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Em Colméia, Polícia Civil apreende maconha, cocaína, arma de fogo, dinheiro e prende homem por tráfico de drogas

Operação foi deflagrada pela 45ª Delegacia de Polícia Civil de Colméia.

Ação da Polícia Civil resulta na prisão de homem suspeito de tráfico de drogas em Colméia

Em cumprimento a mandado de buscas, nesta quinta-feira, 25, em Colméia, policiais civis da 45ª Delegacia da cidade, comandados pelo delgado Roberto Assis, efetuaram a prisão em flagrante de um homem de 40 anos, que é suspeito pela prática dos crimes de tráfico de drogas e também de posse ilegal de arma de fogo.

Na oportunidade, durante o cumprimento da ordem judicial, expedido pela Vara Criminal da cidade de Colméia, os policiais civis também apreenderam várias porções de maconha, cocaína, certa quantia em dinheiro em espécie, várias munições intactas, além de uma espingarda, calibre 36, que estavam de posse do autor.

Investigações

Segundo o delegado Roberto Assis, às investigações que resultaram nas apreensões e também na prisão do indivíduo tiveram início há cerca de três meses quando os investigadores da 45ª DPC passaram a monitorar a conduta do investigado devido ao fato de que o mesmo pudesse estar envolvido em atividades ilícitas. “Por meio de investigações descobrimos que o homem preso nesta quinta-feira, poderia estar utilizando sua própria residência para armazenar e também comercializava substâncias entorpecentes”, afirmou a autoridade policial.

Com o aprofundamento das investigações, os policiais obtiveram fortes indícios da prática criminosa e, assim, o Delegado representou junto ao Poder Judiciário por mandado de busca e apreensão para o imóvel do indivíduo, pleito que foi deferido pelo juiz da Comarca local.

De posse da ordem judicial, os policiais civis foram até a residência e, após a realização de buscas encontraram e apreenderam 1,1 kg de maconha, mais de 100 gramas de cocaína, além da arma de fogo e também o dinheiro. Um fato que chamou a atenção das equipes policiais foi que no momento da abordagem, aproximadamente cinco usuários chegaram ao imóvel com a intenção de adquirir drogas, fato comprovado pelos próprios indivíduos.

 Conduzido até a sede da 45ª DP, o homem foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e também por posse ilegal de arma de fogo. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o suspeito foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Guaraí, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Foto – 45ª DP – Colméia
Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Em Gurupi, vacinação de idosos com mais de 70 anos segue nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e da Coordenação de Imunização, continua a vacinar os idosos de 70 a 79 anos.  No início da manhã já foram disponibilizadas senhas e devem ser imunizados 340 idosos de 70 a 74 anos e 240 de 75 a 79 anos. A ação continua na UBS Sol Nascente e ao lado da Praça do Centro de Convenções Mauro Cunha (na Av. Piauí, nas tendas da feira do produtor).

As equipes também estão vacinando dentro dos veículos para que as pessoas não necessitem sair do carro, os demais idosos estão sentados, seguindo o distanciamento e as medidas de prevenção ao Coronavírus, recebendo toda a assistência.

Conforme a Coordenadora de Imunização, Jucileia Lima, na quinta-feira foram vacinados 1.150 do público de 70 a 74 anos, e 632 pessoas de 75 a 79. Conforme ela, nesta sexta-feira todas as doses serão aplicadas.

O secretário interino de Saúde, Valdeci Júnior, afirmou que os profissionais da saúde não mediram esforços para imunizar ao máximo de pessoas na quinta-feira e todos que foram ao local conseguiram tomar a dose e hoje o trabalho em equipe vai garantir que todas as doses que ainda restam serão aplicadas.

fotos: Leilane Macedo

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Encontro destaca potencial do Tocantins para o desenvolvimento de iniciativas de redução de emissões

Representantes do Governo do Estado e da Britishi Petroleum (BP) debateram o desenvolvimento de soluções integradas

 

