Autor: NOTICIAS

Os encontros online ocorrerão nos dias 18 e 19 de maio, a partir das 14h. Além de servidores que atuam na Justiça e na Execução Penal, a programação também é voltada à comunidade acadêmica.

Com o tema “Os desafios e as possibilidades de viabilizar as políticas de educação, trabalho e renda à pessoa presa”, o III Seminário de Educação nas Prisões e I Webnário Novo Tempo já estão com as inscrições abertas. Os eventos, promovidos pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, serão realizados nos dias 18 e 19 de maio com transmissão via plataformas online.

A iniciativa, idealizada pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, tem como público alvo os profissionais que atuam na política de educação, trabalho e renda da pessoa privada de liberdade, pesquisadores da área, servidores do Sistema Penal, representantes dos Órgãos do Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica.

Segundo a gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso da Seciju, Renata Keli Marinho, tanto o Seminário quanto o Webnário visam cumprir ações previstas no Plano Estadual de Segurança Pública, promovendo a aproximação entre as forças de segurança pelo combate à criminalidade e pela promoção da cultura da paz. “Por meio dos eventos online também vamos apresentar à sociedade um panorama das políticas de educação, trabalho e renda nas prisões, com dados, desafios, possibilidades, boas práticas executadas no Tocantins e também fora daqui por meio dos expositores de outros estados”, disse.

“Outro objetivo é valorizar o servidor que atua no contexto prisional com a troca de experiências na apresentação dos panoramas, no debate sobre especificidades que envolvam a finalidade da pena, além da produção e integração de conhecimento com a rede parceira, uma vez que não é só o Policial Penal quem executa a pena após o ‘cumpra-se’ do juiz”, enfatizou a gerente.

O superintendente do Sistema Penal, Orleanes Alves, ressaltou que “o Webnário, especificamente, será uma oportunidade para que os participantes conheçam mais ainda o Programa Novo Tempo, que atende todas as Unidades Penais do Tocantins com projetos voltados à educação, trabalho e renda para a pessoa privada de liberdade, possibilitando a efetivação da reinserção social prevista na Lei de Execução Penal”, afirmou o gestor.

Programação

O III Seminário de Educação nas Prisões e I Webnário Novo Tempo iniciará às 14 horas no dia 18 de maio com exposição de painéis e de experiências práticas sobre a Política Pública no Sistema Prisional.

Os palestrantes estarão conectados pela plataforma Google Meet e os participantes poderão acompanhar o conteúdo pelo Youtube. O suporte tecnológico será fornecido pelo Núcleo de Tecnologia do Sistema Penal. Inscreva-se aqui.

Maria Gabriela – Governo do Tocantins
Arte gráfica: Naab Thalyz/Governo do Tocantins

Crime ocorreu em dezembro de 2020 na cidade de Campos Lindos.

A conclusão das investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 36ª Delegacia de Campos Lindos, e que visavam esclarecer as circunstâncias do abuso sexual praticado perpetrado contra uma criança de apenas seis anos de idade, possibilitaram ao Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oferecer nesta terça-feira, 14 de abril, denúncia contra um homem de 22 anos de idade, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A vítima do crime foi a enteada do denunciado, tendo o fato ocorrido no dia cinco de dezembro de 2020 na cidade de Campos Lindos.

Na época dos fatos, a 36ª Delegacia de Polícia de Campos Lindos apurou que a mãe da vítima saiu para uma festa juntamente com o seu companheiro e padrasto da vítima. Porém, ao retornar para casa, a mãe da criança notou que ele demorou a deitar-se na cama e, ao verificar a cama da sua filha que ficava ao lado da do casal, percebeu que seu companheiro estava sem roupas e por cima da sua filha, momento em que acionou a polícia militar, que efetuou a prisão em flagrante do indivíduo.

Durante as investigações foi realizado o depoimento especial da criança que revelou que o seu padrasto havia tirado a sua calcinha e tocado em seu órgão genital, aproveitando-se do fato de ambos dormirem no mesmo quarto. A mãe da vítima afirmou ter flagrado o seu companheiro nu e entre as pernas da sua filha, em que ao acender a luz do quarto percebeu que a criança estava nua.

O delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, Titular da 36ª DP, concluiu o inquérito policial com o indiciamento do homem pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável, pois praticou ato libidinoso com menor de 14 anos, conduta esta majorada por ser padrasto da vítima. Importante ressaltar que o estupro de vulnerável é crime hediondo previsto na Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos).

O indiciado teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva e, desde a época dos fatos, se encontra custodiado na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA). O caso agora foi encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Serviço é voltado para o público da primeira etapa da campanha nacional; é preciso apresentar documento que comprove a condição para ser vacinado

A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) realiza neste sábado, 17, mais uma ação da 23ª edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em dez pontos da Capital. O serviço é voltado para o público da primeira etapa da campanha, que inclui gestantes, puérperas, profissionais de saúde e crianças de seis meses a menores de seis anos (cinco anos 11 meses e 29 dias).

Estarão abertas para receber o público, das 8 às 17 horas, as Unidades de Saúde da Família (USFs) da Arse 13 (108 Sul), Arso 41 (403 Sul), Arne 64 (508 Norte), Arno 71 (603 Norte), Arno 33 (307 Norte), Liberdade, no Aureny III, Morada do Sol e na Arso 111 (1.103 Sul). Também serão pontos de vacinação a Base Militar do Taquari (ao lado da USF da região) e a USF Walter Morato, em Taquaruçu.

Documentação

Para se vacinar é necessário ir até à unidade de saúde mais próxima, com os documentos pessoais (RG e CPF) e cartão de vacinação. Caso seja profissional de saúde, é necessário levar contracheque ou carteira de identificação de classe que comprove o vínculo empregatício.

No caso das grávidas, é preciso levar exame que ateste a gravidez, tendo em vista que algumas gestações começam a ser visíveis fisicamente a partir do quarto mês. Já no caso das puérperas, é preciso levar certidão de nascimento do recém-nascido – são consideradas puérperas aquelas que deram à luz até 42 dias antes da data da vacinação.

Considerando que a imunização contra a Covid-19 está em curso na Capital, a Semus reforça que, para quem se imunizou contra a enfermidade, deve aguardar um intervalo de 15 dias para tomar a vacina da Influenza.

Prioridades

Conforme o Plano Nacional de Imunizações (PNI), os grupos prioritários a serem vacinados serão distribuídos em três etapas, sendo:

Primeira etapa (14 de abril a 10 de maio): crianças com seis meses e menores de seis anos (cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde.

Segunda etapa (11 de maio a 08 de junho): idosos com 60 anos ou mais e professores das escolas públicas e privadas.

Terceira etapa (09 de junho a 09 de julho): pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (comorbidades); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; forças armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Unidades que estarão abertas no sábado, 17, das 8 às 17 horas:

• Unidade de Saúde da Família (USF) da Arse 13 (108 Sul);
• Unidade de Saúde da Família (USF) Arso 41 (403 Sul);
• Unidade de Saúde da Família (USF)  Arne 64 (508 Norte);
• Unidade de Saúde da Família (USF)  Arno 71 (603 Norte);
• Unidade de Saúde da Família (USF) Arno 33 (307 Norte);
• Unidade de Saúde da Família (USF) Liberdade, no Aureny III;
• Unidade de Saúde da Família (USF) Morada do Sol;
• Unidade de Saúde da Família (USF) na Arso 111 (1.103 Sul);
• Base Militar do Taquari (ao lado da USF da região);
• Unidade de Saúde da Família (USF) Walter Morato, em Taquaruçu.

A unidade registra o menor índice de ocupação de leitos na ala da ortopedia.

O Hospital Geral de Palmas (HGP) está realizando uma força – tarefa de cirurgias ortopédicas, que reduziu a quantidade de pacientes traumatizados internados na unidade. O HGP que é referência para pacientes traumatizados, juntamente com o serviço de ortopedia, vem trabalhando arduamente para “desafogar” e acelerar a realização destes procedimentos no hospital. Só em março de 2021 foram feitos 288 procedimentos; Em 2020, no mesmo período, foram realizados 180.

Conforme dados parciais, já são 119 cirurgias ortopédicas feitas. Em 2020, a média de internação apresentada era de 20 a 30 dias para realizar cirurgias, porém, atualmente este número baixou para no máximo sete dias. A unidade registra o menor índice de ocupação de leitos no histórico na ala da ortopedia, são 56 pacientes internados neste momento.

