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Fiscalização das medidas de segurança e distanciamento na Capital é intensificada no fim de semana

Forças de segurança segue com o trabalho a partir desta segunda, 19, quando entra em vigor a nova fase de flexibilização das atividades comerciais

A operação integrada das forças de segurança foi intensificada no último final de semana em diversos pontos da Capital e as equipes de fiscalização aplicaram 12 notificações e cinco autos de infração por desrespeito às medidas restritivas de combate à disseminação da Covid-19. Nesta segunda-feira, 19, começa uma nova fase de flexibilização do comércio e os trabalhos em conjunto da fiscalização continuarão nas ruas do Município para averiguar o cumprimento das normas fixadas pelo Decreto Municipal do nº 2.029.

 

De acordo com a Gerência da Vigilância Sanitária Municipal (Visa), entre sábado, 17, e o domingo, 18, as equipes de fiscalização se dividiram em rodas matutinas, vespertinas e noturnas, executadas em todas as regiões da Capital, incluindo o distrito de Taquaruçu. Foram realizadas mais de 30 visitas aos estabelecimentos comerciais, em que as equipes fizeram também abordagens educativas e preventivas sobre os protocolos sanitários que devem ser seguidos para coibir a disseminação do vírus.

 

A operação integrada é comandada pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Seduzir), em conjunto com a Vigilância Sanitária (Visa), e o apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, GOTE, Corpo de Bombeiros Militar, da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO).

 

Novas medidas

 

Vale reforçar que, mesmo com a fase de flexibilização que inicia nesta segunda-feira, 19, os comerciantes devem seguir os protocolos exigidos quanto à limitação de até 30% da capacidade de atendimento ao público nos estabelecimentos, do cumprimento do horário de abertura e fechamento, dentre outros quesitos de acordo com a área da atividade especificada no Decreto Municipal nº 2.029. Além de obedecerem às normas de distanciamento, com o uso de máscaras de proteção e disponibilizar aos funcionários e ao público álcool em gel para prevenção e higienização.

 

O novo cenário de flexibilização da volta da atividade presencial com atendimento direto ao público e a expansão do horário de funcionamento de alguns segmentos, só foi possível, neste momento, devido à redução nos últimos dias na taxa de novas contaminações provocadas pela Covid-19.

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Em Palmas, idosos com mais de 65 anos poderão se vacinar a partir desta quarta-feira, 21

Ação ocorrerá no formato drive thru e também em pontos fixos, no horário das 8 às 17 horas
Vacinação Covid-19 Ayrton Senna – Luciana Pires

A partir desta quarta-feira (feriado de Tiradentes), 21, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), abrirá a vacinação para os idosos acima de 65 anos. A ação ocorrerá no formato drive thru, na Feira Coberta do Jardim Aureny III, das 8 às 16 horas, na Praia da Graciosa, das 8 às 17 horas, e em quatro pontos fixos.

Foram disponibilizados para a aplicação das doses a Unidade de Saúde da Família (USF) José Hermes, no Setor Sul; a Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, na Arno 44 (409 Norte); a Unidade de Saúde da Família (USF) Francisco Júnior, na Arso 41 (403 Sul), e também na Escola Municipal Antonio Carlos Jobim, na Arse 122 (1206 Sul). Nesses locais, a vacinação ocorrerá das 8 às 17 horas.

Para receber a vacina, o idoso deve comparecer aos locais portando documentos pessoais com foto (RG/CNH), CPF e cartão de vacina. A segunda dose está garantida para todos aqueles que tomaram a primeira dose da vacina contra a contra a Covid-19.

Os idosos que receberem a primeira aplicação da CoronaVac têm um prazo de 21 a 28 dias para receber a segunda, enquanto que aqueles que tomaram a Astrazeneca/Fiocruz, o intervalo para a segunda dose é de 90 dias.

Segundo a equipe técnica da Semus, os idosos que estiverem no prazo de receberem a vacina precisam ficar atentos às datas que constam no seu cartão de vacina e, também, ao calendário de imunização disponibilizado pela Rede Municipal de Saúde, divulgado nos canais oficiais da Prefeitura de Palmas.

