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Adetuc abre prazo para alteração dos projetos aprovados pelos editais da Lei Aldir Blanc

Sinopse – Os proponentes poderão solicitar as mudanças entre 24 de março a 17 de abril, em função das restrições impostas pelo controle da Covid-19.

Proponentes podem alterar seus projetos – Adetuc – Governo do Tocantins

Os projetos aprovados pelos editais com recursos da Lei Aldir Blanc prejudicados pelas medidas de restrição voltadas ao controle da Covid-19 poderão passar por adequações. Os proponentes poderão solicitar as mudanças entre 24 de março e as 23h59 do dia 17 de abril, por meio da plataforma do Mapa da Cultura (http://mapa.cultura.to.gov.br/oportunidade/120/). Os interessados podem pedir mais informações por meio do Whatsapp (63) 99294-6010.

A alteração é válida para os projetos com previsão de apresentação presencial que podem ser adequados para plataformas digitais, desde que não haja mudança no objeto proposto. É possível alterar o demonstrativo financeiro, ítens de valores, bem como a contratação de profissionais, sem mudança no orçamento final. Os formulários passarão por validação técnica da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), que poderá solicitar mudanças, quando necessário.

Vale lembrar que não serão aceitas alterações que não contribuam para o projeto; que não sejam consideradas viáveis juridicamente e/ou tecnicamente; aumento de valores aportados. A redução de atividades no demonstrativo financeiro serão aceitas somente mediante autorização da Adetuc, desde que haja devolução referente a atividade que for retirada. No caso de pessoa física, não serão aceitas alterações em decorrência da incidência do Imposto de Renda, tendo em vista que, no momento da inscrição os selecionados declaram ter ciência do desconto.

O prazo final para execução de todos os projetos continua sendo o dia 15 de novembro, e a entrega da prestação de contas até 15 de dezembro, também pelo Mapa Cultural.

O Governo do Tocantins, por meio da Adetuc, lançou 13 editais para premiar projetos individuais ou coletivos de artistas, companhias, grupos, associações, pontos de cultura, coletivos, cooperativas e empresas de natureza cultural, totalizando mais de R$ 17,4 milhões em repasses.

Adetuc/Governo do Tocantins

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Polícia Militar realiza testagem para diagnóstico da Covid-19 na Praça do Girassóis

Durante a semana, a Polícia Militar continuará com testagens nas diversas regiões da capital, para rastrear casos e nortear novas medidas.  A ação faz parte da Força Tarefa para contenção do vírus.

O teste é feito gratuitamente e o cidadão só precisa apresentar o documento de identificação

Foi realizada pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira, 22,  uma ação de testagem rápida para diagnóstico da Covid-19 na Praça dos Girassóis, em Palmas. A testagem gratuita, tanto da tropa quanto da população, faz parte das medidas do Governo do Estado para a contenção ao coronavírus.

Mais mutirões de testes devem ser realizados na capital nos próximos dias

Estima-se que tenham sido realizados aproximadamente 300 testes rápidos para rastrear casos e nortear novas medidas no combate à Covid-19. O resultado, que é imediato, ajuda no controle dos casos positivos, onde há notificação e essas pessoas são encaminhadas para atendimento nas unidades responsáveis.

 

Durante a semana a Polícia Militar continuará com ações desta natureza nas diversas regiões da capital, sendo necessária apenas a apresentação dos documentos pessoais para a realização do teste. A Polícia Militar do Tocantins é uma referência nacional em ações de polícia de proximidade, cuja atuação ultrapassa a esfera da segurança pública, reforçando seu compromisso com o bem-estar do cidadão tocantinense.

A PM se preocupa com a saúde da sua tropa e da população

O Chefe de Estado Maior da PM, coronel QOPM Wesley Borges Costa e a subdiretora da Diretoria de Saúde e Proteção Social (DSPS), major Melissa Vasconcelos, acompanharam as testagens. “A Polícia Militar se preocupa com a comunidade em todos os aspectos. Diante da pandemia, a Polícia não se esquivou em tentar ajudar e com isso, promover a detecção e a orientação às pessoas que porventura queiram fazer a testagem. Ela é gratuita e também é uma forma da PM estar inserida entre a comunidade mostrando que se importa com ela”, afirmou a major Melissa.

