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POLITICA

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

O mês de combate à violência contra a pessoa idosa passará a integrar o calendário oficial. O Governo do Estado sancionou projeto de lei do   Deputado  Estadual Professor…

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de…

Fim de ano e o Governo do Tocantins sanciona leis que aumentam a tranquilidade do consumidor

Fim de ano e o Governo do Tocantins sanciona leis que aumentam a tranquilidade do consumidor

Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores. Quatro leis em defesa do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Mauro Carlesse, na edição do…

Governo do Estado sanciona Lei que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos

Governo do Estado sanciona Lei que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos

A Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, e determina ainda, as diretrizes relativas à gestão integrada e…

Entra em vigor lei com novas regras para aposentadoria dos militares

Entra em vigor lei com novas regras para aposentadoria dos militares

Lei amplia tempo de serviço para aposentadoria, aumenta alíquotas para pensões, cria adicionais e concede reajustes anuais até 2023. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou…

Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado. O Plenário da Câmara dos…

Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

Só este ano, o Governo já investiu 145 milhões na reconstrução de trechos, principalmente nas estradas importantes para o escoamento da produção agrícola. O Governo do…

Presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Governo Municipalista

Presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Governo Municipalista

Evento de lançamento acontece nesta quinta, 12, no Palácio Araguaia. O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançará o Programa Governo Municipalista nesta quinta-feira, 12, às 14…

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

Foram 22 votos a favor e um contrário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins…

Declaração da vacinação contra febre aftosa encerra dia 10 de dezembro

Declaração da vacinação contra febre aftosa encerra dia 10 de dezembro

Todos os produtores rurais devem declarar o rebanho, mesmo aqueles que não têm animais na idade vacinal indicada na campanha. A Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC…