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POLITICA

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras. Fonte Karine Melo/Agência Brasil A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Bras…

Programa Médicos pelo Brasil é aprovado e pode reincorporar profissionais cubanos

Programa Médicos pelo Brasil é aprovado e pode reincorporar profissionais cubanos

Senador Confúcio Moura (à esquerda, na tribuna) foi o relator da proposta e sugeriu que os médicos cubanos que tenham permanecido no Brasil possam voltar ao programa. Fonte: Ag…

TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica. Fonte Agência Brasil Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que…

Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020

Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020

A medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes. Fonte Janary Júnior/Agência Câmara Notícias A Medida Provisória 904…

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos

A LDO, de vigência anual, orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Fonte Ralph Machado/Ag…

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. Fonte Agência Senado O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103…

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta. Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do…

Com veto derrubado, lei pune quem divulgar fake news nas eleições

Com veto derrubado, lei pune quem divulgar fake news nas eleições

A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições…

Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira

Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020. Fonte Sílvia Mugnatto/Agência C…

Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. Fonte Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Agência Câmara Not…