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Descumprimento às normas foi menor em relação ao final de semana anterior

Entre sexta, 28, e domingo, 30, a fiscalização da Prefeitura de Palmas sobre o atendimento aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 resultou em 14 notificações, sete autos de infrações, um embargo (por promover aglomeração) e uma condução à polícia. Os fiscais tiveram que interromper festas sendo realizadas nas ruas, praias e propriedades particulares, com aglomerações de pessoas e sem cumprir as normas sanitárias.

Na tentativa de evitar que os comércios fossem notificados novamente, a fiscalização de posturas visitou com antecedência os estabelecimentos que estavam descumprindo os decretos de forma recorrente para conversar e orientar que seriam, em caso de infrações, aplicadas as multas, embargos e sanções, a exemplo do cancelamento do alvará de funcionamento. As orientações atenderam as expectativas e o descumprimento das normas foi menor em comparação ao final de semana anterior, que teve 14 notificações e 22 autos de infrações aplicados.
A Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas destaca que a ação de fiscalização tem como o intuito garantir os interesses dos comerciantes, pois o objetivo não é retroceder quanto ao horário de funcionamento, mas sim avançar na flexibilização ainda mais, de acordo com o cumprimento dos protocolos e, como consequência, a queda no número de contágios da Covid-19.

Fiscalização
A fiscalização é feita todos os dias da semana e conta com a participação dos fiscais de Obras e Posturas e da Vigilância Sanitária, com o apoio da Guarda Metropolitana, Agentes de Trânsito e Polícia Militar.

Os autos de infrações aplicados ainda serão julgados, após os responsáveis pelos estabelecimentos apresentarem suas defesas. As multas podem variar de R$ 3.590,00 a R$ 10.770,00, conforme o tipo de infração. O bar ou restaurante reincidente pode ter o alvará de funcionamento cassado.
Condução à polícia

O responsável por um estabelecimento comercial ao ser flagrado atendendo o público após as 22 horas e autuado rasgou o auto de infração, um ato ilegal, sendo conduzido à Delegacia de Polícia.
Aglomerações

A Prefeitura de Palmas ressalta aos moradores da cidade a importância do cumprimento dos protocolos sanitários e os riscos da Covid-19, uma doença perigosa, que pode levar à hospitalização e até a morte. Porque um dos desafios da gestão municipal têm sido as festas clandestinas, pois suas fiscalizações são bem mais complexas, exige um número maior de servidores e depende de denúncias feitas à Polícia Militar, pelo 190. Uma das festas clandestinas dispersadas estava sendo realizada na entrada de Taquaralto, na Avenida Tocantins, com sons automotivos; outra, em uma residência na quadra Arso 111 (1.103 Sul).
Os fiscais também fiscalizaram aglomerações denunciadas pelo 190 nas praias das Arnos e da Graciosa, bares, na região do Taquaruçu Grande e Estádio Nilton Santos.

Lembre – se: O que diz o Decreto n° 2.048 

Em 2020, foram registradas 198 infrações por transporte irregular, sem seguir as regras de segurança na Capital

De janeiro a maio deste ano, de acordo com levantamento da diretoria de Recursos de Processamento de Infrações da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), foram registradas 43 infrações por transporte de crianças sem a observância das normas de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O documento sofreu diversas mudanças recentemente, e as novas regras sancionadas pelo Governo Federal estão em vigor desde o mês de abril deste ano.

Com o objetivo de orientar os condutores sobre o assunto, a Sesmu realiza ações de conscientização do Movimento Maio Amarelo. Durante as atividades de orientação, as equipes da Secretaria detalham as principais mudanças na legislação com relação ao uso da cadeirinha, nos veículos, para as crianças de até sete anos e meio de idade. Segundo levantamento, em todo o período de 2020, foram registradas 198 infrações por transporte irregular de crianças.

Altura da criança

As novas diretrizes exigem adequações dos responsáveis pelos automóveis, que devem seguir as orientações para o uso dos equipamentos, de acordo com a idade, peso e altura das crianças, nos veículos. O CTB prevê multa gravíssima no valor de R $293,47 em casos de irregularidades.

”Umas das principais alterações é que os pais ou responsáveis devem se atentar quanto à altura da criança. Antes, uma criança que tinha 10 anos completos, já poderia se sentar no banco da frente do carro, independentemente da altura dela. Hoje, mesmo se a criança tiver esta idade, mas não tem 1,45m de altura, deve obrigatoriamente, ir ao banco traseiro, fazendo uso dos equipamentos de proteção, como a cadeirinha, assento de elevação ou o próprio cinto de segurança”, alertou a gerente da Educação para o Trânsito da Sesmu, Kerlen Parrião.

