Segundo a polícia, garotas de 13 anos engravidaram dos suspeitos. Vítima mais nova tinha apenas nove anos.
O delegado Leonardo Alexandre, titular de Esperantina, 174 km de Teresina, informou nesta sexta-feira (30) ao G1 que cinco pessoas foram presas em cumprimento de mandados de prisão pela Operação Proteção Integral. Todos são suspeitos de estupro de vulnerável no Piauí. Ao todo, há sete mandados de prisão expedidos. Dentre as vítimas, há uma criança grávida e outra com um filho de um suspeito.
A investigação teve início ainda em 2015, quando a vítima mais nova tinha apenas nove anos de idade. Entre os casos há um padrasto e um tio suspeitos dos estupros. Os demais casos, segundo o delegado, caracterizam a normalidade com que os abusos sexuais são tratados em algumas localidades do interior do Piauí.
“Todos os outros casos são de indivíduos que mantinham um relacionamento com essas meninas, moravam juntos. Temos os casos de duas meninas de 13 anos, uma delas está grávida e outra já teve o filho do suspeito. São crianças e as famílias sabiam dessas relações, concordavam, todos os mandados foram expedidos contra homens com mais de 18 anos”, informou Leonardo Alexandre.
O delegado destacou que os presos e investigados sabiam da situação de vulnerabilidade das vítimas. Um dos casos chocou a polícia porque o suspeito era padrasto da garota.
“Era uma pessoa que devia exercer função de pai, mas estava abusando dela. Foi inclusive difícil colher o depoimento dessa menina, porque ela está muito abalada”, relatou.
Todos os casos estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar e as garotas receberão atendimento psicológico. As denúncias chegaram tanto por meio do Conselho, que foi acionado por vizinhos e familiares das vítimas, quanto pelas escolas das meninas.
Os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas cidades de Esperantina, Morro do Chapéu e Joaquim Pires. O delegado explicou que os casos de abusos aconteceram apenas nas duas primeiras cidades. Em Joaquim Pires, um dos suspeitos apenas morava.
O nome da Operação Proteção Integral diz respeito à total situação de vulnerabilidade e de proteção, por parte do estado, a que estão submetidos aqueles com menos de 14 anos, considerados crianças. Ele deixa claro que o suposto consentimento dessas pessoas não tem nenhum significado para a lei.
“O crime de estupro de vulnerável proíbe a prática de ato sexual com menores e indepente do consentimento. Esse consentimento não é válido e a lei presume de maneira absoluta que essas pessoas não têm autonomia para manifestar a sua vontade. Não só a conjunção carnal é proibida, mas qualquer tipo de ato com fim libidinoso com crianças”, declarou.
Ele disse que o crime é hediondo, com pena prevista de oito a 15 anos de prisão. Todos os presos já foram encaminhados à penitenciária da cidade de Esperantina. Um deles responderá ainda por violência doméstica, porque a polícia constatou que ele agredia a adolescente. Exame pericial confirmou a agressão, segundo o delegado