 

Fotos: Ascom PMTO
Gisele Burjack / Governo do Tocantins

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TOCANTINS

Governo do Tocantins realiza manutenção na T0-040, entre Almas e Pindorama

Outras rodovias da região sudeste também passam por intervenção para melhorias na malha viária

Os trabalhos de manutenção na TO-040, entre Almas e Pindomara do Tocantins, seguem sendo realizados, durante essa semana, assim como em outros trechos de rodovias da região sudeste do Estado. O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está intensificando as intervenções, visando manter a trafegabilidade diante do impacto das fortes chuvas na malha viária.

Os serviços de patrolamento e recuperação de pontos críticos no trecho de 95 km da TO-040 está sendo realizado desde fevereiro e as equipes da Residência Rodoviária de Dianópolis seguem com os trabalhos . As fortes chuvas acabam dificultando o avanço da execução dos serviços no trecho. Até o momento, 32 km do trecho já receberam intervenções das equipes.

Em outros dois trechos da região sudeste, as equipes da unidade de Dianópolis estão realizando o serviço de tapa-buracos. Na TO-280, entre Almas e Natividade, a execução da manutenção no trecho, de 76 km, segue sendo realizada desde o dia 15 deste mês. Já no trecho da TO-050, entre Silvanópolis e Porto Nacional, de 56 km, o serviço foi iniciado no dia 8 de março e já está com 30 km executados.

A TO-247, no trecho que liga Lagoa do Tocantins a TO-030, recebeu o trabalho de melhoria no traçado de acesso à ponte sobre o córrego Rio Vermelho. “Tem um bueiro que toda vez que chove, ele rompe e leva parte do aterro. Como solução, fizemos um novo traçado na estrada, um desvio a 2.300 metros da antiga passagem, que sai bem em cima da ponte do Rio Vermelho”,  explica o coordenador de Dianópolis, Leandro Araújo. O trecho dá acesso ao Jalapão.

A secretária de Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, reforça que as equipes das residências da Ageto estão intensificando os trabalhos de manutenção para garantir a trafegabilidade aos usuários. “Nossas equipes estão fazendo a manutenção periódica para manter as rodovias estaduais nas melhores condições possíveis”, reforça.

Mudança de traçado na TO-247 deve evitar deterioração do aterro.

 

Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

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Governador Carlesse apoia inclusão dos profissionais da segurança pública em grupo prioritário da vacina contra Covid-19

Governador destaca natureza dos trabalhos desses profissionais que não podem atuar remotamente

Governador Carlesse destacou que os profissionais da área da segurança pública, assim como os que estão na Saúde, atuam na linha de frente das ações que visam conter a proliferação do vírus no Estado (Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins)

 

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, defendeu nesta terça-feira, 23, o ingresso dos profissionais da área da segurança pública (Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Agentes de Trânsito e Guarda Municipal) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

O Governador destacou que esses profissionais, assim como os que estão na Saúde, atuam na linha de frente das ações que visam conter a proliferação do vírus no Estado.

“Aqui no Tocantins, por exemplo, esses profissionais estão atuando, entre outros, na Operação Tolerância Zero. As equipes estão saindo às ruas e se expondo ao perigo do vírus, em prol de manter a sociedade segura. Esses profissionais não podem exercer suas atividades em casa ou de modo remoto, eles são linha de frente, estão no combate ao novo Coronavírus desde o primeiro dia da pandemia”, afirmou o Governador.

O Plano Nacional de Imunização (PNI) para a vacinação contra a Covid-19 foi definido pelo Ministério da Saúde (MS). Entre os grupos prioritários estão os profissionais da saúde, indígenas, pessoas idosas, entre outros.

Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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Prefeitura de Palmas multa estabelecimentos comerciais durante Operação Integrada Covid-19

Ações de fiscalização ocorreram durante três noites nas principais avenidas das regiões Norte, Sul, e Central

As forças de Segurança retornaram às ruas da Capital em uma força-tarefa, denominada Operação Integrada Covid-19, em cumprimento aos decretos, que estabelecm a suspensão de atividades não essenciais como medida para evitar a aglomeração e a circulação de pessoas, e consequentemente a redução da transmissibilidade do coronavírus.

