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Prefeitura de Palmas multa estabelecimentos comerciais durante Operação Integrada Covid-19

Ações de fiscalização ocorreram durante três noites nas principais avenidas das regiões Norte, Sul, e Central

As forças de Segurança retornaram às ruas da Capital em uma força-tarefa, denominada Operação Integrada Covid-19, em cumprimento aos decretos, que estabelecm a suspensão de atividades não essenciais como medida para evitar a aglomeração e a circulação de pessoas, e consequentemente a redução da transmissibilidade do coronavírus.

As ações de fiscalização ocorreram durante três noites nas principais avenidas das regiões Norte, Sul, e Central, com início na quinta, 18, e terminou no sábado, 20. No período foram visitados 28 estabelecimentos comerciais e dez residências na Capital.

Durante a Operação os agentes de trânsito lavraram 35 autos de infração referentes a estacionamento/parada em locais proibidos, avanço irregular de semáforo, uso de celular ao volante, dentre outras.

Desde o dia 6 de março, Palmas adota regras mais rígidas, mantendo autorizada a abertura somente de estabelecimentos essenciais, enquanto atividades e serviços não essenciais funcionam apenas na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

De acordo com o diretor de fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Emerson Parente, desde a suspensão das atividades não essenciais publicada pelo  decreto 2003 de 3 de março de 2021, 87 estabelecimentos comerciais  foram notificados até o dia 20 de março, e 19 deles foram multados por  estarem em funcionamento e em desacordo com o decreto municipal.  As multas variam de R$50,00 a R$5.000,00

Operação

A Operação Integrada Covid-19, teve início na quinta, 18, a noite, e foi dividida em dois comboios, sendo que o primeiro acompanhou a Vigilância Sanitária na região Central e Norte, enquanto o segundo, seguiu com a fiscalização de Posturas, na região Sul.

Na Região Sul de Palmas foram visitados um estabelecimento comercial e uma residência. Já na região Norte, mais quatro estabelecimentos comerciais e duas residências receberam a visita dos agentes públicos.

Na sexta, 19, os agentes públicos visitaram mais 13 estabelecimentos comerciais, e uma residência na região Sul da Capital, como também foram realizadas abordagens e orientações a cidadãos que foram vistos em suspeita ao desobedecer ao decreto.

Nas regiões Norte e Central, apenas cinco estabelecimentos comerciais foram visitados e 13 motoristas foram autuados pelos agentes de trânsito na região Sul de Palmas.

Trânsito

Na mesma noite, agentes de trânsito lavraram 18 autos de infrações, por estacionarem em local proibido, CNH vencida e outras infrações flagradas durante a operação.

Força-tarefa

A Força-tarefa contou com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas (Sesmu), Vigilância Sanitária, Fiscalização de Obras e Posturas e apoio da Polícia  Militar, da Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros Militar, da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), da Vigilância Sanitária.

 

Por: Marcio Greick

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Moisés Gomes apresenta programa Cidade Empreendedora para o presidente do TCE

O programa será lançado ainda neste mês pelo Sebrae Tocantins.  

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Napoleão de Souza Luz Sobrinho e o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes

O superintendente do Sebrae/TO, Moisés Gomes, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, nesta segunda-feira, 22, para apresentar o programa Cidade Empreendedora, que será lançado ainda neste mês pelo Sebrae Tocantins.

O Cidade Empreendedora é mais um programa que irá fortalecer a parceria entre as duas instituições. Por conta do cenário atual da pandemia, o lançamento será realizado em reuniões pré-agendadas com prefeitos do Tocantins, por meio de videoconferência.

O presidente do TCE pontuou a importância das parcerias para realização deste trabalho, ressaltando que é fundamental que as instituições estejam unidas, para apoiarem os municípios nestes tempos desafiadores.

Segundo o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, os pequenos negócios são responsáveis por 30% do PIB nacional, sendo responsáveis por aproximadamente 80% da geração de novos postos de trabalho.

“O desenvolvimento precisa começar em cada município deste país, apoiando os empreendimentos locais. Esta é a saída para recuperar a economia e conferir dignidade, por meio do emprego aos cidadãos. O Cidade Empreendedora veio justamente para trazer essa proposta”, pontuou superintendente

Sobre o Programa

O Programa Cidade Empreendedora é um programa nacional de transformação dos municípios, com foco na aceleração do processo de desenvolvimento socioeconômico local, com foco na melhora do ambiente de negócios, no fomento ao empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial.