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Estudantes da rede estadual de ensino comemoram aprovação para o curso de Medicina em instituições federais

Os alunos utilizaram suas notas do Exame Nacional do Ensino Médio para ingressarem em um curso superior de diferentes instituições  

O estudante Murilo Araújo Cancelier foi aprovado para o curso de Medicina da Universidade Federal do Tocantins

Com foco na formação integral dos estudantes, as unidades de ensino da rede estadual realizam um trabalho que visa formar para além das salas de aula, o que tem refletido diretamente nas conquistas dos estudantes. É o caso de Murilo Araújo Cancelier e Karla Ribeiro Lima, do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade III – Doutor José Aluísio da Silva Luz, de Araguaína, que comemoram aprovação no curso de Medicina, em instituições federais, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio.

De acordo com o diretor da unidade de ensino, o tenente-coronel Raimundo Soares Veloso Sobrinho, a conquista dos estudantes é fruto de um trabalho conjunto. “Primeiro temos a dedicação dos nossos alunos, o trabalho realizado pela escola e a integração da família, especialmente nesse período de pandemia. Nós fizemos um trabalho intensivo de motivação dos nossos estudantes, assim como realizamos um trabalho de atendimento individualizado para minimizar todas as dificuldades de aprendizagem”, ressaltou.

Murilo Araújo Cancelier, 18 anos, ingressou no ensino médio em 2018, já certo de que queria fazer o curso de medicina. “Eu cheguei a pensar em fazer Engenharia e Direito, mas quando conheci como era o curso de Medicina, especialmente o desejo de salvar pessoas acabou mudando o meu foco. Foi assim que eu decidi que iria fazer Medicina. Sabia que não seria fácil ingressar no curso, por ser muito concorrido, mas me dediquei bastante aos estudos e consegui”, ressaltou.

Natural de Limeira, interior de São Paulo, Murilo chegou ao Tocantins em 2013. Para ele, os conhecimentos adquiridos na escola da rede estadual de ensino foram fundamentais para a sua conquista. “Destaco, principalmente, o trabalho dos professores. Eles insistiam muito para que buscássemos sempre compreender os conteúdos que estavam sendo trabalhados. Além disso, eles utilizavam muitas formas para repassar os conteúdos e nos ajudar a entender, como jogos e seminários”, destacou.

Murilo foi aprovado para o curso de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Araguaína, e para essa conquista ele também precisou adaptar sua rotina de estudos durante a pandemia. “Eu acordava às sete da manhã e estudava até às cinco da tarde, fazendo um intervalo para o almoço. Eu conciliava as atividades da escola com um cursinho on-line, então foi um período de muita dedicação. Já próximo à prova, eu tive a oportunidade de fazer um intensivo e tudo isso somou-se para que eu pudesse alcançar esse resultado”.

Já Karla Ribeiro Lima, 18 anos, estudou no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade III, entre 2016 e 2018, e desde a infância construiu uma história cheia de afeto com o curso de Medicina. “Quando eu era criança, eu dizia que ia ser doutora de animais, mais tarde, quando eu tinha de seis para sete anos, meus pais me deram uma bonequinha que vinha com equipamentos médicos e aí eu comecei a brincar com a boneca e comecei a dizer que ia ser médica de gente. Aos meus 12 anos, minha avó teve câncer e eu tomei a decisão definitiva de que queria ser médica porque eu queria ajudá-la e não sabia como. Eu queria ser médica para ajudar as pessoas!”, contou.

Para Carla, a escola em que cursou o ensino médio deu as bases para que pudesse ingressar no curso superior. “O Colégio tinha uma metodologia diferente da que eu estava acostumada. Eles usam diversas metodologias para incentivar a estudar e eu sempre gostei de me destacar e eu queria estar no ranking pedagógico da escola, que era o ranking com os 10 melhores alunos e isso foi um incentivo. Eles incentivam muito a buscar cada vez mais a vida estudantil, no colégio, eu passei em duas Olimpíadas. Se eu não tivesse feito meu ensino médio lá, talvez tivesse tido mais dificuldade para conseguir passar em um curso superior”, ponderou.

Karla Ribeiro Lima foi selecionada na Universidade Federal do Pará, em Belém, e na Universidade Federal do Vale do São Francisco

Até os 13 anos, quando foi para Araguaína, Karla Ribeiro Lima dividiu sua rotina de estudos entre o município de Estreito, no sul do Maranhão, e Arguianópolis, no extremo norte do Tocantins, onde residia com sua família. Depois de toda uma vida estudantil, e de ter sido selecionada para duas instituições de ensino superior, a sua decisão agora é mais fácil. Ela foi selecionada na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). “Eu e minha família gostamos muito das duas faculdades, pois elas possuem uma ótima metodologia e hospitais universitários maravilhosos, porém estamos mais tendenciosos a escolher pela UFPA”, contou.

