Dia: 4 de março de 2020

Um homem de 26 anos, que ainda não teve o nome divulgado, foi preso em Ponte Alta do Tocantins no começo da tarde terça-feira (3) suspeito de envolvimento com a morte da menina Andressa Aires, de 12 anos. O crime foi em Talismã, sul do estado, no começo de fevereiro. O corpo dela foi encontrado em um matagal praticamente na frente da casa dos pais dela.

A Justiça determinou a prisão temporária do suspeito. O prazo da prisão ainda não foi informado. Ele foi encontrado escondido em uma casa no Setor Sul. Após a prisão, ele foi levado para a delegacia central de Porto Nacional. Ele prestou depoimento e foi levado para a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional.

Como o caso está em andamento, ainda não há detalhes de qual a relação que ele tinha com a vítima e quais podem ter sido as motivações do crime. Desde que o corpo foi localizado existe a suspeita de que Andressa pode ter sido estuprada, porque ela estava sem parte da roupa.

Amostras foram recolhidas para confirmar a hipótese, mas o laudo ainda não ficou pronto.

Com 80 mil beneficiários e mais de um milhão de procedimentos realizados em 2019, o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde) deve apresentar ainda este mês um novo modelo de benefício saúde ao servidor público do Tocantins. O novo modelo vem sendo discutido desde o ano passado quando a diretoria do Plansaúde fez uma série de visitas, análises e estudos técnicos do que está sendo desenvolvido em outros estados da federação, mas estudando as adaptações necessárias à realidade tocantinense.

Em balanço apresentado na manhã desta terça-feira, 03, a diretoria do plano apontou que o Plansaúde realizou em 2019, mais de 18 mil cirurgias, 270 mil consultas (eletivas e de urgência) e mais de 1.138 mil exames e procedimentos, totalizando cerca de R$ 122 milhões gastos de maio a novembro de 2019. “São números que apontam que o Plansaúde está em pleno funcionamento e que a equipe vem buscando sanar os problemas existentes, cobrir os vazios, cumprir pagamentos, dialogar com prestadores e com os usuários”, destaca o diretor do Plano, Ineijaim Siqueira.

Dentre as medidas que foram tomadas recentemente, o Plansaúde destaca o processo de credenciamento de prestadores de serviços, iniciado em dezembro que agora é contínuo, o que significa que a qualquer momento um novo prestador, pessoa física ou jurídica, pode se cadastrar. Atualmente, são mais de 280 prestadores credenciados e outros 53 em processo de assinatura de contrato ou análise documental. “A partir deste trabalho, iniciamos outra força-tarefa, que é identificar os vazios de especialidades nas principais cidades do Estado e para atrair profissionais para cobri-los”, frisa o diretor.

Ineijaim Siqueira também destaca que com o credenciamento o usuário ganha mais transparência e segurança nos serviços prestados. “O prestador credenciado assinou um contrato com o Plansaúde, agora, se o usuário procurá-lo e ouvir que ele não está atendendo, deve nos informar, para que possamos tomar as providências necessárias”.
Essa informação pode ser repassada ao Plano por meio do telefone 0800 042 0382 ou em um dos pontos de atendimentos do Plansaúde em Palmas, Araguaína ou Gurupi.

Guia Médico

Com o credenciamento aberto, o Plansaúde atualizou o guia médico disponibilizado aos usuários por meio do Portal do Associado, no site da Secretaria da Administração (www.secad.to.gov.br) ou pelo aplicativo do “Plansaúde Tocantins” que pode ser baixado na Play Store de celulares Android.  Em breve, o aplicativo também deve ser disponibilizado na Apple Store.

Ações

Além dessas ações, a diretoria destaca o processo de transparência e diálogo implantado pelo Plansaúde no último ano, com visitas a prestadores e a inclusão dos mesmos, bem como de sindicatos e cooperativas na construção do novo manual do prestador. “Também precisamos relembrar ao usuário que todas as vezes que fomos convidados pelos órgãos fiscalizadores do Estado para mostrar os gastos e investimentos realizados, comparecemos e esclarecemos todos os detalhes questionados”, pontua Ineijaim Siqueira.