A estratégia parte de uma visão sistêmica do território, mas com atuação direta do poder público, para que este seja um agente mobilizador, facilitador e fomentador do desenvolvimento.

Para tanto, o município contará com um portfólio de soluções ofertadas pelo Sebrae e parceiros, em 10 eixos de atuação: gestão municipal, lideranças locais, desburocratização, sala do empreendedor, compras governamentais, empreendedorismo na escola, inclusão produtiva, marketing territorial e setores econômicos, cooperativismo e crédito e inovação e sustentabilidade.

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Inscritos no Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar têm até dia 22 para pagamento do boleto

A quitação do valor é a confirmação da inscrição no certame e sem essa etapa não é possível fazer as provas

Concurso do CBMTO abre 115 novas vagas na corporação

Dia 22, segunda-feira, é o último dia para pagamento do boleto que confirma a inscrição no Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar. Cumprir essa etapa é fundamental, pois sem a quitação do valor não será possível fazer as provas.

O certame vai selecionar 115 novos integrantes da corporação nas funções de Soldado 2ª Classe (Praça), sendo 100 vagas, e Aspirante a Oficial, com 15 vagas.

Os dois concursos marcam uma nova oportunidade para quem busca carreira de sucesso, com bom salarial inicial, crescimento profissional e estabilidade.

Quem entra como Aluno – Soldado tem bolsa mensal durante dez meses no valor de R$ 1.665,50. Contudo, após a etapa preparatória, a remuneração mensal vai a R$ 3.330,99.

Aos aprovados para as vagas de Aspirante a Oficial, o curso de formação poderá ser em outros estados e a bolsa – auxílio mensal será de R$ 4.805,62. Ao final dessa etapa, o salário salta para R$ 8.952,33.

Esforços

Na última quarta-feira, 17, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Reginaldo Leandro da Silva, e o presidente da Comissão de Concurso, coronel Carlos Eduardo Souza Farias, estiveram reunidos com a prefeita Cínthia Ribeiro e equipe alinhando os esforços para a execução das provas.

No encontro, os coronéis Leandro e Farias deixaram claro que, em acontecendo, as provas serão realizadas levando em conta todos os protocolos de segurança relacionados à covid-19.

O que se espera, contudo, é a diminuição da curva de casos e assim haver segurança para a nova etapa do certame.

Carreira militar no CBM entre as mais valorizadas do Brasil

Divulgação/CBMTO
Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

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Ação da Polícia Civil resulta nas prisões de suspeitos de praticar crimes diversos no interior do Estado

Investigações da 68ª DP de Miracema apontaram o envolvimento dos suspeitos em crimes diversos.

Espingarda calibre 12 de fabricação artesanal apreendida pela Polícia Civil em Miracema

Uma operação policial deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins, na manhã desta sexta-feira, 19, em Miracema, resultou no cumprimento de três mandados de prisão em desfavor  de indivíduos suspeitos de integrar uma associação criminosa que atua em todo o Tocantins e na apreensão de uma espingarda, de fabricação artesanal, calibre 12.

Coordenada pelo delegado-chefe da 68ª Delegacia de Polícia Civil de Miracema, Clecyws Antônio de Castro Alves, e contando com apoio de policiais da 66ª, 67ª, 69ª, além de agentes da 7ª DEAMV e da Polícia Penal, a operação visou dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão contra três indivíduos investigados pela prática de vários crimes naquela cidade.

“A operação de hoje teve início no ano de 2019 quando passamos a investigar as atividades de três homens que, supostamente, integram uma facção criminosa e seriam responsáveis pela prática de crimes como tráfico de drogas, furtos, roubos, posse ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes”, disse o delegado Clecyws

 Logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, dezenas de policiais civis divididos em equipes foram até as residências de dois investigados de 42 e 23 anos de idade, onde deram cumprimento a mandados de busca e apreensão, e também de prisão preventiva contra os dois homens, sendo que na casa de um deles, de 23 anos, os policiais civis encontraram uma arma de fabricação caseira, calibre 12, que foi apreendida.