Motocicleta

Outra alteração do CTB é o transporte de crianças em motocicleta, motoneta ou ciclomotor, em que o texto da nova resolução proíbe a condução de crianças menores de 10 anos, ou que mesmo com dez anos completos, não tenham condições físicas de cuidar da sua própria segurança durante o trajeto. Antes, a idade mínima era de sete anos.

Além desses cuidados, a criança deve fazer uso do capacete de segurança adequado a sua idade e altura, fixado corretamente à cabeça, com a viseira abaixada ou o uso dos óculos de proteção.

O descumprimento das normas para o CTB, tanto para o transporte de crianças em motocicleta e afins, ou quanto nos automóveis resulta em multa gravíssima no valor de R$ 293,47. E se comprovadas as irregularidades, o condutor poderá ainda ter o direito de dirigir suspenso, retenção do veículo e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Kerlen destaca ainda que cumprir as regras vai além de uma simples obrigação ou legalidade. “As regras são feitas para nos proteger. Quando nós obedecemos às leis no trânsito, automaticamente estamos nos protegendo e cuidando das pessoas que amamos, e também do próximo; além de ser uma demonstração de cidadania, respeito e responsabilidade.”

Saiba quais principais mudanças para evitar penalidades:

Bebê conforto ou conversível: a utilização no veículo deve ser para as crianças de até um ano de idade ou crianças com peso de até 13 quilos.

Cadeirinha: deve fazer uso de crianças que tenham um ano completo até aos quatro anos de idade. A regra vale para as crianças que pesam de 9 a 18 quilos.

Assento elevação: para crianças a partir de quatro anos até aos sete anos e meio e também as crianças que tem até 1,45 m de altura e peso entre 15 a 36 quilos.

Cinto de segurança: Podem fazer uso do dispositivo, crianças a partir de sete anos e meio.

O secretário de Saúde de Gurupi, Relmivam Milhomem, se reuniu com o presidente do Comitê Gestor de combate ao coronavírus, Horácio Toledo, demais membros e profissionais da saúde, para discutirem estratégias e soluções de controle a uma possível terceira onda de covid-19.

Foi pauta da reunião o reforço das restrições e medidas de segurança; da fiscalização; o alinhamento das medidas entre os municípios vizinhos; as dificuldades existentes para adquirir insumos e medicamentos; a disponibilidade de leitos e de equipes de atuação na linha de frente do combate à Covid-19;  e também foi apresentado um balanço do estoque de insumos e medicamentos existentes no município, bem como uma previsão do que será necessário adquirir, tendo em vista o possível aumento de casos na cidade.

“É importante nos reunirmos com os profissionais, médicos, enfermeiros, técnicos, que estão à frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tanto na coordenação quanto no atendimento e assistência, alinhar os fluxos de atendimento, receber a opinião desses profissionais, que estão lá na ponta, buscar saídas e formas para que se realmente tivermos um crescimento no número de casos, que estejamos preparados e pensando nessas soluções”, pontuou o secretário, Relmivam Milhomem.

O médico e coordenador da UPA, Gabriel Ciel, ressaltou a importância de reforçar as medidas restritivas, bem como do apoio da comunidade nessa luta. “A gente precisa da colaboração da comunidade, porque não adianta ter equipes, leitos, medicamentos, se a população não colaborar mantendo o distanciamento, evitando aglomerações, como tivemos recentemente, uma festa com mais de 500 pessoas. A prefeitura está correndo atrás, está providenciando mais fornecedores de insumos e medicamentos, buscando acelerar o processo de vacinação da comunidade, mas precisa da colaboração da comunidade para combater esse vírus”, declarou.

O presidente do Comitê Gestor, Horácio Toledo, também reforçou a necessidade de conscientização da comunidade. “Estamos entrando numa temporada em que normalmente as pessoas vão a ranchos, praias, então é um momento de se pensar bem a respeito, prezando pela saúde própria e do próximo”, disse.

A reunião foi realizada na noite desta última sexta-feira, 28, no auditório do Centro de Convenções Mauro Cunha.