A secretária Miyuki Hyashida ressaltou o trabalho feito na Semarh no desenvolvimento de projetos de baixo carbono (Semarh/Governo do Tocantins)Um encontro virtual realizado nesta quinta-feira, 25 de março, entre representantes do Governo do Tocantins e da Britishi Petroleum (BP) teve como pauta principal o potencial do Estado no desenvolvimento de iniciativas de redução de emissão de carbono. A reunião aconteceu a pedido da empresa, que visa construir o relacionamento com regiões, cidades e grandes corporações com o objetivo de desenvolver soluções integradas que possam reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2050.
Representando o governador Mauro Carlesse, o vice-governador Wanderlei Barbosa defendeu o potencial do Tocantins que conta com uma política ambiental robusta, além do grande patrimônio ambiental representado pelas unidades de conservação, por exemplo. “Nós queremos e temos espaço para o crescimento da nossa economia. Ainda contamos com grandes reservas, e a abertura de áreas para a plantação de soja e a criação de gado é feita com acompanhamento dos órgãos de controle, para mantermos preservadas as matas ciliares e as nascentes”, afirmou o vice-governador.
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, ressaltou o trabalho feito na Semarh no desenvolvimento de projetos de baixo carbono e celebrou a oportunidade de buscar formas de colocá-los em prática, com apoio das diversas secretarias do Estado, e com o intercâmbio técnico com instituições como a BP. “Nosso objetivo é já levar algo pronto para apresentar na COP 26, no final do ano [em Glasgow, na Escócia] e colocar o Tocantins na pole position, em destaque”, disse.
Tocantins Competitivo Sustentável
A diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, destacou o estoque de carbono já disponível no Tocantins e a estratégia Tocantins Competitivo Sustentável como um projeto que pode tornar o Estado elegível para acessar os recursos internacionais disponíveis. “São quatro eixos que levam em conta os aspectos econômico, social e ambiental, de forma que seja assegurado o desenvolvimento sustentável de uma economia de baixo carbono, um compromisso de 20 anos”, afirmou. Marli completou ainda que “com o empenho do poder público, dos produtores rurais e das comunidades envolvidas o Tocantins vem reduzindo o desmatamento e pode reverter esse esforço em recursos internacionais que financiem projetos como esse”.
A proposta da BP é implantar, no Tocantins, um programa de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), que é um conjunto de incentivos econômicos, com o fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal — mudanças que prejudicam a floresta e limitam seus serviços ambientais. O conceito parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e da degradação florestal. “Foi com esse propósito que a BP resolveu procurar o Estado do Tocantins e outros estados da Amazônia, para propor uma forma de viabilizar esse projeto”, ressaltou o gerente de Relações Institucionais da BP, Celso Fiori.
Além das autoridades já citadas, participaram do encontro Sergisley de Moura, secretário de Planejamento, Claudinei Quaresmin, secretário de Parcerias e Investimentos, Sebastião Albuquerque, chefe de Gabinete da Governadoria, Renato Jayme, presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Aleandro Lacerda, presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins).
Ao final do encontro, a intenção de uma próxima reunião técnica ficou acertada entre os presentes, com a proposta de construção de um memorando de entendimento.
Gases de feito estufa
A alta concentração de dióxido de carbono (CO2) é responsável pelo efeito estufa e o aumento da temperatura global, uma preocupação mundial devido às consequências que pode acarretar ao meio ambiente.
Diante da situação emergencial em que o meio ambiente se encontra passaram a existir diversas estratégias governamentais, em busca de novas alternativas para reduzir a emissão de gás carbônico, sendo um deles o Acordo de Paris. Estabelecido entre 196 países, incluindo o Brasil, o tratado tem como objetivo diminuir os impactos causados pelo homem, dentre eles o aquecimento global.
(Com informações de Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins)Camila Mitye/Governo do Tocantins
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Luzimangues: socorristas do CBMTO desencarceram corpo de motorista

O homem de 52 anos estava em um veículo de passeio que colidiu contra um caminhão

O corpo do motorista foi desencarcerado pelos socorristas do CBMTO

Colisão entre carro de passeio e um caminhão terminou na morte de um homem de 52 anos, na noite desta quinta-feira 25, por volta das 20h30. O condutor ficou preso nas ferragens e o Corpo de Bombeiros Militar foi chamado para o desencarceramento.

O acidente aconteceu nas proximidades do Posto Fiscal da Polícia Rodoviária Estadual, na TO-080, que liga Palmas a Paraíso do Tocantins. José George Souza Cruz, de 52 anos, dirigia o veículo de passeio que colidiu contra um caminhão de transporte de combustível.

Assim que chegaram ao local, os bombeiros militares observaram que a vítima já não apresentava sinais vitais e ela precisava ser extraída das ferragens. O trabalho foi feito de imediato e o corpo ficou aos cuidados da Polícia Militar.

Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

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Site do SENAI terá novo layout a partir de segunda-feira, 29/03

Atualização no site www.senai-to.com.br traz mais conteúdo e funcionalidades para clientes.

O site SENAI Tocantins que você já conhece vai contar com novo layout e funcionalidades a partir da próxima segunda-feira, 29/03. Potenciais clientes interessados nas soluções ofertadas para a indústria, por exemplo, poderão solicitar suas propostas preenchendo o formulário no site www.senai-to.com.br para acionamento da equipe de atendimento.

Entre as soluções do SENAI para a indústria estão as consultorias especializadas com foco em produtividade, treinamentos de Normas Regulamentadoras, ensaios técnicos em laboratório da área de construção civil, serviços de inovação e tecnologia e cursos para qualificação de trabalhadores dentro das empresas. Para quem prefere se comunicar pelo aplicativo whatsapp, o ícone para ativar a versão web e se conectar com as equipes do SENAI também fica disponível no site.

Com o novo layout, o link para acessar a plataforma Loja Mundo SENAI do Tocantins, que reúne os cursos com inscrições abertas, ganhou destaque aparecendo no menu principal facilitando a matrícula on-line pelos interessados. O menu destaca ainda as informações institucionais do SENAI, o acesso aos editais de processos seletivos da instituição na aba Trabalhe Conosco, além de espaço para parceiros e acessos às plataformas de educação para docentes e alunos.

O canal traz ainda novidades como a pré-visualização dos conteúdos e endereços das redes sociais, notícias, vídeos e fotos de apresentação da estrutura da instituição.

Por Priscila Cavalcante

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10ª remessa de vacinas contra Covid-19 atende população a partir de 65 anos

Tocantins foi contemplado com mais 24.100 doses de AstraZeneca e CoronaVac

10ª remessa chegou na madrugada desta sexta-feira, 26.

Dentro do plano de ampliação do processo de imunização da população contra a Covid-19, o Estado do Tocantins recebeu, do Ministério da Saúde (MS), na madrugada desta sexta-feira, 26, mais 24.100 doses de vacinas, sendo 18.200 da CoronaVac e 5.900 da AstraZeneca.

Esta é a 10ª remessa e seguindo orientações do MS, as novas doses da AstraZeneca atenderão 37% dos povos e comunidades tradicionais quilombolas e 3% da população de 65 a 69 anos. Já as doses da CoronaVac, serão aplicadas em 2% dos trabalhadores da saúde, 23% das pessoas de 65 a 69 anos e 22% da população de 70 a 74 anos.

Assim como nas 8ª e 9ª remessas, a doses recebidas nestas sexta serão ser utilizadas em sua totalidade para primeiras doses, no processo de imunização.  “Temos a garantia do Ministério da Saúde que as remessas virão em continuidade e que assim, podemos ampliar cada dia o número de tocantinenses imunizados. Vamos utilizar as vacinas sempre conforme as orientações do Plano Nacional de Imunização”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Dr. Edgar Tollini.

“Conforme protoloco, as doses serão conferidas por nossa equipe técnica e distribuídas no menor tempo possível a todos os 139 municípios tocantinenses. A data de distribuição, logo que definida, será amplamente divulgada pelo órgão”, informou a gerente de Imunização da SES, Diandra Rocha.

Números
Com a 10ª remessa, o Tocantins contabiliza 217.750 doses de vacinas recebidas. Até a tarde da quinta-feira, 25, 177.233 já foram distribuídas e destas 98.108 já foram aplicadas em primeiras e segundas doses.

Mais informações sobre o processo de vacinação no Tocantins, podem ser acessadas no portal do Integra Saúde, através do link: http://integra.saude.to.gov.br/covid19/Vacinometro.

Doses ampliarão grupos prioritários

Aldenes Lima/Governo do Tocantins

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Drones ajudam a monitorar e fiscalizar o meio ambiente no Tocantins

Entre as vantagens apresentadas pelos veículos aéreos não tripulados estão a rapidez com a qual conseguem monitorar áreas de difícil acesso, além de operarem com baixo custo e não precisarem de combustível

Registro da área do Parque Estadual do Cantão feita por drone

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) conta com um importante aliado em suas ações de conservação do meio ambiente. São os veículos aéreos não tripulados, conhecidos como drones. O Instituto adquiriu o primeiro veículo no final de 2019 e a experiência foi tão positiva que no ano seguinte foi montado processo para aquisição de mais sete unidades, que já estão sendo utilizadas em várias frentes, como monitoramento, inspeção, fiscalização e planejamento das ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF).