Levados à sede da Central de Atendimento da PC-TO, em Miracema, os dois indivíduos tiveram suas prisões ratificadas em cumprimento aos mandados de prisão pelos crimes de associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo e crime organizado. Na oportunidade, o homem de 23 anos de idade também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Logo após a realização dos procedimentos legais cabíveis, os dois suspeitos foram recolhidos à Cadeia Pública de Miracema, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Terceira

Uma terceira prisão ocorreu em Araguaína, quando policiais civis daquela cidade deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de outro investigado, que já se encontrava preso pela prática de outro crime, na CPPA, mas que havia praticado ilícitos em Miracema antes de fugir para o município do norte do Estado.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
Foto: 68ª DP – Miracema do Tocantins

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Dia Mundial da água será comemorado em Gurupi durante programação online

O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, se aproxima e para celebrá-lo a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, preparou uma programação especial, que será realizada online na próxima segunda-feira (22).

A programação poderá ser acompanhada pela população por meio das redes sociais da Diretoria Municipal de Meio Ambiente: @meioambientegurupi. Segundo o diretor municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, o tema debatido neste dia será “A importância da água em tempos de Pandemia”.

“Devido às restrições da Pandemia, teremos uma programação diferenciada, propomos um dia de reflexão sobre o uso da água em tempos de pandemia. Será um bate-papo produtivo com pessoas altamente qualificadas sobre o assunto, com isso teremos uma programação muito interessante, e contamos com a participação da população que poderá acompanhar tudo pelas redes sociais”, afirmou Diego.

Programação

8h – O diretor de Meio Ambiente, Diego Rocha, participará de uma entrevista no programa Revista 104, Rádio 104 FM, com o tema: “A importância da água em tempos de pandemia”.

14h30 – Palestra Virtual com o tema: “A importância do comitê das bacias hidrográficas para os municípios”, que será transmitida pelo aplicativo Google Meet.

Com participação do presidente do Fórum Nacional de Comitê de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch; da presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Santa Teresa e Santo Antônio, Profª. Drª Maria Cristina Bueno Coelho; do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Talismã (TO), José Carlos Lopes; e também do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, Pedro Dias.

19h – Resumo das ações referentes ao Dia Mundial da Água no Instagram oficial da Diretoria de Meio Ambiente de Gurupi.

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Começa roçagem de lotes vagos em Gurupi

Teve início na manhã desta sexta-feira (19) o mutirão de roçagem e limpeza dos lotes não edificados em Gurupi. O trabalho, realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deve percorrer todos os bairros da cidade.

Os proprietários, titulares ou possuidores de qualquer título de terrenos não edificados em Gurupi tiveram o prazo de 30 dias para poder realizar a limpeza do seu lote. O prazo acabou no último dia 15 e agora o serviço é realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e uma taxa será cobrada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

“Hoje a Secretaria de Infraestrutura começou a limpeza naqueles lotes que não tiveram esses serviços feitos pelos seus proprietários. O valor, conforme estipulado na legislação municipal, será tarifado assim que o município realizar a limpeza; então a Diretoria de Postura atesta a limpeza destes lotes e faz o lançamento no cadastro do imóvel junto ao município. O nosso objetivo é manter a cidade cada vez mais limpa, para prevenir doenças e garantir segurança e o bem-estar da nossa gente”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes.

Nesta primeira fase, os serviços devem ser realizados no Centro da cidade e também nos setores: Muniz Santana, Canaã, Cajueiro, Parque Residencial Cajueiros, Benedito Guida, Jardim Tocantins, Vila Paulista, Residencial São Paulo, Jardim Oriente, Leste, Alto dos Buritis, Jardim Sevilha, Vila São José, Jardim Flamboyant, Vila D. Pedro, Vila Mariano, Waldir Lins II, São Cristovão, União I, União II, União III, União IV, União V, Sul, Casego, Cruzeiro, Jardim das Palmeiras, Novo Horizonte, Parque Primavera, Waldir Lins, Residencial Daniela, Alto da Boa Vista, Morada Do Sol, Sol Nascente, Jardim Eldorado.

“É importante que a população mantenha seus lotes limpos para que não sirvam de criadouro de mosquitos transmissores de doenças, como dengue e chikungunya, por exemplo, e também para que não abriguem animais peçonhentos. O nosso objetivo é conscientizar a população que cada um é responsável pela limpeza dos seus lotes, assim, com a união de todos, teremos uma Gurupi limpa e organizada”, frisou o secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Barros.

