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O Governo do Tocantins informou que estão previstas para esta sexta-feira (20) as primeiras entregas de cestas básicas para famílias afetadas por enchentes no norte do Tocantins. Na primeira etapa, serão entregues 800 cestas para moradores de Araguanã e São Miguel do Tocantins. As duas cidades têm 280 famílias desabrigadas.

Além da comida, elas devem receber também barracas. Por enquanto, serão atendidas pessoas que estão cadastradas nos programas sociais existentes e que foram atingidas diretamente pelas enchentes. O governo disse que já autorizou a aquisição de até 200 mil cestas básicas. Elas também serão entregues a famílias que eventualmente forem afetadas pelo novo coronavírus.

O governo disse que a principal preocupação é que parte das família de baixa renda pode ter as atividades de subsistência impactadas pela pandemia e disse que o objetivo é garantir segurança alimentar para estas pessoas.

Na lista de família que podem ser impactadas estão inclusos agricultores familiares, feirantes, moradores de assentamentos rurais e artesãos. As entregas serão realizadas através de equipes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e das próprias prefeituras.

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a confirmação de mais de 350 casos no Brasil fez com que vários consumidores procurassem por álcool gel e máscaras em farmácias, lojas, mercados, hipermercados e atacadistas no Tocantins. Por isso o Procon Tocantins orienta o consumidor a ter cuidado na hora de comprar estes produtos e também a denunciar práticas abusivas.

Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em farmácias para coibir a possível prática abusiva na venda destes produtos. Ao todo mais de 150 farmácias já foram fiscalizadas. Nesta segunda-feira, 16, o órgão de defesa do consumidor iniciou o monitoramento em lojas, mercados, hipermercados e atacadistas.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana explica que segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no art. 39, a prática de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produtos, é considerada abusiva.

Pedimos que os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou qualquer situação que causa prejuízos ou venha lesar seus direitos, que entrem em contato com o Procon Tocantins”, solicitou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

A gerência de fiscalização do órgão tem intensificado o atendimento para recebimento de denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia.   “Temos recebido muitas denúncias. O consumidor liga ou passa mensagem que o álcool gel ou máscara está com o preço muito alto. Porém quando nosso fiscais chegam no local informado o produto já está em falta a mais de uma semana”, explicou o gerente de fiscalização Magno Silva.

Silva solicita que o consumidor envie fotos e demais informações para verificação da demanda. “Todas as informações enviadas de forma correta possibilita maior agilidade na atuação do Procon.  Pedimos para tirar fotos dos preços ou até mesmo fazer vídeos, e se efetuar a comprar pedir o cupom fiscal”, informou.

Denuncie

Para formalizar a reclamação, o consumidor deve procurar um dos 11 núcleos de atendimento do órgão. Para realizar a denúncia ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve ligar no  Disque 151, ou pelo WhatsApp Denúncia no (63) 99216-6840.

A data 18 de março é histórica para o Tocantins, pois foi nessa data que, no ano de 1809, Dom João dividiu a província de Goiás nas comarcas administrativas de Goiás e do Norte. A assinatura do Alvará de Instalação da Comarca de São João das Duas Barras, depois chamado de Comarca da Palma, atual município de Paranã, a 304 Km de Palmas, marcou o início do processo que culminou com a criação do Estado do Tocantins.

A luta para garantir o desenvolvimento do então norte goiano, praticamente esquecido pela administração pública, foi longa e contou com um importante passo quando, em 1821, o desembargador Joaquim Theotônio Segurado, administrador da Comarca do Norte, encabeçou o movimento popular pela divisão de Goiás.

Para a professora Antônia Maria, mestra em Patrimônio Histórico de Porto Nacional, o movimento não era despropositado. “Uma vez que a alta carga de impostos que era cobrada na região, não tinha a devida contrapartida, já que os investimentos ainda eram direcionados ao Sul” comentou.

O diretor de Patrimônio Material e Imaterial da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), Antônio Miranda, fala sobre a importância do dia 18 de março. “Essa data tem que ser lembrada e comemorada, porque significa a conquista que se consolida em 1988 com a criação do Estado do Tocantins, e muitas lideranças doaram sua vida para que se constituísse essa independência aqui do norte, que até então era totalmente esquecido pelos governantes do sul. O norte era o corredor da miséria, mas uma miséria que abastecia os privilégios de quem morava no sul do Estado de Goiás, daí a importância dessa data, sobre a qual devemos refletir”, avaliou.

História recente

Em junho de 1987, o então deputado federal Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da Assembleia Nacional Constituinte, redigiu e entregou ao presidente da Assembleia, deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas, que contava com mais de 100 mil assinaturas, criando o Estado do Tocantins, que foi votada e aprovada no mesmo dia.

O dólar sustenta nesta semana o patamar de R$ 5, e, na abertura das negociações desta quarta-feira, 18, iniciou a cotação em R$ 5,16, um avanço superior a 3% em relação ao fechamento do dia anterior, estabelecendo novo recorde nominal – quando descontada a inflação.

Poucos minutos após a abertura, a moeda americana estabeleceu novo recorde, atingindo R$ 5,20.

Nas casas de câmbio, de acordo com levantamento do Estadão/Broadcast, o dólar turismo já é negociado a R$ 5,40, variando entre R$ 5,33 e R$ 5,40.

A moeda americana têm se valorizado fortemente frente ao real nas últimas semanas. Na quinta-feira passada, dia 12, ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 5, e, na segunda-feira, 16, fechou, de maneira inédita, acima dos R$ 5. Este novo cenário de desvalorização da moeda brasileira segue a instabilidade dos mercados internacionais por conta da disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19.

Há previsto para o início da noite desta quarta-feira corte da Selic, a taxa básica de juro do País, pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). em resposta ao coronavírus. Além disso, há expectativa de um leilão de linha de até US$ 2 bilhões às 9h30. Porém, essa atitude do Banco Central deve ser insuficiente para acalmar o mercado de câmbio. O dólar já sobe no exterior e as expectativas sobre a economia brasileira pioram. O UBS cortou a projeção de crescimento do Brasil em 2020 de 1,3% para 0,5% em meio à tensão renovada com a pandemia de coronavírus. Há, até mesmo, previsão de PIB negativo para este ano.

O mercado deve ficar à espera do detalhamento do pedido de calamidade pública no País, em entrevista coletiva do ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe às 11 horas. Além disso, estão previstas duas coletivas com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da questão do coronavírus: a primeira, com os ministros do governo (14h30) e, a segunda, com chefes dos demais poderes (20h30).

Por conta da pandemia que assola o mundo inteiro neste ano, as Bolsas de Ásia, Europa e Américas têm sofrido com efeito “sobe e desce”, ou seja, enquanto em um dia cai de maneira abrupta, no outro, recupera-se do tombo. Nesta quarta, Europa e Ásia têm queda generalizada. Isso tem se repetido bastante, inclusive, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, com o Ibovespa, principal índice do mercado nacional. Para se ter uma ideia, o sistema de “circuit breaker”, que paralisa as negociações no mercado, já foi utilizado, apenas neste mês, cinco vezes.

Apenas na semana passada, foram quatro momentos de pausa. Uma na segunda-feira, 9, uma vez na quarta-feira, 11, e duas na quinta-feira, 12. Terça-feira, 10, e sexta-feira, 13, foram dias de recuperação nos mercados mundiais. A última que o sistema foi acionado foi na segunda-feira, 16, quando as negociações sofreram uma pausa de 30 minutos após perdas de 12,53%.

Até agora, a moeda americana já possui uma valorização superior a 20% neste ano de 2020. Na abertura do dólar em 2 de janeiro, primeiro momento em que houve negociações no ano, a cotação estava em R$ 4,01 e, no mesmo dia, fechou a R$ 4,02.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, declarou Situação de Emergência nos municípios de Araguanã e São Miguel do Tocantins, na área do Povoado de Bela Vista, em virtude das enchentes, inundações e alagamentos que estas localidades têm enfrentado. O Decreto nº 6.068 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 17, e considera a grave situação enfrentada pelos municípios em decorrência do aumento dos níveis dos rios causado pelo elevado índice de chuvas na primeira quinzena do mês de março, em especial nos dias 14, 15 e 16.

O enorme volume pluviométrico vem atingindo níveis elevados em alguns municípios, causando alagamentos e inundações em diversas áreas urbanas e rurais, afetando bairros, assentamentos e comunidades. Também tem ocasionado danos materiais em residências, deixando inúmeras famílias desalojadas, desabrigadas, sem alimentos e, em alguns casos, sem abastecimento de água potável. “Nós estamos acompanhando esta situação de perto, atentos e prestando todo o suporte necessário para minimizar os danos e apoiar estas famílias”, destaca o governador Mauro Carlesse.

O decreto reforça que as enchentes, alagamentos e inundações comprometeram a capacidade de reposta do Poder Público dos municípios afetados, dificultando a identificação precisa da intensidade dos desastres e, por isto, autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual para atuarem nas ações de resposta ao desastre. As ações ocorrerão sob a coordenação da Superintendência Estadual de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) também está autorizada a contribuir nas ações de assistência social.

Além disso, voluntários podem ser convocados para reforçar as ações de resposta ao desastre e campanhas de arrecadação de recursos podem ser feitas com a comunidade com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. Estas ações devem ocorrer sob a direção da Superintendência Estadual de Defesa Civil.

As autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, também estão autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.

A publicação do Diário Oficial ainda informa que ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, vedada a prorrogação dos contratos.

Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

O presidente do conselho de administração do Santander desde 2019, António Vieira Monteiro, de 73 anos, morreu nesta quarta-feira (18) depois de contrair o novo coronavírus, em Portugal. Ele é a segunda vítima fatal no país, segundo informações do jornal português Expresso.

Monteiro estava prestes a completar 74 anos e se tornou presidente depois de atuar como CEO da empresa entre 2012 e 2018. O Jornal Económico disse que António foi colocado em quarentena no início deste mês após uma viagem à Itália, e estava em tratamento intensivo em um hospital da capital portuguesa Lisboa desde a semana passada.

Portugal registrou 448 casos confirmados de coronavírus, muito abaixo dos 11.178 da vizinha Espanha.

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou o primeiro caso de infecção por coronavírus no Tocantins. A informação inicialmente foi divulgada pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), em uma rede social e logo depois confirmada pelo secretário estadual de saúde, Edgar Leão Tolini.

O caso ainda não aparece na lista de casos confirmados pelo Ministério da Saúde.

A paciente é uma mulher de 42 anos, casada e com filhos. Ela chegou recentemente de um congresso em Fortaleza (CE). A mulher não estava entre os casos suspeitos monitorados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas se manteve em isolamento domiciliar e procurou a rede particular para realizar exame de confirmação após começar a apresentar sintomas.

“Ela, por conta própria, procurou um serviço e fez o diagnóstico. Hoje, de posse do resultado positivo, procurou o serviço municipal e nos foi informado ao mesmo tempo. Ela já está em isolamento domiciliar, sendo cuidada e assistida pelos familiares. Agora nós vamos reforçar e iniciar, como ela estava fora do monitoramento, a rastreabilidade epidemiológica: onde esteve com quem esteve”, explicou o secretário Edgar Leão Tolini.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, a mulher chegou em Palmas no dia 8 de março, e iniciou os sintomas no dia 11, quando iniciou o isolamento domiciliar por conta própria. No dia 16 ela procurou um laboratório particular para realização do exame, onde teve a confirmação do contágio.

“O estado deve receber hoje e já disponibilizar alguns kits testes rápidos. Nós continuamos trabalhando de forma coesa e, acima de tudo, reiterando as ações e o que deve ser feito na prevenção”, afirmou o secretário estadual.

Outros casos

O Tocantins tem, atualmente, dez casos considerados suspeitos pelo Ministério da Saúde.

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que um paciente de 75 anos testou negativo para Covid-19. Ele estava internado em um hospital particular de Palmas, após fazer um cruzeiro, e era um dos casos suspeitos no Tocantins que aguardavam resultados de exames.

As duas jovens de Palmas que foram os primeiros casos considerados suspeitos no estado seguem aguardando o resultado dos exames. Amostras foram enviadas para fora do Tocantins e os resultados deveriam ter ficado prontos nesta terça-feira (17), mas até agora não foram divulgados.