Os números refletem o empenho da equipe de um serviço referência no Estado, que segundo o  responsável pelo serviço de ortopedia do HGP, o médico ortopedista Ronaldo Rêgo Rodrigues, recebe pacientes com diversos tipos de traumas. “Recebemos pacientes vítimas de acidentes de trânsito (atropelamentos, quedas de bicicletas e motos), acidentes domésticos (quedas de altura, traumas no idoso), acidentes desportivos, agressões físicas (por arma branca, arma de fogo)”, disse.

A autônoma e moradora de Palmas, Sueli Alves Castro, é uma das pacientes atendidas. Ela sofreu acidente e necessitou passar por procedimento cirúrgico na perna.  “Internei e na mesma semana já fiz minha cirurgia, estou muito bem. Graças à Deus, ele me abençoou, só tenho gratidão a todas as pessoas que tiveram comigo, minha família mesmo de longe , me apoiando e a todos os profissionais maravilhosos que cuidaram  de mim no HGP ‘”, declarou a paciente que já recebeu alta.

Organização

Para alcançar o resultado, a unidade conta com o envolvimento de toda Unidade, profissionais renomados e qualificados de médicos ortopedistas, anestesistas e equipe multiprofissional do serviço de ortopedia, centro cirúrgico que prestam assistência durante a internação e realização de cirurgias.

O diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, explica “que houve uma reorganização do serviço, no intuito de ofertar um atendimento de qualidade ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita dos serviços de saúde. Nosso foco é ofertar uma melhor assistência ao paciente e com maior resolutividade”, declarou.

Luciana Barros/Governo do Tocantins

Obras de reconstrução serão realizadas nas rodovias TO-498 e TO-387, beneficiando os municípios de Jaú do Tocantins e Palmeirópolis

A região sul do Tocantins vai receber obras de restauração do pavimento asfáltico em mais de 100 km de rodovias estaduais. O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), já realizou a contratação da empresa responsável pela execução dos serviços e as obras devem ser iniciadas em maio deste ano. O investimento proporcionará melhor trafegabilidade em trechos de duas rodovias estaduais e terá impacto direto nos municípios de Jaú do Tocantins e Palmeirópolis.

As rodovias beneficiadas são a TO-498, com o trecho de 78 km de extensão, que vai do entroncamento com a TO-373 até o limite do perímetro urbano de Jaú do Tocantins e, de lá, até o entroncamento com a TO-387; e na TO-387, trecho de 28 km extensão, que vai de Palmeirópolis até a divisa com o Goiás.  No total, os trechos que serão reconstruídos têm 106 km.

As obras incluem a retirada do asfalto degradado, a reutilização dos agregados do pavimento antigo para a reconstrução, a aplicação de nova capa asfáltica e da sinalização viária horizontal e vertical. O valor total das obras será de R$ 34.979,004,78. A responsabilidade pela execução dos trabalhos de restauração é do Consórcio Caiapó.

De acordo com a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, diversas obras voltadas para infraestrutura viária estão sendo executadas ou com previsão para início ainda este ano. “O Governo do Tocantins vem atuando de forma estratégica visando a modernização do sistema logístico estadual, especialmente, na matriz rodoviária. Estamos com obras de restauração, construção de pontes e correções de erosões. Algumas rodovias já estão recebendo a intervenção necessária para ampliar a sua capacidade de peso, para o tráfego de veículos de carga”, reforça.

Daniela Oliveira/Governo do Tocantins
Foto: Linconl Filho/Governo do Tocantins

Nielcem Fernandes\Governo do Tocantins

Os traços adotados nos rostos e corpos identificam etnias, famílias, status social e são essenciais durante as festas e rituais.

Arte na pele, a pintura corporal não é apenas uma questão estética, ou apenas para proteção contra insetos e raios solares. Cada povo retrata sua identidade cultural por meio de traços que revelam toda uma simbologia. Há pinturas específicas para festividades, para identificação das famílias, para apontar o estado civil ou status social. É possível identificar os povos do Tocantins somente pela observação das pinturas.

De acordo com a antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará, Jane Beltrão, a pintura ritualística é uma forma de expressar os mais delicados valores culturais. “A arte indígena é um sofisticado meio de comunicação estética, que informa aos demais sobre a diferença da qual emana força, autenticidade e valores das nações indígenas”, diz, enfatizando que exibir marcas tribais é uma forma de resistência.

Em sua dissertação sobre a ressignificação das tradições culturais do povo Xerente e o protagonismo indígena no Facebook, o jornalista Élvio Marques ressalta a característica de diferenciação dos clãs por meio da pintura corporal, uma tradição ensinada de geração em geração, totalizando seis pinturas distintas, com traços e círculos, para seis clãs, usadas principalmente durante a realização de rituais e para diferenciar os dois times de corrida de tora ou outras disputas esportivas.

Além de privilegiar traços geométricos, a pintura corporal pode representar figuras simbólicas de animais como pássaros, peixes e répteis. É o caso do povo Iny (Karajá, Javaé, Xambioá).

Juntamente com as pinturas corporais, geralmente feitas com tintura natural extraída de plantas como como urucum e o jenipapo, além de carvão misturado à resina de algumas árvores, há uma série de elementos agregados aos mais variados momentos e celebrações, como o corte de cabelo, o uso de enfeites de cabeça e a emplumação dos corpos.

Emplumar é colar penas diretamente no corpo, o que ocorre nas aldeias em situações festivas/ritualísticas. É uma tradição entre os povos indígenas brasileiros, com variações que identificam cada grupo étnico. Entre o povo Krahô, no Ketuwayê, as crianças têm seu primeiro contato com a ritualística do mundo adulto desta forma. Durante o ritual, as crianças são emplumadas e realizam um desfile em torno da aldeia, abatendo animais domésticos, para representar a primeira “caçada”.

Seleucia Fontes / Governo do Tocantins

O homem fugiu da Casa de Prisão Provisória de Palmas em 2009, onde cumpria pena por roubo majorado.

Policiais civis da 72ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Nacional, no Distrito de Luzimangues, deram cumprimento nesta quarta-feira, 14, a um mandado de prisão em desfavor de um homem de 38 anos foragido do sistema de execução penal de Palmas desde de 2009.  A Polícia Civil chegou ao nome do homem, durante as investigações de uma tentativa de homicídio ocorrida nesta segunda-feira, 12, no setor Jardim Oriente em Luzimangues, no qual ele é o principal suspeito da autoria do delito e teria tentado matar outro homem com golpes de facão.

Conforme apurado pela polícia, a motivação do crime se deu pelo fato de o suposto autor ter se desentendido com a irmã da vítima dias antes. A vítima resistiu ao ataque, recebeu atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento e foi liberada em seguida.

Identidade revelada e confissão

Na Delegacia, ao ser interrogado, o suspeito apresentou um nome falso com o intuito de se manter na clandestinidade, contudo logo foi confrontado pelos agentes e autoridade policial a respeito de informações omissas e desencontradas. De acordo com o delegado de polícia, Diogo Fonseca da Silveira, o aprofundamento das diligências de forma imediata em razão da desconfiança sobre a verdadeira identidade do autor “resultou na descoberta de seu verdadeiro nome e do mandado de prisão em aberto contra ele”.

Descobriu-se, ainda, que o sujeito havia recebido o benefício para visita do dia dos pais e não retornou à Casa de Prisão Provisória de Palmas para prosseguir no cumprimento de sua pena, fixada em mais de 9 anos por crime de roubo majorado.

Após surpreendido, o homem confirmou sua verdadeira identidade e demais informações a respeito de seu histórico criminoso e confessou também o crime de homicídio tentado praticado no início desta semana em Luzimangues. Além de cumprida a ordem de prisão contra ele, foi lavrado procedimento criminal pelo crime de falsa identidade.

Indiciamento

As investigações sobre a tentativa de homicídio desta segunda-feira, 12, estão em fase final e tudo indica para o indiciamento do suspeito.  Conforme o delegado de polícia, Diogo Fonseca da Silveira, “o empenho da equipe em aprofundar as investigações sobre o caso garantiu a resposta rápida ao caso recente, bem como afastou a impunidade sobre outro delito grave ocorrido anos antes. Resultados importantes para sociedade.”