Fotos: Lino Vargas

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Prefeita Cinthia Ribeiro declara luto oficial por três dias pelo falecimento da secretária Valéria Paranaguá

Decreto destaca a relevância de Valéria Paranaguá no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus

A prefeita Cinthia Ribeiro decretou luto oficial por três dias, em virtude do falecimento da secretária Municipal da Saúde de Palmas, Valéria Silva Paranaguá, que faleceu nesta quinta-feira, 18, após piora em seu quadro de saúde, em decorrência da Covid-19. O decreto 2.013/2021 destaca a contribuição da gestora à saúde de Palmas, em um dos piores momentos da pandemia do novo coronavírus.

Ressalta também que Valéria Paranaguá foi uma guardiã do Sistema Único de Saúde (SUS) e não mediu esforços para usar todo o conhecimento acadêmico adquirido ao longo da sua vida profissional para minimizar o impacto da Covid-19 no Município.

Com vasta experiência em saúde pública Valéria Silva Paranaguá foi servidora efetiva da Secretaria de Estado da Saúde, no período de 1995 a 2016, onde ocupou vários cargos. Também foi Secretária de Saúde de Lajeado de 2017 a 2019 e desde janeiro de 2020 estava na Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, tendo ocupado o cargo de secretária a partir de agosto daquele ano.

Enterro

O corpo da secretária Valéria Paranaguá foi enterrado nesta sexta-feira, 19, por volta das 10 horas, no cemitério Jardim das Acácias, na presença de familiares e amigos mais próximos.

 

Redação Secom

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Secretaria da Saúde de Palmas passa a ser sanitizada duas vezes por semana

Ação está sendo às quartas-feiras, após o expediente, e aos sábados para que os trabalhos da pasta não sejam interrompidos

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) aumentou para duas vezes por semana a sanitização do prédio da sede, que agora acontece às quartas-feiras, após o expediente, e aos sábados à tarde. A medida visa reduzir o risco de infecção dos servidores pelo novo coronavírus.

Desta forma, os trabalhos da Pasta não são interrompidos e funcionam normalmente das 13 às 19 horas.

O produto aplicado é o quaternário de amônio, recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para desinfecção de objetos e superfícies para conter e limitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

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Em Paraíso do Tocantins, Polícia Civil prende dois homens suspeitos de homicídio ocorrido em fevereiro

Prisões aconteceram mediante cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça.

Um dos homens fugiu,mas foi recapturado sem opor resistência
O homem, apontado como autor dos disparos, também foi autuado por posse ilegal de arma de fogo

Dois homens, com 18 e 20 anos, suspeitos do crime de homicídio contra um homem de 29 anos, em fevereiro deste ano, em Paraíso do Tocantins, foram presos na manhã desta sexta-feira, 19, pela Polícia Civil do Tocantins, mediante cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário.

A ação que resultou nas duas prisões foi coordenada pelo delegado-chefe da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC- Paraíso), Hismael Athos; e teve apoio das 61ª, 62ª e 63ª Delegacias de Polícia e da 6ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Paraíso).

Segundo o Delegado, o suspeito de 18 anos, ao ser abordado, chegou a fugir, porém, ao ser localizado, se entregou sem opor resistência. O investigado de 20 anos, por sua vez, além da prisão preventiva executada, foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

O crime

Conforme as investigações, a vítima teria sido alvejada por tiros, no início da manhã do dia 28 de fevereiro, no Setor Pouso Alegre, no momento  em que descia de um veículo e se dirigia a uma distribuidora de bebidas. Os dois homens, um com 20 anos e outro com 18 anos, estavam em uma motocicleta. Segundo o Delegado Hismael Athos, o homem de 18 anos conduziu a moto, enquanto o de 20 teria efetuado os disparos.

O Delegado ressalta que os suspeitos estavam sendo investigados pela participação no homicídio, cuja motivação supostamente seria uma briga de facções.

A  vítima, segundo os suspeitos, teria participado de uma execução de membro rival, ocorrida em Palmas, no ano passado. Segundo o Delegado, uma testemunha ocular do homicídio em Paraíso estava presente também na execução ocorrida em Palmas no ano de 2020.

Ainda de acordo com o Delegado, as desavenças que causaram os homicídios são decorrentes da briga por espaço de atuação de uma outra facção criminosa que se instalou na cidade de Paraíso do Tocantins. Após os procedimentos cabíveis, os dois homens foram encaminhados para a Cadeia Pública de Paraíso.