Técnicos do órgão ambiental afirmam que são várias as vantagens dos drones. Além da rapidez com a qual conseguem monitorar áreas de difícil acesso, operam com baixo custo e não precisam de combustível. Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, informa que dos veículos adquiridos pelo Instituto, cinco estão sendo utilizados pelas equipes dos parques estaduais.

“Os parques do Cantão, Lajeado, Jalapão e o Monumento Natural de Árvores Fossilizadas (Monaf) contam com um drone cada e eles estão sendo muito úteis nas atividades de fiscalização, monitoramento e MIF, uma vez que a partir das imagens geradas por eles é possível planejar as ações de combate a incêndios e queimas prescritas com mais precisão”, explica o diretor.

De acordo com Rodrigues, dois servidores de cada parque passaram por treinamento para operarem os drones, que possuem configurações avançadas e podem ser programados para capturar imagens de áreas extensas a partir da programação de coordenadas por GPS. Além disso, os veículos têm grande capacidade de armazenamento de imagens, que são utilizadas para atualização do banco de dados de geoprocessamento do Naturatins.

Para Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, o uso dos drones otimizou o trabalho das equipes, tanto em tempo gasto quanto em eficiência.  “A precisão de imagens e a rapidez com a qual o equipamento consegue cobrir uma área, mesmo que seja de difícil acesso, tornam o trabalho da fiscalização muito mais eficiente”, reforça.

Foi a diretoria comandada por Gualberto a primeira a utilizar o drone como suporte em suas operações e para isso fiscais receberam treinamento especial para operar o veículo. “Hoje, contamos com três veículos em nossa diretoria e as possibilidades para seu uso são muitas, indo desde monitoramento de vegetação e animais, até o combate a crimes ambientais”, ilustra o diretor.

Veículos estão dando suporte a várias ações de competência do Naturatins

Capazes de fazer mapeamento aéreo de florestas e de reservas aquáticas, os drones podem auxiliar nos processos de licenciamento ambiental, uma vez que são capazes de em poucos minutos comprovarem se as informações fornecidas por proprietários rurais são verdadeiras.

Felipe Pimpão, Diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins,diz que por enquanto sua diretoria ainda não tem nenhum drone para uso exclusivo das atividades de licenciamento ambiental. Entretanto, ele está planejando treinar alguns membros de sua equipe para operarem os veículos.

“Quando necessário, podemos utilizar os drones que são usados nas atividades das demais diretorias do Naturatins, mas cada diretoria tem um leque de competências diferentes e o drone deve ser programado de acordo com essas competências, por isso é necessário que servidores do licenciamento sejam aptos a operarem esses veículos de acordo com nossas finalidades”, encerra Pimpão.

 

Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins
Fotos: Naturatins/Divulgação

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Boletim Epidemiológico de 25/03/2021 Gurupi-TO

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi informou que até às 14 horas desta quinta-feira, 25, foram confirmados 122 novos casos de Covid-19 na cidade. Testaram positivo 74 mulheres, com idades entre 01 e 88 anos; e 48 homens, com idades entre 02 meses e 80 anos.

A Vigilância informou que 82 pacientes, que estavam em tratamento e eram assistidos pelas unidades básicas de saúde, receberam alta médica, sendo 48 homens e 34 mulheres.

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) cinco pessoas receberam resultados negativos para o vírus após a realização de testes rápidos. Três homens, entre 37 e 90 anos, e cinco mulheres, entre 09 e 67 anos, realizaram os exames swab.

No Centro de Triagem 16 homens entre 04 e 77 anos e 20 mulheres entre 10 meses e 65 anos coletaram material para o exame swab.

Na Unidade Básica Pr. Moisés Martins da Rocha (Sol Nascente) três pessoas receberam diagnósticos negativos para o vírus após realização de testes rápidos; 23 homens entre 06 e 78 anos e 29 mulheres entre 01 e 65 anos realizaram o exame swab.

Na UBS Rosendo Barbosa de Araújo (Centro) quatro pessoas receberam diagnósticos negativos para o vírus após realização de testes rápidos; nove homens entre 22 e 59 anos e 11 mulheres entre 11 e 62 anos realizaram o exame swab.

