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O documento também traz a informação que a Capital registra 86 novos casos da doença

Nesta segunda-feira, 3, 286 pacientes que estavam infectados com Covid-19 se recuperaram e receberam alta do isolamento domiciliar, em Palmas. Segundo o Boletim Epidemiológico de N° 410, a Capital conta com 34.271 pessoas que conseguiram vencer a luta contra a doença. O documento também registra mais 86 casos novos da Covid-19, 41 mulheres e 45 homens. Destes pacientes, todos foram orientados a cumprirem o isolamento domiciliar.

A Vigilância Epidemiológica de Palmas informa que, após 414 dias de resposta, até às 9 horas do dia 3 de maio de 2021, totaliza 156.332 notificações para síndrome gripal (SG), onde estão incluídos também os casos suspeitos para Covid-19. Destes, 67.107 descartados e 38.464 casos confirmados (números acumulados) para a doença.

A Capital conta 478 óbitos por complicações da Covid-19. Não houve registro de óbito no boletim no Boletim desta segunda-feira.

Internação

Das 189 pessoas internadas por causas ligadas à Covid-19 em Palmas, 96 (49,5%) são residentes da cidade e 98 (50,5%) moradores de outras cidades/estados.

A taxa de ocupação geral de leitos é de 63,6%. Os leitos clínicos públicos e privados têm percentual de ocupação de 46,8%, enquanto os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) públicos e privados têm taxa de ocupação de 81,6%.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) registram ocupação de 12,5% na UPA Sul e 6,5% na UPA Norte.

Testes

Em Palmas foram realizados 302 testes de rotina neste domingo, 2. A Rede Municipal testou 45 pessoas, com dez resultados positivos para a doença. O Laboratório Central do Estado (Lacen-TO) fez 241 exames, 73 com resultados positivos para o novo coronavírus. A rede privada e as farmácias testaram 16 pessoas, sendo que três pacientes tiveram diagnósticos positivos.

Vacinação

Até esta segunda, a Secretaria Municipal de Palmas (Semus) aplicou 46.602 doses das vacinas contra a Covid-19 em Palmas, sendo 29.732 da primeira dose e 16.742 da segunda dose.

Acesse o boletim

Mais informações sobre a evolução da pandemia, vacinação e outros assuntos podem ser acessados no site Plantão Coronavírus.

Para ler mais sobre as ações da Prefeitura de Palmas na área da Saúde, acesse aqui.

Os empresários precisam apresentar o documento até o dia 31 de maio para manter regularidade e benefícios

 

A maioria dos Microempreendedores Individuais (MEI) do Tocantins ainda não entregou a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Até agora, a Receita Federal só recebeu 23,6 mil declarações referentes aos negócios formalizados nessa categoria jurídica no Estado.

Essa quantidade representa apenas 31,5% do número de MEIs aptos a prestar contas do faturamento bruto no ano passado com o fisco federal. Do total de registros do MEI no Estado, mais de 51 mil precisam enviar o documento até o último dia útil de maio (31), sob o risco de receber multas e até perder benefícios que o programa assegura.

De acordo com o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, o Sebrae está de portas abertas para auxiliar e orientar quem ainda não enviou o documento. “Precisamos que o empresário cumpra suas obrigações tributárias para manter a regularidade e não perder seus benefícios”, pontuou.

Quem tiver dificuldade para envio da declaração pode buscar orientação junto ao Sebrae Tocantins por meios dos serviços de atendimento on-line ou agendar um atendimento presencial através do WhatsApp (63) 9-9971-2198.

A DASN-SIMEI

 

A DASN-SIMEI é a prestação de contas anual do faturamento do negócio. Nesse documento, o MEI deve informar o valor total das vendas de produtos e da prestação de serviço no ano anterior, e se teve empregado no período. Todo o procedimento é feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para preencher a declaração, o microempreendedor deve selecionar a opção ‘Já Sou MEI’ e clicar na opção ‘Faça sua Declaração Anual de Faturamento’.

Os empreendedores que faturam até R$81.000,00 anualmente e estão registrados no regime MEI devem entregar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI) e inserir todas as informações sobre o faturamento conquistado no ano de 2020. Vale ressaltar que todo MEI deve enviar a declaração, mesmo quem deu baixa no registro ou não teve faturamento em 2020.

Quem não entregar a declaração anual dentro do prazo estará sujeito à multa de R$50,00 e juros pelo atraso no pagamento dos tributos. Além disso, não conseguirá emitir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), boleto mensal de contribuição no valor de 5% do salário mínimo, que garante a quem é MEI os direitos previdenciários.

