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“Nossos corpos negros sentem essa dor! Nossas vidas também importam! Campanhas elucidativas já não são suficientes, precisamos que a estrutura governamental se movimente para proteger o povo que construiu esse País e abolir de vez o racismo estrutural”, enfatiza a presidente do CEPIR

A igualdade racial ainda é um desafio em diversas esferas da sociedade e mesmo sendo um direito básico, diversos tipos e formas de discriminações, exclusivamente, por conta da raça acontecem, o que configuram crimes graves contra a liberdade, contra a vida e que cerceiam direitos. Diante de tantas situações criminosas de racismo, mesmo passados 133 anos da Abolição da Escravatura no Brasil, 13 de maio de 1888, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) vem evidenciar a necessidade de denunciar esses crimes como forma de repúdio e de enfrentamento a essa prática.

A presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), Edilma Barros da Silva, fala que a data em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, também é o dia que nos leva a reflexão acerca do quão é importante a denúncia desse crime que é maléfico a toda a sociedade. “Os reflexos advindos do racismo impede o caminhar e fecha portas importantes para uma parcela expressiva da população, causa o adoecimento emocional e segrega toda uma geração. O racismo estrutural, precisa de fato libertar. Estamos muito atrasados com a efetiva libertação, já não é mais suficiente não sermos racistas, faz-se necessário sermos antirracistas e caminhar juntos no combate ao racismo é dever de cada um de nós”, conclamou.

Edilma reforça que é preciso dialogar com todos que compõem a estrutura pública, conscientizando cada um sobre a importância do fim do racismo. “Nossos corpos negros sentem essa dor! Nossas vidas também importam! Campanhas elucidativas já não são suficientes, precisamos que a estrutura governamental se movimente para proteger o povo que construiu esse país e abolir de vez o racismo estrutural”.

Crimes raciais

A abolição tardia da escravatura no Brasil em 1888, não encerrou ali a discriminação, o preconceito e a segregação por raça, etnia ou cor, considerados crimes previstos na Lei nº 7.716/89, a chamada Lei Caó. A legislação tipifica racismo como preconceito e discriminação racial ou crime de ódio racial por meio de manifestações físicas ou verbais violentas contra indivíduos ou grupos por conta da etnia, raça ou cor, bem como nega acesso a serviços básicos (ou não) e a locais pelos mesmos motivos; o chamado racismo institucional que promove tratamento diferenciado entre raças no interior de organizações, empresas, grupos, associações e instituições congêneres.

Ainda em reforço ao combate aos crimes de racismo, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, sancionada em 2010, veio para assegurar à população negra, a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Diferenças entre Racismo e Injúria Racial

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o racismo é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;

Já a injúria racial, conforme a Lei nº 10.741/ 2003, ofende a dignidade ou o decoro de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Punição

O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, pode ser denunciado a qualquer tempo e pode culminar na reclusão de um a cinco anos e multa. Já na injúria racial, o prazo máximo para oferecer denúncia é de até seis meses, e as penas são mais brandas, com reclusão de um a três anos e multa, conforme parágrafo 3º do art. 140 do Código Penal.

Como denunciar crimes raciais

• Disque 100 (Disque Direitos Humanos)

O Disque 100 é um serviço telefônico gratuito do Governo Federal vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), disponível 24 horas, sete dias por semana. Desde 2015 recebe denúncias de violações contra direitos humanos da população negra e de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.

As denúncias ocorridas por meio de material escrito, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias racistas disseminadas pela internet também podem ser feitas de forma on-line pelo Site do Ministério dos Direitos Humanos.

• Delegacias

As denúncias contra crime de racismo e injúria racial podem ser feitas também em delegacias comuns e/ou nas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância, quando houver. Em caso de emergência, se o crime está acontecendo, o ideal é ligar para a Polícia Militar (Disque 190) e se possível, permanecer no local do fato e identificar possíveis testemunhas. Caso o crime já tenha ocorrido, é necessário se dirigir a uma Delegacia para registrar Boletim de Ocorrência.

• Defensoria Pública do Estado (DPE/TO)

Casos de racismo e preconceitos podem ser apresentados também no Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública (DPE/TO), órgão que assiste às vítimas a prestarem denúncias, dá orientação jurídica e ingressa com ações judiciais, quando necessário.

