Categoria: BRASIL

O governo federal estuda a possibilidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, já que o fim da pandemia do coronavírus parece não chegar até o fim do segundo semestre. Neste cenário, a equipe econômica deve propor a renovação do benefício, mas com um valor abaixo dos R$ 600 atuais.

Segundo o jornal O Globo, a possibilidade é de pagar mais três parcelas aos beneficiários do programa, agora com um valor de R$ 200, média do Bolsa Família.

Caso o valor seja modificado, será necessário pedir autorização do Congresso Nacional, já que o auxílio emergencial foi aprovado após votação que o tornou lei. Na manutenção dos R$ 600, o governo apenas precisa prorrogar por conta própria.

Até o momento, mais de 65,4 milhões de pessoas já receberam as parcelas do auxílio emergencial, um total de R$ 145,9 bilhões, de acordo com os dados de hoje (3) da Caixa Econômica Federal. A projeção é de que até o final do ano mais de R$ 203 bilhões tenham saído dos cofres públicos.

“A definição é do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. A Caixa operacionaliza os pagamentos. Qualquer que seja a decisão, nós, na Caixa, conseguiremos fazer. Como estamos fazendo o pagamento desde abril, hoje estamos um nível de eficiência muito superior. Estamos pagando por mês, mais de 90 milhões de pessoas”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães em live do banco nesta tarde.

 

Por: Redação Isto é Dinheiro / Terra

O Brasil entrou para o grupo de 20 países líderes em capacidade instalada de energia solar no mundo, após um forte crescimento da tecnologia puxado principalmente por instalações de menor porte, como sistemas em telhados de residências e edifícios comerciais.

Após somar 2.120 megawatts (MW) em novos sistemas de geração solar colocados em operação em 2019, o maior país da América Latina fechou o ano na 16ª colocação no ranking global da fonte, disse a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) nesta quarta-feira.

Isso representou expansão de quase 90% somente no ano passado, para um total acumulado de 4.533 MW em capacidade solar, segundo a entidade, que citou números da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).

“Apenas no ano de 2019, o setor trouxe ao Brasil 10,7 bilhões de reais em novos investimentos e mais de 63 mil empregos”, disse a Absolar em nota.

Apesar do significativo crescimento recente, a fonte solar ainda representa menos de 2% da matriz elétrica brasileira, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A liderança global em energia fotovoltaica continuou com a China, que encerrou 2019 com uma capacidade total acumulada de 205.072 MW na fonte, segundo a Irena.

O número dos chineses representa mais que a soma de todas as fontes de geração no Brasil e também é mais que o triplo da capacidade solar do Japão, segundo colocado, com 61.840 MW.

Os Estados Unidos estão na terceira posição no ranking da Irena, com 60.540 MW em capacidade acumulada, seguidos pela Alemanha, com 49.016 MW.

Na 16ª colocação, o Brasil ficou por pouco à frente da Bélgica, que tem 4.531 MW, e atrás do Vietnã, com 5.695 MW, ainda de acordo com os dados da Irena.

Geração Distribuída Cresce

O avanço da fonte solar no Brasil foi impulsionado no ano passado por sistemas de menor porte, geralmente instalados por consumidores no telhado de residências e estabelecimentos comerciais ou em grandes terrenos.

Essas instalações, conhecidas como geração distribuída, adicionaram 1.470 MW em capacidade, mais que o dobro da contribuição de grandes usinas de geração centralizada (650 MW), destacou a Absolar.

Os sistemas de geração distribuída têm crescido rapidamente no Brasil desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu regras para que a produção possa ser abatida da conta de luz dos consumidores que investiram nas instalações.

Em meio à forte expansão, a agência iniciou discussões no ano passado para avaliar mudanças na forma de remuneração das instalações da tecnologia, sob o argumento de que incentivos concedidos a ela poderiam aumentar custos no médio e longo prazo para consumidores que não possuem esses sistemas.

Mas o movimento da Aneel sofreu fortes críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro e parlamentares, o que fez a agência adiar uma decisão enquanto aguarda a tramitação de propostas legislativas sobre o tema.

 

Por: Luciano Costa

Há outros mandados sendo cumpridos em endereços ligados ao ex-motorista

 

Uma ação coordenada a partir de investigações do Ministério Público do Rio com suporte de São Paulo e apoio da Polícia Civil paulista acaba de prender Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, que é investigado no caso das rachadinhas. A ordem de prisão da Justiça do Rio é preventiva. Há também mandado de prisão contra a mulher de Queiroz Márcia Olveira de Aguiar.

