Os atendimentos estão sendo realizados na Câmara Municipal da cidade e conta com o suporte da Seagro, Semarh e Naturatins
Iniciou nesta quinta-feira, 15, o Mutirão das Outorgas d’Água na Lagoa da Confusão que visa prestar todos os esclarecimentos e orientações sobre a concessão de outorga d’água aos produtores da região. A ação é uma iniciativa do Governo do Tocantins por meio das Secretarias da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Os atendimentos seguem até sexta-feira, 16.
O Mutirão estava previsto para atender somente as demandas relacionadas a agenda azul, que trata dos recursos hídricos. Todavia, no intuito de ampliar as prestações dos serviços na ação, o Naturatins trouxe técnicos para esclarecer as dúvidas sobre licenciamento, recursos florestais e o Cadastramento Ambiental Rural (CAR).
O presidente do Naturatins, Renato Jayme destaca que essa é uma oportunidade ímpar de esclarecer todas as dúvidas, inclusive sobre o novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). “Estamos recebendo diversos produtores e seus representantes no intuito de fornecer informações necessárias para renovação e emissão das licenças, das outorgas e informar sobre o nosso sistema novo, o Sigam, que dá mais agilidade aos processos. Desta forma, estamos buscando através desse serviço prestado juntamente com a Seagro facilitar a vida dos produtores da região, observando a regularidade ambiental”, afirmou.
Segundo o secretário da Seagro, Jaime Café, um dos principais pilares para o desenvolvimento do Estado do Tocantins são as atividades agrícolas, e para isso é necessário estar cada vez mais perto do produtor rural. “O Governo do Estado tem na agricultura o pilar principal do desenvolvimento em diversas áreas, e uma delas é essa região do vale do Araguaia, e aqui na Lagoa da Confusão temos uma demanda grande, que junto ao Naturatins, Semarh, e a Seagro estamos promovendo esse trabalho de orientação, colhendo documentos e, no caso dos produtores que já estão com a documentação necessária, já vão sair daqui com a licença pronta para poder operar. Temos essa preocupação por se tratar de um ano especial, que apesar das chuvas constantes aqui no Estado, não foram exageradas, e um cuidado que temos é de estar próximo do produtor orientando sobre a janela de plantio que não poderá ser esticada, por não possuir a mesma condição do ano passado”, reforçou o secretário.
O diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo esteve acompanhando a ação representando a secretária Miyuki Hyashida e destacou a relevância da ação. “É importante mostrar para os produtores a posição do governador Mauro Carlesse no sentido de apoiar a produção no setor agropecuário do Estado, dada a relevância que ele representa para o Tocantins como um todo. É demanda do governo que os órgãos ambientais não atuem apenas fiscalizando e punindo, mas trabalhem orientando os produtores fornecendo informações para a legalização da outorga do uso da água e dos licenciamentos ambientais de suas propriedades, afim de assegurar a produção sustentável nesse importante polo”.
O produtor de açaí irrigado, que atua na região da Lagoa da Confusão há dez anos, foi um dos beneficiados com os atendimentos e acentua a importância da ação. “Precisamos nos adequar para desenvolver as nossas atividades dentro da legalidade, e receber essas orientações sobre a outorga da água vai nos beneficiar na regularização dos documentos e auxiliar de forma mais rápida na organização de toda a parte burocrática”.
Os atendimentos estão sendo realizados de maneira presencial, na Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, das 8h às 11h e das 13h às 18h, com atendimento de 30 minutos por produtor, cumprindo todas as normas de segurança contra a Covid-19. O produtor interessado deve realizar o agendamento por meio do whatsapp (63) 99211-8675.
Fotos: Robson Côrrea
Thuanny Vieira e Robson Côrrea/Governo do Tocantins