O diretor ainda relembra que o atual governo recebeu um Plano com uma dívida de mais de R$ 140 milhões com a antiga operadora, valor que já foi quitado. “Um problema grande que acabou impactando o início da nossa gestão. Mas, agora temos realizado o mesmo esforço com nossos prestadores com foco no melhor atendimento ao nosso usuário”.

Muitos compositores retrataram em suas canções as mulheres como protagonistas de suas histórias, mesmo sendo Amélias, como na composição de Mário Lago. Outros abordaram uma mulher à frente do seu tempo, como Rita Lee, na canção Pagu. Na educação, muitas mulheres conseguem sobressair no seu dia a dia e passam a ser referências para outras pessoas. Esse é o caso da professora Maria Batista Gomes dos Reis Araújo, que trabalha como orientadora educacional na Escola Sagrado Coração de Jesus, em São Félix do Tocantins.

E para valorizar essas mulheres que fazem a diferença na escola, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) preparou uma série de matérias para serem publicadas na Semana da Mulher, iniciando com a história desta educadora, querida na escola onde atua e na comunidade onde mora.

Maria Batista começou a lecionar aos 13 anos de idade, em 1973, na cidade de Rio Sono. Ela enfrentou muitos desafios como mulher e professora, recusa a se aposentar, porque acredita que ainda tem muito a contribuir para a formação das crianças e dos jovens.

Uma mulher, que no decorrer da vida, se transformou numa conselheira e orienta alunos, professores e familiares. Na educação, há 47 anos, Maria Batista foi gestora escolar por nove anos na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus e, desde 2018, atua na orientação educacional.

Como mulher e mãe, o seu maior desafio foi perder um filho, vítima de acidente de trânsito. “Ele era um jovem educado e muito amado”, contou. Ela, na sua nobreza, conseguiu ocultar tamanha dor para ajudar o esposo e o outro filho a superar essa perda. Maria Batista busca força todos os dias nas conversas com os estudantes. Ela prepara com carinho suas aulas ou palestras sobre valores humanos e, sempre, fala da importância do respeito, da ajuda mútua e da compreensão.

Maria Batista nasceu em Alto Parnaíba, no Maranhão, veio para o norte de Goiás ainda criança. Ela vive para a educação e acredita no potencial da escola como fator de transformação social. “Descobri a vocação muito cedo, brincava de ser professora. É na sala de aula que me realizo”. Maria Batista é graduada em Pedagogia e fez duas pós-graduações.

E falando das realizações, Maria Batista destacou que um dos momentos de maior realização foi conseguir elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola. “Chegamos a ter um Ideb baixíssimo, estabelecemos metas e ações, e conseguimos alcançar e, desde então, a qualidade do ensino e da aprendizagem melhorou muito”.

Maria Batista atualmente orienta professores e alunos, mas o que mais gosta de fazer é preparar material sobre os valores humanos e compartilhar com a comunidade escolar. “Ter a oportunidade de disseminar temas como prevenção ao bullying, a importância da amizade sincera, da realização de trabalhos coletivos, do desenvolvimento do respeito, da tolerância me deixa feliz e realizada”, ressaltou.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em face de um centro de recuperação de pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas; do Município de Palmas, onde se localiza a clínica; e do Governo do Estado. Em Decisão Liminar expedida em audiência realizada nesta terça-feira, 3, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria Pública, determinando, dentre outras medidas, a suspensão das atividades do estabelecimento até que haja a completa e integral satisfação das condicionantes da ACP em um prazo de 30 dias.

A iniciativa da Defensoria, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) junto à Vara de Execuções Fiscais e Saúde da Comarca da Capital, foi motivada por uma vistoria realizada pelo Nusa nas instalações da clínica, medida esta instigada por uma denúncia de que, no local, eram realizados tratamentos manicomiais irregulares. No relatório, o Núcleo da DPE-TO destacou, inclusive, que “a desorganização é tão grande que a clínica demandada não tem nenhum plano de funcionamento, nem regras claras quanto ao exercício de alguns direitos pelos internos.”

