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Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês na gestão das águas

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou da 3ª Roda de Conversa no contexto da Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para debater sobre a Sustentabilidade Administrativa e Financeira no Funcionamento dos Comitês Estaduais: Secretarias Executivas, Fontes de Recursos e Termos de Cooperação.

O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, representou o Tocantins na ocasião, juntamente com os convidados Leonardo Ferreira, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE-SC), Moema Versiani Acselrad, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Suzana Montenegro, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). A moderação ficou por conta do coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH da ANA, Osman Fernandes.

Segundo o diretor da Semarh, a apresentação do Tocantins foi sobre a maneira que os comitês de bacia são apoiados. “Nós fazemos contrato de gestão com as entidades delegatárias para apoiar os Comitês em suas atividades, repassando contrato via Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), em termos de parcerias com entidades que tenham interesse em fazer esse trabalho, que recebem esse recurso e o plano de metas”. Ainda segundo o diretor “a experiência foi muito importante, porque os Comitês de Bacia do Estado não têm cobrança pelo uso da água, então eles têm que ter uma certa independência financeira para custear sua estruturação física, telefone, site para divulgação, bem como suas diárias, capacitações, vídeos das atividades do Comitê, equipamentos de audiovisual, pagamento de funcionário, além de outras coisas para o bom funcionamento”, afirmou.

Os encontros da Jornada de Capacitação são realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos. Cada um dos dez eventos acontecerá na última quinta-feira de cada mês, entre fevereiro e novembro deste ano. Estão previstas rodas de conversas sobre temas estratégicos para membros de Comitês de Bacias e conselhos de recursos hídricos, além de técnicos de instituições que apoiam o funcionamento de comitês e conselhos.

As rodas de conversa acontecerão na plataforma Microsoft Teams, sendo que as participações em cada encontro darão direito a certificado emitido pela ANA mediante preenchimento de questionário sobre o que foi discutido.

Luíza Caetano/Governo do Tocantins

Foi verificada a existência de uma espécie de associação clandestina denominada “Lançadores” que fazia o transporte de quem chegava de viagem na Capital

Na madrugada desta sexta-feira, 30, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA – Palmas), deflagrou a operação “Snaker Launcher”, em combate ao transporte ilegal de passageiros que estava acontecendo com frequência no Aeroporto de Palmas. Durante a operação foram abordados, identificados e intimados 15 suspeitos da prática da contravenção de Transporte Clandestino. Além disso, foram aplicadas 15 multas de trânsito e apreendidos oito veículos que eram usados nos transportes clandestinos.

O delegado titular da DERFRVA – Palmas, Rossílio Corrêa, e o delegado adjunto, Anderson Casé, explicaram que, através de trabalho de campo, foi possível verificar a existência de uma espécie de associação clandestina, que se denomina “Lançadores”, fazendo o transporte de passageiros. Esses motoristas ofereciam os serviços de transporte aos passageiros que chegavam de viagem na cidade de Palmas, desrespeitando a legislação que regulamenta o serviço a ser prestado no local, em detrimento de motoristas que possuem autorização para realização da atividade.

A operação contou com o apoio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), da 3ª Delegacia de Polícia (Palmas), do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas (ATTM).

Cláudia Santos/Governo do Tocantins

Quem já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 precisa ficar atento e não perder a aplicação da segunda dose, garantindo assim a imunização completa contra a doença. Por isso, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Imunização, reforça que essas pessoas, que ainda não completaram a vacinação, procurem a Policlínica ou a UBS do Sol Nascente para receber a segunda dose do imunizante.

Segundo a diretora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, Liliane Pagliarini, há no estoque muitas vacinas disponíveis para a segunda dose, pois as pessoas tomaram a primeira e estão deixando de ir tomar a segunda. “É importante que as pessoas fiquem atentas ao prazo entre a primeira e a segunda dose. Essa data está marcada no cartão de vacinação. Pedimos que elas procurem um dos locais para receber o imunizante”, explica.

O secretário municipal de Saúde, Relmivam Milhomem, destaca ser essencial para manter a imunização completa que a pessoa tome a segunda dose. “Lembramos que somente a primeira dose não garante a imunização. É necessário tomar a segunda, que para quem recebeu a vacina Coronovac, deve ser entre 21 e 28 dias, e para quem tomou a Astrazeneca o prazo é de 90 dias após a primeira aplicação”, enfatizou completando que as doses em estoque devem ser usadas para este fim, não podendo ampliar para outros públicos.

Fotos: Arquivo Secom/ Lino Vargas

Troca de luminárias de vapor metálico e de sódio por LED se inicia já no mês de maio de 2021 com conclusão prevista já para o primeiro semestre

Será iniciada no próximo mês a modernização da infraestrutura de iluminação pública da Avenida JK, em Palmas, com investimento de R$ 480 mil na troca de 256 luminárias convencionais por luminárias de diodo emissor de luz (LED).  A expectativa é de economia do Município de cerca de R$ 100 mil ao ano em função do menor consumo energético das luminárias de LED.

