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No dia 16 de março se comemora o Dia Nacional do Ouvidor. Esse é um posto-chave na gestão governamental, pois possibilita uma comunicação direta entra a Administração Pública e o cidadão. No âmbito do Governo do Tocantins, há a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que acolhe as manifestações da população e atua como controle social à medida que analisa criticamente as demandas.

O processo de institucionalização da OGE, e das demais ouvidorias setoriais de cada órgão e entidade da Administração Estadual, teve início em 2013, com a publicação da Medida Provisória nº4. Isso possibilitou a implantação da rede de ouvidorias do Poder Executivo Estadual, que atualmente conta com a Ouvidoria-Geral e mais 37 unidades distribuídas entre os órgãos e entidades do Governo.

Desde então, essa é uma área que vem se fortalecendo no Governo do Tocantins, através do aprimoramento dos canais de diálogo com a comunidade. Além do site www.ouvidoria.to.gov.br, desde 2019 as manifestações também podem ser feitas pelo Aplicativo OuvidoriaTO (para Android) ou ainda através da atendente virtual Chatbot Carol no Facebook do órgão @cgetocantins.

“O reconhecimento legal trouxe fortalecimento às ouvidorias e consequentemente ao papel dos ouvidores e interlocutores, que são o principal elo entre a população e o Governo no processo de escuta. Esses profissionais garantem que a sociedade tenha voz junto aos órgãos públicos. Dessa forma, contribui-se para que haja uma maior transparência, participação social e prevenção à corrupção”, disse o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda.

Fortalecimento

A adesão do Governo do Estado ao Fala.BR, plataforma federal de ouvidoria e acesso à informação, fortaleceu ainda mais a área na Administração Estadual. Isso tornou mais simples, ágil e acessível aos cidadãos se manifestarem.

Outro dado importante é que o prazo médio de resposta da rede de ouvidorias do Executivo Estadual é de 20,14 dias, sendo que a média nacional é de 30 dias.

Ouvidor

A ouvidora-geral do Estado, Juliana Gobbo de Oliveira, destaca que o ouvidor estabelece uma ponte entre Governo e o cidadão. “O ouvidor é merecedor de nosso respeito e admiração. É especial no desempenho da importante e nobre missão de garantir e dar voz ao cidadão em sua relação com o Estado, favorecendo o exercício da cidadania, a solução de conflitos e transformando manifestações em valorosas ferramentas de gestão”, comenta.

O jornalista Marcelo Gris, de Guaraí, município localizado na região central do Estado, destaca que em recente solicitação à OGE teve sua demanda atendida com agilidade e zelo.  “Precisei acessar uma resolução e só consegui concluir a pesquisa graças ao bom atendimento que tive na Ouvidoria-Geral do Estado. Por isso, fiz questão de registrar o elogio, pois valorizo muito quem nos atende com atenção”, completa.

Canais

Além dos canais digitais, a Ouvidoria-Geral do Estado atende através dos telefones 162 e (63) 3218-3073/2424/2573. Outras formas de contato com a Ouvidoria são através do e-mail ouvidoriageral@cge.to.gov.br; presencialmente, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do órgão (Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, Avenida NS – 02, Prédio I, S/Nº – CEP 77.001-002) e ainda por carta que devem ser enviadas ao mesmo endereço informado.

Como surgiu a data

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março, pois nesta data, no ano de 1995, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em João Pessoa, na Paraíba. A data foi instituída pela Lei Federal nº 12.632/2012.

Na manhã desta segunda-feira, 16, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu em Palmas, coordenadores de imunização, enfermeiros e técnicos em enfermagem da Macro Região Sul do Estado,  que atuam em salas de vacinas para organizar a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que inicia no dia 23 de março e segue até o dia 22 de maio. A Macro Região Norte, que contempla todos os municípios do norte o Estado já recebeu as orientações no último dia 11 de março.

A vacinação será dividida em fases estratégicas, separando o público alvo por grupos prioritários. As datas para início da vacinação será distinta para cada grupo. O Dia “D” da campanha Nacional de Mobilização será no dia 09 de maio, onde todas as salas de vacinação no Estado estarão abertas.

A 1ª fase da campanha contempla idosos (60 anos ou mais) e trabalhadores da saúde, com início da vacinação no próximo dia 23. Na 2ª fase o público será de professores das escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, com início da vacinação dia 16 de abril.

A 3ª e última fase para crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos de 55 a 59 anos de idade, povos indígenas e adultos com início da vacinação 09 de maio.

Doses

A gerente de imunização do Estado, Elaine Dias informou que o Estado irá receber 471.522 doses da vacina de forma escalonada de acordo com as etapas da campanha.  “Teremos doses suficientes para atender o público alvo, então pedimos para todos ficarem atentos às datas de vacinação. A vacina contra Influenza mostra-se como uma das medidas mais efetivas para a prevenção da Influenza grave e suas complicações. A cobertura mínima a ser alcançada por grupo prioritário no Estado é de 90%”, explicou.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Bezerra chamou a atenção dos gestores municipais para a organização das equipes em seus territórios e para utilização da vacina de forma criteriosa. “Este é um momento essencial para os gestores municipais se organizarem e buscarem este público que precisa se vacinar. A vacinação irá prevenir contra os tipos de Influenza que já circulam no Estado, não temos vacina contra o coronavírus ainda, a que iremos aplicar é para outros tipos de influenza e precisa ser aplicada de forma criteriosa, caso seja feita de forma indiscriminada o gestor municipal será responsabilizado se houver faltas”, ressaltou.

O Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini em sua fala tranquilizou os representantes municipais quanto às ações que estão sendo realizadas no Estado para a prevenção do coronavírus (covid-19) e chamou a atenção para as demais campanhas de vacinação que o Estado vai realizar.  “O Estado do Tocantins ainda não tem nenhum caso confirmado do coronavírus, e nem do sarampo, mesmo sabendo que esses agravos irão chegar ao Estado. Temos casos de influenza e esse já temos a vacina que poderá minimizar as complicações e internações. Como também temos a vacina contra o sarampo que já está disponível nas unidades básicas de saúde. A principal meta do Estado e garantir a imunização da sua população e trabalhar com informação qualificada para evitar alardes e pânico”, disse.

Dados

O Tocantins registrou em 2019, 144 casos de Influenza dos tipos H1N1, H3, A e B. Este ano já foram notificados no Estado 18 casos de Influenza H1N1 e B. Quanto ao coronavírus temos 16 casos notificados, destes seis já foram descartados, há três casos suspeitos na relação oficial do Ministério da Saúde que aguardam resultados dos exames e continuamos acompanhando outros sete casos –  três deles em Palmas e o restante nas cidades de Araguaína, Paraíso, Pindorama e Porto Nacional que aguardam resultados do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen).

Militares do 1º BPM prenderam, no último sábado, 14,  três homens pelo crime de falsificação de moeda, no distrito de Luzimangues, em Palmas.

Os militares do serviço de Rádio Patrulha que atuam no Distrito de Luzimangues, receberam uma denúncia anônima que homens estavam distribuindo notas falsas no comercio local, utilizando-se de notas de vinte reais.

Diante a denúncia de que 03 três homens haviam tentado quitar uma dívida se utilizando de notas aparentemente falsas, os militares iniciaram patrulhamento no intuito de localizar os autores.

Momento depois, o veículo utilizado pelos homens foi avistado estacionado em uma distribuidora de bebidas as margens da TO-080, onde foi feita a abordagem localizando com o condutor uma quantia de 250,00 duzentos e cinquenta reais e no interior do veículo encontrado 45 notas de R$ 20,00 com indícios de falsificação.

Diante da situação os três homens foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal, juntamente com os objetos apreendidos para que fossem tomadas as providências

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro foram às ruas em quatro cidades do Tocantins neste domingo (15). As manifestações ocorreram em Palmas (Praça dos Girassóis); Gurupi (parque Mutuca); Araguaína (Via Lago) e Guaraí (em frente ao batalhão da Polícia Militar).

Os protestos foram convocados pelas redes sociais e reuniram mais de mil apoiadores no estado, segundo os organizadores.

Um dos coordenadores do Movimento Direita Independente (MDI), Waldez Gomes, disse que o ato não se confunde com críticas à instituição do Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, é “crucial ao equilíbrio de poder da Republica e como Guardiã da Constituição Federal, tampouco visa atingir a dignidade da Alta Corte”.

Os protestos foram convocados depois que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que o governo não deveria ceder às “chantagens” do Parlamento e sugeriu ao presidente Bolsonaro “convocar o povo às ruas”.

Lucas Belinelli, organizador dos movimentos conservadores em Palmas, disse que o objetivo dos protestos é denunciar o “parlamentarismo branco, um tipo de logro à democracia engendrado pelos presidentes da Câmara Rodrigo Maia e Senado Davi Alcolumbre notórios representantes do Centrão”.

Para Nilo Anacleto, organizador do ato na cidade de Guaraí, “dia 15 de março é o basta à velha política, à impunidade, ao aparelhamento partidário e sindical da máquina pública, contra a ditadura da toga, portanto de crítica ao STF e à corrupção sistêmica”.

“O ato é também positivo em apoio ao ministro Sérgio Moro, aos procuradores da Operação Lava Jato, ao ministro Paulo Guedes e ao Presidente da República Jair Bolsonaro, somos o verdadeiro povo sem medo, nós saímos do WhatsApp, somos uma verdadeira rede bolsonarista e tomamos às ruas”, arremata Úrsula Meyer, coordenadora do Movimento Mulheres de Direita Tocantins (MDT) em Gurupi. 

Cleuton Fortaleza, de Augustinópolis, disse que “os apoiadores do Tocantins estão engajados de forma espontânea e trabalhando de graça desde a campanha eleitoral, quando ajudaram a eleger o Capitão e agora intensificam engajamento na defesa do governo por amor ao Brasil”.

Nos últimos dias, o novo coronavírus foi destaque em toda a imprensa mundial. A epidemia, que começou na China, já deixou mais de 74 mil pessoas infectadas no país, além de causar mais de 2 mil mortes até 19 de fevereiro de 2020.

A preocupação se espalha à medida que casos da doença são confirmados nos quatro continentes. A melhor atitude, então, é se informar sobre as formas mais eficazes de prevenção. Nesse conteúdo, você vai conferir quais são os 5 cuidados indispensáveis que você precisa ter para se proteger do vírus.

O que é o coronavírus?

O coronavírus é uma família de vírus que se manifestou pela primeira vez em 1937. Em 31 de dezembro de 2019, foi identificado um novo tipo de coronavírus, que teve origem no mercado de frutos do mar e de animais vivos da cidade de Wuhan, na China.

Por causar graves infecções respiratórias, o vírus ficou conhecido pela sigla SARS (Severe Acute Respiratory Syndrome ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, em tradução livre).

Os tipos de coronavírus

O coronavírus foi se modificando ao longo do tempo, por isso, os profissionais de saúde viram a necessidade de nomear cada um dos tipos do vírus de maneira diferente.

No caso do último vírus descoberto, seu nome inicial era novo coronavírus ou SARS-CoV-2, porém, a Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 30 de Janeiro de 2020, anunciou a mudança da nomenclatura do vírus para COVID-19.

O nome foi alterado para se adaptar às diretrizes da OMS, que aconselham os estudiosos a não darem nomes que referenciem animais, objetos, indivíduos ou grupo de pessoas para os vírus descobertos.

Quais são os sintomas do coronavírus?

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo, 15 de março, o Procon Tocantins divulgou o ranking das 10 empresas mais reclamadas, em 2019. Os dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares no ranking.  A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Reclamações fundamentadas são as reclamações findadas em audiências de conciliação, onde são classificadas com atendidas e não atendidas pelos fornecedores”, explicou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

No ranking, o Banco Bradesco lidera em primeiro lugar com 147 reclamações, sendo 58 não atendidas. As Lojas Nosso Lar aparece em segundo com 137 reclamações e apenas uma não atendida. Em 3º lugar, está a BRK Tocantins com 114 reclamações e 43 sem solução. A Energisa aparece em seguida com 109 reclamações, sendo 64 também não atendidas e a Brasil Telecom Celular, sendo das 103, 57 não foram atendidas.

As demais reclamadas são Casas Bahia, Banco BMG, Samsung, Brasil Telecom (telefonia fixa) e Cardif do Brasil Seguros e Garantias. O Procon Tocantins divulga ainda a quantidade de reclamações e as atendidas e as não atendidas.

O que diz o CDC

Agentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreenderam cerca de 600 metros de redes de pesca, caixas térmicas para armazenamento de peixes, além de 40 quilos de pescado de diversas espécies. A ação de fiscalização foi realizada no domingo, 15, após o órgão ambiental receber denúncia de que estava ocorrendo pesca predatório no Ribeirão Santa Luzia, afluente do Lago de Palmas.

A ação de fiscalização foi realizada por quatro agentes do Instituto, que percorreram todo o trecho que compreende a Praia das Arnos, Lago Azul, Ribeirão Buritizal e Rancho do Sucupira e Ribeirão Santa Luzia. Não foi lavrado nenhum auto de infração porque os donos do material de pesca fugiram do local ao perceberem a presença dos fiscais.

A equipe fez um termo de recolhimento do material apreendido, que está armazenado no depósito do Naturatins. Já o pescado foi doado para a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, em Palmas.

Segundo o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, o Órgão intensificou a fiscalização em vários pontos do Estado, juntamente com órgãos federais, estaduais e municipais parceiros, como forma de coibir a pesca predatória e o transporte de pescado, uma vez que está em vigor a portaria Cota Zero. Com a portaria, que vigora até 2022, está proibido o transporte de qualquer quantidade de peixe, sendo permitido o consumo de até cinco quilos no local onde foi pescado.

Albuquerque lembra que mesmo para quem vai pescar e consumir no local é necessário ter as devidas licenças emitidas pelo Naturatins. “Durante as ações de fiscalização, os agentes do Órgão aproveitam para realizar trabalho de sensibilização ambiental, ressaltando a obrigatoriedade da carteira para pesca amadora ou profissional, além do manejo adequado dos resíduos provenientes da estada no local da pescaria”, ressalta o presidente.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta segunda-feira, 16, um decreto que altera a jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais para 6 horas diárias. Além do decreto, o governador também determinou o adiamento, por 30 dias, de todos os eventos programados pelo poder Executivo. As medidas se dão como forma de prevenção, entre outras já adotadas, à Covid-19, causada pelo Novo Coronavírus.

A nova jornada de trabalho dos servidores se dará das 8 às 14 horas e será mantida até que as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) indiquem uma volta à normalidade, quando também serão agendadas e divulgadas novas datas para realização dos eventos adiados.

O Governo esclarece que todos os serviços essenciais serão mantidos. As medidas visam à prevenção e foram tomadas com base no Protocolo de Adesão ao Comitê de Crise para Prevenção do Vírus Covid-19, assinado no último dia 12 de março pelo Governo do Estado em parceria com órgãos governamentais, dos poderes Legislativo e Judiciário, forças de segurança estaduais e federais, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades representativas de classes.

O mototaxista Marusan Pereira Pinto, de 43 anos, baleado nas costas enquanto trabalhava, no dia 28 de fevereiro, não resistiu. Ele morreu na manhã desta segunda-feira (16), após ficar mais de duas semanas internado no Hospital Regional de Gurupi.

Marusan foi baleado no setor Vila Iris, região sul da cidade. Ele tinha acabado de pegar um passageiro, sobrinho dele, quando um homem que estava a pé, deu um tiro em direção à motocicleta.

O mototaxista foi atingido nas costas. O tiro perfurou o intestino da vítima, que foi levada para um hospital particular da cidade, e depois encaminhada para a UTI do Hospital Regional.

A Polícia Civil, por meio da 3ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa informou que o inquérito para apurar a morte do mototaxista está em andamento e dentro do prazo para conclusão da investigação.