uenos Aires
Apesar da derrota do projeto de lei que liberaria o aborto na Argentina até a 14ª semana nesta quinta-feira (9) no Senado, o governo do presidente Mauricio Macri voltou a fazer um gesto de apoio aos defensores da medida.
A proposta foi rejeitada durante a madrugada com 38 votos contrários, 31 a favor, uma abstenção e uma ausência. Pela lei, ela só poderia ser reapresentada ao Congresso no próximo ano legislativo, que começa em março.
Desse modo, o Executivo anunciou uma iniciativa diferente: irá incluir a despenalização do aborto no projeto de reforma do Código Penal que enviará ao Congresso ainda neste mês.
Esse artifício, porém, é bastante mais limitado que o projeto de lei, pois apenas derrubaria as penas de prisão para as mulheres que praticarem o aborto de forma clandestina. Hoje, elas são de quatro anos.
Seriam mantidas, porém, as condenações para médicos, responsáveis por clínicas clandestinas ou farmacêuticos que vendam ilegalmente os medicamentos abortivos.
Ou seja, o aborto continuaria sendo ilegal, mas se retirariam as punições às mulheres que o praticarem. O recurso seguirá sendo aprovado legalmente apenas nos casos em que já é: estupro e risco de morte da mulher.
Horas depois da derrubada da lei, Macri declarou que estava feliz com o “resultado democrático da jornada”.
“Esses debates começaram e vão continuar, vão continuar a ocorrer porque somos mais de 40 milhões e nunca pensaremos todos da mesma forma, é preciso chegar a consensos”, declarou Macri, que não descartou que o projeto seja reapresentado ao Congresso no ano que vem.
O chefe de gabinete, Marcos Peña fez um balanço positivo da sessão no Senado e afirmou que os argentinos devem aproveitar “tudo o que se aprendeu e se discutiu nesses 180 dias”, período que inclui também as audiências de esclarecimento com médicos, advogados, juristas.
Peña, que se declara antiaborto, mas que está casado com uma jornalista favorável, disse que o tema voltará a ser discutido, e que, enquanto isso, o governo irá trabalhar “para melhorar o acesso das mulheres grávidas à saúde e continuar fortalecendo seus direitos, enquanto avançaremos nas áreas de prevenção e de educação sexual”.
Indagado por jornalistas sobre se o Executivo considerava que era o caso de chamar um plebiscito ou consulta popular sobre o aborto, disse que “o governo não acredita que esse seja o caminho”.