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O Programa vai atuar por regiões administrativas onde tem unidades penais sensibilizando a participação das instituições parceiras e da comunidade local no processo de reintegração social.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins, lançou na manhã desta quarta-feira, 07, o Programa ‘Mais Reintegração’ que será realizado através de parcerias público-privado com a finalidade de fortalecer a garantia dos direitos humanos, o exercício da cidadania e a prestação da assistência material, de saúde, jurídica, educacional, social e cultural de pessoas em privação de liberdade.

Na ocasião, o secretário da Pasta, Heber Fidelis, recebeu do superintendente dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes de Sousa Alves, uma camiseta, souvenir e uma placa como ato simbólico do lançamento oficial do Programa. “Estamos lançando o Programa que busca ofertar ações e serviços simultâneos e integrando políticas públicas que atendam as reais necessidades de assistência de forma integral aos custodiados assistidos pela Seciju, com o intuito de proporcionar a garantia dos direitos humanos, o exercício da cidadania e assistência”, afirmou.

Segundo o superintendente, Orleanes Alves, o Mais Reintegração faz parte do plano de ações da Seciju em atenção à pessoa privada de liberdade, a exemplo do Programa Novo Tempo que promove formação profissional, trabalho e renda. “Recebemos a missão do governador Mauro Carlesse, por meio do secretário Heber, para a construção de uma novo Sistema Penal para o Tocantins e o Programa Mais Reintegração é parte desse plano para fortalecer as ações já realizadas nas unidades penais através de novos parceiros que queiram contribuir e participar desse processo de execução da pena pautada no fortalecimento à assistência integral dos custodiados”, ressaltou o gestor.

Execução do Programa

O “Mais Reintegração” vai criar um cronograma anual de ações, pondo em pauta a reintegração social e a garantia de direitos no âmbito de todo o Sistema Prisional; irá potencializar a participação e a colaboração das redes civis e dos conselhos da comunidade; irá propor ao judiciário o mutirão do desencarceramento, com análise dos processos; e promoverá o envolvimento de todos os servidores do Sistema Penitenciário nas ações de reintegração social para uma melhoria contínua na execução da medida.

De acordo com a gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Seciju e coordenadora do Programa “Mais Reintegração”, Marluce Oliveira, a iniciativa propõe a integralização das políticas públicas, visando a assistência integral à pessoa privada de liberdade. ”Para que isso de fato ocorra, é necessário mobilizar diversos segmentos da sociedade civil e instituições governamentais, reunindo diversas parcerias para otimização de recursos e otimização das políticas públicas, como empresas e organizações não governamentais, diferentes instituições das esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) e voluntários da comunidade local, com o intuito de prestar assistência integral e de qualidade para a população carcerária”, finalizou.

Márcia Rosa – Governo do Tocantins
Fotos: Márcia Rosa/ Governo do Tocantins

O Curso Técnico em Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio é ofertado em uma unidade de ensino da região do Jalapão

Considerando o potencial turístico do Tocantins, especialmente da região do Jalapão, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) tem apostado na qualificação profissional e no incentivo ao empreendedorismo, com a oferta do Curso Técnico em Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, no Colégio Estadual Odolfo Soares, localizado no município de Ponte Alta do Tocantins. Registrado no Ministério da Educação, a formação técnica tem validade nacional.

O curso começou a ser ofertado em 2009 e este ano teve sua quarta turma autorizada, possibilitando a qualificação de quase uma centena de jovens ao longo dos anos. “A Educação tem como propósito preparar os estudantes para que eles tenham condições de percorrer o caminho para o futuro que almejam, seja buscando um curso superior, o mercado de trabalho ou empreendendo. E os cursos técnicos integrados ao ensino médio fazem parte de uma das modalidades que trabalhamos e que geram essas possibilidades”, destacou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

O Tocantins conta com outras 26 turmas de ensino médio técnicos. “A oferta é definida conforme a demanda de cada localidade e, desde 2019, temos feito importantes investimentos em materiais para a execução das atividades práticas e formativas. O Curso Técnico em Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio é um caso de sucesso que tem despertado o empreendedorismo entre os cursistas e que nasceu da necessidade de capacitar os jovens para atuarem no trade turístico do Tocantins”, explicou o gerente de Educação Profissional da Seduc, Josiel Gomes.