Prédio administrativo abrigava anteriormente unidade de saúde, que hoje ocupa prédio novo no mesmo terreno; USF funciona 24 horas por dia e também é referência para atendimentos respiratórios

Nesta terça, dia 1º, às 10 horas, a Prefeitura de Palmas fará a entrega à comunidade da reforma e ampliação de bloco anexo da Unidade de Saúde da Família (USF) Walter Morato, em Taquaruçu. Além da entrega da obra, a prefeita Cinthia Ribeiro fará despachos do gabinete instalado na Escola Municipal Crispim Pereira Alencar. A data celebra a transferência da sede do Executivo por um dia para o distrito em reconhecimento a Taquarussu do Porto que cedeu seu status de município para construção da capital Palmas.

O novo bloco abrigará a farmácia da USF e ambientes administrativos e de apoio à unidade, cuja sede principal permanece em prédio planejado e inaugurado no dia 22 de junho do ano passado.

Além da farmácia, único serviço do anexo onde haverá atendimento ao público, o projeto inclui auditório, sala de repouso, copa, almoxarifado, sala de rouparia limpa e sala de rouparia suja e depósito de material de limpeza (DML). Segundo a coordenadora da unidade, Valda Lopes, os ambientes de uso interno darão mais comodidade à rotina da equipe, tendo em vista que a USF Walter Morato se mantém aberta 24 horas por dia de domingo a sábado.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (Semus), a unidade é referência para moradores de Taquaruçu e entorno do distrito, no entanto, o horário de atendimento ampliado garante atendimento de urgência e emergência a qualquer usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A USF também é referência para casos suspeitos de Covid-19. Segundo a coordenadora, a unidade chega a realizar mais de 400 atendimentos de diversas naturezas por semana.

O investimento na reforma do anexo, antiga sede da USF, e construção da atual unidade no mesmo terreno foi de R$ 1.351.568, 47.

Juliana Matos

Com objetivo revelar novos nomes da poesia e resgatar os já conhecidos, traçando um panorama atual da cena literária desse gênero no Tocantins seguem abertas, até 30 de junho, as inscrições do projeto Antologia Tocantina 2021 – José Gomes Sobrinho. Aprovado pelo Edital da Lei Aldir Blanc, operacionalizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), o projeto é uma proposta de autoria do escritor, jornalista e gestor cultural Ronaldo Teixeira. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no link https://forms.gle/kF4KUvfXErjmoJNE7.

De acordo com informações do autor do projeto, Ronaldo Teixeira, haverá premiação em dinheiro para os cinco primeiros colocados e resultará no lançamento de um livro-antologia em outubro deste ano, em Palmas. Cada poeta selecionado receberá três exemplares da antologia, por cada trabalho publicado, além de ter a satisfação pessoal de ver seu trabalho impresso e sendo uma oportuna vitrine identitária do Estado. Os 139 municípios tocantinenses que tiverem interesse, irão receber três exemplares da Antologia, a título de divulgação do projeto, bastando para isso fazer sua solicitação via e-mail antologiatocantina@gmail.com e retirar com o proponente, em Palmas, sua cota.

Para participar os interessados devem preencher o formulário e anexar até cinco poemas. A única exigência é que o texto poético não tenha sido publicado no meio impresso (livro individual, coletânea e antologia).

Para o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, o projeto Antologia Tocantina 2021 – José Gomes Sobrinho, reflete a importância da Lei Aldir Blanc para o incentivo à cultura por meio da literatura nesse período crítico de pandemia do novo Coronavírus. “Acreditamos que o projeto revele novos escritores e valorize os já consagrados, além de incentivar a produção literária em todo o Tocantins”, considerou.

José Gomes Sobrinho

José Gomes Sobrinho (Garanhuns-PE, 1935 — Palmas-TO, 2004), também conhecido como Zé Gomes, foi um poeta, músico e escritor brasileiro, membro das Academias Palmense e Tocantinense de Letras. Foi também presidente do Fórum Nacional de Conselheiros Estaduais de Cultura. Em julho de 2010, o governo Federal sancionou a Lei  nº12.287 que leva o seu nome, possibilitando o ensino da arte e cultura regional na educação básica, numa proposição do então deputado federal, hoje senador e também filho de José Gomes Sobrinho, Eduardo Gomes.

Premiação

A premiação será a seguinte: 1º lugar: placa de honra ao mérito e R$ 2,5 mil; 2º lugar: placa de honra ao mérito e R$ 2 mil; 3º lugar: placa de honra ao mérito e R$ 1,5 mil; 4º lugar: placa de honra ao mérito e R$ 1 mil; e 5º lugar: placa de honra ao mérito e R$ 500.

Etapas do Projeto

Inscrições: abril, maio e junho; seleção:  julho e agosto; impressão da antologia: setembro e o lançamento que ocorrerá em Palmas no mês de outubro.

