O estado de exceção foi decretado em 18 de outubro como uma reação ao aumento das atividades criminosas. Imagem de carro do exército em rua de Guayaquil, no Equador
Fernando Méndez / AFP
O Tribunal Constitucional do Equador decidiu, na quinta-feira (5) reduzir de 60 para 30 dias o período de estado de exceção que entrou em vigor no país em 18 de outubro.
O estado de exceção foi decretado como uma reação ao aumento das atividades criminosas.
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O plenário da corte decidiu que a vigência do decreto presidencial “ficará limitada a 30 dias contados a partir da sua emissão”, diz o texto, publicado nas redes sociais da entidade. “Não se justificou a duração de 60 dias, tampouco a medida de mobilização das Forças Armadas.”
O presidente Guillermo Lasso decretou estado de exceção para todo o país diante da “grave comoção interna” gerada pelo aumento da criminalidade devido ao narcotráfico, e ordenou a mobilização de policiais e militares nas ruas.
Sobre a medida de mobilização das Forças Armadas, o tribunal estabeleceu que “ficará restrita a operações em que cumpram exclusivamente funções complementares às da Polícia Nacional”.
Massacre em prisão de Guayaquil
Entre janeiro e outubro, o Equador registrou quase 1.900 homicídios dolosos (11 a cada 100 mil habitantes), ante 1.400 em todo o ano de 2020, segundo autoridades. O gatilho que levou ao estado de exceção foi o massacre em uma prisão de Guayaquil que deixou 119 presos mortos.
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Fonte: G1 Mundo