Márcia Rosa – Governo do Tocantins

Imagem: Naab Thalys/ Governo do Tocantins

O PPCDQ/TO terá vigência no período de 2021 a 2025

Com o intuito de analisar e revisar o Processo finalístico do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins (PPCDQ/TO), os membros da Câmara Técnica Permanente de Florestas (CTPF) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) realizaram nesta quarta-feira, 12 de maio, por meio de uma plataforma virtual, a 41ª Reunião Ordinária.

Liderado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Plano para implementação no período 2021 – 2025 possui os objetivos de realizar ações e metodologias de prevenção, monitoramento aos incêndios florestais,  desmatamento ilegal e aprimorar o comando e controle voltados para o combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios criminosos em âmbito estadual, combater, de forma ágil e eficaz, os incêndios florestais em todo o território do Tocantins e gerar dados, informações e monitorar toda sua execução.

Ainda durante o encontro, a Semarh assumiu novamente a coordenadoria da Câmara Técnica de Florestas e guia a discussão sobre o do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins. Segundo o titular do órgão na Câmara, Rodrigo Séllos, “é fundamental que os conselheiros façam uma análise criteriosa desse produto, uma vez que isso impactará diretamente nas áreas de prevenção, monitoramento e no combate aos desmatamentos ilegais”. Rodrigo ainda frisa que “além disso, o texto traz metas que propiciam o fortalecimento dos órgãos e instituições ambientais do Tocantins”.

Devido a prolongada análise do arquivo, os integrantes da CTPF optaram por receber o PPCDQ/TO via e-mail e agendar uma nova sessão para dar continuidade à reunião. As datas dos encontros serão divulgadas posteriormente nos canais de comunicação da Semarh.

PPCDQ

Em 2009, o Estado do Tocantins elaborou o seu primeiro Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado do Tocantins – PPCD, coordenado por uma equipe multidisciplinar  e intersetorial,  sob  a  liderança  do  Instituto  Natureza  do Tocantins (Naturatins). Em 2015, a Semarh junto a outras instituições ligadas ao tema no estado, procedeu com a primeira revisão do PPCD. Nesse período o Tocantins vem integrando também o PPCDAM e o PPCERRADO, que são planos estratégicos setoriais para prevenção e combate ao desmatamento, liderados pelo Governo Federal com a participação dos estados integrantes desses dois biomas.

Participantes
Participaram do encontro representantes da Semarh, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), Ministério Público Estadual (MPE-TO), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Luíza Caetano/Governo do Tocantins
Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins

O evento acontece de forma 100% online e gratuita

A pandemia do Coronavírus trouxe muitos problemas financeiros para as empresas. Pensando nisso, a Semana do MEI desta quinta-feira, 13, terá uma sequência de oficinas e palestras que irão orientar como o participante pode blindar as finanças em tempos de crise, além de sugerir formas de se reorganizar para que o negócio sobreviva nessas situações.

No quarto dia de evento serão realizadas três oficinas: 10h, 11h e 12h; e quatro palestras, às 14h, 15h10, 16h20 e 17h30. Ao longo da programação do dia, os inscritos terão a oportunidade de participar e aprender como organizar as finanças, como fazer render dinheiro, educação financeira e muito mais.

Os mais de 78 mil microempreendedores individuais do Tocantins e interessados em abrir o próprio negócio, podem participar da Semana do MEI de forma totalmente online e gratuita. As inscrições podem ser realizadas pelo link: www.sebrae.com.br/semanadomei

Agenda Semana MEI

Oficina 1 | 10h – 10h50 – Organizando as finanças do MEI – Fábio Apolinário – Sebrae MT

Oficina 2 | 11h – 11h50 – Como fazer render seu rico dinheirinho? – Angélica Pescador, Sebrae MT

Oficina 3 | 12h – 12h50 – E o seu futuro? Estratégias financeiras para realizar seus objetivos – Allan Finger – Sebrae MT

Palestra 1 | 12h – 15h – Ação e reação na gestão financeira para o MEI

Palestra 2 | 15h10 – 16h10 – Educação financeira como meta de vida: a história da CEO do startup Barkus, vencedora do prêmio Mulheres que Transformam

Palestra 3 | 16h20 – 17h20 – O papel das fintechs na inclusão social

Palestra 4 | Oportunidades com o Pix para o MEI

Natividade mantém tradição do Encontro das Folias com ato simbólico

Mudança na programação, marcada para esta quinta, 13, atende medidas de prevenção à Covid-19.

