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O balanço do Naturatins apresenta os resultados das Operações Piracema de fiscalização integrada no Tocantins e o Instituto alerta pescadores sobre a continuidade da vigência da cota zero para transporte de pescado

Nesta terça-feira, 6, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresenta o balanço da Operação Piracema 2020-2021 de fiscalizações ambientais integradas realizadas de 1º de novembro de 2020 a 30 de março de 2021 e alerta que a Portaria/Naturatins nº 106/2019, que fixa o período de três anos de vigência para a cota zero de transporte de pescado capturados na modalidade de pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins permanece vigente até 2022.

Ao longo do período da Piracema, o Naturatins apreendeu 9.900 metros de rede em 36 operações da equipe de fiscalização do Órgão, com registro de Autos de Infração que somam o valor de R$ 6 mil reais, além dos registros das operações realizadas pelas instituições parceiras.

O balanço aponta que foram apreendidos 28 kg de pescados e 02 espécimes de animais silvestres encontrados abatidos. Entre as apreensões foram recolhidas 03 armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 20, uma espingarda calibre 32 e um revólver calibre 38, acompanhadas de 10 munições. Além de uma canoa de madeira, houve ainda a apreensão de 167 apetrechos de pesca entre boias, pindas, carretéis, molinetes e espinhéis.

“Neste ano podemos considerar os resultados positivos, no período de defeso intensificamos as operações e percebemos que houve redução no registro de ocorrências. Estamos atentos, rastreando a utilização de redes sem registro e vamos continuar acompanhando o cumprimento da cota zero”, avalia Renato Jayme, presidente do Naturatins.

“O fim do período de defeso no Tocantins com o retorno da pesca nas modalidades amadora e esportiva sempre aumenta a presença de frequentadores às margens de cursos d’água, bem como a circulação em rios e lagos. É preciso respeitar a vigência da cota zero”, considera Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins.

“A cota zero continua vigente até 2022 e a fiscalização permanece com abordagens seja por vias aquáticas ou terrestres então estamos alertando os pescadores, para o porte da licença, proibição do transporte do pescado e limite do consumo nas margens de lagos, rios e demais cursos d’água”, reiterou Cândido José Neto, gerente de Fiscalização.

Cota zero

A Portaria/Naturatins nº 106/2019 fixa a cota zero até 2022 para transporte do pescado no Tocantins e considera a Bacia Hidrográfica Araguaia/Tocantins, os rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais cursos d’água. A cada pescador licenciado na modalidade amadora e esportiva no Estado fica permitido o consumo de pescado no local da pesca, com limite máximo de 5 kg para captura e estoque. É obrigatório o porte e apresentação da licença à equipe de Fiscalização do Naturatins ou dos órgãos parceiros.

Parceiros

Na fiscalização integrada, o Naturatins conta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas,  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em todo o Estado.

Denúncia

As denúncias de crime ambiental podem ser registradas de forma anônima e gratuita no site naturatins.to.gov.br, basta clicar no banner Linha Verde, ou pelo telefone 0800 063 1155.

Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Vítima é enteada do suspeito.

Um homem de 41 anos de idade foi preso pela Polícia Civil do Tocantins, por meio da 18ª Delegacia de Polícia de Ananás, na manhã desta segunda-feira, 5, naquela cidade. Investigações apontaram o homem como principal suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável contra sua própria enteada.

De acordo com a autoridade policial responsável pelo caso, Teofabio Alves Siqueira, a vítima informou à família sobre os abusos que havia sofrendo supostamente pelo padrasto. A família da vítima comunicou o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil que, logo, iniciou as investigações.

Esgotada as diligências necessárias, foi representado o pedido de prisão preventiva em desfavor do suspeito. O mandado foi expedido pelo juízo da Comarca de Ananás/TO e cumprido nesta quinta-feira por policiais civis daquela unidade comandados pelo delegado-titular da 18ª DP de Ananás, Teofabio Alves Siqueira.

