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MP autoriza regularização por meio de venda direta e em todos os municípios do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins.

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Mauro Carlesse esclarece que a Lei nº 2.758, de 28 de agosto de 2013, autorizava o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados exclusivamente na área urbana de Palmas, e com as novas alterações, a norma passa a valer para todos os imóveis urbanos de propriedade do Estado, localizados em todos os demais municípios.

Conforme a MP, o Poder Executivo está autorizado a promover, por meio de venda direta, a regularização fundiária em imóveis de natureza multifamiliar, comercial, mista, industrial e coletivo, pertencentes ao Estado ou a entidades de sua administração indireta, localizados em áreas urbanas de seus municípios.

O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, destaca que a MP “vem ampliar as ações do Estado em todos os municípios e adequar a nossa norma à Lei Federal 13.465/2017”.

Essa regularização fundiária ocorre por meio de alienação onerosa direta com licitação dispensada, na conformidade do artigo 98 da Lei Federal no 13.465/17. E, nesse caso, a venda direta é concedida para, no máximo, dois imóveis, sendo um residencial e um não residencial, por pessoa física ou jurídica.

A emissão de parecer em processos administrativos destinados ao cumprimento dessa regularização é de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Outro ponto importante da MP é quanto a regularização fundiária em imóveis contíguos, que pode ser feita desde que comprovada a posse mansa e pacífica, destinada a ocupante não beneficiado em programas habitacionais e àqueles que não receberam título de legitimação fundiária de propriedade, conferido por ato do Poder Público. São passíveis de regularização fundiária as ocupações consolidadas e reconhecidas pelo Estado até 22 de dezembro de 2016, desde que comprovada a posse.

A MP, que altera a Lei nº 2.758/13, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta, e já foi encaminhada para apreciação e aprovação da Aleto.

Vania Machado/Governo do Tocantins

Henrique Lopes / Governo do Tocantins

Nesta quinta-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Imunização, está realizando a vacinação contra a Covid-19 dos idosos de 68 e 69 anos. A aplicação das doses iniciou às 8 horas em três pontos da cidade: Praça do Centro de Convenções Mauro Cunha, UBS Sol Nascente e Feira da Rua 13.

Os idosos que foram aos locais se acomodaram em cadeiras enquanto aguardavam as doses e também teve a vacinação no modelo drive thru.

Celio Paz, de 69 anos, recebeu a dose de dentro do seu veículo. Registrou o momento para enviar aos amigos que moram em outro país e para guardar na lembrança esse dia marcante. “Estava ansioso esperando por esse momento.  Estamos convivendo com um vírus devastador que já levou tantos amigos e esta dose representa esperança”, destacou.

Maria das Graças, de 69 anos, se emocionou ao receber a primeira dose. “Estou me sentindo feliz e estava com medo de demorar receber esta vacina. Agora é aguardar a segunda dose, sem esquecer de manter  os cuidados porque o momento ainda não é para estarmos totalmente tranquilos”, alertou.

Edvaldo Bezerra, de 68 anos, também relatou estar ansioso por este dia e confiante na vacina. “Estamos passando por um momento difícil, então esta vacina é muito importante para que estejamos protegidos e assim protegermos a quem amamos”, disse.

A prefeita Josi Nunes visitou os três pontos de vacinação, cumprimentou, com distanciamento, os idosos que aguardavam dentro dos carros ou nas tendas e alertou para que os cuidados com a higiene e o uso da máscara permaneçam.

O secretário municipal de Saúde, Valdeci Júnior, destacou o planejamento para esta etapa da imunização para a promoção do bem-estar dos idosos que vão aos pontos de vacinação. “Pensamos em todos os detalhes e um trabalho realizado em equipe está promovendo uma vacinação segura e tranquila” enfatizou,  completando que, embora as doses ainda sejam poucas, têm permitido ampliar os públicos e a expectativa é que logo todos possam ser vacinados.

Fotos: Lino Vargas

De janeiro a março deste ano já foram registrados 11 casos da doença em todo o Estado.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) suspendeu eventos equestres e aglomerações de equídeos (asininos, equinos e muares) nos municípios de Filadélfia, Nova Olinda e Taguatinga, além de estabelecer medidas restritivas em mais 11 municípios que fazem limites, por haver caso de mormo, doença infectocontagiosa que acomete a espécie e que pode ser transmitida ao homem. A Portaria nº 078, foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira, 31, com o intuito de proteger a sanidade do plantel equídeo contra a doença e a saúde pública.