A ACP visa resguardar os direitos constitucionais à saúde de um grupo de hipossuficientes e vulneráveis, tutelando o caso e solicitando à Justiça uma intervenção para que, segundo consta nos autos da Ação, “(…) tal entidade de direito privado, prestadora de serviços de saúde e, portanto, de relevância pública, e os seus representantes e prepostos deixem de colocar em risco a saúde e a vida das pessoas que recorrem aos seus préstimos.”

Irregularidades detectadas

A partir da inspeção, além da falta de profissionais atendendo frequentemente os pacientes, foram constatadas diversas irregularidades que vão de encontro às diretrizes de atenção à saúde mental e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social preconizados pelas Leis Federais nº 8.080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS); nº 8.742/1993, do Sistema Único da Assistência Social (Suas); e nº 10.216/2001, sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Dentre as problemáticas mais graves encontradas após a vistoria de inspeção, o Nusa apontou “a admissão de internos sem laudo médico circunstanciado prévio para internações involuntárias e compulsórias; o ‘tratamento’ inadequado e possível uso indevido de medicações; e a violação do sigilo das comunicações e do direito à convivência familiar e comunitária”. Além disto, foi detectado, também, que a entidade não possui estrutura adequada às exigências contidas na Resolução da Diretoria Colegiada nº 29/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o relatório da vistoria do Nusa, o centro de recuperação em questão fica na zona rural de Palmas e recebe pessoas do sexo masculino de todo o Brasil com algum problema relacionado ao uso de álcool ou outras drogas, possuindo, no dia 12 de dezembro de 2019, data da inspeção sem aviso prévio, 30 internos. Na ocasião, segundo consta também no relatório, o responsável pelo local informou que “o custo das internações é variável, pois recebem apenas a ajuda dos familiares, não indicando um valor exato”.

Decisão Liminar

Após a audiência desta última terça, a Justiça determinou, deferindo os pedidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), medidas a serem tomadas pelas três entidades acionadas, sendo eles o centro de recuperação; o Município de Palmas; e o Governo do Estado.

Ao centro de recuperação, a Justiça determinou a “suspensão das atividades até que haja a completa e integral satisfação de todas as condicionantes técnicas e normativas para o regular funcionamento da comunidade, a partir do cumprimento das normas inerentes à atividade desenvolvida, no prazo de 30 dias, sob pena da imposição de multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 30.000,00.” Foi determinado, também, que se “providencie a liberação dos internos, com o respectivo encaminhamento às suas famílias, notificando os juízos competentes referentes às internações determinadas por ordem judicial”, e que “devolva os documentos pessoais dos internos e, no caso de incapazes curatelados judicialmente, aos seus respectivos responsáveis legais.”

À clínica terapêutica, a Justiça determinou, ainda, que “proceda com a regularização da sua atividade, no prazo de 30 dias, que deve ser viabilizada por meio de alvará de funcionamento, alvará sanitário, equipe multidisciplinar adequada à norma regulamentar, alvará do Corpo de Bombeiros, armários e instalações adequadas, além de outras exigências legais e regulamentares”.

Ao Município de Palmas, a Decisão Liminar da Justiça determinou que a gestão “deve proceder com a avaliação por meio de equipe multidisciplinar, do CAPS AD mais próximo de residência de cada um dos internos, para definição de qual é o tratamento mais indicado para cada um deles, com a respectiva juntada aos autos, no prazo de 60 dias”, além de “informar as medidas de encaminhamento dos atuais internos que tenham interesse na continuidade de tratamento na modalidade de internação voluntária para acolhimento em comunidades terapêuticas ou clínicas adequadas, conforme as necessidades particulares.”

À Gestão Municipal de Palmas foi determinada, também, que se “identifique os atuais internos que carecem de tratamento na modalidade internação involuntária ou compulsória e promova a comunicação do Estado do Tocantins para as providências cabíveis” e se “comprove nos autos a realização das determinações anteriores, com a juntada da avaliação de cada internos ou a justificativa de não ter realizado a análise.”