O município de Natividade, distante 220 km de Palmas, no Sudeste do Estado, tem mantido suas tradições mesmo com a pandemia, reinventado a forma de realizar suas celebrações religiosas. É o caso da edição 2021 da Festa do Divino, que seria marcada nesta quinta, 13, pela chegada e encontro das folias e também pela celebração do dia de Nossa Senhora de Fátima.

No lugar do festivo e colorido encontro de foliões, o “Redondo”, na Praça da Matriz será palco de uma manifestação de fé com a presença das três bandeiras do Divino, carregadas pelos alferes, às 17 horas. Seis foliões representarão as folias e farão o Canto de Encontro, o Canto no Cruzeiro e o Canto na Igreja, tudo monitorado para evitar aglomeração.

A Paróquia, por meio do padre Marquinélio Rodrigues Silva, e os festeiros enfatizam a necessidade de atendimento às medidas de prevenção à Covid-19, como uso de máscara e distanciamento.

Os festeiros deste ano são Ademilson Ferreira Costa (Imperador), Herika Simone Sales (Imperatriz), Felisberto Machado (Capitão do Mastro) e Jozineide Belém Machado (Rainha do Mastro).

O Triduo e a Festa do Divino Espírito Santo ocorrerão de 20 a 23 de maio, na Igreja Espírito Santo, no Setor Serrano, como momentos de oração e missas. A Vigília de Pentecostes será no sábado, 22, às 19 horas, e no domingo, 23, haverá Alvorada às 5 horas e a Missa Solene de Pentecostes, às 9 horas. A igreja receberá 50% de sua capacidade, com lugares marcados para garantir o distanciamento. Os festeiros estarão presentes, mas não haverá coroação.

As missas serão transmitidas pelas redes sociais.

Momentos de fé

Nem todos sabem, mas uma Folia tem seu início no encerramento de outra Folia. Ao final da missa do Imperador é realizado um sorteio para definir o Imperador e o Capitão do Mastro (Festeiros do Divido) do ano seguinte. A partir deste momento os Festeiros começam a mobilização junto à comunidade, igreja, entidades públicas e privadas para a realização dos Festejos do Divino Espírito Santo. O trabalho inclui a definição das Folias que farão o giro. Em anos anteriores, as folias também visitavam outros municípios.

No decorrer do ano, são arregimentas e organizadas pelo Imperador e o Capitão as boleiras e licoreiras que serão responsáveis pela confecção dos bolos, biscoitos e licores tradicionais a serem consumidos durante o festejo, e mobilizados os despachantes, responsáveis pelas três folias nativitanas.

Pela tradição, no momento alterada, o Giro das Folias começa no Domingo de Páscoa e termina após 40 dias, com o Encontro das Folias. Dez dias depois ocorre a Festa do Capitão do Mastro e do Imperador do Divino.

“O Estado do Tocantins possui festividades de grande valor religioso e cultural, sendo Natividade um berço de várias tradições que são preservadas por sua comunidade”, pontua Jairo Mariano, presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), ao elogiar a busca de alternativas para manter a Festa do Divino. “Em nome do governador Mauro Carlesse, agradecemos os esforços da Igreja e dos festeiros em manter a festividade dentro de protocolos sanitários”, completa.

Emerson Silva / Governo do Tocantins
Seleucia Fontes / Governo do Tocantins

Campanha nas redes sociais chama a atenção das gestantes e familiares e pretende evitar as complicações da doença, além do óbito materno.

A Secretaria de Estado da Saúde lança campanha nas redes sociais para alertar sobre o risco de contágio da Covid-19 em gestantes. A campanha “Proteja as gestantes – o óbito Materno é a maior tragédia que pode acontecer na vida de uma criança”, quer evitar que mulheres no período gestacional sejam contaminadas com o novo Coronavírus.
Várias pesquisas ainda estão sendo desenvolvidas para entender os impactos da infecção da Covid-19 em gestantes. Contudo, alguns dados divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que as Gestantes fazem parte do grupo de risco, se considerado o aumento de abortos, alterações durante a gestação e aumento da pré-eclâmpsia – alteração do quadro de hipertensão gestacional – e mortes desde o início da pandemia. No Tocantins já foram registrados 10 casos de óbitos maternos com Covid-19 no ano de 2021.