Quem ficar inadimplente com o DAS poderá ainda perder os benefícios adquiridos com a formalização como, por exemplo, o direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença. Também ficará impedido de tirar certidões negativas de débito junto à Receita Federal enquanto não quitar todos os boletos, ou pelo menos, solicitar e ficar em dia com o parcelamento desses valores. O não envio da DASN por dois anos consecutivos pode acarretar, inclusive, no cancelamento do CNPJ com MEI.

Inscrições vão até 09 de maio. 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Tocantins) reabriu o período de inscrições do processo seletivo 11/2021 até o dia 09/05 para interessados na vaga de Técnico em Informática 3 em Palmas.

Para participação no processo é necessário ter curso superior completo em Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciências da Computação ou áreas afins de Tecnologia da Informação. Deve ter ainda, no mínimo, seis meses de experiência em Gestão de projetos de Tecnologia da Informação e em outras áreas, conforme descrito no edital.

Os interessados em concorrer à vaga de Técnico em Informática 3 devem acessar o site do SENAI/TO e realizar sua inscrição, após conferência do edital, no link Trabalhe Conosco (clicar em CONFIRA AS OPORTUNIDADES E INSCREVA-SE AQUI).

A previsão de conclusão da obra é para fevereiro de 2022

A gestora estava acompanhada do senador Eduardo Gomes, do deputado federal Carlos Gaguim e do prefeito de Paraíso, Celso Morais.

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas,  disse que irá garantir agilidade no processo de federalização dos trechos das rodovias TO-020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, e TO-050, entre Porto Nacional e Silvanópolis.

O ministro recebeu a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin, para uma audiência na manhã desta segunda-feira, 03. Juliana estava acompanhada do senador Eduardo Gomes, do deputado federal Carlos Gaguim e do prefeito de Paraíso, Celso Morais.

Aos tocantinenses,  o ministro falou sobre o processo de federalização e disse que o Governo Federal tem interesse na reintegração dos trechos a sua malha viária. “Nós estamos na reta final da federalização da TO-020 e da TO-050 e iremos ter a condição de assumir a manutenção dessas rodovias tão importantes para a chegada e a saída de Palmas”, destacou.

Segundo a secretária Juliana Passarin, que também é presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), as rodovias são vias importantes para o escoamento da produção local. “São duas estradas de grande fluxo, que recebem diariamente o tráfego intenso de caminhões de cargas e o Governo federal se comprometeu a agilizar o processo, porém enquanto os tramites caminham junto ao Dnit, o Governo do estado continuará realizando a manutenção dos dois trechos”, explicou.

Além do processo de reintegração à malha viária federal desses dois trechos de rodovias estaduais, a secretária também apresentou outras demandas que  têm como objetivo fortalecer o sistema logístico do estado. A gestora pediu agilidade no processo para construção da rodovia Transbananal, ligando o Estado do Tocantins e o Estado do Mato Grosso. “A interligação dos dois trechos da TO-500 e BR-242, que corta a Ilha do Bananal e liga os municípios de Formoso do Araguaia a São Félix do Araguaia, no Mato Grosso,  irá beneficiar diretamente cidades do Vale do Araguaia, que é uma região de alta produção econômica”, explicou ela.

Outro assunto debatido foi o derrocamento do Pedral do Lourenço (Rio Tocantins), no trecho de 43 quilômetros de extensão entre a Ilha do Bogéa e Vila Tauri no Estado do Pará. Os serviços irão garantir a navegabilidade no local e favorecer o escoamento da produção mineral, agrícola e da pecuária de toda a região por meio da hidrovia.

A secretária também solicitou  a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia, ligando os municípios de Caseara  e Santana do Araguaia, no Pará,  e outra, no Rio Tocantins,  ligando os municípios de Filadélfia e Carolina, no Maranhão. As estruturas contribuirão com o desenvolvimento econômico e turístico das duas regiões. “O Tocantins está trabalhando para fortalecer o seu sistema logístico, por isso, além das pontes, pedimos ao ministro apoio para retomada e conclusão das obras das rodovias BR-010, da BR-242/TO e BR-235/TO, o qual os seus traçados estão localizados em regiões que tem grande produtividade de soja e outros grãos, pois isso vai facilitar o escoamento da safra e vai atrair investimentos para o Estado”, explicou a gestora.

O senador Eduardo Gomes comemorou o resultado da visita e disse que o trabalho do ministério está em sintonia com os anseios do estado. “Esse é um Ministério dos resultados, da boa técnica, mas também da ação precisa”,  disse.