As normas são necessárias para que as equipes da Agência realizem as medidas sanitárias para contenção dos casos positivos e investigação nas áreas que fazem divisas. “Somente após a conclusão do saneamento nas propriedades rurais envolvidas no processo os locais serão liberados. O trabalho consiste na realização de exames consecutivos, num intervalo em média de 30 dias, em toda tropa dessas propriedades, para levantamento diagnóstico e a execução de outros procedimentos”, declara a responsável pelo Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos da Adapec, Isadora Mello Cardoso.

Entre outras ações que são realizadas para conter a enfermidade, estão a investigação epidemiológica, incluindo avaliação da movimentação dos equídeos do estabelecimento pelo menos nos últimos 180 dias anteriores à confirmação do caso, com vistas a identificar possíveis vínculos epidemiológicos; realização de eutanásia no animal positivo comprovadamente por dois exames, bem como a notificação de ocorrência de mormo às autoridades locais de saúde pública, por se tratar de zoonose.

Os municípios limítrofes que tiveram a suspensão da ocorrência de cavalgadas, tropeadas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de equídeos sem autorização da instituição são: Araguaína, Pau D’Arco, Bandeirante, Colinas do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Goiatins, Palmeirante, Ponte Alta do Bom Jesus, Arraias e Aurora do Tocantins.

Embora com atendimento reduzido devido o avanço da pandemia, a Agência continua realizando as atividades e está à disposição nas suas unidades em todo o Estado, além disso, disponibiliza o 0800 063 11 22, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, para que os interessados tirem suas dúvidas e também denunciem o trânsito clandestino de animais, um dos principais fatores que contribui para disseminação da doença.

Mormo

O Mormo é uma doença infectocontagiosa causada por bactéria que acomete principalmente os equídeos, não tem cura, nem existe vacina. Nos equídeos, os principais sintomas são nódulos nas narinas, corrimento purulento, pneumonia, febre e emagrecimento. Existe ainda a forma latente (assintomática) na qual os animais não apresentam sintomas, mas possuem a enfermidade.

Para prevenir a doença, o produtor rural ao adquirir o animal deve exigir a Guia de Trânsito Animal (GTA) acompanhada de exames negativos da doença; participar apenas de aglomerações de equídeos fiscalizadas pela Adapec; evitar que o animal compartilhe bebedouros e comedouros, e em casos de suspeita da doença isolar o animal imediatamente e comunicar a Agência para que ela proceda os exames clínicos e laboratoriais.

Dinalva Martins-Governo do Tocantins

Darley Passarin comentou sobre a venda do app para a Magalu, do Magazine Luiza

No último dia da segunda edição Maratona do Empreendedor, evento promovido pelo Sebrae Tocantins, André Siqueira, cofundador da RD Station, abriu a live falando sobre marketing digital. Na ocasião, o palestrante também conduziu um debate descontraído e inspirador com o CEO do Tonolucro, Darley Passarin, que contou os bastidores da venda da startup tocantinense para a rede varejista Magazine Luiza (Magalu).

Darley contou como surgiu a oportunidade com a Magalu e o que muda na startup tocantinense a partir de agora. Segundo o empresário, a ideia do Magazine Luiza é digitalizar o varejo brasileiro, tendo o setor de delivery como um dos focos estratégicos.

“A Magalu enxergou que o Tonolucro tem um diferencial no mercado de delivery, e, por isso, nos convidou para participar desse processo. Temos uma combinação cultural muito grande, por isso, fizemos a parceria com o projeto de fortalecer o mercado local, nos interiores do Tocantins e do Brasil de modo geral”, afirma.

O superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, também participou da conversa, e parabenizou o CEO da startup pelo grande passo dado. “O Tonolucro é parceiro do Sebrae desde o seu início, quando ainda era um site de compras coletivas e, de lá pra cá, participou de grandes projetos como o Economia Digital para Startup, Capital Empreendedor, Tocantins Digital (TODI), entre outros. Em 2020, no auge da pandemia, o Sebrae/TO e o Tonolucro realizaram uma grande parceria para a realização do Circuito Gastronômico em Palmas, Araguaína e Gurupi, com o objetivo de aquecer as vendas dos bares e restaurantes e os resultados foram excelentes”, comentou Gomes.

Para o palestrante e co-fundador da RD Station, o caso do Tonolucro, que surgiu como uma solução para o problema de logística das empresas do setor alimentício, mostra o quanto é importante para os empreendedores, de qualquer segmento, estar atento às dores de seus clientes. “Escute os problemas, escute as dores das pessoas e crie produtos a partir disso. Se você tiver a vontade de resolver problemas e interesse pelas pessoas, vai fundo que vai dar certo”, concluiu.

Maratona do Empreendedor

A Maratona do Empreendedor foi realizada de 29 a 31 de março e contou com mais de 5 mil visualizações no Youtube. Ao todo, foram realizados cinco webinários com palestrantes de reconhecimento nacional, como André Siqueira, Ben Zruel e Luís Artur Nogueira que abordaram temas sobre empreendedorismo, finanças e marketing digital.

Online e totalmente gratuito, o evento foi mais uma ação do Sebrae para fomentar e estimular o empreendedorismo e as oportunidades que surgiram com o cenário da pandemia. Quem perdeu essa e as outras palestras, pode assistir as gravações de forma gratuita através do portal do Sebrae Tocantins ou canal no Youtube.

Unidades foram requisitadas junto ao Instituto Sinai Serviços Médicos

Na busca pela ampliação da oferta de tratamento digno, célere e eficiente à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins, o Governo do Estado disponibiliza a partir desta quinta-feira, 1º de abril, mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivas a pacientes acometidos pela Covid-19. As unidades requisitadas administrativamente – conforme a Portaria 1/2020 SES/GASEC/PGE, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins em 31/03/2021 – já estão disponíveis para serem reguladas e estão instaladas no Instituto Sinai Serviços Médicos LTDA, em Araguaína.

Os leitos serão disponibilizados junto com os insumos, medicamentos e recursos humanos necessários para operacionalização. A partir dessa requisição, os usuários do SUS terão – a partir de agora – acesso a 20 leitos de UTI Covid, na referida unidade hospitalar. Nestas circunstâncias, só em Araguaína, pelo SUS, estão em funcionamento 68 leitos de UTI Covid, sendo 62 adultos (17 no Hospital Regional de Araguaína (HRA); 10, no Hospital Municipal; 15 no Hospital Dom Orione; 20 no Instituto Sinai), além de 6 pediátricos (Hospital Municipal).

Com a disponibilização destes 10 novos leitos, o Tocantins contará com 172 leitos de UTI  e 262 leitos clínicos exclusivos para pacientes infectados pelo novo Coronavírus. “Temos buscado todas as alternativas possíveis para garantir atendimento a todas as demandas da nossa população. Para isso estamos ampliando a oferta de leitos para a comunidade, o que certamente amenizará a fila de espera e garantimos a todos os tocantinenses que os trabalhos de combate a esta pandemia continuam”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Dr. Edgar Tollini ressaltou o compromisso do Governo do Tocantins com a saúde da população. “Estamos trabalhando arduamente para ampliar – além desses requisitados em Araguaína – a ofertas de leitos, diminuindo a fila da regulação. Contudo, a preocupação é aplicar bem os recursos públicos, destacando que o nosso custo com UTI-Covid é, indiscutivelmente, o menor do Norte e Nordeste do Brasil. Assim vamos garantir que a população tocantinense tenha tratamento eficaz e continuado em todo o Estado”, disse o gestor que aproveitou para mandar um recado: “Neste feriado, evitem aglomerações e reforcem, ainda mais, os cuidados com o distanciamento social em comércios essenciais. Além disso, façam constantes higienizações com álcool gel e, acima de tudo, usem máscaras”.

Mais leitos
Aliado às requisições administrativas, o Governo do Tocantins tem trabalhado para abertura de leitos em suas unidades hospitalares. Exemplo disso são as obras (em andamento), no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), onde, ainda em abril, funcionará 10 novos leitos de UTI Covid.

“Nós aguardamos a finalização das obras, já com a empresa responsável pela operacionalização dos leitos contratada”, informou Tollini, referindo-se à empresa Innmed Gestão em Saúde LTDA, que será a responsável pela contratação de profissionais de Saúde, equipamentos e insumos para o funcionamento dos leitos em Porto Nacional.