A técnica da Rede Cegonha da SES, Michelle Paiva chama a atenção para as complicações geradas pela contaminação pelo coronavírus durante todo o período gestacional, “sabemos que as gestantes são mais vulneráveis a infecções em geral devido às alterações fisiológicas que sofrem durante o período gravídico; e, são severamente afetadas frente às infecções respiratórias cursando com pior prognóstico tanto com o surgimento de comorbidades quanto no momento do parto, em especial a evolução para partos prematuros. Por isso, é tão importante que elas tomem precauções para se protegerem contra a Covid-19, evite qualquer tipo de aglomerações, visitas, festas, chá de bebê, fraldas e outros. Além de seguir as recomendações médicas, realizar as consultas e exames de rotina do pré-natal e as demais precauções de toda a população, como uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos”, relata a Michelle.

A diretora do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), Débora Petry, chama atenção para o aumento de prematuridade. “É importante salientar que está ocorrendo com a pandemia e, provavelmente em decorrência dela, um aumento expressivo de casos de nascimentos de prematuros, certamente em razão de pré-natais mal feitos, em função da pandemia”, refletiu a diretora do HMDR.

“Além do aumento de recém-nascidos, filhos de mães com Covid-19 que necessitam de isolamento, em muitos casos, o parto precisa ser antecipado em muitas semanas para tentar salvar a vida das gestantes que estão graves, aliviando assim a parte respiratória. Com isso também tem aumentado, ainda mais, os prematuros e prematuros extremos, que demoram muito tempo, até meses, para saírem de uma UTIneo”, disse Petry.

Todas as gestantes, incluindo aquelas com confirmação ou suspeita de infecção pela Covid-19, têm o direito a cuidados de qualidade antes, durante e após o parto. Isso inclui cuidados de pré-natal, neonatal e pós-natal, inclusive saúde mental durante todas as fases. Pensado nisso a Secretaria de Estado da Saúde mantém uma página dedicada a elas, segue o link: https://saude.to.gov.br/atencao-primaria-a-saude/atencao-primaria–/gerencia-de-areas-estrategicas-para-os-cuidados-primarios-/area-tecnica-de-saude-da-mulher/area-tecnica-de-saude-da-mulher/atencao-a-gestante—coronavirus-covid-19-/

Dados

Com relação aos partos prematuros, em janeiro a março de 2020 ocorreram 717 partos, já em janeiro a março deste ano foram 633 segundo dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc/MS).

Laiany Alves/Governo do Tocantins

Campanha nas redes sociais chama a atenção das gestantes e familiares e pretende evitar as complicações da doença, além do óbito materno.

A Secretaria de Estado da Saúde lança campanha nas redes sociais para alertar sobre o risco de contágio da Covid-19 em gestantes. A campanha “Proteja as gestantes – o óbito Materno é a maior tragédia que pode acontecer na vida de uma criança”, quer evitar que mulheres no período gestacional sejam contaminadas com o novo Coronavírus.
Várias pesquisas ainda estão sendo desenvolvidas para entender os impactos da infecção da Covid-19 em gestantes. Contudo, alguns dados divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que as Gestantes fazem parte do grupo de risco, se considerado o aumento de abortos, alterações durante a gestação e aumento da pré-eclâmpsia – alteração do quadro de hipertensão gestacional – e mortes desde o início da pandemia. No Tocantins já foram registrados 10 casos de óbitos maternos com Covid-19 no ano de 2021.

A técnica da Rede Cegonha da SES, Michelle Paiva chama a atenção para as complicações geradas pela contaminação pelo coronavírus durante todo o período gestacional, “sabemos que as gestantes são mais vulneráveis a infecções em geral devido às alterações fisiológicas que sofrem durante o período gravídico; e, são severamente afetadas frente às infecções respiratórias cursando com pior prognóstico tanto com o surgimento de comorbidades quanto no momento do parto, em especial a evolução para partos prematuros. Por isso, é tão importante que elas tomem precauções para se protegerem contra a Covid-19, evite qualquer tipo de aglomerações, visitas, festas, chá de bebê, fraldas e outros. Além de seguir as recomendações médicas, realizar as consultas e exames de rotina do pré-natal e as demais precauções de toda a população, como uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos”, relata a Michelle.

A diretora do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), Débora Petry, chama atenção para o aumento de prematuridade. “É importante salientar que está ocorrendo com a pandemia e, provavelmente em decorrência dela, um aumento expressivo de casos de nascimentos de prematuros, certamente em razão de pré-natais mal feitos, em função da pandemia”, refletiu a diretora do HMDR.