Fotos: Divulgação Dicom Seduc/Governo do Tocantins
Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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Live da Educação ‘Povos Indígenas – Nossas Raízes’ promove reflexões sobre representatividade no Tocantins

Representantes de cinco etnias indígenas do Estado participaram do debate sobre história, luta por território e educação indígena

A live teve como pauta a importância da história de luta dos povos tradicionais, além da promoção de reconhecimento



A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promoveu na tarde desta segunda-feira, 19, data em que se celebra o Dia do Índio, a live ‘Povos Indígenas – Nossas Raízes’. Por meio de uma roda de conversa entre a titular da Pasta, professora Adriana Aguiar, o procurador da República, Dr. Álvaro Lotufo Manzano, e representantes das 7 etnias indígenas do Tocantins, a live teve como pauta a importância da história de luta dos povos tradicionais, além da promoção de reconhecimento.

Participaram da live autoridades de cinco etnias indígenas do Estado do Tocantins, os povos Javaé, Xambioá, Krahô, Xerente, e Krahô – Kanela. Eles compartilharam trajetórias de luta pela conquista de território e espaço na sociedade. A mediação do evento contou com o gerente de Educação Indígena da Seduc, Waxiy Maluá Karajá.

Amaré Gonçalves de Brito, professor e conselheiro do Conselho Estadual de Educação Indígena (Ceei-To), representante do povo Krahô – Kanela, pontuou que é importante dar voz aos povos indígenas. “A data de hoje é importante para todos os povos indígenas em sua diversidade. Comemorar é sinônimo de resistência, pois somos povos que sofremos há anos com a perda de espaços e silenciamento da cultura. Nos últimos anos, vimos avanços nas lutas pelos nossos direitos e territórios, e é motivo de orgulho ver que estamos resistindo, poder compartilhar a nossa história e traçar objetivos e conquistas maiores”.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou que o Governo do Tocantins vem atuando pela representatividade e investindo no diálogo. “Queremos agradecer o trabalho dos servidores frente à Educação indígena no Tocantins, nas próprias Escolas Estaduais Indígenas, pelo espaço criado para discutir políticas  públicas educacionais. Nessa live, o objetivo é reforçar as raízes culturais dos povos indígenas, além de levar o nosso reconhecimento, e ver o quanto nós avançamos nas ações voltadas para a educação indígena”, ponderou.

Educação Indígena no Tocantins

O procurador da República, Dr. Álvaro Lotufo Manzano, fez reflexões acerca da Constituição de 1988, que estabelece, além do direito à educação básica tradicional, respeito à diversidade cultural e linguística.

“O Tocantins é um espaço importante no desenvolvimento da educação formal para os povos indígenas. Como o Estado foi criado com a Constituição, foi um dos primeiros a construir escolas dentro das terras indígenas, mantendo essa diversidade. E quando se fala de educação indígena, deve-se levar em consideração o respeito a essa diversidade cultural, promovendo o desenvolvimento e a formação de professores indígenas que atuam em suas comunidades”.

Gerente de Educação Indígena da Seduc, Waxiy Maluá Karajá destacou durante a live que a Educação Indígena no Tocantins tem avançado. “Acredito que uma das conquistas que tenho a agradecer, hoje, é ao Governo do Estado por ter atendido ao pedido dos povos indígenas de ter um representante dentro da Secretaria de Educação. É uma satisfação enorme para os povos indígenas ver esse reconhecimento e por poder traçar um diálogo, fazer intermediação, entre as comunidades e o Executivo de maneira autêntica”.

No Estado, cerca de 13 mil indígenas estão distribuídos em 165 aldeias, das quais 118 possuem escolas, incluindo extensões de outras unidades, para atender a uma demanda de 6,2 mil estudantes de sete povos – Apinajé, Javaé, Karajá, Krahô, Xambioá, Xerente e Krahô – Kanela. Cada um desses povos conta com dois representantes no Conselho Estadual de Educação Indígena, que atuam respeitando as especificidades socioculturais de cada povo.