As ações de fiscalização ocorreram durante três noites nas principais avenidas das regiões Norte, Sul, e Central, com início na quinta, 18, e terminou no sábado, 20. No período foram visitados 28 estabelecimentos comerciais e dez residências na Capital.

Durante a Operação os agentes de trânsito lavraram 35 autos de infração referentes a estacionamento/parada em locais proibidos, avanço irregular de semáforo, uso de celular ao volante, dentre outras.

Desde o dia 6 de março, Palmas adota regras mais rígidas, mantendo autorizada a abertura somente de estabelecimentos essenciais, enquanto atividades e serviços não essenciais funcionam apenas na modalidade de entrega em domicílio (delivery).

De acordo com o diretor de fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Emerson Parente, desde a suspensão das atividades não essenciais publicada pelo  decreto 2003 de 3 de março de 2021, 87 estabelecimentos comerciais  foram notificados até o dia 20 de março, e 19 deles foram multados por  estarem em funcionamento e em desacordo com o decreto municipal.  As multas variam de R$50,00 a R$5.000,00

Operação

A Operação Integrada Covid-19, teve início na quinta, 18, a noite, e foi dividida em dois comboios, sendo que o primeiro acompanhou a Vigilância Sanitária na região Central e Norte, enquanto o segundo, seguiu com a fiscalização de Posturas, na região Sul.

Na Região Sul de Palmas foram visitados um estabelecimento comercial e uma residência. Já na região Norte, mais quatro estabelecimentos comerciais e duas residências receberam a visita dos agentes públicos.

Na sexta, 19, os agentes públicos visitaram mais 13 estabelecimentos comerciais, e uma residência na região Sul da Capital, como também foram realizadas abordagens e orientações a cidadãos que foram vistos em suspeita ao desobedecer ao decreto.

Nas regiões Norte e Central, apenas cinco estabelecimentos comerciais foram visitados e 13 motoristas foram autuados pelos agentes de trânsito na região Sul de Palmas.

Trânsito

Na mesma noite, agentes de trânsito lavraram 18 autos de infrações, por estacionarem em local proibido, CNH vencida e outras infrações flagradas durante a operação.

Força-tarefa

A Força-tarefa contou com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas (Sesmu), Vigilância Sanitária, Fiscalização de Obras e Posturas e apoio da Polícia  Militar, da Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros Militar, da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), da Vigilância Sanitária.

 

Por: Marcio Greick

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Palestra sobre educação financeira para idosos será realizada nesta terça pelo Procon Tocantins

A oficina sobre Educação Financeira será realizada nesta terça-feira, 23, às 15h e faz parte da agenda de comemoração ao dia do consumidor, celebrado no último dia 15.
Procon orienta idosos sobre educação financeira com palestra online
A educação financeira é uma ferramenta importante para garantir a segurança e liberdade financeira para qualquer pessoa, mas principalmente para os idosos. Neste sentido, o Procon Tocantins por meio da gerência de Atendimento e Educação para o Consumidor, realizará nesta terça-feira, 23, às 15h, um encontro online onde será abordado o tema “Desafio de lidar com o dinheiro na idade prateada”. A programação é direcionada aos idosos que são inscritos nas atividades do parque dos Idosos da Prefeitura de Palmas.
A atividade visa orientar as pessoas idosas sobre a necessidade do planejamento financeiro como prevenção ao endividamento e também alertar sobre os riscos de fraude e abuso econômico na contratação de serviços financeiros, além da orientação sobre direitos básicos do consumidor. A oficina   será ministrada pela especialista em direito do Consumidor, Liliane Borges, técnica da gerência de Atendimento e Educação para o consumidor do Procon Tocantins. A transmissão será feita por meio da plataforma online Google Meet.
Para o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, a educação financeira voltada para a pessoa idosa é mais um desafio que tem sido trabalhado pelo Procon Tocantins junto ao consumidor, considerando que lidar com o dinheiro ao envelhecer pode não ser uma tarefa tão simples. “estamos certos de que essas orientações irão contribuir para que os nossos idosos possam vencer as limitações e possam ter uma maior habilidade para com suas finanças”.
A gerente de Atendimento e Educação para o Consumidor, Delícia Feitosa, explica que atividades como esta, voltada para pessoas idosas têm também a finalidade de contribuir na redução do elevado endividamento, principalmente, por conta dos empréstimos. “Porém, nossa preocupação em especial, com este público é fazer com que ele mantenha suas finanças equilibradas e com isso ter uma melhor qualidade de vida”, concluiu.
Luciene Lopes/Governo do Tocantins
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Moisés Gomes apresenta programa Cidade Empreendedora para o presidente do TCE

O programa será lançado ainda neste mês pelo Sebrae Tocantins.  