 

Dicom SSP-TO/ Governo do Tocantins

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Forças de segurança do Governo do Tocantins realizam primeira força-tarefa da Operação Tolerância Zero

Na primeira noite, as equipes de segurança percorreram as principais ruas comerciais e pontos mapeados nas maiores cidades do estado

 

O Governo do Tocantins, por meio de equipes da Polícia Militar, Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar, Cidadania e Justiça, Departamento Nacional de Trânsito (Detran-TO) e Vigilância Sanitária, iniciou na noite desta quinta-feira, 18, a primeira força-tarefa da Operação Tolerância Zero contra a Covid-19, em Araguaína, Gurupi e Palmas.

A ação faz parte de um pacote de medidas que proíbe a realização de eventos de qualquer natureza e recomenda que o comércio essencial estenda seu horário de funcionamento dentro do período de 6 horas à meia-noite. A operação visa desarticular qualquer forma de aglomeração de pessoas e atuará de maneira a garantir o cumprimento do decreto estadual.

Na primeira noite, as equipes de segurança percorreram as principais ruas comerciais, pontos mapeados e locais onde foram feitas denúncias de aglomeração por meio do 190. Durante a operação, foram realizadas notificações em estabelecimentos como mercados e distribuidoras, onde os proprietários foram orientados sobre os riscos de contaminação se os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (SES) .

Também foram realizadas abordagens e orientações a cidadãos que foram vistos em suspeita a desobedecer ao decreto.

O secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio pede que a população se conscientize.  “As forças de segurança pública estarão empenhadas em fazer cumprir o decreto em todo o Estado, identificando e trabalhando para que não haja aglomerações. Mas o mais importante é que a população se conscientize que cada um deve fazer sua parte, para evitar a disseminação do vírus”, afirmou.

Para o comandante-geral da PMTO, Coronel Júlio Manoel da Silva Neto, serão operações realizadas de forma conjunta. “A Polícia Militar estará atuante na Força Tarefa Tolerância Zero, operando em conjunto com as demais forças de segurança, orientando a população e fiscalizando o cumprimento do decreto que visa tão somente a segurança e a saúde da população do nosso Estado”, ressaltou Silva Neto.

Já o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Leandro, também destacou a parceria entre as forças de segurança do Tocantins.  “Estaremos em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria da Cidadania e Justiça desenvolvendo a operação Tolerância Zero. A nossa corporação, o Corpo de Bombeiros verificará a questão da regularidade de estabelecimentos que estejam abertos, se eles estão em conformidade com alvará do corpo de bombeiros e não havendo regularidade o estabelecimento será fechado. Claro que estamos falando de ambientes onde estejam acontecendo aglomerações”.

Para o secretário Heber Fidelis, gestor da Secretaria da Cidadania e Justiça, “enquanto pasta integrante das Forças de Segurança do Estado, temos o compromisso com a sociedade e estamos, por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), compondo a Força Tarefa ‘Tolerância Zero’, impedindo a realização de eventos ou cessando aglomerações, inclusive em espaços empresariais. Com isso, garantiremos o cumprimento do Decreto Estadual e evitaremos a propagação do Novo Coronavírus, preservando a saúde e a vida dos tocantinenses”, afirmou.

Acompanhamento

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) realiza em tempo real um monitoramento sistematizado com a finalidade de identificar locais com indicativo de grande concentração de pessoas. Para isso, a Secretaria poderá fazer o acompanhamento de aparelhos celulares, redes sociais, aplicativos de transporte ou outro meio que permita o georreferenciamento, preservando a privacidade dos usuários.

As equipes da PM também monitoram os municípios por meio de viaturas e redes sociais. As denúncias podem ser realizadas pelo 190.

Punição

As punições para a pessoa física serão advertência e multa fixada entre R$ 50 e R$ 2 mil e para pessoas jurídicas multa no valor mínimo de R$ 500 podendo chegar a R$ 20 mil; além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

Apoio

Na capital, a Força-tarefa também contou com apoio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas (Sesmu), Vigilância Sanitária, e Fiscalização de Obras e Posturas.

Balanço

Nesta primeira noite, nas cidades do Estado onde ocorreram a força tarefa, nenhum flagrante de aglomeração foi feito pelas equipes, mesmo onde houve denúncias da população, nenhuma movimentação que infringisse as regras do decreto foi confirmada.

As fiscalizações irão continuar em todo o Tocantins durante todo o período de vigência do decreto estadual.

Brener Nunes/Governo do Tocantins