Foto: Divulgação
Guilherme Gandara/Governo do Tocantins

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Seduc e ONG Repórter Brasil promovem formação sobre trabalho escravo

Estão participando educadores das DREs de Miracema, Pedro Afonso, Arraias, Palmas, Guaraí e Dianópolis

Professora Markes – “A educação precisa precisa transmitir valores de cidadania”
(Crédito da foto:Juliana Carneiro/Governo do Tocantins)

O Tocantins foi citado como referência pelas atividades preventivas em relação ao trabalho escravo, pela coordenadora da ONG Repórter Brasil, Natália Suzuki, durante a abertura da formação continuada sobre o tema do trabalho escravo contemporâneo. A formação teve início nesta segunda-feira, 19, por meio de ferramentas virtuais e estão participando professores e técnicos das Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Arraias, Miracema, Pedro Afonso, Guaraí, Dianópolis e Palmas e servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

“O Tocantins é um estado estratégico no contexto nacional, pelo número de casos de trabalho escravo. E essa parceria com a Seduc é fundamental para desenvolvermos ações de prevenção. Encontramos na Educação uma estrutura organizada e com condições de realizarmos um trabalho com mais resultados”, ressaltou Natália Suzuki.

A formação está sendo realizada pela ONG Repórter Brasil, por meio do programa educacional Escravo Nem Pensar. O objetivo é promover atividades educativas de prevenção ao problema, nas escolas da rede estadual do Tocantins. Estão participando da formação, profissionais do setor de currículos e de assessoria às escolas, que serão multiplicadores da metodologia e dos materiais elaborados sobre o tema.

Essas ações de prevenção ao trabalho escravo, por meio da Educação, estão sendo realizadas no Tocantins, por meio de parcerias entre a Seduc, a Secretaria da Cidadania e Justiça, o Ministério Público e a ONG Repórter Brasil.

Na solenidade de abertura da formação, a superintendente de Educação Básica da Seduc, Markes Cristiana Oliveira, ressaltou a importância do momento. “A nossa tarefa é fazer com que a Educação aconteça de fato em todos os setores da sociedade, promovendo os valores de cidadania e novas oportunidades para os estudantes”, frisou.

A formação será composta por três módulos, os quais compreenderão sete encontros em formato virtual, sendo que o primeiro deles acontecerá nos dias 19, 20 e 27 de abril de 2021. Nessa ocasião, serão referenciados materiais didáticos e fornecidas orientações pedagógicas para a implementação do projeto nas escolas.

Esta é a segunda edição do projeto no Tocantins. Em 2018, a ONG Repórter Brasil e a Seduc desenvolveram o projeto Escravo nem Pensar, em 287 unidades escolares, localizadas em 92 municípios do Tocantins.

Multiplicadores

A educadora Maria Rita Rodrigues Amaral, que atua como assessora da Educação de Jovens e Adultos, Escola do Campo, Quilombola e Diversidade da Diretoria Regional de Educação de Guaraí, comentou sobre o trabalho que a escola poderá realizar. “O projeto Escravo Nem Pensar é interessante e necessário de ser trabalhado nas unidades escolares. Sabemos que, de forma camuflada, o trabalho escravo continua acontecendo ao nosso redor. Temos casos de estudantes e familiares que são explorados em formas de trabalho análogo ao escravo. Situações como essas inclusive levam os alunos à evasão escolar”, exemplificou Maria Rita.

Para Evelyn Monique dos Santos,  assessora de Educação Integral da DRE de Miracema, foi um privilégio participar das discussões sobre o trabalho escravo. “Agrademos esta oportunidade que a Seduc está nos proporcionando com o projeto Escravo Nem Pensar, que dará visibilidade a essas ações preventivas realizadas nas escolas. O trabalhador precisa ter conhecimento para identificar quando está sendo aliciado. A partir dessa formação, iremos orientar e ajudar os professores a desenvolverem suas atividades com os conteúdos relacionados ao tema”, ressaltou.

 

Josélia de Lima/Governo do Tocantins

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Semarh apresenta o andamento das atividades do PDRIS para missão de supervisão do Banco Mundial

O objetivo é verificar as atividades do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) e avaliar o andamento do subcomponente de meio ambiente.

O objetivo da missão é verificar as atividades do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS)

A missão de supervisão do Banco Mundial se reuniu nesta segunda-feira, 19, por meio de uma plataforma virtual, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o objetivo de verificar as atividades do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) e avaliar o andamento do subcomponente de meio ambiente.