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Napoleão de Souza Luz Sobrinho e o superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes

O superintendente do Sebrae/TO, Moisés Gomes, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, nesta segunda-feira, 22, para apresentar o programa Cidade Empreendedora, que será lançado ainda neste mês pelo Sebrae Tocantins.

O Cidade Empreendedora é mais um programa que irá fortalecer a parceria entre as duas instituições. Por conta do cenário atual da pandemia, o lançamento será realizado em reuniões pré-agendadas com prefeitos do Tocantins, por meio de videoconferência.

O presidente do TCE pontuou a importância das parcerias para realização deste trabalho, ressaltando que é fundamental que as instituições estejam unidas, para apoiarem os municípios nestes tempos desafiadores.

Segundo o superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, os pequenos negócios são responsáveis por 30% do PIB nacional, sendo responsáveis por aproximadamente 80% da geração de novos postos de trabalho.

“O desenvolvimento precisa começar em cada município deste país, apoiando os empreendimentos locais. Esta é a saída para recuperar a economia e conferir dignidade, por meio do emprego aos cidadãos. O Cidade Empreendedora veio justamente para trazer essa proposta”, pontuou superintendente

Sobre o Programa

O Programa Cidade Empreendedora é um programa nacional de transformação dos municípios, com foco na aceleração do processo de desenvolvimento socioeconômico local, com foco na melhora do ambiente de negócios, no fomento ao empreendedorismo e na promoção da competitividade empresarial.

A estratégia parte de uma visão sistêmica do território, mas com atuação direta do poder público, para que este seja um agente mobilizador, facilitador e fomentador do desenvolvimento.

Para tanto, o município contará com um portfólio de soluções ofertadas pelo Sebrae e parceiros, em 10 eixos de atuação: gestão municipal, lideranças locais, desburocratização, sala do empreendedor, compras governamentais, empreendedorismo na escola, inclusão produtiva, marketing territorial e setores econômicos, cooperativismo e crédito e inovação e sustentabilidade.

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Polícia Federal realiza operação para combater pedofilia no interior do Tocantins

A Polícia Federal no Tocantins deflagrou nesta terça-feira (23/03) a Operação “Athoótita”
visando o cumprimento de medida de busca e apreensão e prisão preventiva no município de
Tabocão/TO. Aproximadamente 10 Policiais Federais cumprem os mandados que foram expedidos pela 4a
Vara Federal da Seção Judiciária no Tocantins. A operação tem por objetivo o cumprimento de busca e apreensão, além de prisão preventiva expedidos no bojo de inquérito policial que investiga a prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, do CP) e crimes de compartilhamento de pornografia infantil (art. 241-A do ECA),
posse de pornografia infantil (art. 241-B do ECA) e possível produção de pornografia infantil (art. 240 do ECA).
A investigação iniciou-se após cooperação jurídica internacional com os EUA, que
encaminhou reportes contendo pornografia infantil ao NURCOP/DRCC (Unidade Central da
Polícia Federal de combate à pornografia infantil), em que se constatou a suspeita de
compartilhamento de arquivos de mídia contendo pornografia infanto-juvenil. No endereço da
pessoa relacionada aos fatos, houve reporte de pornografia infantil por meio da Interpol em
razão do upload de vídeo pedopornográfico em site de conteúdo adulto.
A Operação foi denominada de “Athoótita” que significa inocência em grego, sendo alusivo
ao fato de que o suposto criminoso se valia da inocência das crianças para satisfazer seus desejos lascivos.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19 foi adotada
uma logística especial de preservação ao contágio, com distribuição de EPI’s a todos os
envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

 

Polícia Federal no Tocantins

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Após provocar acidente de trânsito e agredir policiais, homem alterado é preso pela PM em Xambioá

O homem conduzia veículo com capacidade psicomotora alterada e após batida em outro carro, chegou a atropelar um pedestre e agredir policiais, resistindo à prisão.