 

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

 

Pacientes já podem ser regulados para a unidade a partir desta quinta-feira, 1º de abril

A partir desta quinta-feira, 1º de abril, a população tocantinense conta com mais dezesseis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid, no Hospital Regional de Gurupi (HRG), dentre os quais, os quatro últimos instalados e operacionalizados na quarta-feira, 31. As novas unidades estão sob responsabilidade da Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) contratada para oferecer o serviço.

Com a liberação dos novos leitos, o HRG passa a contar com 36 leitos de UTI Covid, conforme compromisso firmado pela Gestão Estadual, além de 18 leitos clínicos. “Dentro das possibilidades legais e logísticas, temos honrado nosso compromisso com a população tocantinense, com a abertura de leitos para tratamento contra a Covid-19, de Norte a Sul do Tocantins”, afirmou o governador Mauro Carlesse, acrescentando que “em breve Gurupi contará com novos leitos”.

Já o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini falou sobre os novos leitos prometidos pelo governador. “Já estamos trabalhando na transformação dos 20 leitos clínicos do Hospital Geral de Gurupi (HGG), em leitos de UTI.  Já abrimos chamamento para contratação de pessoal, como também o processo de compras de medicamentos e insumos necessários. Aguardamos, agora, a instalação da usina de oxigênio necessária  para o funcionamento das unidades”, destacou o gestor, acrescentando que “a previsão é que os leitos de UTI do HGG entrem em funcionamento até o final de abril”.

Números
Com os novos quatro leitos entregues, no HRG,  a rede hospitalar do Tocantins passa a contar com 162 leitos de UTI e 262 leitos clínicos, exclusivos para pacientes acometidos pela Covid-19.

 

Aldenes Lima/Governo do Tocantins
Fotos: Esequias Araújo

Os estudantes Dhouglas Rodrigues e Adriana Barbosa, com nota 920 na redação do Enem e Camila Corado com nota 960, falam de suas conquistas no Enem 2020

A cada ano, cresce o número de estudantes de escolas estaduais do Tocantins, que alcançam bons resultados na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada na cidade de São Félix do Tocantins, região do Jalapão, as estudantes Adriana Barbosa Ribeiro, 20 anos, e Camila Corado Nunes, 17 anos, foram destaque no Enem 2020. Camila atingiu a nota 960 na redação e Adriana conseguiu a nota 920.

Para que as estudantes alcançassem essas notas elas tiveram que enfrentar uma pesada rotina de estudos. Camila quer cursar Medicina, criou uma agenda de estudos começando, às 8h, com a revisão dos conteúdos vistos no dia anterior. Depois, começava a ler os novos conteúdos, tirava duas horas para o almoço e retornava mais uma vez para a mesa de estudos. Era no período da tarde que Camila se dedicava à redação e estudava ainda até às 17h. À noite, ela se dedicava à realização das tarefas escolares até às 23 horas. “Minha rotina era essa, todos os dias, só descansava aos domingos”, comentou.

O resultado das notas do Enem para estudantes concluintes do ensino médio foi divulgado no último dia 29, pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O tema da redação foi “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”.

De acordo com o Inep, a edição 2020 registrou 2,7 milhões de participantes. Destes, apenas 28 candidatos alcançaram a nota máxima na redação do Enem, que é 1000 pontos.

A estudante Camila falou sobre as estratégias que usou para fazer uma boa redação. “Fiz alusões históricas e utilizei argumentos que estavam em textos motivadores. Eu já tinha feito várias redações sobre doenças mentais na sociedade brasileira, só não imaginava que este seria o tema da redação do Enem 2020”, frisou.

Já Adriana contou que vinha estudando sobre os estigmas mentais na sociedade. “Os problemas mentais estão mais em evidência na sociedade, principalmente, por causa da pandemia”. Ela precisou dividir o tempo entre o trabalho e os estudos. A aluna optou por tirar três horas, no período da noite, para estudar. “Eu pretendo cursar enfermagem na Universidade Federal do Tocantins. Acredito que as conquistas que estamos alcançando são parte de um processo que vamos aprendendo e amadurecendo a cada dia”, frisou.

A estudante Camila falou da alegria em ver a sua nota. “Foi muito gratificante ver que todo o esforço valeu a pena”, comentou. Adriana também comentou a emoção do momento. “Quando vi a minha nota, dei pulos de alegria e satisfação, pois, esse resultado é reflexo do nosso esforço”, destacou.

A diretora da Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, Josélia Pereira dos Santos, destacou o trabalho dos professores, principalmente, nesse período de pandemia, para continuar motivando os estudantes.