O investimento é uma parceria da Energisa e Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), com execução da concessionária. À Seisp caberá apenas a manutenção da infraestrutura pós-implantação.

Segundo a Superintendência de Iluminação Pública da Seisp, o trecho contemplado da Av. JK, uma das principais vias comerciais da Capital, vai desde a NS-15 até a Praça dos Girassóis e da NS-02 até a TO-010. Além da economia em consumo de energia, outros fatores importantes são o menor custo com manutenção e maior eficiência energética, comparado com as atuais luminárias.

A previsão de conclusão do projeto é ainda no primeiro semestre de 2021. Para este ano, também estão previstas chamadas públicas para empresas interessadas em desenvolver novos projetos energéticos em outros pontos da Capital, a exemplo das Avenidas NS-02 e NS-04.

A parceria utiliza recursos do Programa de Eficiência Energética da concessionária, que tem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como parceira. O programa aplica fração da receita do permissionário do setor elétrico em projetos que visem o uso eficiente da energia elétrica.

Juliana Matos

As inscrições para o processo seletivo serão aceitas de 29 de abril a 08 de maio

A Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) divulgou nesta quinta-feira, 29, o Edital para seleção de preceptores em diversas áreas da saúde, que atuarão no Plano Integrado de Residências em Saúde (PIRS), no âmbito da rede SUS da Capital. As vagas são remanescentes do processo seletivo realizado no início deste ano, sendo sete para preenchimento imediato e 33 para a formação de cadastro de reserva. As inscrições permanecem abertas no período de 29 de abril a 08 de maio e devem ser realizadas pelo link https://forms.gle/aahbe8JqpUv4kciS.

As vagas são destinadas a diversas categorias profissionais da saúde (veja abaixo), disponíveis para servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) e para profissionais sem vínculo com o Município. O valor pago aos preceptores como bolsas variam de R$ 750 a R$ 8.500.

Os preceptores aprovados atuarão nos programas de residências Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, Multiprofissional em Saúde Mental, Multiprofissional em Saúde Coletiva, Enfermagem Obstétrica e Medicina da Família e Comunidade.

O requisito básico para participar da seleção é possuir nível superior com titulação mínima de especialista e diploma reconhecido pelo MEC ou Declaração de Conclusão de Curso emitida pela instituição formadora. Aos preceptores internos (servidores) será exigida a comprovação de vínculo com a Semus. Já para o cargo de médico preceptor, haverá prioridade aos candidatos com formação completa em Medicina de Família e Comunidade ou portadores de títulos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

O processo seletivo será composto por três etapas, sendo inscrição, avaliação de currículo e apresentação do Plano de Ensino para Preceptoria com Arguição, essa última de caráter classificatório e eliminatório. A data prevista para a homologação das inscrições é 10 de maio e a divulgação do resultado da análise curricular deve ser feita no dia 17 do mesmo mês.

O Plano Integrado de Residências em Saúde (PIRS) é um instrumento da gestão municipal do SUS que tem como objetivo principal formar profissionais da saúde por meio da indução e do apoio ao desenvolvimento dos processos de qualificação. Cabe também ao PIRS estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica.

Segundo a coordenadora do PIRS, Socorro Sarmento, as vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas por razões diversas no último processo seletivo realizado pela Fesp. “Alguns candidatos na seleção anterior deixaram de cumprir alguns requisitos ou não formalizaram os seus vínculos por motivos particulares e, por isso, abrimos novo edital para preencher essas vagas”.

Categorias Profissionais

Medicina (especialista em Medicina de Família e Comunidade), enfermagem, odontologia, serviço social, psicologia, fisioterapia, nutrição, terapia ocupacional, farmácia, enfermagem obstétrica, fonoaudiologia, biologia e medicina veterinária.

Acesse o Edital completo Aqui

São 28 toneladas de alimentos que atenderão cerca de 2 mil famílias em nove municípios da região norte do Tocantins; a ação prossegue até o dia 5 de maio

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), inicia nesta sexta-feira, 30, mais uma etapa de entrega de cestas básicas aos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) em nove municípios da região norte tocantinense. São 28 toneladas de alimentos que atenderão cerca de 2 mil famílias e a ação prossegue até o dia 5 de maio.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, reforça que as ações de entrega de cestas básicas às famílias tocantinenses têm a finalidade de atender a toda a população do estado que sofre os impactos da pandemia da Covid-19. “O governador Mauro Carlesse determinou que não falte alimentos na mesa do tocantinense, e estamos atendendo todas as regiões do estado. Agora retornamos ao norte atendendo mais nove municípios; e, por meio dos cadastros dos Cras, conseguimos chegar a quem realmente sofre os impactos dessa pandemia e necessita desses kits de alimentação”, ressalta.

As cestas básicas estão sendo distribuídas para os 139 municípios do Estado, desde março de 2020, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.