Na UBS Ney Luz e Silva (Nova Fronteira) nove homens entre 13 e 48 anos e sete mulheres entre 16 e 56 anos realizaram o exame swab.

No Hospital Unimed dois homens de 52 e 65 anos e uma mulher de 50 anos também realizaram o exame swab.

Nas farmácias e laboratórios particulares 39 pessoas receberam resultados negativos após a realização de testes rápidos.

Gurupi contabiliza nesta quinta-feira, 25.253 casos descartados; 449 casos suspeitos; 8.190 casos confirmados, destes: 7.107 (86,8%) pessoas estão recuperadas, 961 (11,7%) estão em tratamento, e 122 (1,5%) pessoas vieram a óbito.

Confirmações de óbitos

Foram confirmadas mais cinco mortes por complicações da Covid-19. Um homem de 74 anos, que foi diagnosticado com covid-19 no dia 10 de março, esteve internado em um hospital da rede privada com insuficiência pulmonar, era portador de doença renal, não resistiu ao tratamento e morreu no dia 13 de março e somente nesta quinta-feira foi repassada à vigilância a causa da morte.

Um homem de 92 anos morreu na última segunda-feira, 22. Ele estava internado em um hospital particular.

Outra vítima foi um homem de 67 anos, que estava internado no Hospital Regional de Gurupi, testado positivo para covid no dia 07 de março. Além da covid, ele teve pneumonia e uma parada cardiorrespiratória e morreu na última terça-feira, 23.

Outro homem de 80 anos que estava em tratamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não resistiu ao tratamento e morreu nesta quarta-feira, 24.

Também foi registrada a morte de uma mulher de 71 anos que estava em tratamento no Hospital Regional de Gurupi. Ela não resistiu ao tratamento e morreu nesta quarta-feira, 24.

Internações

No Hospital Unimed 24 pessoas fazem o tratamento contra a covid. São 10 homens e cinco mulheres (idades não informadas), que estão recebendo os cuidados nos leitos de UTI. Oito homens e uma mulher recebem os cuidados da equipe médica na ala clínica.

No Hospital Santa Catarina duas mulheres de 71 e 83 anos estão em tratamento.

O Hospital Regional de Gurupi não repassou informações sobre internações nesta quinta-feira.

Você pode conferir a taxa de ocupação de leitos do Estado clicando aqui.

Na UPA estão em observação confirmados com o vírus dois homens de 42 e 59 anos e seis mulheres entre 60 e 91 anos. Já nos leitos reservados para casos suspeitos estão em observação um homem de 84 anos e duas mulheres de 45 e 63 anos.

Recomendações

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que as medidas de prevenção são extremamente necessárias para evitar a transmissão principalmente aos grupos de risco e alerta sobre a importância da higienização das mãos com água e sabão, uso do álcool 70%, uso da máscara.

Ressalta que o esforço deve ser coletivo e o isolamento social deve ser priorizado. O momento não é para festividades, confraternizações, encontro de amigos e familiares, visitas, viagens, pois a atual situação exige que o isolamento social seja prioridade. Quanto menos contato com outras pessoas, menor é a chance de ser infectado pelo coronavírus. Dessa forma o cidadão irá proteger tanto seus familiares quanto outras pessoas e evitar a propagação do vírus.

Disque Denúncia

O gurupiense que observar irregularidades no cumprimento das normas de restrição, aglomerações, desrespeito ao distanciamento social e ao decreto publicado pela prefeitura pode denunciar pelos canais: 3315-0077, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas; e (63) 9-9206-5245 – WHATSAPP, disponível 24 horas; e ainda pelo disque denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) -127.

 

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Em ação preventiva, Unidade Penal de Miracema realiza testagem entre custodiados e servidores para detecção da Covid-19

A iniciativa faz parte do Plano de Contenção contra a Covid-19, elaborado pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional.

A ação faz parte do Plano de Contingência do Sistema Penal

Com foco na garantia da saúde no Sistema Penal do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da gestão da Unidade Penal de Miracema, firmou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde a fim de realizar testes para detecção do novo Coronavírus. Os trabalhos de testagem foram realizados nesta quinta-feira, 25, e atenderam 135 pessoas entre servidores e pessoas privadas de liberdade na Unidade.