O professor, coordenador do curso e turismólogo, Fábio Oliveira de Farias, destacou que a capacitação técnica abriu novos horizontes para os moradores do município de Ponte Alta. “Tínhamos o potencial turístico, mas, antes do curso, o trabalho se concentrava basicamente no artesanato do capim dourado. Agora temos muitos jovens que empreenderam, abriram os seus negócios, e outros ingressaram nas empresas de turismo já existentes. Alguns deles estão morando em Palmas, que é o ponto de partida para todas as regiões do Tocantins, especialmente de quem vem de fora”, pontuou.

Casos de Sucesso 

Empreender, esse foi o caminho encontrado pelos gêmeos Warley Rodrigues Araújo e Walley Rodrigues Araújo, que finalizaram o curso técnico em Guia de Turismo em 2016. Na época da conclusão, eles já estavam com a empresa Gêmeos Tour em pleno funcionamento. A empresa aliou a experiência do pai dos gêmeos, que já trabalhava na área, com os conhecimentos técnicos adquiridos por eles no curso.  “A Gêmeos Tour nasceu como uma empresa familiar e hoje somos cinco pessoas trabalhando. A partir do curso, profissionalizamos mais o nosso trabalho e ampliamos o nosso leque de atendimento ao público”, destacou o empresário Warley Rodrigues Araújo.

O guia de turismo Sandney Ayres Pereira, 19 anos, concluiu o curso na terceira turma, no ano passado, e ainda no tempo de estudante ingressou em uma empresa de turismo. “Em minha família, só tem um tio que trabalha nessa área, ele é dono de um restaurante. Fazendo o curso, pude conhecer o potencial turístico da nossa região, foi uma grande oportunidade de aprendizagem, que me levou a ingressar no mercado profissional, fazendo algo que me deixa muito realizado. Antes eu já tinha trabalhado em uma academia”, explicou.

Izequiel Ribeiro da Silva também concluiu o curso na última turma e, juntamente com dois colegas, está com o processo de formalização para a abertura de uma empresa de turismo. “No final do curso, conversando com dois colegas, começamos a criar um projeto. O curso deu as bases para visualizarmos uma empresa sólida, com estratégias administrativas que pudessem alcançar o público. Já estamos com o processo em andamento junto aos órgãos reguladores”, esclareceu.

Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Ação foi realizada pela 31ª Delegacia de Polícia Civil de Darcinópolis como apoio de agentes da 30ª DPC de Wanderlândia.

Na manhã desta quarta-feira, 7, uma ação de combate à criminalidade, deflagrada por policiais civis da 31ª Delegacia de Polícia Civil de Darcínópolis, com apoio de agentes da 30ª DPC de Wanderlândia, resultou na apreensão de uma arma de fogo, seis munições intactas, que estavam em poder de um homem de 42 anos, o qual foi preso, em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo.

Comandada pelo delegado-chefe da 31ª DP, Alexander Pereira da Silva, a ação foi efetuada, quando os policiais civis das duas unidades foram até a residência do suspeito, onde deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, devido ao fato de que o homem estava sendo investigado pela suposta prática do crime de ameaça. No decorrer das buscas, os agentes localizaram escondido em um dos cômodos da residência, um revólver calibre 38, com seis munições intactas.

Desse modo, o homem de 42 anos foi preso em flagrante e conduzido até a sede da 31ª DP, onde foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Contudo, ele recolheu aos cofres públicos a quantia arbitrada como fiança pela autoridade policial e obteve o resultado de responder ao devido processo legal em liberdade, de acordo com a legislação vigente.

Rogério de Oliveira, Governo do Tocantins
Foto – Dennis Tavares Dicom SSP TO

Investigações foram realizadas pela 26ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaína.

A conclusão das investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins para esclarecer as circunstâncias das agressões perpetradas contra um filhote de cachorro possibilitaram ao Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oferecer na segunda-feira, 5 de abril, denúncia contra um porteiro de 37 anos de um hospital particular, pelo crime de maus tratos contra animal. O fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2020 em frente a um Hospital particular em Araguaína.