A secretária municipal de assistência social de Ananás, Marta Camila de Sousa, destaca que são muitas famílias cadastradas e precisando desse auxílio alimentar. “Essa realidade tem sido difícil a todos os municípios, e a ajuda do Governo se faz extremamente necessária. A pandemia agravou a carência das famílias que já eram vulneráveis e algumas delas dependem dessas cestas para sua alimentação e de seus filhos”, afirma.

Municípios beneficiados 

A força-tarefa atende, nessa etapa, os municípios de Angico, Ananás, Brasilândia, Darcinópolis, Itapiratins, Luzinópolis, Riachinho, Tupiratins e Wanderlândia.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

A aquisição e a distribuição de mais de 450 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

Fotos: Lia Mara

Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins

Investigações da PC-TO identificaram um grande esquema de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de armas de fogo cometidas pelos membros da organização criminosa

Deflagrada na manhã desta quinta-feira, 29, a Operação Nêmesis da Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic – Paraíso do Tocantins), cumpriu 36 mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em diversas cidades do interior do Tocantins e em quatro estados da federação brasileira. A operação inibe o trabalho de uma grande facção criminosa que atuava em diferentes regiões do país.

Os mandados foram cumpridos em Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Divinópolis, Pium, Cristalândia, Porto Nacional, Miranorte, Lagoa da Confusão, Araguaína, Marianópolis e Tocantinópolis, como também em Jaraguá(GO), Campo Grande (MS), Barreiras-BA e Barueri (SP), e nas unidades prisionais de Palmas, Paraíso, Cristalândia, Tocantinópolis, Gurupi e Guaraí.

De acordo com o delegado-chefe da 6ª Deic, Hismael Athos, durante as investigações, foi identificado um forte esquema de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de armas de fogo cometidas pelos membros da organização criminosa. As investigações apontaram ainda que os integrantes tinham obrigação de financiar a organização mensalmente com certa quantia em dinheiro que variava de acordo com o estado da federação.

As investigações iniciaram no início de 2020 após um ocorrido envolvendo uma autoridade policial do interior do Tocantins. À época do fato, a autoridade policial deixou o carro num estacionamento e quando retornou ao veículo, verificou que em seu carro estava “pichado” com um símbolo que identifica a referida  facção criminosa desarticulada na data de hoje. De acordo com o Delegado, a inserção feita pela facção criminosa demonstra total afronta ao Estado e uma forma de tentar frear os trabalhos realizados no combate ao crime organizado no Estado do Tocantins.

Organização

O delegado Hismael Athos informou que após o episódio de 2020, o trabalho de investigação criminal foi iniciado, resultando na descoberta de um complexo sistema organizacional que julgava, punia e executava integrantes de facções rivais como forma de seus membros ascenderem dentro da organização criminosa. A facção também usava esse modo operandis para obter domínio territorial das cidades do interior do Tocantins, formando um suposto poder paralelo, invisível para a população, mas atuante em crimes como assaltos, homicídios e comercialização de entorpecentes. “A organização possui inclusive Estatuto pelo qual integrantes juram fidelidade, uma das cláusulas é a contribuição financeira dos que estão em liberdade para com os que estão presos. Às exigências incluem ainda ajuda aos familiares, ação de resgate e pune com morte aquele que não contribuir com os demais”, lembrou.

As investigações apontaram ainda que um adolescente de 16 anos teria sido executado na cidade de Cristalândia devido à rivalidade entre as facções. Já um segundo teria sido sequestrado e possivelmente seria executado, porém, como andamento das investigações, a polícia conseguiu evitar o homicídio. “O objetivo da facção é o total domínio do território para então realizar o comércio ilícito de drogas, em contrapartida, não aceitam que outros infratores roubem moradores sob pena de serem julgados com advertência e até mesmo a morte caso descumpram as regras criminosas” lembrou o delegado.

O delegado esclareceu ainda que os  integrantes da facção, que contam, inclusive, com interlocutores residentes em outros estados brasileiros. “Por outro lado, para a consecução de seus objetivos criminosos, seus integrantes encontram-se espalhados em São Paulo e outros estados da federação, com ramificação até em outros países, divididos em células autônomas de atuação, através das quais o tráfico de drogas e de armas é realizado”, ressaltou.

A Operação

A Operação recebeu o nome em homenagem à Nêmesis, que segundo a Mitologia Grega é considerada a deusa da vingança e da justiça equitativa, causando terror e medo a seus oponentes, normalmente obtendo a vitória. As ameaças também se direcionaram às forças de segurança do Tocantins. Para isso, foi necessária uma ação reativa, com maior poder de força por parte do Estado.

Mais de 100 policiais civis participam da Operação coordenada pela 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic – Paraíso do Tocantins). A Operação conta com apoio de todas as Divisões Especializadas de Repressão ao Crime Organizado vinculadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) e do Sistema Prisional da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju). Durante a Operação, a Polícia Civil fez o uso de equipamentos de segurança em prevenção à Covid-19.