De acordo com a diretora de Gestão e Instrumentos Ambientais da Semarh, Marli Santos, que participou do encontro, “os nossos produtos na área de meio ambiente foram significativos e trouxeram uma melhoria para a gestão ambiental do Tocantins”. A diretora também ressalta que a parceria com o Banco Mundial já existe há dez anos, período que foram obtidos resultados satisfatórios, e manifestou interesse na execução de mais projetos.

A Semarh celebrou, dentre outros, um contrato no âmbito do PDRIS, com a Empresa Ponto Com, que teve como objeto o serviço de desenvolvimento de sistema informatizado de gestão do ICMS-Ecológico. Durante o encontro foi explanado que atualmente foram entregues 16 produtos, destes, 15 já foram pagos, faltando apenas o pagamento do produto 15 – manual e documentação final que já foi encaminhado para pagamento.

A Especialista Sênior em Meio Ambiente do Banco Mundial, Bernadete Lange, destacou que “o importante nessa fase final é focar nos resultados, não só nos produtos das contratações, garantindo que elas sejam encerradas conforme previsto, mas também na melhoria da gestão e na qualidade dos serviços prestados”. A Especialista Sênior ainda frisa que “sempre temos um bom espaço de melhora continua, e especialmente no Tocantins, que apresenta desafios nas áreas de meio ambiente, agricultura e transporte, e contamos com a possibilidade de fazer as coisas andarem juntas”.

Os encontros seguem até o dia 23 de abril discutindo o componente de transporte, obras e reforço institucional com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); o subcomponente de desenvolvimento local com a Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e  Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Gestão Financeira dos contratos do PDRIS; as salvaguardas social e ambiental e o gerenciamento geral do Projeto.

Foto: Acervo Semarh/Governo do Tocantins
Robson Corrêa/Governo do Tocantins

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Após inspeção, ATR e Procon Tocantins autuam BRK Ambiental por desabastecimento de água em Luzimangues

Desde o mês de março o Procon Tocantins tem recebido denúncias frequentes dos moradores relatando falta de água em diversos loteamentos.

O superintendente do Procon, Walter Viana e o gerente de Fiscalização da ATR, Robson Araújo – solucionados – Foto – Divulgação Procon e ATR/Governo do Tocantins

Após fiscalização conjunta da Agência Tocantinense de Regulação (ATR) e o Procon Tocantins,  em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, nesta segunda-feira, 19, as instituições autuaram a concessionária BRK Ambiental por desabastecimento de água no local. Desde o mês de março o Procon Tocantins tem recebido denúncias frequentes dos moradores relatando falta de água em diversos loteamentos.

Na ação fiscalizatória, foi verificado que moradores de 27 loteamentos estão sendo afetados com o desabastecimento de água, sendo eles Campinas, Luzimangues Rural, Morumby, Mucari, Orla Oeste, Palmares, Park dos Buritis, Praia Ilha,  Barcelona,  Haonat, Jardim Europa, Orla Ville, Riviera do Lago I, II, III e IV; Seles,  Village Morena I, II e III;  Porto Seguro, Jardim do Lago, Sofia, Náutico, Aldeia do Lago, Jardim Oriente e Porteira.

É válido lembrar que o órgão de defesa do consumidor, notificou a empresa duas vezes em menos de um mês para que tomasse todas as medidas necessárias e solucionasse o problema. As notificações ocorreram no dia 23 de março e na última terça-feira, 13. A BRK também foi notificada em agosto e outubro de 2020 pelos mesmos problemas. A ação foi realizada a pedido da ATR para verificar as possíveis falhas no sistema de captação de água bruta.

Fiscalização

Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades na manutenção e funcionamento insatisfatório dos equipamentos. As equipes encontraram uma balsa flutuante desgastada e uma instalação improvisada, o que pode justificar as ocorrências da ausência no fornecimento de água à população de Luzimangues.

Sendo confirmado que a BRK não está atendendo o estabelecido nas Normativas da ATR e Norma Técnica referente aos sistemas de captação de água para consumo humano.

Da mesma forma que não cumpre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que determina as atribuições das concessionárias de serviços públicos, que são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.

O regulamento, definido como Resolução nº 07 da ATR, determina ainda que a concessionária deverá utilizar equipamentos, instalações e métodos operacionais que garantam a prestação de serviço adequado. Como serviço adequado considera aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade e eficiência.

“A equipe de fiscalização da ATR concluiu que a constante falta de água no setor tinha como origem o sistema de captação de água bruta no lago”, afirma o gerente de Fiscalização de Saneamento, Robson Araújo.