Conforme investigado pela Polícia Civil, no dia 10 de outubro de 2020, o porteiro da unidade de saúde foi filmado por um pedestre agredindo um filhote de cachorro de aproximadamente 4 (quatro) meses de vida. Na ocasião, conforme imagens feitas por testemunhas e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o homem utilizou um cassetete para praticar a agressão contra o animal.

As agressões foram presenciadas por pessoas que passavam pelo local, sendo uma delas integrante da Associação Protetora dos Animais de Araguaína – APAA pegou o animal em seus braços e o levou para prestar cuidados médicos, tendo em vista que o cachorro estava gemendo de dor e latindo bastante.

Segundo a integrante da APAA, ao questionar o indiciado sobre o porquê das agressões, o porteiro respondeu que “se tivesse achando ruim, que levasse o cachorro para casa”. O delegado-chefe da 26ª Delegacia de Araguaína, Luís Gonzaga da Silva Neto, concluiu o inquérito policial e indiciou o indivíduo pela prática, em tese, do crime de maus tratos contra animal, conduta está qualificada, tendo em vista ter como objeto material do crime um cachorro, enquadrando-se no novo tipo penal inserido pela Lei nº 10.064/2020, legislação que agrava a pena daqueles que praticam maus tratos contra cães e gatos.

A pena do referido delito é de 02 a 05 anos de reclusão e multa. O indiciado encontra-se em liberdade. O caso agora foi encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis. O cachorrinho foi adotado pela policial civil Nilza Nascimento, integrante da equipe de investigação da 26ª DPC, que se apaixonou pelo animal. Ao ser resgatado, o filhote ficou aos cuidados da médica veterinária Aline Marinho Machado.

 Foto Dennis Tavares Dicom TO
Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Em vídeo, Secretário da Segurança Pública convida municípios para celebrarem acordo de cooperação

Publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, o edital de chamamento público direcionado aos municípios do Estado para participação na celebração de Cooperação Técnica para implantação de Núcleo de Atendimento da Polícia Civil e/ou de Núcleo de Identificação Civil em seus territórios já está em curso. O edital também está disponível no site da Secretaria da Segurança Pública – www.ssp.to.gov.br, na aba Publicações/Termos de Cooperação.

Para divulgá-lo junto aos municípios, o secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, gravou um vídeo para explicar como os municípios devem fazer para terem os serviços da Segurança Pública e, dessa forma, facilitar o acesso do cidadão a documentos como a carteira de identidade, antecedentes criminais e registro do boletim de ocorrência.

Publicado na página 28 do Diário Oficial do Estado nº 5.821, de 06 de abril de 2021, o edital de chamamento disciplina todo o processo de Cooperação Técnica entre a SSP/TO e os municípios, por meio de suas respectivas prefeituras. Conforme Cristiano Sampaio, a idealização do edital partiu da necessidade verificada nos municípios pelo Governo do Tocantins de facilitar o acesso da população ao documento de identidade e também do registro de ocorrências e ao mesmo tempo fazer uma regra comum para os municípios que manifestem interesse em ter em seus territórios os núcleos de atendimento da Polícia Civil e da Identificação.

“Os benefícios são amplos e mútuos. Ganha o Estado, os municípios e, principalmente, o cidadão que tem sua necessidade atendida com maior rapidez e economia, pois ele não terá que se deslocar do seu município”, ressalta o Secretário ao informar que o passo a passo da formalização do acordo de cooperação está listado no edital publicado.

Shirley Cruz – Governo do Tocantins

A recuperação e recomposição de pavimento em erosão causada pelas chuvas na TO-226, no trecho entre Goiatins e Campos Lindos foi terminada nesta terça-feira,6 de abril.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), concluiu nessa terça-feira, 6, a recuperação de uma erosão que ameaçava a integridade da Rodovia TO-226, causada por fortes chuvas, no trecho entre Goiatins e Campos Lindos. Os serviços estavam sendo realizados desde o dia 30 de março.

A rodovia é muito utilizada no escoamento da soja produzida em Campos Lindos e região, onde tem os armazéns das empresas Batavo e da Bunge. A região é grande produtora de grãos devido ao projeto Prodecer (Programa Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado).