Após os procedimentos legais cabíveis, o suspeito foi encaminhado à Cadeia Pública de Tocantinópolis/TO onde permanece à disposição da justiça.

Shirley Cruz – Governo do Tocantins
Foto: Divulgação Dicom SSP-TO

As atividades ofertadas aos custodiados estão sendo desenvolvidas na modalidade remota devido às medidas de prevenção à Covid-19.

Com foco na ressocialização por meio da assistência educacional, garantida na Lei de Execução Penal (LEP), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penal do Tocantins, passa a ofertar aulas do ensino formal na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) também na Unidade Penal de Palmeirópolis. As aulas foram iniciadas no dia 29 de março e atendem 22 custodiados com atividades remotas devido ao período de Pandemia da Covid-19.

Para a gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso (GRSTRPE), Renata Keli Marinho, as parcerias são de extrema relevância para a oferta da educação no Sistema Penal. “Essa ação de oferta de escolarização é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Palmeirópolis e o Sistema Penal, em consonância com a Lei de Execução Penal n° 7.210/84, que dá as diretrizes para as ações de custódia e reintegração social nas Unidades Penais. Trata-se do resultado de esforços coletivos para o cumprimento da legislação, garantindo à pessoa presa, o direito à educação formal”, disse.

“Agradeço ao diretor da Unidade, Ronaldo Martins; ao Chefe de Cartório; ao Chefe de segurança, Raimundo Nonato Bacelar; e toda equipe de servidores por abraçarem o Programa Novo Tempo e as ações e se juntarem à GRSTRPE na construção de um Sistema Penal referência” completou a gerente Renata Keli.

A secretária de Educação de Palmeirópolis, Hildene de Macedo, ressaltou a satisfação que sente pelo início da parceria entre o Órgão municipal e o Sistema Penal. “É nosso dever garantir esse Direito. Que esta parceria seja uma semente, que certamente renderá bons frutos à toda a comunidade”, afirmou.

Mudança de vida

O chefe de Cartório da Unidade Penal de Palmeirópolis, Vitalino Pereira, resumiu o posicionamento da gestão da Unidade sobre a abertura da turma. “Por meio da educação conseguimos atuar em mais de uma esfera das que compõem a vida do indivíduo. Não é uma tarefa simples, mas reduzimos o tempo de permanência dele no cárcere e conseguimos qualificá-lo, desta forma elevamos a autoestima do preso fazendo com que ele possa retornar à sociedade de uma forma que, o ensino que lhe foi negligenciado durante toda uma vida, seja uma ferramenta para uma história melhor após seu retorno ao convívio social. Em síntese, o projeto de ensino aplicado ao ambiente prisional torna a ressocialização mais eficaz”, afirmou.

Para o custodiado J.F.S., trata-se de uma oportunidade de mudança de vida. “O estudo está sendo uma oportunidade de ter uma ocupação saudável aqui, e isso é possível, mesmo estando cumprindo minha pena”, finalizou.

Marcos Miranda – Governo do Tocantins

Seisp executa duplicação de trecho entre Av. Teotônio Segurado e NS-01

Com a redução das chuvas sazonais, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) retomou a obra de duplicação de trecho da Avenida LO-19, no segmento entre a Avenida Teotônio Segurado e a NS-01, próximo ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen-TO). A obra havia sido iniciada em janeiro deste ano e é executada por equipe própria da pasta.

Segundo a Superintendência de Obras Viárias da Seisp, quem passar pelo trecho nesta terça-feira, 06, observará máquinas trabalhando no tratamento de subleito, camada inferior à futura nova pista pavimentada. Além da duplicação da faixa original, também está prevista recuperação de pavimento (recapeamento) do trecho antigo.

Os condutores devem ficar atentos às sinalizações de abertura e fechamento de pista. A obra vai melhorar a trafegabilidade do acesso a cruzamentos importantes que viabilizam trânsito entre avenidas e quadras comerciais no lado oeste do Plano Diretor.

A pesquisa apoiada pela Seduc já recebeu 36 mil respostas completa, de todo o País, e segue até o dia 15 de abril

O prazo para participar da 2ª edição da pesquisa ‘Juventudes e a Pandemia do Coronavírus’, apoiada pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), foi prorrogado até quinta-feira, 15 de abril. A coleta de dados, realizada pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), teve início no dia 26 de março. Até agora já foram registradas 36 mil respostas completas e mais de 50 mil acessos na plataforma.

A pesquisa tem como objetivo entender os impactos do contexto atual na vida de jovens e criar uma base sólida de evidências para apoiar a atuação de tomadores de decisão, das esferas pública e privada, diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus. São convocados a participarem da pesquisa jovens que tenham idade entre 15 e 29 anos.

Para participar é só acessar o link: bit.ly/juventudesepandemia2. A proposta é que os participantes falem como tem sido sua experiência, abordando questões sobre saúde, educação, trabalho, renda e expectativas para o futuro. “A convocação continua, pois quanto maior número de questionários respondidos maiores serão as evidências para construção de políticas públicas que contemple o nosso público alvo: os jovens”, destacou o diretor de Políticas para Juventude, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Pedro Reis.

Em junho de 2020, para entender os efeitos da pandemia e isolamento social na vida das juventudes, foi lançado o relatório da pesquisa Juventudes e a Pandemia do Coronavírus. Mais de 33 mil jovens responderam à pesquisa. Nesta segunda edição esse número já foi superado e a divulgação da análise dos novos dados está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.

Realização

Idealizada pelo Conselho Nacional da Juventude, a pesquisa conta com o apoio do Governo do Tocantins e a correalização da rede Em Movimento, Fundação Roberto Marinho, Mapa Educação, Porvir Inovações em Educação, Rede Conhecimento Social, Unesco e Visão Mundial, visando contribuir com evidências para que sejam feitos os investimentos certos, no momento certo, para ativar o potencial desta geração.

Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins
Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Usinas de oxigênio aumentarão sua capacidade de produção de 10 mil para 40 mil metros cúbicos/mês

A Secretaria Municipal da Saúde assinou novo contrato com a empresa fornecedora de oxigênio, Luk Ind. e Com. de Usinas Geradoras de Oxigênio no valor de R$ 877.500,00. Com isso, as duas usinas de oxigênio passarão de cinco mil metros cúbicos por mês cada, para 20 mil metros cúbicos cada uma. Desta forma, serão ofertados 40 mil metros cúbicos/mês para os pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul de Palmas.

No segundo semestre do ano passado, a Secretaria Municipal da Saúde equipou as (UPAs) Norte e Sul para receber os pacientes suspeitos e confirmados para a Covid-19. Com isto, cada uma dessas unidades passou a ter uma usina de oxigênio medicinal concentrador.

O equipamento substitui os cilindros de oxigênio. Além disso, a usina da UPA Sul possibilita a recarga de cilindros de oxigênio para transporte nas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A Semus ainda destaca que as usinas têm possibilitado uma resposta ainda mais rápida àqueles pacientes que necessitam tanto ser intubados e precisam de respiradores, quanto àqueles que demandam de anestesias, reanimações cardiorrespiratórias e como terapia profilática ou curativa para diversos tipos de doenças. É usado também para administração de medicamentos, por meio de inalações/nebulizações.

A partir dessas usinas é possível ter mais praticidade para as unidades, ou seja, com os equipamentos não é necessário trocar os cilindros de oxigênio, pois o material gerado é tubulado e de fácil acesso aos pacientes. Com a realização de manutenção regular, usinas de oxigênio do tipo podem ter vida útil de 20 a 30 anos.

A empresa virá a Palmas esta semana para definir a infraestrutura necessária para iniciar a ampliação das usinas.

Redação Semus

Reabertura ocorrerá nesta quarta, 07, como objetivo manter a atividade de abastecimento alimentar ao público, além da reativação econômica do segmento

As Feiras Livres de Palmas voltarão a abrir ao público, nesta quarta-feira, 07, com normas rígidas de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus e suas variantes. A autorização consta na Portaria 06/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, publicada no Diário Oficial de Palmas desta segunda, 05. O objetivo é manter a atividade de abastecimento alimentar ao público, reativação econômica do segmento, segurança e saúde dos feirantes e usuários das mesmas.