Por fim, ao Estado do Tocantins a Justiça determinou que a ele “deve promover o acolhimento dos pacientes, em leitos do HGP ou encaminhar para clínicas especializadas, portadores de transtornos mentais, nos termos do § 3º, do artigo 4 da Lei 10.2016 e àqueles que atendam aos critérios de internação involuntária, no prazo máximo de 30 dias, após o parecer técnico da equipe multidisciplinar do Município de Palmas ou na presença de laudo circunstanciado emitido por profissional competente, com a indicação desta modalidade de internação, nos moldes do § 5º, artigo 23-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.”

O outro lado

A Gazeta do Cerrado entrou em contato com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Palmas e aguarda um posicionamento oficial sobre o assunto.

Fonte: Ascom DPE-TO

Um jovem foi preso e um adolescente apreendido na noite desta terça-feira (03), no município de Monte Santo-TO, com posse de uma motocicleta com registro de furto/roubo. De acordo com a Polícia Militar, a moto estava sendo normalmente usada nas ruas do Distrito de Campina Verde quando foi abordada pelos policiais.

Após uma averiguação da equipe de inteligência do 8º BPM, foi possível prender e recuperar a moto, que estava sendo utilizada sem o uso da placa pela dupla, sendo um dos autores, menor de idade.

Os dois foram conduzidos para a Delegacia Central de Flagrantes em Paraíso do Tocantins-TO para as demais providências, local em que também foi entregue a motocicleta recuperada para posterior devolução e felicidade da vítima.

Com informações do Portal Surgiu.

Na manhã desta quarta-feira, 04, um indivíduo foi preso pela Polícia Militar no centro de Paraíso do Tocantins-TO, pela prática de furto em residência, momento em que tentava vender os objetos furtados.

Ao serem acionados via 190, a equipe de Policiais Militares diligenciou e localizou um homem que carregava consigo vários objetos, dentre eles uma TV 32’ e três celulares, os quais eram oferecidos à venda para populares.

Sob a suspeita de tê-los furtado numa residência, e depois de averiguada a situação, a vitima foi localizada, reconhecendo seus pertences e constatando o arrombamento de sua casa, o suspeito recebeu voz de prisão, sendo apresentado na Delegacia Central de Flagrantes onde foi autuado pelo furto no art. 155 do Código Penal Brasileiro, onde também foram entregues os objetos recuperados que serão devolvidos para a proprietária.

Mais uma vez, com o auxílio da comunidade, a Polícia Militar consegue tirar um criminoso do convívio social, evitando que uma família tivesse maior prejuízo patrimonial.

Foto:Fonte Ascom 8ºBPM

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulgou nesta quarta-feira (4) o balanço da Piracema 2019/2020. Foram quatro meses em que a pesca ficou totalmente proibida nos rios e lagos. Neste período foram apreendidos mais de 3,7 mil metros de redes e aplicadas R$ 12,6 mil em multas. Apesar de a piracema ter acabado, o estado continua com a cota zero para transporte de peixes em vigor.

Neste ano a fiscalização na piracema foi feita de forma integrada com diversos órgãos estaduais, municipais e federais. De acordo com o Naturatins, ocorreram 14 operações em todas as regiões do estado. Além das redes de pesca foram apreendidos 550 metros de espinhéis para pesca – linhas com várias sequências de anzóis.

A piracema acabou oficialmente no dia 1º de março, mas a cota zero continua até 2022. Isso quer dizer que mesmo com a carteira de pesca emitida pelo Naturatins o pescador só pode consumir o pescado no local da pesca – margem de rios, lagos, acampamentos. Ou seja, não pode transportar nenhum quilo de peixe.

“Pescador, mesmo em barranco ou embarcado precisa ter a carteira de pescador e pode consumir no local até cinco quilos de peixe. Não pode transportar pescado no estado do Tocantins se não a gente não vai conseguir repovoar nossos rios. Essa portaria é de março de 2018 e está em vigência até 2022”, explicou o subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) Cleuter Gomes.

Com o propósito de reforçar o caráter municipalista da gestão do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 3, os termos de contratos para aquisição de máquinas para manutenção de rodovias e estradas vicinais nos 139 municípios do Tocantins.

Nos termos de contratos publicados, está a aquisição de 12 escavadeiras hidráulicas sobre esteiras, no valor total de R$ 4.791.960; 80 pés de carregadeiras sobre rodas, no valor total de R$ 21.966.397,60 e; 139 retroescavadeiras sobre rodas com carregadeiras, no valor total de R$ 33.777.000.