De acordo com o coordenador na Residência Rodoviária de Araguaína, Maurício Pedro, a erosão foi causada pela grande incidência de chuvas que danificou a tubulação de um bueiro existente no local. “Nós corrigimos o bueiro e realizamos a recomposição do pavimento, pois o serviço de nova capa asfáltica no local será feito após alguns dias consecutivos de sol”, explica.

O problema foi identificado durante trabalho de monitoramento da rodovia pela Residência Rodoviária da Ageto em Araguaína, que tomou imediatas providências para evitar danos aos motoristas. O trecho foi sinalizado e uma equipe de engenharia após avaliar o problema iniciou a recuperação para garantir a integridade da via.

A secretária do Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, destaca a ação governamental para solucionar o problema em um curto prazo. “Nós estamos desenvolvendo um trabalho de monitoramento de norte a sul do Tocantins com objetivo de garantir agilidade nas intervenções a assegurar a trafegabilidade da malha viária do Estado”, pontua.

foto:  Ageto/Governo do Tocantins.
Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

Denúncia pode ajudar a responsabilizar infratores e coibir novos danos ao patrimônio público

Quebra de meio-fio e calçada e inutilização de contêineres. O assunto não é novidade. Novamente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) constatou neste mês de abril novas situações de danos ao patrimônio público por mau uso ou vandalismo.

A pasta não tem um saldo dos prejuízos mas reforça que a denúncia facilita a coação de novas possíveis infrações e identificação dos responsáveis sujeitos a penalidades administrativas, como multa de até R$ 2 mil com base no Código de Postura do Município, e até registro de infração gravíssima em caso de enquadramento no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Uma delas fica na quadra Arse 12 (106 Sul), onde um contêiner, que deveria ser usado exclusivamente para sacos de lixo doméstico, foi encontrado parcialmente derretido possivelmente por carvão em brasa ou outro resíduo em chamas. Outro contêiner danificado por despejo de terra junto com lixo foi localizado no setor Morada do Sol III. O excesso de peso danificou rodízios e estrutura do contêiner.

Na Arse 92 (906 Sul), um bolsão de estacionamento teve o meio-fio novo depredado favorecendo passagem (popular gato) irregular de veículos. Na Arne 14 (110 N), calçada recém-feita já apresenta rachaduras provocadas, possivelmente, segundo a Superintendência de Obras Viárias, pelo peso de veículos de passeio atravessando na Av. NS-10 passeio para pedestre.

Considerando o prejuízo ao patrimônio público e o dano coletivo em função dos transtornos causados pelos exemplos citados de depredação ou má uso, a Seisp pede que sejam denunciados à autoridade policial pelo 190 (PM) ou pelo 153 à Guarda Metropolitana da Capita

Juliana Matos

Encontro virtual será realizado nesta quinta-feira, 08, das 14h30 às 17h

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Imunização, realizará nesta quinta-feira, 08, das 14h30 às 17h, a reunião macrorregional on-line sobre a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O público-alvo do encontro virtual são enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam em salas de vacinas e coordenadores de imunização dos municípios. O intuito é orientar os profissionais de saúde sobre a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

A gerente de imunização da SES, Diandra Rocha, esclarece que “a vacina é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da Influenza, por isso é essencial a capacitação dos profissionais de saúde”.

Campanha de imunização

A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será realizada no período de 12 de abril a 09 de julho de 2021. A imunização será dividida em fases estratégicas, separando o público-alvo por grupos prioritários. As datas para início da vacinação será distinta para cada grupo.

1ª etapa (12/04 a 10/05): Crianças de seis meses a seis anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde.

2ª etapa (11/05 a 08/06): Idosos com mais de 60 anos e professores.

3ª etapa (09/06 a 09/07): Comorbidades; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; força de segurança e salvamento; forças armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Erlene Miranda – Governo do Tocantins

Conforme dados preliminares, o Tocantins contabiliza cerca de 9 mil servidores das forças de segurança

O secretário estadual de Saúde, Edgar Tollini, recebeu nesta quarta-feira, 07, representantes das forças de segurança do Estado para tratar sobre a imunização da classe. Por ordem do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, o grupo deverá ser incluso no plano de imunização estadual como prioritário, visto que atua na linha de frente no combate a Covid-19, reforçando a segurança e garantindo que as medidas preventivas contra o novo coronavírus sejam cumpridas nos 139 municípios.