As novas normas e regras de conduta para funcionamento das feiras livres passam a valer nesta quarta, 07, mediante a seguinte escala e horários: Feira da 304 Sul, abrirá às terças e sextas-feiras, das 8 às 21 horas; Feira da 503 Norte, às quartas-feiras, das 15 às 21 horas; Feira da 307 Norte,  aos sábados das 8 às 21 horas e aos domingos das 7 às 12 horas; Feira da 1106 Sul, às quintas-feiras, das 8  às 21 horas;   Feira do Aureny I, aos sábados das 8  às 21horas e aos domingos das 7 às 12 horas. A Feira do Bosque continuará fechada por ser em espaço aberto, o que inviabiliza o controle da quantidade dos que circulam.

Segundo a portaria, será realizado o controle na quantidade de pessoas nos portões de acesso ao ambiente da feira, não sendo permitido o consumo de alimentos no local e nem a venda de bebidas alcóolicas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego disponibilizará pia para lavagem das mãos, dispensers com sabão em diversos locais estratégicos das feiras como meio de higiene e proteção. Serão afixados informativos sobre o novo vírus, regras de distanciamento social, higienização, uso correto de EPIs (equipamentos de proteção individual).

O feirante que estiver acometido de sinais e sintomas gripais será orientado a procurar imediatamente cuidados médicos e afastar-se do seu labor. Além de regras claras de higienização e distanciamento, cada barraca deverá conter dois feirantes, sendo um para receber o pagamento e outro para embalar as mercadorias, não sendo permitida o acompanhamento de crianças e menores de idade nas barracas. A recomendação é que se priorize os métodos eletrônicos de pagamento.

Também não será permitido a permanência de feirantes no recinto da feira que façam parte do grupo de risco, conforme define a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Wédila Jácome

Pelo trecho passam até 900 caminhões bitrem carregados de grãos. Trabalhos devem garantir trafegabilidade.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está, nesta segunda-feira, 5,  intensificando os trabalhos de recuperação da TO-335, no trecho de 30 km entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante, região norte do Estado. O objetivo é melhorar a trafegabilidade da rodovia que não foi projetada para receber o tráfego intenso de veículos de carga, mas por onde passam até 900 caminhões do tipo bitrem carregados de grãos, no período de safra.

Os trabalhos de recuperação envolvem a correção de pontos críticos com a colocação de revestimento primário e devem garantir a trafegabilidade no trecho. O grande fluxo de veículos de carga é em razão da rodovia dar acesso ao Terminal Integrador de Palmeirante da VLI e de ser uma das vias de acesso dos municípios vizinhos à BR-153. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos nos próximos dez dias úteis.

A ação está sendo realizada em parceria com os municípios de Palmeirante e de Colinas. De acordo com o prefeito de Colinas do Tocantins, Dr. Kasarin, esse trecho da rodovia é importante para o desenvolvimento dos dois municípios. Por sua vez, o prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão, reforçou a importância da parceria entre os municípios e o Governo do Tocantins.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, garantiu o compromisso do Governo do Tocantins em manter a trafegabilidade das rodovias estaduais. “Estamos buscando soluções imediatas para casos pontuais, como este. Trabalhamos para a readequação da infraestrutura viária para a realidade atual do Estado, com a realização de novos projetos e na captação de recursos”, destacou.

Como o pavimento da rodovia não foi projetado para receber o tráfego intenso de veículos pesados, a Ageto tem mantido uma equipe de manutenção permanente no trecho para corrigir defeitos na pista que possam comprometer a trafegabilidade. As equipes técnicas do órgão já trabalham no projeto de pavimentação, com a colocação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que é um material de alta qualidade adequado para o tráfego de veículos de carga, e na captação de recursos para a reconstrução desse trecho da TO-335.

Erica Lima e Daniela Oliveira/Governo do Tocantins