridades japonesas ao brasileiro.

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Inquérito no STF segue ‘motivações semelhantes’ à censura a sites e não se pode silenciar liberdades, diz ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas ameaças a ministros da Corte segue o mesmo “princípio” e “motivações semelhantes” à censura imposta a sites de notícias pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi revogada.

Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação à censura determinada a sites de notícias, o ministro disse que não se pode “silenciar liberdades”.

“Sou a favor total das liberdades do cidadão e sou contra censura. A imprensa precisa ter responsabilidades, assim como qualquer cidadão. Não importa se é A, B ou C. Se tem algo incomodando, tem a Justiça para recorrer. O importante é manter os canais abertos, canais livres para total liberdade de imprensa”, disse Santos Cruz.

Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como “leigo”, que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.

“Porque com essa exposição, se não se comprovar nada, o estado precisa ser responsabilizado”, afirmou.

O ministro é amigo do general Paulo Chagas, um dos alvos de buscas da Polícia Federal no inquérito cujo relator é Alexandre de Moraes.

Santos Cruz diz que Chagas é um homem “honrado, sério e íntegro” e que o conhece há cerca de 30 anos.

“Sou a favor das liberdades. Se houver algo incomodando alguém, existem canais para queixas. E quem julga precisa julgar; quem investiga, investigar. Não se pode silenciar liberdades”, frisou o ministro.

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Número de mortos nos ataques no Sri Lanka sobe para 290

O número de mortos nos atentados de domingo de Páscoa no Sri Lanka subiu para 290, informou a polícia nesta segunda-feira (22). Cerca de 500 pessoas ficaram feridas nos ataques que atingiram três igrejas e quatro hotéis no domingo de Páscoa. O governo decretou estado de emergência a partir da meia-noite (15h30 de Brasília).

O porta-voz do governo, Rajitha Senaratne, afirmou que, 14 dias antes dos ataques, relatórios do serviço de inteligência indicaram que eles ocorreriam.

Nenhum grupo reivindicou a autoria dos ataques, mas o governo atribui as ações ao grupo National Thowheeth Jama’ath (NTJ). As autoridades acreditam que os ataques tenham sido realizados com a ajuda estrangeira, por isso, vai pedir ajuda externa para rastrear as ligações internacionais.

As investigações continuam e, até o momento, 24 pessoas foram detidas. Nesta segunda-feira, a polícia encontrou 87 detonadores de bombas na principal estação rodoviária da capital do Sri Lanka, Colombo, e a uma van explodiu perto de uma das igrejas que já tinha sido alvo de ataque no domingo. O incidente ocorreu enquanto o esquadrão antibombas trabalhava para desativar o artefato explosivo. Ninguém ficou ferido.

O presidente Maithripala Sirisena, que estava no exterior quando os ataques aconteceram, declarou estado de emergência no país a partir de meia-noite desta segunda. A medida concederá à polícia e aos militares amplos poderes para deter e interrogar sem ordem judicial.

O governo do Sri Lanka ainda decretou um dia de luto nacional para terça-feira. O país não registrava um cenário de tamanha violência desde o fim da guerra civil há 10 anos.

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Governo deve sugerir mudanças na PEC da Previdência para aprovar texto na CCJ, diz Marinho

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal.

“Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho ao Blog.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.”

O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

A OAB de São Paulo afirma que a mudança no FGTS contida na reforma da Previdência é inconstitucional.

“A OAB é o STF [Supremo Tribunal Federal]?”, questionou Marinho. “No caso do FGTS, o governo pretende estimular a empregabilidade na terceira idade”, justificou.

O secretário também negou que o governo tenha colocado no texto um “jabuti” que acaba com a chamada PEC da Bengala, que determina aposentadoria compulsória para ministros do Supremo e tribunais superiores aos 75 anos.

“A narrativa é mais forte do que a realidade. Não há essa questão. Porém, a narrativa se fez. Aliás, como em outros pontos da PEC. Não existe isso. Nós estamos apenas desconstitucionalizando”, completou.

Ele demonstrou otimismo em torno da aprovação da PEC da Previdência na CCJ nesta terça-feira. “O texto será aprovado com ampla maioria. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes estão pessoalmente empenhados”, observou Rogério Marinho.

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BRASIL

Chefe do tráfico do Morro do Chapadão morre após o seu próprio fuzil explodir

O traficante César Augusto de Araújo, de 30 anos, conhecido como PQD, morreu neste domingo (21), no Hospital Penitenciário do Rio. O criminoso, apontado como chefe do tráfico do Chapadão, foi ferido por estilhaços do seu próprio fuzil, que explodiu enquanto ele o manuseava.

Os estilhaços da arma perfuraram o pulmão e o abdômen do traficante. Antes de ser preso e transferido para o hospital penitenciário, PQD estava em uma unidade particular em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

De acordo com o delegado Vinícius Domingos, a polícia recebeu a informação que um traficante teria dado entrada em um hospital na Baixada Fluminense e começou a investigar.

No local, a polícia confirmou a informação de que o criminoso se feriu enquanto manuseava o próprio fuzil na quinta-feira (18). Ao ser questionado sobre o ferimento, PQD disse que havia tido um “acidente de trabalho”.

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Governo vai contratar médicos especialistas para hospitais do TO; salários chegam a R$17 mil

O governo anunciou, neste sábado (20), que vai contratar médicos especialistas para atuar nos hospitais públicos estaduais de todas as regiões do Tocantins. O chamamento aberto informa que o salário fixo é R$ 15 mil, podendo chegar a R$ 17,2 mil.

A Secretaria de Saúde informou que as vagas são para áreas de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, nefrologia, nefrologia pediátrica, ortopedia, obstetrícia, pediatria clínica, entre outras.

A seleção dos médicos será feita de acordo com a ordem de inscrição feita pelo especialista através do formulário disponível aqui. No preenchimento deve ser informado os dados pessoais, currículo atualizado e em qual unidade o médico deseja atuar. Veja abaixo a lista de hospitais estaduais.

As vagas ofertadas são para carga horária de 40 horas semanais. Além da remuneração do contrato, os especialistas ainda devem receber até R$ 2,2 mil por plantões extras. O pagamento será para médicos especialistas em pediatria, cirurgião pediatra e neuro, sendo 2,2 mil por 24h e R$ 1,1 mil por 12h trabalhadas a mais.

Para as demais especialidades, os valores extras serão de R$ 2 mil por plantão de 24h e R$ 1 mil por plantão de 12h.

Hospitais públicos que precisam de especialistas

  • Hospital Geral de Palmas
  • Hospital e Maternidade Dona Regina
  • Hospital Infantil de Palmas
  • Hospital Regional de Paraíso
  • Hospital Regional de Porto Nacional
  • Hospital e Maternidade Titia Dedé
  • Hospital Regional de Augustinópolis
  • Hospital Regional de Araguaína
  • Hospital Regional de Dianópolis
  • Hospital Regional de Guaraí
  • Hospital Regional de Gurupi
  • Hospital Regional de Miracema

Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.