“Além do aumento de recém-nascidos, filhos de mães com Covid-19 que necessitam de isolamento, em muitos casos, o parto precisa ser antecipado em muitas semanas para tentar salvar a vida das gestantes que estão graves, aliviando assim a parte respiratória. Com isso também tem aumentado, ainda mais, os prematuros e prematuros extremos, que demoram muito tempo, até meses, para saírem de uma UTIneo”, disse Petry.

Todas as gestantes, incluindo aquelas com confirmação ou suspeita de infecção pela Covid-19, têm o direito a cuidados de qualidade antes, durante e após o parto. Isso inclui cuidados de pré-natal, neonatal e pós-natal, inclusive saúde mental durante todas as fases. Pensado nisso a Secretaria de Estado da Saúde mantém uma página dedicada a elas, segue o link: https://saude.to.gov.br/atencao-primaria-a-saude/atencao-primaria–/gerencia-de-areas-estrategicas-para-os-cuidados-primarios-/area-tecnica-de-saude-da-mulher/area-tecnica-de-saude-da-mulher/atencao-a-gestante—coronavirus-covid-19-/

Dados

Com relação aos partos prematuros, em janeiro a março de 2020 ocorreram 717 partos, já em janeiro a março deste ano foram 633 segundo dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc/MS).

Laiany Alves/Governo do Tocantins

A Cooperação entre o Naturatins e a empresa Agropecuária Anida visa a colaboração mútua em ações relacionadas à fauna silvestre vinculada ao Centro de Fauna do Tocantins, sem repasse de recursos financeiros

Em 2021, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) tem firmado cooperação técnica, para somar esforços em ações ambientais mútuas, com instituições e organizações. Com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 001/2021, o Instituto e a empresa Agropecuária Anida Ltda assumiram o compromisso com ações mútuas de manejo, soltura e monitoramento de fauna silvestre vinculada ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).

O Acordo assinado permite, por exemplo, a colaboração voluntária junto à equipe do Cefau, em ações de assistência à animais silvestres, como no recente atendimento ambulatorial da onça-pintada (Panthera onca). O ACT nº 001/2021, firmado em março deste ano, tem vigência de 24 meses contados da assinatura e não prevê repasse de recursos financeiros entre os cooperados.

“Essa cooperação nos permite receber a contribuição de uma parceira da fauna silvestre do Estado. O Cefau atende espécies silvestres em várias condições e monitora cada situação. Além de acolher e tratar, é avaliada a destinação adequada ao animal, seja para recinto de reabilitação, sobrevivência ou soltura no seu habitat na natureza. A parceria busca fortalecer as ações mútuas do Instituto realizadas através do Centro de Fauna”, Renato Jayme, presidente do Naturatins.

“A cooperação técnica é voluntária, não-remunerada. Contudo, me proporciona o sentimento de satisfação, por fazer o que gosto; e ao mesmo tempo, poder contribuir com a assistência à fauna silvestre do Tocantins, junto à equipe do Cefau, interagindo com profissionais da área que também prezam por essa satisfação”, Fernando Silveira, médico-veterinário e representante da Agropecuária Anida Ltda.

ACT

Nesse Acordo de Cooperação Técnica, o Naturatins visa cumprir o Plano de Trabalho e promover meios e mecanismos necessários e possíveis; fornecer dados ao parceiro para acompanhamento dos trabalhos; e supervisionar a execução das atividades da Pasta no Acordo.

A empresa vai promover mecanismos de desempenho de suas atividades nos moldes do ACT e do Plano de Trabalho; obter e manter vigentes licenças ou autorizações ambientais de execução das atividades e dar apoio aos cuidados de espécies acolhidas em sua propriedade.

Qualquer invento, aperfeiçoamento ou inovação tecnológica, obtenção de produto ou processo, fruto do Acordo, bem como obras científicas ou literárias, pertence a ambos.

Resgate de animal silvestre

A população oferece uma ajuda importante, mas o procedimento correto é solicitar resgate de um animal silvestre às equipes dos órgãos ambientais, o Cefau conta com a parceria do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA-TO) através do telefone 190 e da Guarda Metropolitana através do telefone 153, basta telefonar e informar que o assunto é fauna para a ligação ser direcionada.

Entrega voluntária

A entrega voluntária de espécies silvestres que estão sendo cuidadas por um cidadão pode ser realizada na sede do Naturatins, obedecendo os protocolos de prevenção à Covid-19 e o uso de máscara. O Instituto encaminha o animal ao Centro de Fauna. Para segurança da população, somente equipes de órgãos ambientais têm autorização de acesso às dependências do Cefau, não sendo recomendada a tentativa de entrega voluntária direto na unidade.

Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Cerca de 900 frascos de álcool em gel foram doados para a Prefeitura de Gurupi pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). A doação aconteceu nesta terça-feira (11) quando a prefeita Josi Nunes, e o secretário municipal de Saúde, Relmivam Milhomem, receberam a doação.

Ao todo foram doadas à Secretaria Municipal de Saúde, 900 bisnagas de 45 gramas de álcool em gel 70%, produzidos por acadêmicos e professores do curso de química ambiental da UFT. Segundo a professora do curso de química ambiental, Carla Colares, o projeto de produção conta com apoio de empresas privadas que doam insumos, da Pró-Reitoria de extensão da UFT, que designa recurso financeiro, dos professores e acadêmicos, que realizam a produção, e da prefeitura que distribui a quem necessita. “Além do álcool em gel estamos disponibilizando também um panfleto informativo mostrando a maneira correta de higienizar as mãos”, acrescentou Carla.

A prefeita Josi Nunes destacou que sua gestão é participativa e que este tipo de parceria é fundamental para combater a Covid-19 no município. “Estamos buscando fazer parcerias com as instituições de ensino superior, para poder desenvolver projetos importantes que tragam resultado para nossa comunidade. São com ações como esta que vamos conseguir combater essa pandemia”, afirmou a prefeita.

O secretário de Saúde, Relmivam Milhomem, disse que a ação tem vários pontos positivos. “Um deles é que a produção é resultado do trabalho dos acadêmicos e professores locais, outro ponto é que o álcool em gel é doado num momento em que o mercado tem dificuldade com insumos utilizados no combate à Covid-19, sem contar o ponto de vista financeiro que também é interessante para o município, pois a universidade está produzindo e conseguindo ajudar nessa demanda”, comentou o secretário, informando que os produtos recebidos nesta terça-feira serão distribuídos nas unidades básicas de saúde da cidade.

Outros professores do curso de química ambiental da UFT também estiveram presentes no momento da entrega do álcool em gel ao município: Geiser Oliveira, Gleice Botelho e Vanessa Chapla.

Fotos: Lino Vargas/Secom

O cadastro é obrigatório visando  melhorias  no controle e na rastreabilidade do trânsito de animais  para retirada da vacinação antiaftosa em 2022

Em cumprimento às recomendações do Plano Estratégico de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) estabelece a obrigatoriedade de cadastro de veículos e condutores visando a rastreabilidade de trânsito animal interestadual e intraestadual. A Portaria n° 109, que trata das normas foi publicada no Diáro Oficial desta terça-feira, 11. O limite do prazo para o cadastramento é até 1° de setembro de 2021.

À medida faz parte de uma série de diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que prevê entre outras ações, a ampliação da vigilância para febre aftosa, uma vez que o Tocantins pretende elevar o status sanitário à condição de livre da doença sem vacinação, prevista para 2022. “Para retirarmos a vacinação será preciso implantarmos medidas sanitárias que assegurem que estamos preparados, e uma delas é o controle mais eficaz da movimentação dos animais”, disse o presidente da Agência, Paulo Lima.

O documento detalha que o trânsito de carga viva, oriundos de propriedade rural ou estabelecimento, somente será autorizado mediante o cadastramento. “A partir de 1º de setembro, a Guia de Trânsito Animal (GTA) só será emitida se constar nela, obrigatoriamente, os dados do transportador e do veículo.”, afirma a gerente de Avaliação, Controle e Fiscalização Animal da Adapec, Laudicéia Teles.

A adoção do cadastramento de transportadores é respaldada pela a IN n.º 48/2020 que aprovou as diretrizes gerais para o PNEFA.

Cadastro

O cadastro é gratuito e poderá ser realizado em um dos escritórios da instituição, presente nos 139 municípios do Estado. É necessário apresentar CPF, comprovante de residência e carteira de motorista, bem como do veículo transportador.

Para evitar aglomerações, a Adapec alerta que os transportadores não deixem para última hora. Foi concedido um prazo de 120 dias para que todos possam fazer com calma, sem transtornos. Qualquer dúvida, o interessado poderá entrar em contato pelo 0800 063 11 22, em horário comercial das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira.

Sugestão de legenda: A obrigatoriedade do cadastro é necessária para que o Tocantins avance seu status sanitário de livre de febre aftosa com vacinação para livre de febre aftosa sem vacinação.

Dinalva Martins-Governo do Tocantins