“Estamos sempre motivando nossos alunos, mostrando a importância dos estudos. Estas alunas sempre se mostraram dedicadas aos estudos, em alguns momentos deixando de lado a vida social, como aconteceu com a aluna Camila Corado desde cedo muito dedicada, deixou claro que o seu foco era estudar para o Enem”, contou Josélia.

A diretora também destacou o desempenho da aluna Adriana, que conciliava trabalho, estudos e o cuidado com os avós. “Ver o sucesso destas alunas só nos faz acreditar que estamos no caminho certo. Mesmo em meio a condições tão adversas como as atuais, tendo que nos reinventar para fazer levar o conhecimento aos nossos alunos, alcançarmos resultados tão significativos é motivo de grande satisfação”, finalizou.

Em Palmas

O estudante Dhouglas Rodrigues Miranda, aluno da Escola Estadual Vale do Sol, conquistou a nota 920 na redação. Ele explicou que desde que começou o ensino médio passou a fazer as provas do Enem como forma de treinar. E em 2020, no início da pandemia, Dhouglas teve que se adaptar para conciliar o trabalho e os estudos.  “No início foi difícil aprender a estudar sozinho, estávamos acostumados com os professores o tempo todo na sala de aula. Depois, fomos nos adaptando”, esclareceu.

Dhouglas comemorou o resultado da redação do Enem, cuja nota será decisiva para que ele realize o sonho de cursar engenharia civil. “Vi como uma premiação por todos esses anos de estudos. Redação é prática. Eu foquei mais em entender como funcionava o texto e as competências da redação. O trabalho da escola em enviar o material para a nossa casa e de estar sempre entrando em contato conosco, foi fundamental para nos mantermos motivados”, revelou.

Fotos: divulgação
Josélia de Lima/Governo do Tocantins

A Prefeitura de Gurupi realizou o pagamento dos servidores públicos municipais nesta quarta-feira (31). A folha referente ao mês de março, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, soma pouco mais de R$ 5 milhões.

 

O pagamento do salário dos servidores municipais ao final do mês vigente, além de mostrar valorização e o compromisso da gestão municipal com os servidores, fomenta também o comércio local.

“A valorização dos servidores públicos tem sido nosso compromisso, pagar os salários no mês vigente, é uma forma de reconhecermos a dedicação de cada um deles e a importância do seu trabalho para o bom andamento da gestão municipal, sem contar que movimenta a economia local”, comentou a prefeita Josi Nunes.

Com a suspensão da assistência religiosa devido o agravamento da Covid-19 no Tocantins, a igreja Universal adaptou esse momento com orações nas áreas externas de 29 unidades penais

Mesmo com a suspensão das visitas nos estabelecimentos penais como medida de prevenção à Covid-19 no âmbito do Sistema Penal, a assistência religiosa para as pessoas em privação de liberdade, assistidas pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está sendo feita de forma adaptada e à distância pela Igreja Universal, por meio do projeto Universal nos Presídios (UNP), que realizou momentos de oração, simultaneamente nas áreas externas de 29 unidades penais do Tocantins, pela vida dos policiais penais, custodiados e familiares neste momento da pandemia.

Para o pastor Rogério Santos, responsável pelo projeto Universal nas prisões (UNP) do Tocantins, “a oração tem o poder de atravessar paredes, alcançar o coração dos aflitos e operar milagres e curas. Nada impede o agir de Deus e nosso clamor é para que os perigos físicos e espirituais sejam afastados nesse período tão delicado de pandemia”.

A responsável pelo Setor de Política de Assistência Religiosa às pessoas em privação de liberdade, vinculado à Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Rosilda Barbosa, explica que o trabalho de assistência religiosa nas Unidades Penais do Tocantins vai muito além da sua característica essencial. “É um instrumento pautado no respeito aos direitos humanos e se dá junto a uma rede como em outros oferecidos no Sistema Penal, objetivando a promoção de paz, alívio das tensões e valorização de cada indivíduo, contudo é preciso haver o desejo de cada um em participar dessas atividades religiosas, assim considerando o direito a fé e a manifestação espiritual de cada um”, destacou.

Assistência Religiosa

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo a eles a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa, isso auxilia na ressocialização e proporcionam momentos de conforto espiritual às pessoas privadas de liberdade.

Fotos: Divulgação/ UNP
Márcia Rosa/ Governo do Tocantins