Confusão em Xambioá termina com um homem preso e outro ferido

A Polícia Militar prendeu, na tarde deste domingo, 21, no Setor Central de Xambioá, um homem, de 30 anos, por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada. Visivelmente alterado, ele provocou acidente de trânsito, atentou com o veículo contra várias pessoas, atropelou um homem, 32 anos, desacatou e agrediu fisicamente os policiais militares.

Após o acidente de trânsito ocorrido em um cruzamento, os condutores entraram em luta corporal, momento em que o homem, 30 anos, entrou novamente em seu veículo: um Fiat Pálio, cor vermelha, e atentou contra vários pedestres, inclusive contra o condutor do outro veículo: um Saveiro Volkswagem, cor branca, homem de 47 anos.

Ele acabou atropelando e lesionando um dos pedestres: um homem de 32 anos, que foi socorrido por terceiros e conduzido ao Hospital de Referência de Xambioá.

Acionada via 190, a equipe de policiais militares do 2º Batalhão deslocou ao endereço supracitado e se deparou com a confusão.

Os policiais militares conseguiram conter o homem, 30 anos, o qual estava transtornado e com visível estado de embriaguez, ameaçou e agrediu fisicamente os policiais. Mesmo algemado, ele resistiu e desacatou os militares, além de ter danificado o vidro da porta traseira da viatura e, no momento da contenção, mordeu um dos policiais.

A Equipe Técnica Científica foi acionada e realizou seus trabalhos. Os veículos foram removidos ao pátio do Pelotão de Xambioá para as medidas administrativas e o suspeito foi apresentado à Central de Flagrantes de Araguaína para os procedimentos legais.

Imagem ilustrativa: Militares do 2º Batalhão tiveram trabalho para conter homem alterado em Xambioá

 

Fotos: Ascom 2º BPM
Polícia Militar / Governo do Tocantins

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PM prende quatro pessoas e apreende adolescente, em Palmeirópolis, por tráfico de drogas

Os cinco moravam na mesma residência e foram acusados de  tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, receptação e porte ilegal de arma de fogo. O menor de idade assumiu a propriedade da arma de fogo e da droga.

Suspeitos foram detidos com arma e drogas em Palmeirópolis

A Polícia Militar (PM) prendeu na tarde de sábado, 20, em Palmeirópolis, quatro pessoas e um adolescente foi apreendido, todos acusados de tráfico e associação para o tráfico de drogas, receptação e porte ilegal de arma de fogo. Em poder dos infratores foram localizadas 14 porções de substância análoga à cocaína, uma porção de substância análoga a maconha, um revólver calibre 32, três munições de mesmo calibre, caixas de cigarro, bebida alcoólica, uma balança de precisão e três aparelhos celulares. A ocorrência foi registrada em Palmeirópolis.

A Polícia Militar foi acionada pela vítima informando que havia ocorrido um furto em seu estabelecimento comercial. Ela disse que tinha informações de que as mercadorias furtadas estavam em uma residência na Rua 10, em Palmeirópolis. Após essas informações a equipe da PM deslocou ao endereço informado a fim de averiguar a denúncia. No local, foram encontradas duas mulheres de 20 e 19 anos e mais três suspeitos, 18, 20 e 17 anos.

Durante as buscas no interior da residência foram localizados um revólver calibre. 32, três munições intactas, 14 porções de substância análoga à cocaína, uma porção de substância análoga à maconha, uma balança de precisão e partes dos produtos furtados em um comércio da cidade. A mulher de 20 anos se apresentou aos policiais como proprietária do local e o adolescente assumiu a propriedade da arma de fogo e da droga.

Bebidas e cigarros haviam sido furtados de estabelecimento

Diante disso, todos foram presos e conduzidos para a Central de Flagrantes de Alvorada, juntamente com o material apreendido.  Na delegacia, os envolvidos foram autuados por tráfico de droga, associação ao tráfico de drogas, Receptação e porte ilegal de arma de fogo.

Foto: Ascom 2º Batalhão
Polícia Militar / Governo do Tocantins