Problemas frequentes

As reclamações dos usuários são frequentes e de acordo com os dados dos órgãos de fiscalização, foi verificado que em um ano, houve 21 interrupções no fornecimento de água em Luzimangues por vários períodos prolongados. As últimas ocorreram nos dias 23, 24, 26, 27, e 31 de março, nos dias 06, 10, 11 e 13 de abril, segundo consta no relatório de fiscalização da ATR.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que  é preciso ampliar e modernizar o sistema de captação em Luzimangues. “A população do distrito tem aumentado consideravelmente, e o sistema de captação de água bruta continua o mesmo, sem um redimensionamento dessa captação. É preciso que estas mudanças sejam feitas urgentes”, afirma o gestor.

Outra reclamação dos moradores é que os mesmos não são avisados da interrupção do fornecimento de água. O Procon Tocantins destaca que o interrompimento só deve ocorrer quando for necessário efetuar reparos, modificações ou melhorias no sistema; ou em situações de emergência.  E que a concessionária de água deve avisar os usuários com antecedência. Ainda mais no enfrentamento da pandemia que estamos vivendo, água é fundamental para lavagem das mãos e limpeza de objetos, produtos e higienização em geral.

Autuações Procon e ATR

Na autuação do Procon Tocantins, a concessionária de água de 10 dias para apresentar sua defesa a documentação necessária.

Já na autuação da ATR, foi determinado que a BRK implante um sistema de captação que garanta o fornecimento de água continuamente, sem interrupções de longos períodos como tem ocorrido.

Denuncie

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados. Também é possível registrar reclamação, denúncia, sugestão ou tirar dúvidas pelo e-mail ouvidoria@atr.to.gov.br ou por meio da Ouvidoria Geral do Estado, no WhatsApp (63) 99246-6834.

Thaise Marques e Ravena Santiago/Governo do Tocantins

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Homem investigado por suspeita de crimes contra a dignidade sexual é preso pela Polícia Civil no interior do Estado

Ação foi realizada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, 19, na zona rural de Monte do Carmo.

Armas de fogo apreendidas pela Polícia Civil em Monte do Carmo
Crédito – Legendas 76ª DP, Monte do Carmo

Um indivíduo de 57 anos de idade, suspeito de praticar crimes de estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira, 19. A prisão do indivíduo foi efetuada na zona rural da cidade de Monte do Carmo durante ação de combate à criminalidade realizada pelas equipes da 76ª Delegacia daquela unidade policial.

Coordenada pelo delegado Wagner Rayelly Pereira Siqueira, a ação policial foi deflagrada para reprimir delitos de natureza sexual e também dar cumprimento a mandado de prisão preventiva contra o homem que já era investigado há vários anos por, supostamente, abusar sexualmente de uma enteada e também das filhas dela.

Conforme a Polícia Civil, o investigado foi preso próximo ao local onde reside, porém, ao perceber a aproximação dos policiais civis ele teria tentado evadir do local no momento em que a policial anunciou o cumprimento do mandado de prisão. Segundo o delegado Wagner Pereira, responsável pelo caso, devido a natureza clandestina do cometimento do delito, a dificuldade de encontrar testemunhas, bem como o difícil acesso à região do local dos fatos, muitos elementos de informação tiveram que ser detalhados para o melhor aproveitamento.

Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis encontraram três armas de fogo de fabricação artesanal, tipo espingardas, motivo pelo qual, além do mandado de prisão, o indivíduo recebeu voz de prisão também por esse outro crime. Após ser capturado, o homem foi conduzido até a sede da Central de Atendimento da Polícia Civil, em Porto Nacional, e depois de realizados os procedimentos legais cabíveis, recolhido à Casa de Prisão Provisória da cidade, onde aguardará manifestação da Justiça.

 A diligência contou com o apoio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (7ª DEIC), de Porto Nacional e da 71ª Delegacia de Polícia Civil também de Porto Nacional. O delegado Wagner Rayelly ressalta que a Polícia Civil tem intensificado o combate aos delitos de natureza sexual praticados nas zonas rurais do interior do estado. “É de suma importância que as pessoas que tenham conhecimento acerca da prática desses crimes bárbaros informem os órgãos estatais para que sejam iniciadas as investigações e os acompanhamentos que se fizerem necessários”.

Na oportunidade, a Polícia Civil reafirma o seu compromisso em defesa da sociedade!