Os equipamentos serão adquiridos pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e utilizados para fazer a manutenção das estradas vicinais dos municípios, melhorando o deslocamento da população e o escoamento da produção, principalmente da agricultura familiar.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a aquisição dos equipamentos é fruto de recursos de emendas parlamentares da bancada federal do Tocantins vindos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). “Com esse maquinário, o Estado conseguirá auxiliar os municípios na construção e restauração de estradas vicinais, permitindo com isso que a população do interior e também da Capital melhore a qualidade dos seus deslocamentos. Isso melhora também o transporte de mercadorias e o escoamento de produtos da agricultura familiar”, conclui.

Bombeiros Militares da 5ª Companhia, em Porto Nacional, atenderam uma mulher vítima de acidente de trânsito. Ana Cristina de Souza Maia, de 25, estava numa moto e se envolveu na ocorrência com um caminhão. O filho dela, de cinco anos, veio a óbito no local.

O fato ocorreu às 10h20, desta terça-feira, 03, na rua Contorno com a Vajari, no Setor Umuarama.

Segundo os bombeiros, ao chegarem no local, constataram com Ana estava com escoriações no ombro direito e muito nervosa pelo ocorrido. Os socorristas prestaram atendimento e a conduziram para o Pronto Atendimento. A criança ficou sob responsabilidade da perícia.

Colisão

No trecho entre Paraíso do Tocantins e Monte Santo, no Vale do Araguaia, outro acidente foi atendido pelo Corpo de Bombeiros Militar. A ocorrência foi ás 10h27, desta terça,03, e teve uma camionete e um caminhão tanque envolvidos na colisão frontal.

A camionete era conduzida por Diana Pereira de Castro e o caminhão por Luiz Antônio do Carmo Silva.

Pouco antes de chegar ao local do acidente, a Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar encontrou um veículo de terceiros que estava conduzindo a Diana Castro para um Hospital. Contudo, foi solicitado que a UR dessa continuidade ao socorro, e assim foi feito.

A equipe ainda terminou o trajeto até onde estava o motorista do caminhão envolvido na colisão. O homem estava consciente e sem ferimentos. Alguns procedimentos de segurança da pista foram executados pelos bombeiros, que deram sequência ao resgate da primeira vítima.

Em evento alusivo à semana da mulher, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove durante toda esta quarta-feira, 4, um dia de embelezamento; um workshop gratuito com tratamento de beleza dedicado às servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins e do Palácio Araguaia.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, disse que “a ação prioriza as servidoras de menor poder aquisitivo, e é realizada por instrutores da Setas, parceiros, e profissionais que foram capacitados por meio de projetos de inclusão produtiva”.

A equipe do Workshop da Beleza é composta por dez cabeleireiros, seis designer de sobrancelhas, e oito maquiadoras. As primeiras senhas foram para as auxiliares de serviços gerais, portaria, limpeza, entre outras.

Palácio Araguaia

A primeira-dama do Tocantins, Fernanda Mendonça Carlesse, falou sobre a importância de homenagear as mulheres. “Devemos sempre ressaltar a importância dessa data para a valorização das mulheres, e esta é mais uma homenagem carinhosa do Governo do Estado às servidoras”, afirmou ela.

No Palácio Araguaia são mais de 200 mulheres atendidas, e além do tratamento de beleza, elas também receberam dicas de cuidados com os cabelos e maquiagens.

Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa do Tocantins, as homenagens que iniciaram na manhã da terça-feira com uma sessão solene teve continuidade com o Dia da Beleza, em parceria com a Setas. São 100 mulheres que receberão tratamento de embelezamento realizado pela equipe do Workshop da Beleza.

Gracekelly Santos Souza, servidora terceirizada, gostou da ação; ela disse que o embelezamento além de elevar a autoestima a deixou mais bonita.

Workshop da Beleza

É uma ação do Programa Inclusão Social Produtiva que tem como objetivo o fomento a economia solidária, microcrédito, geração de renda e capacitação profissional, ações que visam à promoção social das famílias beneficiárias.

Fonte: Governo do Tocantins.