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Pena de morte, por enforcamento, ainda vigora no Japão para crimes hediondos, como o que vitimou o ex-premiê Sinzo Abe


Presos no corredor da morte são informados poucas horas antes da execução. Morte de Shinzo Abe: vídeo mostra momento do atentado por 2 ângulos
A comoção desencadeada pelo assassinato do ex-premiê japonês Shinzo Abe expõe também um tema mais do que sensível no país: a aplicação da pena de morte. O Japão e os EUA são as únicas nações integrantes do seleto clube da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do chamado G7 – o grupo das sete potências econômicas mundiais formadas por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Japão – que ainda praticam legalmente a execução de condenados pela Justiça.
Sob o protesto de organizações internacionais e entidades de direitos humanos, atualmente, há no Japão mais de cem presos no corredor da morte. O método de execução é por enforcamento, geralmente aplicado aos que se envolvem em assassinatos coletivos ou crimes hediondos, nos quais se enquadra o que ocorreu esta manhã em Nara e vitimou o ex-primeiro-ministro.
Em dezembro passado, três presos considerados culpados de assassinato foram enforcados nas primeiras execuções aplicadas no país desde 2019 e aprovadas pelo premiê Fumio Kishida. Do mesmo partido que Abe, o Liberal Democrata, ele assumiu o cargo em outubro.
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Como justificativa para as três execuções, na época, o ministro da Justiça, Yoshihisa Furukawa, disse que a pena de morte não pode ser evitada “para quem cometeu um crime que resultou em graves consequências”. Seiji Kihara, vice-chefe de Gabinete do primeiro-ministro, foi adiante ao defender o sistema: “Não é apropriado aboli-lo, considerando a situação atual em que os crimes hediondos continuam a ocorrer.”
De acordo com a Prison Insider, ONG francesa que analisa a situação da população carcerária no mundo, os condenados ao corredor da morte no Japão são confinados ao regime de isolamento, em celas de 5 metros quadrados, monitoradas 24 horas por dia. Têm direito a três banhos semanais no verão e dois no resto do ano.
Ex-primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe durante reunião de líderes no Vietnã, em novembro de 2017
REUTERS/Jorge Silva/File Photo
O período entre a condenação e a execução pode levar décadas. No ano passado, 26% das pessoas sentenciadas à pena de morte tinham mais de 70 anos. Duas estavam encarceradas há mais de 40 anos. É o caso de Iwao Hakamada, de 85 anos, há mais de meio século confinado, considerado o mais longevo prisioneiro do mundo, condenado por roubar e assassinar o chefe, sua esposa e dois filhos adolescentes.
As execuções no Japão sempre foram cercadas de sigilo absoluto.
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Somente a partir de 2007, os nomes dos executados passaram a ser revelados. Os condenados à morte são avisados da execução no próprio dia, poucas horas antes do enforcamento, e os parentes só têm conhecimento disso após a morte. Dois presos que se encontram no corredor da morte processam o governo, sob a alegação de que a prática é desumana.
O governo alega que a pena de morte tem apoio popular: 80 por cento dos entrevistados se dizem favoráveis à execução, segundo pesquisas oficiais, muito criticadas por entidades de direitos humanos por serem direcionadas. É um indicativo de que a pena capital deve continuar a vigorar no país.

Fonte: G1 Mundo