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Governador Carlesse inicia, com sindicatos da Polícia Civil, série de reuniões sobre pagamentos dos direitos dos servidores públicos

Juntamente com entidades classistas, Governador pretende estabelecer um plano para implementação dos direitos
Governador Carlesse recebeu representantes da Polícia Civil e ratificou esforço da Gestão para pagar direitos dos servidores//Washington Luís/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, iniciou nesta segunda-feira, 19, uma série de reuniões que fará com as entidades representativas dos servidores públicos estaduais. As primeiras reuniões ocorreram com a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol), Sarah Lilian Souza; da presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol), Susi Francisca da Silva; e do presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito), Silvio Marinho. Na pauta, a intenção da Gestão Estadual em negociar um plano de pagamento das progressões e data-base de todas as categorias de servidores públicos.

Aos presidentes dos sindicatos dos Policiais Civis, dos Delegados e dos Peritos Oficiais, o Chefe do Executivo Estadual ressaltou a importância da valorização do servidor público e o desejo do Governo do Tocantins em corrigir pendências que ficaram para trás. “Nós temos o máximo carinho e respeito pelo servidor público, que é o responsável por manter a máquina pública funcionando com eficiência. Desde que assumimos, temos feito o trabalho de colocar o Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, de cortar na carne, para que pudéssemos ter condições de tomar outras medidas. Agora, nós temos um grande plano para o servidor público, queremos reunir todos os sindicatos, de todas as categorias, para que possamos chegar a um acordo e corrigir as pendências que ficaram, inclusive de outros governos”, assegurou.

O Governador ainda reforçou que faz questão de manter um vínculo com os sindicatos por saber da importância que estas estruturas representam para a efetivação dos direitos dos servidores públicos. “Com a pandemia, nós temos restringido um pouco este contato, mas nunca deixamos de atender os sindicatos, e com a Polícia Civil não é diferente. Juntos, sempre podemos chegar a uma melhor solução, negociar o passado e traçar uma estratégia para ser executada no futuro, de forma legal”, ressaltou.

Presente à reunião, a presidente do Sindepol, Sarah Lilian Souza, ao lado do vice-presidente Bruno Azevedo, afirmou que o desejo da categoria é que os direitos sejam implementados o mais breve possível. “Confiamos no trabalho do nosso Governador e gostaríamos que esta implementação fosse logo anunciada, mesmo que com efeito financeiro para 2022. Isto seria muito importante, já que agora, dia 21 de abril, é dia do patrono do policial civil”, disse.

Já a presidente do Sinpol, Susi Francisca da Silva, destacou que a possibilidade de colocar posicionamentos junto ao Governo do Tocantins vem da boa relação estabelecida com o Executivo, o que contribui para beneficiar diretamente a Polícia Civil. “Temos uma relação de um bom diálogo com o Governo do Estado, sempre que solicitamos, somos recebidos e é sabendo dessa reciprocidade que fazemos algumas colocações. A gente acredita que o Governador é sensível a nossa pauta”, destacou.

Vereador acompanha negociações

Ainda nesta segunda, o vereador de Palmas Moisemar Marinho também foi recebido pelo governador Carlesse para tratar do tema relativo ao pagamento das progressões. Após a reunião com o Governador, o vereador reforçou sua confiança na Gestão Estadual para a resolução da demanda.

“Há mais de dez anos, nenhum Governo conseguiu atender esta demanda dos policiais civis do Tocantins e recebemos, hoje, a garantia por parte da Gestão de continuar fazendo um esforço para que este benefício seja concedido. Este diálogo é um avanço e ficaríamos muito satisfeitos se a Polícia Civil fosse contemplada, porque no dia 21 é dia do policial civil. Parabéns ao Governo pela abertura desse diálogo e nós vamos continuar com estas tratativas aqui no Palácio para tentar levar este benefício a nossa categoria espalhada pelos 139 municípios”, afirmou o vereador.

Quadro Geral

Também nesta segunda-feira, 19, estava agendada audiência com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe), Cleiton Pinheiro. No entanto, um problema de saúde do presidente provocou o adiamento da reunião, que será agendada para nova data.