A prisão ocorreu em Atibaia, no interior de São Paulo. Há pouco, a CNN exibiu ao vivo Queiroz deixando o IML paulista, acompanhado de forte efetivo do Departamento de Operações Especiais da Polícia Civil de São Paulo.

Os promotores do MPSP acabam de informar que Queiroz será levado para o Rio de Janeiro onde será ouvido.

Queiroz foi localizado pelos investigadores sozinho pelos investigadores e não ofereceu resistência. os investigadores apreenderam dois aparelhos de celular e muitos documentos que eram guardados por Fabrício de Queiroz numa casa em Atibaia.

 

Por se tratar de um ex-policial, a ação dos investigadores utilizou métodos de elemento surpresa. Os investigadores chegaram arrombando uma das portas da casa para realizar a prisão.

Além da prisão de Queiroz, há outros mandados expedidos pela Justiça do Rio em endereços da capital fluminense. Segundo o G1, um desses endereços é um imóvel que consta da relação de bens de Jair Bolsonaro, em Bento Ribeiro, Zona Norte da capital fluminense.

Há pouco, o Ministério Público do Rio divulgou nota sobre a ação, que foi batizada de “Operação Anjo”. “Contra outros suspeitos de participação no esquema, o MPRJ obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, o comparecimento mensal em Juízo e a proibição de contato com testemunhas. São eles o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; os ex-funcionários da casa legislativa Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia”, diz o MPRJ

Amigo do presidente Jair Bolsonaro e suspeito de ser laranja do senador Flávio Bolsonaro, o ex-policial militar ganhou notoriedade depois de o órgão de inteligência financeira do governo – o antigo Coaf, rebatizado de UIF – detectar que ele movimentou uma dinheirama incompatível com sua remuneração mensal quando trabalhava no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Entre 2014 e 2015, foram 5,8 milhões de reais. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, mais 1,2 milhão de reais. O relatório também registrou que Queiroz depositou 24.000 reais na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A reação inicial do presidente foi admitir que era amigo de Queiroz e dizer que o dinheiro repassado a Michele fazia parte do pagamento de um empréstimo que o próprio Bolsonaro havia concedido ao amigo de longa data. O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga o caso.

 

Por: Robson Bonin / Veja

O trabalhador terá que esperar alguns dias entre depósito e liberação para saques em espécie

 

A Caixa divulgou neste sábado (13), o calendário do chamado saque emergencial do FGTS. O saque será limitado a 1.045 reais e a expectativa que 60 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Podem sacar os os trabalhadores que tenham contas ativas ou inativas com saldo do FGTS. A previsão é que sejam liberados 37,8 bilhões de reais.

Em entrevista coletiva realizada neste sábado, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou o saque será escalonado para evitar aglomerações nas agências bancárias devido à pandemia de coronavírus (covid-19).

São dois calendários. O primeiro, que tem início no dia 29 de junho, será para o crédito em conta. Este dinheiro será transferido para uma conta poupança social digital que será aberta pelo banco, como foi feito no pagamento do auxílio emergencial no valor de 600 reais. Por meio desta conta digital será possível realizar compras e realizar pagamentos.

“O saque será 100% digital, todos os 60 milhões de brasileiros terão uma conta poupança social digital. Cerca de 5 milhões já têm esta conta devido ao pagamento do outro benefício”, explica Guimarães.

Já o segundo calendário é a data que o trabalhador poderá transferir o dinheiro para o banco que desejar ou sacar o dinheiro em espécie. Veja os calendários abaixo:

Crédito em conta

Nascidos em janeiro: 29 de junho

Nascidos em fevereiro: 6 de julho

Nascidos em março: 13 de julho

Nascidos em abril: 20 de julho

Nascidos em maio: 27 de maio

Nascidos em junho: 3 de agosto

Nascidos em julho: 10 de agosto

Nascidos em agosto: 24 de agosto

Nascidos em setembro: 31 de agosto

Nascidos em outubro: 8 de setembro

Nascidos em novembro: 14 de setembro

Nascidos em dezembro: 21 de setembro

Disponível para saque e transferência 

Nascidos em janeiro: 25 de julho

Nascidos em fevereiro: 8 de agosto

Nascidos em março: 22 de agosto

Nascidos em abril: 5 de setembro

Nascidos em maio: 19 de setembro

Nascidos em junho: 3 de outubro

Nascidos em julho: 17 de outubro

Nascidos em agosto: 17 de outubro

Nascidos em setembro: 31 de outubro

Nascidos em outubro: 31 de outubro

Nascidos em novembro: 14 de novembro

Nascidos em dezembro: 14 de novembro

App FGTS

A partir do dia 19 de junho, o trabalhador poderá consultar no app do FGTS o valor do saque emergencial. Se na conta do fundo, o trabalhador tiver um valor menor do que 1.045 reais ele poderá sacar o valor total. Se o valor for maior, o saque será limitado.

No aplicativo também será possível ver a data que o valor será creditado na poupança social digital.

Também será possível optar por não fazer o saque emergencial do FGTS. Por meio do app, o trabalhador deve informar à Caixa em até 10 dias antes da data prevista do crédito.

Existe a possibilidade também de solicitar o desfazimento do crédito automático depois que o depósito foi feito na conta social. Com a solicitação, os valores retornarão à conta do FGTS devidamente corrigidos. “Sem nenhum prejuízo ao trabalhador.”

Caso não haja movimentação na conta social até o dia 30 de novembro de 2020, o valor será devolvido à conta do fundo com a devida remuneração no período.

 

Por: Revista Exame

A prova da primeira fase foi adiada para o mês de setembro e a segunda fase para o ano que vem

A comissão organizadora da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) anunciou o adiamento das provas, por causa da pandemia da Covid-19. A prova da primeira fase, que iria ser realizada no primeiro semestre, foi transferida para o dia 22 de setembro, e a prova da segunda fase tem a previsão de ser realizada em 27 de março de 2021.

Todas as informações sobre as novas datas e, bem como sobre a realização das provas estão disponíveis no site da Olimpíada. O resultado final da olimpíada está previsto para ser divulgado em junho do próximo ano.

Os estudantes que vão participar da edição 2020 da Obmep já realizaram suas inscrições. Este ano, a competição bateu recorde no número de municípios participantes, com 5.561 inscritos e contabilizou 99,84% das cidades brasileiras participando da Obmep. Ao todo, estão inscritos 17.729.451 estudantes provenientes de 51.932 instituições de ensino públicas e privadas. Participam da olimpíada alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

A organização da competição disponibilizou um vasto conteúdo para que os estudantes possam se preparar para as provas. São videoaulas, banco de questões, simulados, apostilas e provas de anos anteriores, além de sugestões de links para o aprimoramento dos estudos.

A Obmep é realizada desde 2005, com o objetivo de descobrir talentos para a Matemática e contribuir para estimular o estudo da disciplina. A olimpíada é uma realização do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).

 

Por: Josélia de Lima/Governo do Tocantins

Montante já está disponível para 2,4 milhões de brasileiros que fazem aniversário no segundo mês do ano

 

Os brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que fazem aniversário em fevereiro podem sacar a partir desta segunda-feira (1º) a segunda parcela do benefício.

De acordo com a Caixa, o montante já está disponível para 2,4 milhões de nascidos no segundo mês do ano. Caso não efetivem o saque hoje, ainda será possível retirar os valores até o final do calendário, que segue até o dia 13 de junho.

Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia para evitar filas. A medida limita os desembolsos a cerca de 2,5 milhões por dia. Ao todo serão pagos cerca de 30 milhões de trabalhadores informais que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Segundo o vice-presidente de tecnologia e digital da Caixa, Cláudio Salituro, a liberação do saque pode ser solicitada com a emissão de um código de segurança pelo aplicativo Caixa Tem.

“Pode ir à agência e gerar um token com validade de uma hora”, explica ele, que destaca a possibilidade de gerar o código diretamente nas agências.

 Confira o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial:

Nascidos em janeiro – 30 de maio (2,6 milhões)
Nascidos em fevereiro – 1º de junho (2,4 milhões)
Nascidos em março – 2 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em abril – 3 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em maio – 4 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em junho – 5 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em julho – 6 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em agosto – 8 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em setembro – 9 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em outubro – 10 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em novembro – 12 de junho (2,5 milhões)
Nascidos em dezembro – 13 de junho (2,5 milhões)

 

Por: Portal R7

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.

“Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

 

Por: Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

Valor total do empréstimo para cobrir rombo no setor não deverá ultrapassar R$ 14 bilhões. Como cada distribuidora receberá uma parcela diferente, valor pago por consumidores vai variar.

 

O governo federal publicou nesta segunda-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um decreto para estabelecer as regras de empréstimo para distribuidoras de energia elétrica. A medida passa para o consumidor o aumento da cobrança da conta de luz a partir de 2021.

O decreto não estipula o valor do empréstimo, que será fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não deverá ultrapassar o total de R$ 14 bilhões. O objetivo do socorro é cobrir o rombo financeiro no setor elétrico, gerado pela queda no consumo de energia e pelo aumento da inadimplência, reflexos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A partir de 2021, os consumidores vão passar a pagar o empréstimo por meio da cobrança de uma tarifa adicional nas contas de luz. O valor será parcelado em 60 meses, ou seja, a quitação deve ocorrer apenas em 2025.

Como cada distribuidora receberá uma parcela diferente do empréstimo, o valor a ser pago por consumidores atendidos por uma distribuidora será diferente do que vai ser pago pelos clientes de outra.

Com o empréstimo, o governo vai permitir a antecipação de recursos que já seriam pagos pelos consumidores nas contas de luz. Os recursos vão servir para cobrir diversos custos do setor elétrico (leia mais abaixo).

 

O que diz o decreto

 

O texto prevê que os valores das operações irão compor a “Conta-covid”, gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Esses recursos pagarão, entre outros itens:

• custo da sobrecontratação de energia, resultante da queda na demanda;
• adiamento dos reajustes tarifários de algumas distribuidoras até 30 de junho;
• postergação de pagamento de grandes consumidores, para que possam pagar a energia consumida, e não a contratada.

 

Pandemia

 

A pandemia do novo coronavírus provocou efeitos na economia global. No caso do setor elétrico, houve forte impacto na receita das distribuidoras, principalmente em razão da queda na demanda e do aumento da inadimplência.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a inadimplência no setor saltou de 3% para 12%.

 

Outros pontos

 

Saiba outros pontos do decreto:

• Os valores destinados a cada distribuidora serão fixados mensalmente pela Aneel;
• Para receber recursos do empréstimo, as distribuidoras terão que atender algumas condições, como não suspender ou reduzir os contratos de compra e venda de energia elétrica.

 

Por: Laís Lis, G1

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira, 15, segundo nota divulgada há instantes pelo ministério. Uma coletiva de imprensa será realizada nesta tarde para ele explicar o motivo da decisão. Empossado no dia 17 de abril no lugar de Luiz Henrique Mandetta, ele não chegou a completar um mês no cargo.

Teich vinha sendo pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro para apoiar o uso da cloroquina em pacientes com sintomas leves de coronavírus, além de oficializar a flexibilização da quarentena. Na quinta-feira 15, em reunião com empresários organizada pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, Bolsonaro disse que iria liberar o uso da cloroquina mesmo a revelia de Teich.

O agora ex-ministro vinha sendo questionado por médicos que lhe cobravam coerência em relação ao uso da cloroquina já que Teich, enquanto especialista em oncologia, sempre condenou uso de medicamentos sem comprovação científica, algo que ocorre com frequência em tratamentos de pacientes com câncer.

Na quarta-feira, 13, Teich havia cancelado entrevista coletiva em que anunciaria diretrizes para atribuir aos estados a decisão de relaxar a quarentena, com base em cálculos que levam em conta números de casos confirmados e leitos de UTIs disponíveis, entre outros dados. Para publicar a portaria com as determinações, Teich precisa do apoio de secretários de Saúde estaduais e municipais, que são a favor do isolamento social. Esse parâmetro técnico foi uma promessa de Teich a Bolsonaro pouco antes da nomeação. A demora de Teich em formalizar esses critérios irritava Bolsonaro.

O ministro também ficou contrariado quando foi informado por jornalistas na segunda-feira 11, que Bolsonaro havia publicado decreto tornando salões de beleza, barbearias e academias como atividades essenciais — portanto, liberadas para funcionar durante a quarentena. Teich não havia sido consultado. A maior parte dos governadores sinalizou que não irá seguir a determinação.

O mais cotado para assumir o cargo é o número 2 do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello, que é o atual secretário-executivo da pasta – ele assumiu após a nomeação de Teich, num processo de militarização da pasta tocado pelo Palácio do Planalto. Outro nome bastante cogitado é o deputado federal Osmar Terra, que também é médico – ele tem se notabilizado como um ferrenho crítico da política de isolamento social e é muito próximo a Bolsonaro, de quem foi ministro da Cidadania., Outra possibilidade é de que o cargo entre na negociação com o Centrão – o grupo parlamentar que o governo tenta atrair cobiça o posto.

Para Mandetta, Bolsonaro é leigo em relação ao uso da cloroquina e é influenciado por médicos que defendem o medicamento para tratar pacientes de coronavírus. Em sua gestão, Mandetta atribuiu ao Conselho Federal de Medicina a responsabilidade por determinar o uso do medicamento. A entidade recomendou a administração apenas em casos graves e com monitoramento dos sinais vitais. “Desconfio que muitas das mortes que ocorreram em casa desses pacientes se deu em função da arritmia provocada pela cloroquina, principalmente em pacientes idosos”, disse o ex-ministro.

 

Por: Mariana Zylberkan /VEJA