A iniciativa faz parte do Plano de Contenção contra a Covid-19 e o superintendente de administração dos sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves, explicou “temos de ser implacáveis na luta contra o vírus. Levaremos atendimentos como este que está acontecendo na Unidade Penal de Miracema, a todas as demais do Estado. Ressalto aqui também o nosso apelo para que todos possam colaborar conosco em prol desta causa, seja com parcerias ou com a adesão aos protocolos de cuidado com a saúde”, afirmou.

A iniciativa atendeu o total de 135 pessoas

O diretor da Unidade, Gutembergi Gomes, ressaltou que a iniciativa surgiu a partir de reunião entre a direção da Unidade Penal de Miracema e o gestor da Secretaria Municipal de Saúde em função do momento crítico gerado pela nova onda de contaminação pela Covid-19 no País. “Essa é uma das muitas medidas que tomamos desde o anúncio da Pandemia, como suspensão de visitas, audiências e consulta com advogados por videoconferência e o uso constante de álcool em gel e máscara”, resumiu.

O custodiado J.L., de 40 anos, disse que a testagem é importante, pois transmite mais segurança entre todos os reeducandos. “Eu gostaria de dizer que a testagem deixa não somente eu, mas todos aqui mais tranquilos e com uma sensação de que estamos recebendo cuidados. Estou tranquilo e agradecido com a oportunidade”, finalizou.

 

Marcos Miranda – Governo do Tocantins 

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Procuradoria Geral obtém decisão do TJTO que suspende efeitos de Liminar que autorizava reabertura de academia

No recurso apresentado ao TJTO, a Procuradoria Geral do Município argumentou que decisão feria princípio basilar da ‘Separação dos Poderes’

A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) obteve decisão judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) que suspendeu liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, que tinha reconhecido uma academia de esportes da Capital como atividade essencial e autorizado o funcionamento das suas atividades apesar das restrições impostas no combate à pandemia de Covid-19 pelo Decreto Municipal Nº 2.003/2021.

No recurso apresentado ao TJTO, a Procuradoria Geral do Município, que contou com a atuação da Subprocuradoria do Contencioso Judicial, argumentou que a decisão que concedeu a liminar declarando o caráter essencial das atividades exercidas pela academia de esportes, além de representar um grave prejuízo à saúde pública, fere o princípio basilar da ‘Separação dos Poderes’, bem como o da autonomia dos entes federativos, sob o argumento falho de que o Decreto Federal Nº 10.282/2020 que reconhece as academias esportivas como atividades essenciais deverá prevalecer sobre o ato administrativo municipal, no caso, o Decreto Municipal Nº 2.003/2021.

Segundo a Procuradoria, está amplamente demonstrada a legalidade e conformidade do Decreto Municipal Nº 2.003/2021 às recomendações das organizações internacionais e pautadas em evidências científicas que confirmam a importância do isolamento sanitário.

A PGM ressaltou também que resta claro que o funcionamento das academias esportivas coloca a saúde pública em grave risco de lesão e devem permanecer previstas como atividades não essenciais, consoante previsão do decreto municipal.

Acolhendo os argumentos apresentados pela PGM/Palmas, o desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, do TJTO, deferiu o pedido liminar a fim de conceder o almejado efeito suspensivo, conforme decisão datada de 24.03.2021. “Ademais, há de salientar que o Executivo Municipal, a princípio, é quem detém a dimensão acerca da imperiosidade da manutenção da política sanitária para evitar a dispersão do vírus a observância da evolução do quadro geral de atendimento dos serviços de saúde. Como disse uma vez o saudoso e inesquecível Constituinte André Franco Montoro, “ninguém vive na União ou no estado. As pessoas vivem no município”, ponderou o desembargador.

Além disso, o desembargador acrescentou que “o que se está em discussão é a razoabilidade de fechamento das academias para a realização das atividades físicas, o que, in casu, entendo como medida proporcional, uma vez que, além do fato de que as atividades físicas podem ser realizadas em casa ou em área de aberta, sem contato com outras pessoas, a realização de atividades físicas em ambiente fechado, cujos exercícios deflagram o aumento da frequência respiratória, torna o ambiente um local propício para a disseminação do coronavírus”, alertou o julgador.

A suspensão do funcionamento de atividades não essenciais, no âmbito do Município de Palmas, como medida obrigatória para enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi prorrogada pelo Decreto Municipal Nº 2.014/2021 até o dia 02 de abril de 2021.

Ref.: Agravo de Instrumento Nº 0003410-58.2021.8.27.2700 – E-proc/TJTO