O deputado federal Carlos Gaguim ressaltou que a reunião foi promissora. “No geral, podemos destacar que foi uma reunião em que o Tocantins foi ouvido em que o governo federal mais uma vez mostrou que está interessado em solucionar  as questões”, frisou.

Erica Lima/Governo do Tocantins

Capacitação também é voltada para manejo do imunizante em gestantes, puérperas e pessoas com deficiências permanentes

Trabalhadores da Saúde Municipal atuantes nas salas de vacina de Palmas passarão por capacitação sobre manejo da Pfizer, vacina contra a Covid-19 que deverá ser entregue nesta terça-feira, 4, ao Município e será administrada em pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas (com comorbidades) e também pessoas com deficiências permanentes, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI). O treinamento será oferecido na sede da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) nesta terça-feira, 4, em duas turmas, às 14 e às 16 horas.

A cidade de Palmas deve receber do Governo do Estado nesta terça-feira, 4, 3.510 doses do imunobiológico contra a Covid-19 da Pfizer, como informado na última sexta-feira, 30. O calendário dos novos grupos da primeira fase preconizada será divulgado em breve.

Estarão aptos a imunização pessoas com pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade; gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade; pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos; pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de
Prestação Continuada (BPC), de 55 a 59 anos.
Para saber mais detalhes sobre as comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra a Covid-19, acesse a página 32 da 6ª Edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da Covid-19. 

O desrespeito às regras, que entraram em vigor em 12 de abril, pode acarretar desde multas até a suspensão do direito de dirigir

O mês de maio é dedicado à campanha do Maio Amarelo, que na edição deste ano discute a importância do respeito no trânsito. E para construir um trânsito com mais segurança é necessário respeitar e seguir as novas mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dentre elas, o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o uso dos faróis nos veículos. E a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) alerta os condutores para ficarem atentos às adequações para evitar penalidades.
Em alusão ao Maio Amarelo, a equipe da Educação Para o Trânsito da (Sesmu) participará nesta terça-feira, 4, às 8 horas, de atividade educativa no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins. E na quinta-feira, 6, a equipe realiza, em conjunto com o Projeto Vida  no Trânsito (PVT), ação de conscientização durante o drive thru de vacinação, no ginásio da Ulbra, às 8 horas, na Avenida Teotônio Segurado.
Lei 14.071/20

As mudanças na Lei 14.071/20, sancionada pelo Governo Federal, entraram em vigor em 12 de abril. Com as novas regras, a validade da CNH, para os condutores de até 50 anos, passa a ser de dez anos (antes o prazo era de cinco anos). Para os condutores que têm entre 50 e 70 anos de idade, o período da renovação é de cinco anos. Já os motoristas com mais de 70 anos precisam fazer a renovação a cada três anos.

A diretora de Fiscalização Municipal da Sesmu, Glauce Kelly, detalha sobre as alterações lembrando que “antigamente para o condutor perder o direito de dirigir teria que atingir 20 pontos na CNH. Agora, você precisa atingir 40 pontos, desde que o condutor não tenha sido penalizado por infração gravíssima”. Também perde o direito quem chegar a 30 pontos e tiver uma infração gravíssima; ou atingir 20 pontos na carteira e for reincidente por duas ou mais infrações gravíssimas.

A diretora reforçou ainda sobre a utilização de faróis que, na antiga resolução era obrigatório o uso durante todo o dia e a noite, em qualquer rodovia do país, segundo as novas diretrizes, permanece a obrigatoriedade, apenas nas rodovias que sejam de pistas simples e estiverem fora do perímetro urbano. E também durante o dia, nos casos de mudanças climáticas com a ocorrência de chuvas, neblinas, e cerração, ou em pistas de túnel durante a noite.

Previsão da Sedes é entregar 30 mil cestas para as famílias palmenses

Durante o mês de abril foi iniciada a entrega das cestas básicas para as famílias que solicitaram o Benefício Eventual nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Palmas. Com agendamento antecipado e sempre observando os protocolos de saúde, foi possível entregar 4.300 cestas de alimentos a famílias palmenses.

“Eu só tenho que agradecer e pedir que a Prefeitura continue nos apoiando, pois nunca vivi um período tão difícil. Eu sou revendedora, moro com minha filha e três netos, estamos as duas desempregadas. Eu estou parada desde o ano passado. Já gastei minhas economias e esta é a terceira vez que venho pegar cesta no Cras”, conta Joana D’Arc Pereira, que é moradora do Jardim Taquari.

Já a diarista Guterlaine Alves Conceição veio pela segunda vez receber o benefício. “Eu tenho três filhos e estou fazendo poucas diárias pois o pessoal tem medo por causa da doença. Então eu fico desesperada pois eu estou sem renda, preciso pagar o aluguel e alimentar meus meninos. Essa cesta vai ajudar muito”, contou.

De acordo com a secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia do Amaral, os atendimentos irão continuar de acordo com o agendamento. “Lembrando que os usuários poderão receber uma cesta a cada trinta dias e deverão voltar ao Cras para solicitar o benefício a cada mês”, explicou a gestora.

“Vamos continuar com a entrega de alimentos e de máscaras também na próxima semana. Os técnicos dos Cras ligam para as famílias que já solicitaram e, além disso, estamos com as linhas telefônicas disponíveis para os novos cadastros”, esclareceu Patrícia.

Novas solicitações

Para solicitar o benefício o usuário deve ligar no Cras de referência de seu domicílio e fazer o agendamento para atendimento com um técnico social. A seleção abrange entrevistas para análise técnica e comprovação das informações. A família solicitante deverá ter renda per capita de até 50% do salário mínimo.

Cras 407 Norte
3212 – 7030/ 3212 – 7050/ 3212 – 7090/99215 – 6750

Cras Taquaruçu
3212 – 7091/3212 – 7031/99251 – 9787

Cras Krahô
3212-7093/3212-7033/3212-7023/3213-7094/99238-4773

Cras Karajá I
3212-7095/3213-7025/3212-7097/99217-3038

Cras Taquari
3212-7094/3212-7024/99217-6844/99232-0912

Cras Santa Bárbara
3212-7096/3212-7026/3212-7027

Cras Morada do Sol
3212-7013/3212-7092/3212-7032/99252-4629

 

Eliene Campelo

Remessa chega a Palmas na tarde desta sexta-feira, 30 e será usada em pessoas de 60 a 64 anos, trabalhadores da saúde e força de segurança, salvamento e armadas

Na tarde desta sexta-feira, 30, o Tocantins receberá mais 30.100 doses de imunizantes contra a Covid-19. A remessa  de vacinas da CoronaVac e AstraZeneca, será destinada para primeiras doses de trabalhadores da saúde, população de 60 a 64 anos e forças de segurança, salvamento e armadas, ampliando assim, a  porcentagem de imunizados destes grupos.

A remessa faz parte da 14ª pauta de distribuição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde (MS) e é dividida da seguinte forma: 600 doses de CoronaVac e 29.500 de AstraZeneca.

Com as novas doses, o Tocantins chegará a um total de 382.350 recebidas, sendo 271.200 da CoronaVac e 111.150 da AstraZeneca. Até o momento, 316.294 já foram entregues aos 139 municípios, que aplicaram 253.677 em primeiras e segundas etapas do processo de imunização.

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini se diz otimista com o processo de vacinação. “Esta semana ultrapassamos os 10% da população tocantinense vacinada e esperamos que, com a chegada do imunizante da Pfizer, consigamos ampliar ainda mais o público vacinado e assim ter o retorno de mais atividades laborais em todo o Estado”, afirmou o gestor.

Segundo a gerente de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Diandra Sena, “acredito que até a quarta-feira da próxima semana já tenhamos terminado o processo de conferência das doses e assim procederemos a entrega aos municípios. Logo que confirmado, divulgaremos!”, exclamou.

Acompanhamento

A população pode acompanhar o processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado do Tocantins, por meio do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde), no link http://integra.saude.to.gov.br/covid19/Vacinometro.

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

No encontro, foram tratados assuntos relativos a interesse da categoria

O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, recebeu no Palácio Araguaia nessa quinta-feira, 29, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, para tratar sobre as Medidas Provisórias nº 4, de 3 de março de 2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado, e a de nº 8, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre o processamento de evoluções funcionais dos servidores.

Conforme os ofícios entregues pelo representante do Sisepe, a entidade se colocou à disposição da Gestão para colaborar no que for preciso enquanto órgão técnico e consultivo no intuito de em parceria com a administração pública encontrar uma solução para as demandas apresentadas.

O secretário Rolf Vidal informou que a Casa Civil sempre estará à disposição para essa escuta ativa. “Foi apontada pelo presidente do Sisepe melhorias no texto das MP nº4 e nº 8, que já estão em debate na Assembleia Legislativa. O diálogo permanente, características da gestão do governador Mauro Carlesse é uma ferramenta que permite reduzir erros e equacionar a concretização do interesse público”, assegurou.

Laiane Vilanova/Governo do Tocantins