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Pleno do TRE mantém cassação de prefeita e vice e aprova novas eleições em Pugmil

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins decidiu, durante sessão na tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, pela realização de novas eleições no município de Pugmil, cidade que integra a 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins. A decisão foi anunciada após o voto de desempate proferido pelo presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas.

O Pleno decidiu por maioria dar parcial provimento aos recursos interpostos pela prefeita e o vice-prefeito, mantendo a sentença nos demais termos que julgou procedentes a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e cassou os mandatos de prefeita e vice de Pugmil, Maria de Jesus Ribeiro da Silva e Elton Barros Coelho, afastando deste último a condenação por captação ilícita de sufrágio e a sanção de inelegibilidade.

Após a publicação do Acórdão ou do Acórdão de julgamento de eventuais embargos de declaração, serão realizadas novas eleições, nos moldes do artigo 224, do Código Eleitoral, o que pode vir a ocorrer somente no próximo ano, já que a data do novo pleito deverá ser definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O município de Pugmil possui 1.914 eleitores, sendo a maioria do eleitorado composta por homens, 51,99%, com idade entre 25 e 59 anos, com níveis fundamental ou médio completos.

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