Segundo dados preliminares, o Tocantins contabiliza cerca de 9 mil servidores das forças de segurança como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas.

Ainda em reunião, foi discutida a possibilidade de 50% deste quantitativo ser incluso na próxima etapa de imunização, sendo de responsabilidade dos órgãos de segurança elaborar um planejamento quanto ao grupo inicial imunizado.  Ao mesmo tempo, a Secretaria de Estado da Saúde, irá planejar o redirecionamento dos imunizantes, junto ao Ministério da Saúde (MS) para esse grupo, sem prejuízo aos demais grupos prioritários, já definidos anteriormente. O planejamento a ser apresentado pelas forças de segurança deverá ser analisado em outra reunião, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 12.

Além dos representantes das forças de segurança, estiveram presentes na reunião diretores da SES, o secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, além do chefe de gabinete do governador, Sebastião Albuquerque Cordeiro, que na ocasião representou o governador Mauro Carlesse.

Mariana Ferreira/Governo do Tocantins

 Para se inscrever o interessado deve acessar a plataforma da Unicet

Primando pela excelência no desempenho do trabalho e das funções dos servidores do executivo estadual, a Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet) oferece os cursos “Como falar em público”, “Libras para comunicação” e “Relações Humanas com Ênfase na Qualidade dos serviços públicos”.

O secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, ressalta o foco em promover a educação continuada dos servidores. “Mesmo durante a pandemia, a Unicet cumpre um papel fundamental no desenvolvimento do capital humano oportunizando a todos os servidores públicos do Poder Executivo Estadual, acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional de norte a sul do Estado”.

A Diretora de Gestão e Capacitação Continuada, Katia Gomes reforça que os cursos estarão disponíveis, em princípio, até 31 de maio, podendo ser prorrogados conforme demanda. “Nossa intenção é sempre oferecer cursos que agreguem à rotina de trabalho dos servidores, oferecendo ferramentas para o melhor desenvolvimento de suas atribuições”, afirma Katia Gomes.

Sobre os cursos

No curso “Como falar em público”, o servidor será instruído em como superar o obstáculo de se expressar para muitas pessoas e estimulado a desenvolver mecanismos para ordenar suas ideias de maneira compreensiva e sinérgica.

Já no curso de “Libras para comunicação no trabalho” será abordada a questão da inclusão e como se tornar um agente de transformação. A linguagem de sinais é de suma importância para atender mais e melhorar a população de deficientes auditivos no País. Neste curso, você irá aprender aspectos básicos para atendimento através da linguagem de sinais.

E, por fim, no curso de “Relações Humanas com Ênfase na Qualidade dos serviços públicos”, o servidor terá a oportunidade de aprender a desenvolver o relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho, como trabalhar em equipe, além de desenvolver e a aplicar as noções de empatia, compreensão mútua e comunicação organizacional.

Como se inscrever

Qualquer servidor do Executivo Estadual pode acessar um curso na plataforma. Para isso, basta realizar os seguintes passos: Acessar a plataforma EAD da Unicet pelo endereço eletrônico: http://unicet.to.gov.br/; inserindo usuário e senha na página inicial da plataforma Unicet. Depois, é necessário selecionar a categoria “Cursos”, “Curso EAD”, escolher o curso que deseja fazer e clicar em “Acesso”. Caso o servidor não tenha cadastro na Plataforma Unicet, é necessário enviar um e-mail para unicet@secad.to.gov.br com os seguintes dados: CPF, nome completo, endereço de e-mail, cidade, telefone, órgão, lotação, matrícula e cargo.

Sobre a Unicet

Parte da estrutura da Secretaria de Estado da Administração (Secad), por meio da Diretoria de Gestão e Capacitação Continuada, a Unicet tem por finalidade promover a educação continuada e a gestão por competência, oportunizando, a todos os servidores públicos do Poder Executivo Estadual, acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional nas modalidades presencial, semipresencial e a distância.

A Unicet possui canais de comunicação para atender aos gestores e a todos os servidores, sendo o e-mail: unicet@secad.to.gov.br.

Foto: Secad/Governo do Tocantins
Angélica Lima/Governo do Tocantins