Sara Cardoso/Governo do Tocantins

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Comitê do Fogo inicia, na próxima semana, Projeto Aceiro Negro as margens das rodovias

Dezenas de espécies da fauna e flora, além das comunidades às margens de rodovias de acesso a Lajeado, Aparecida do Rio Negro e Taquaruçu, serão beneficiadas com a iniciativa

Fogo às margens das rodovias é feito de forma controlada pelos parceiros e visa evitar tragédias

O pontapé inicial das ações práticas previstas pelo Plano de Ação do Comitê Estadual do Fogo já tem data para ser dado: é terça-feira, 27. A definição ocorreu nesta manhã, 19, durante encontro remoto que contou com a participação de representantes da Defesa Civil Estadual, da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS e da Secretaria da Comunicação – SECOM. Na reunião, definiu-se que os trechos das rodovias TO – 050, entre Palmas e Lajeado, TO – 020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, e TO – 030, entre Taquaralto e Taquaruçu vão receber a iniciativa, que conta ainda com apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.

A ideia piloto foi lançada ano passado e, por meio de fogo controlado e roçagem das margens das rodovias com uso de máquinas, acaba-se com a massa seca de mato existente no local, evitando um incêndio de grandes proporções e destruição das plantações, pastagens, animais domésticos, bichos do mato e até do Parque Estadual do Lajeado e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Lajeado. Esse tipo de episódio tem sido constante ao longo dos anos, sendo que as ações conjuntas, buscam uma mudança desse cenário.

“Ao executar o Plano Piloto de Aceiro Negro ano passado, no entorno de Palmas, percebemos que foi muito válido. E a ideia agora é ampliar essa ação e assim proteger uma área muito maior”, destacou o Tenente-Coronel Erisvaldo Alves, Superintendente da Defesa Civil Estadual.

O plano dos parceiros não é executar tudo sozinho, mas estimular os proprietários rurais a realizarem o manejo integrado do fogo nas suas terras, desde que devidamente autorizado pelo órgão ambiental. Sendo que o Naturatins está desenvolvendo uma solicitação simplificada para esse fim. O presidente do Instituto, Renato Jayme, acompanhou a reunião.

“Entendemos que a população pode somar nesse esforço, seguindo as normas legais que o Naturatins exige. Vamos tentar sensibilizar o produtor rural para que ele faça essa ação na margem da rodovia, próxima às suas áreas. A gente entende que isso ajuda a diminuir os incêndios e as queimadas ilegais na época mais preocupante, em agosto e setembro, quando é proibida toda e qualquer queima”, frisou o Tenente-Coronel.

Ao todo, o Comitê Estadual do Fogo conta com 32 parceiros. Na próxima semana às máquinas da AGETO, iniciarão a roçagem ao longo das rodovias TO – 020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, e TO – 030, entre Taquaralto e Taquaruçu, de forma simultânea.

Tragédia anual

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), avalia o Projeto Aceiro Negro como uma das ações mais importantes desse período, pela antecipação na prevenção às queimadas que ele promove em Palmas.

“Na posição que a gente vai trabalhar, isso é importante porque a gente tem a Serra do Lajeado, e quando o fogo ganha a subida da serra é muito difícil o combate. Isso não acontece agora, com o Aceiro Negro, e por isso realizamos a ação no período em que temos temperaturas amenas e altíssima umidade. É a época perfeita”, avaliou Warley Rocha, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins.

Warley afirma que os aceiros negros, que abrangem aproximadamente 10 metros das margens das rodovias, evitam uma grande tragédia, livrando fauna e flora do fogo, tão comum a partir de agosto.

“Nossa preocupação é com a fauna pequena, principalmente Tamanduá, Tamanduá Bandeira, Tamanduá Mirim, Raposas, Tatus, Pacas e répteis que se deslocam com mais dificuldade frente aos grandes incêndios. E quando a gente fala da flora, praticamente todo nosso esforço gira em torno da proteção de água, ou seja, naquela região (APA e Parque do Lajeado) tem muitas nascentes, sobretudo em Taquaruçu”, conta Warley.

“São espécies que estão na mata ciliar, que fornecem proteção aos corpos hídricos, além de espécies do campo, como ipê, cega machado, jatobá, sucupira. Nossa preocupação é que essas espécies não sejam agredidas com os incêndios severos e de altas intensidades. Apesar de o cerrado ser resiliente, essas espécies têm dificuldade em se adaptar depois que passam por incêndios agressivos”, completou.

Os proprietários de terras nas margens das rodovias podem se antecipar e eles mesmos fazerem o aceiro negro, porém, antes, precisam preencher um formulário no Sistema de Gestão Ambiental, e emitir uma autorização direto no site do Naturatins. A SECOM irá colaborar com campanha publicitária orientando os produtores rurais sobre o tema.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins