Categorias:

POLITICA

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas

Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional. Fonte Agência Senado O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou…

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Fonte Eduardo Piovesan/Câmara dos Deputados…

Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais

Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais

Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado. Fonte Paula Bittar/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e…

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do…

Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal

Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal

Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de…

No Fórum Nacional de Governadores, Mauro Carlesse defende repasse dos recursos da Lei Kandir e do Pré-Sal para o Tocantins

No Fórum Nacional de Governadores, Mauro Carlesse defende repasse dos recursos da Lei Kandir e do Pré-Sal para o Tocantins

Governador do Tocantins trabalha para que os repasses sejam feitos aos Estados e que se implante uma nova política de divisão dos recursos pelo Governo Federal. Fonte J…

Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão

Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão

O valor da concessão poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga. Fonte Tiago Miranda/Câmara dos Deputados  A Comissão de Ciência e Tecnologia…

Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência

Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência

O ministro Dias Toffoli verificou no caso situação de perigo de dano que atrai a incidência do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno o STF, que autoriza…

Presidente e Vice do Conselho Penitenciário do Tocantins são empossados

Presidente e Vice do Conselho Penitenciário do Tocantins são empossados

Conselho atua na fiscalização das demandas relacionadas às pessoas privadas de liberdade na busca pela garantia de direitos. Fonte Vitória Soares/Governo do Tocantins Cerimônia realizada na…

PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar mobilização com parlamentares

Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado Fonte Ascom/ATM Comissão Especial da…