Dúvidas e outras informações pelo telefone (63) 9 9230-3182 ou ainda pelo e-mail pretextooficina@gmail.com.

Wladimir Machado/ Governo do Tocantins

Fazem parte deste grupo cerca de 400 trabalhadores; confira horários e local de atendimento deste público

Nesta terça-feira, 1º, e quarta-feira, 02, a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) iniciará a imunização contra Covid-19 de trabalhadores do setor aéreo, público recém-incluído nas ações de vacinação do Plano Nacional de Imunização. Serão vacinados 422 trabalhadores relacionados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em lista enviada à Semus.

A vacinação acontecerá no ginásio do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), das 16 às 20 horas na terça-feira, 1º, e das 09 às 17 horas na quarta-feira, 02, mediante agendamento, que é importante para melhor organização do fluxo de atendimentos, tendo em vista que no mesmo local estará sendo administrada a segunda dose de vacina CoronaVac/Butantan ou AstraZeneca/Oxford.

Para realizar o agendamento da vacina, basta clicar aqui. Todos devem apresentar documentos pessoais (CNH ou RG e CPF),  cartão de vacina e cartão do SUS.

Hoje o Tocantins contabilizou 515 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 12 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados inseridos no sistema, pelos municípios, na data de ontem.

Dos 515 novos casos, 470 foram detectados por RT-PCR, 18 por sorologia e 27 por teste rápido.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 534.132 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 178.296 casos confirmados. Destes, 161.194 pacientes estão recuperados, 14.225 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 2.877 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

 Confira o arquivo do boletim e entenda todos os dados apresentados.

Adetuc também comemora anúncio do Ministério do Turismo de  ampliação dos valores ofertados.

Os empresários tocantinenses que acessaram financiamento de recursos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) poderão estender em até oito meses o pagamento das prestações. A suspensão dos pagamentos foi autorizada pelo Ministério do Turismo (MTur), que também ampliou pelo mesmo período as carências para início da quitação da amortização dos valores contratados. A medida concede um fôlego aos empreendedores que atuam neste que é um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19.

O MTur anunciou, ainda, a ampliação dos valores ofertados, passando de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões, para obras de ampliação, modernização e reformas de empreendimentos turísticos, bem como capital de giro associado. Já o crédito disponibilizado para aquisição de bens passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.

Os recursos do Fungetur podem ser assegurados somente por meio de instituições financeiras credenciadas. No Tocantins, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins oferece crédito para micro, pequenas, médias empresas nas três linhas oferecidas pelo Fundo (capital de giro, projetos e financiamento de bens), além de trabalhar com microempreendedores individuais.

“Os prazos previamente estabelecidos visavam que este cenário de crise estaria controlado já no início de 2021, o que não ocorreu. Por isso, o anúncio do Ministério do Turismo é muito bem-vindo, pois dará maior prazo de recuperação econômica aos empreendedores do setor”, comemora o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, que ressalta o trabalho em parceria com a Fomento e a dedicação do governador Mauro Carlesse em atender as demandas dos empresários.

“A suspensão dos pagamentos dos contratos do Fungetur foi uma demanda levantada há alguns meses pelas entidades do trade. No Tocantins, a Abav-TO iniciou em fevereiro essa tratativa junto à Adetuc, com o presidente Jairo Mariano”, explica Marcelo Perim, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem do Estado do Tocantins no Estado e também do Conselho Empresarial de Turismo do Tocantins (Cetur). “As dificuldades que o setor enfrenta ainda são grandes, e essa ação sem dúvida nenhuma será de grande ajuda aos empresários”, completa.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Gurupi e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), proporcionará o recapeamento e a sinalização completa da Avenida Goiás, Rua Delfino Aguiar (Rua 13), Avenida Livre e trecho da BR-242, na saída Leste da cidade. O serviço deverá ser iniciado na primeira quinzena do mês de junho.

A parceria envolverá, por parte do município, a Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT). O trecho total conta com mais de 7 mil metros e será realizado em duas etapas com prazo máximo de 15 dias para execução. A obra será executada pela empresa Fratello Engenheira e Serviços, coordenada pelo engenheiro Mizael Matheus.

Segundo o presidente da AMTT, Sargento Jenilson, o serviço será importante pois é um trecho que liga a BR-153 a BR-242. “Em maio tivemos uma reunião de alinhamento do planejamento dessa demanda que desde janeiro já estava em tratativas e com apoio da Prefeita Josi Nunes em Brasília conseguimos esse aporte de recursos para essa obra de tráfego importante para ligação dessas duas Rodovias Federais, e que passa pela zona urbana central da cidade de Gurupi”, disse.

Sobre a parceria, o Sargento Jenilson explicou que a AMTT ficará responsável pela sinalização. “Nós da AMTT ficaremos responsáveis pela garantia da sinalização durante a execução do serviço e também realizaremos a sinalização vertical e horizontal do trecho após a conclusão do recapeamento”, afirmou.

Além do presidente da AMTT, estavam presentes na reunião o representante do DNIT na Região Sul do Tocantins, Engenheiro Gledston Castro e equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo serviço de saneamento básico no município.

Por Fernando Vieira – Secom/Gurupi

Durante este mês, os hemocentros do Tocantins farão programação especial

Erlene Miranda/Governo do Tocantins

A doação de sangue é um ato essencial para salvar vidas, sem ela, não é possível realizar diversos procedimentos médicos; como cirurgias, transfusões, entre outros. Diante da importância desta ação, foi criado o Junho Vermelho, data alusiva à doação de sangue. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) através da Hemorrede Tocantins irá promover durante este mês, ações de incentivo a doação de sangue.

De acordo com a superintendente da hemorrede, Pollyana Gomes, a Campanha Junho Vermelho foi criada em junho de 2015, e estendida pelo Ministério da Saúde (MS) para todo o país. “Ela tem como objetivo incentivar o a doação voluntária de sangue, sensibilizando a população de que esse ato de amor ao próximo, salva vidas”, esclarece.

A superintendente explica que devido a pandemia de Covid-19, a campanha se tornou mais relevante “diante da situação mundial, a programação de junho vermelho se faz ainda mais necessária, pois houve queda no número de doações, e como consequência os estoques de sangue ficaram em níveis ainda mais deficitários nos hemocentros”, a gestora ainda relata “com a campanha, não buscamos apenas aumentar o número de doações em junho, mas intensificar a cultura da doação de sangue, para que ela aconteça o ano todo”.

Segurança na doação

As unidades da Hemorrede do Tocantins mantêm rígidas medidas de segurança para à prevenção da Covid-19, conforme indicações do Ministério da Saúde (MS), com o uso obrigatório de máscaras, pia para higienização das mãos, álcool em gel disponível em todos ambientes, além do agendamento prévio da doação.

Programação das Unidades da Hemorrede durante Junho Vermelho

Todas as cinco unidades de coleta de sangue do Tocantins, irão realizar atividades especiais durante o Junho Vermelho, confira:

• Nas unidades de Palmas, Hemocentro Coordenador e Unidade de Coleta do Hospital Geral de Palmas (HGP), a programação inicia a partir do dia 1º de junho, com a realização de coletas externas e programadas. Nas unidades, o foco principal nesse mês de junho será em alusão às festas juninas, evento típico da região. A programação contará por meio da parceria com a Federação de Quadrilhas Juninas do Tocantins (FEQUAJUTO), filiada a Confebraq, e lançada no dia cinco de junho. Para o dia 14 de junho, em comemoração ao dia Mundial do Doador de Sangue, será realizada uma coleta externa no Ministério Público Estadual (MPE), e homenagem aos doares que comparecem as unidades da hemorrede.
• O Hemocentro Regional de Araguaína, em parceria com o Projeto “Mãos que doam” (projeto instituído por diversas categorias de empresários e outros profissionais da cidade que abraçaram a causa da doação de sangue), estará homenageando, durante todo mês de junho, os doadores que comparecerem na instituição para realizar sua doação voluntária de sangue.
• O Núcleo de Hemoterapia de Gurupi realizará a campanha para doação voluntária de sangue e cadastro de doadores voluntário de medula óssea, em parceria com os alunos da Universidade de Gurupi (UNIRG) durante todo o mês de junho. A unidade também fará parceria com a COMSUL (União das Ligas Acadêmicas da UNIRG),  e a campanha será realizada entre 31/05 a 04/06. Já no dia 14, será realizado no hemocentro, um Coffee breack, para homenagear os doadores de sangue.
• A Unidade de Coleta e transfusão de Porto Nacional, realizará coletas programadas com os seguintes parceiros: Igreja Assembleia de Deus, liga de oncologia do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto (ITPAC) e banco SICOOB.
• No dia 14, a Unidade de Coleta e Transfusão de Augustinópolis realizará uma ação em comemoração ao Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue, em conjunto com a Igreja Universal do Reino, onde acontecerão palestras sobre a importância de ser um doador de sangue.