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Fiscalização contra aglomeração fecha festas privadas e aplica autos de infração

No final de semana, as forças de segurança atenderam diversas denúncias da população sobre ocorrências de irregularidades, aglomerações e festas

No último final de semana quatro festas clandestinas privadas foram fechadas durante as ações integradas das forças de segurança para fiscalizar o cumprimento das normativas do Decreto Nº 2.003, que estabeleceu as medidas mais restritivas a serem seguidas pelos estabelecimentos comerciais e os serviços não essenciais para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Os fiscais aplicaram sete notificações e dois autos de infrações, fizeram também diversas abordagens orientativas.

Desde 6 de março, quando entrou em vigor o Decreto, as forças de segurança estão trabalhando com ações diurnas e noturnas em pontos estratégicos de Palmas e atendendo denúncias de irregularidades.

Os fiscais estão recebendo grande número de denúncias de festas em residências, como as registradas na noite de domingo, 14, em uma casa na Orla 14, nas imediações da Praia da Graciosa e na quadra Arse 72 (706 Sul). Na ocasião, as duas festas foram encerradas. O responsável pela aglomeração na Orla 14 foi conduzido à delegacia e responderá por desobediência às medidas de restrição.

“Nossas equipes estão nas ruas todos os dias em ação conjunta com as demais forças de segurança. Nos últimos dias estamos recebendo diversas denúncias via o Sistema Integrado de Operações (Siop), mas é necessário que o denunciante, que tem a sua identidade preservada, repasse as informações com o endereço completo para que as equipes possam fazer o atendimento da ocorrência e aplicar as decisões cabíveis”, lembrou o diretor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Emerson Parente.

Durante as ações, os responsáveis pelos estabelecimentos ou por promoverem aglomeração, sejam elas em via pública ou em espaços privados, recebem notificação com as orientações necessárias preventivas das medidas que devem ser seguidas. As pessoas flagradas descumprindo as determinações vigentes responderão civil e criminalmente pelos atos.

Ação conjunta

A programação da ação integrada é comandada pelas equipes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr) e pela Vigilância Sanitária (Visa), com o apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Polícia Militar (PM).

 

Lorena Karlla

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Tocantinense Fernanda Castro é destaque no Programa Altas Horas

Empreendedora conta como foi o apoio do Sebrae na estruturação do turismo nas Serras Gerais

A empresária de turismo do município Rio da Conceição, Fernanda Castro, participou do quadro do Sebrae dedicado a apresentar histórias de superação no empreendedorismo do programa Altas Horas, da Rede Globo, apresentado neste sábado, 13.

Ao lado do apresentador Serginho Groisman e da jornalista Maria Prata, a dona de agência de turismo contou como a região onde atua foi impactada com o projeto Fomento à Competitividade do Turismo das Serras Gerais, conduzido pelo Sebrae Tocantins.

Quando a Fernanda chegou em Dianópolis percebeu que não havia nenhuma agência de turismo na região de Serras Gerais. Ela contou que os analistas do Sebrae literalmente bateram na sua porta e lhe mostraram a importância do trabalho em rede com a comunidade local. Hoje já são dezenas de agências e centenas de guias turísticos.

“Foi uma ação coletiva, muitas pessoas já eram apaixonadas pelo turismo, mas não tinha ninguém que fizesse elas se juntarem para fazer as coisas acontecerem. E, de repente, o Sebrae chegou e falou: olha, nós vamos fazer esse link, vamos treiná-los e ensiná-los como fazer turismo de forma responsável”, contou a empresária.

Conforme relatado na entrevista, durante o projeto de Fomento a Competitividade do Turismo das Serras Gerais, o Sebrae ajudou a identificar pessoas chaves da região que fazem parte do trade turístico: redes de hotéis, restaurantes, artesãos, dentre outros. “Através dessas pessoas, fizemos um trabalho em rede e isso foi aumentando até chegarmos ao que somos hoje”, explica Fernanda.

O superintendente do Sebrae, Moisés Gomes, explica que a equipe de analistas do Sebrae percebeu as potencialidades e vocação da região e, literalmente, foram de porta em porta, para despertar as pessoas que ali viviam para empreenderem no turismo. “Para nós é motivo de muita alegria ver este progresso na região e entendemos que este despertar veio através das nossas capacitações e consultorias. Mesmo em meio a uma pandemia, estes empresários se mantiveram firmes e a Fernanda é um dos grandes exemplos de transformação da região”, comentou Gomes.

Segundo Fernanda, quando um turista chega na cidade, cerca de 30 pessoas são impactadas diretamente e mais de 100 indiretamente. “A gente considera que o vendedor do frango caipira, das hortaliças, da apresentação cultural, os donos dos atrativos, condutores, donos de agência, fazem parte de uma rede que se movimenta por cada pessoa que vem aqui”, conclui.

Parceria com o Sebrae Tocantins

“Uma das marcas desse empreendedorismo despertado na região das Serras Gerais tem um aspecto que nos chama muito a atenção. A maioria dos empreendimentos são conduzidos por mulheres e, quando elas não estão na liderança, apoiam diretamente na gestão do negócio junto com o esposo. Elas estão em diversas frentes nessa área. Uma inspirando a outra a desbravar o ecoturismo como algo que possa sustentar e dar segurança às suas famílias”, explica a diretora técnica do Sebrae, Eliana Castro.

Como pontuado pela jornalista Maria Prata, foi por meio das redes sociais que Fernanda começou a divulgar seu negócio, mas foi com apoio do Sebrae Tocantins que as ações se intensificaram. Fernanda contou que fez inúmeros cursos e capacitações, sendo o Empretec o principal, por ter ensinado a potencializar seu conhecimento para o empreendedorismo.

A empresária tocantinense aproveitou a oportunidade para convidar todos os telespectadores a conhecerem as Serras Gerais. “Venham fazer parte desse legado que estamos construindo. Estamos seguindo todos os protocolos de segurança. Vamos contemplar e aproveitar aquilo que Deus nos deu com muita responsabilidade social e ambiental”, finalizou.

Assista a entrevista na nossa página do Facebook.

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Biblioteca Municipal Jornalista Jaime Câmara disponibiliza acesso a mais de cinco mil livros digitais da plataforma Tocalivros

A Biblioteca foi contemplada em projeto da Ong Recod para receber a plataforma digital por um período de um ano

Os usuários da Biblioteca Municipal Jornalista Jaime Câmara a partir de agora também terão acesso a um acervo digital de mais de 5 mil livros digitais e 2 mil audiolivros. A Biblioteca foi a única do Tocantins a ser contemplada em projeto da Ong Recod em parceria com a Tocalivros, para receber a plataforma que permite acesso aos livros digitais e audiolivros via computador e celular. Nesta segunda-feira, 15, já foi iniciado o cadastro dos usuários na plataforma.

Para ter acesso ao conteúdo digital, basta que o usuário faça o cadastro na plataforma, disponível através do link  ou baixe o aplicativo Tocalivros no celular (android e IOS). Depois de ter o cadastro validado, o usuário terá acesso a todo o conteúdo da plataforma, podendo solicitar emprestado os livros digitais por um período de 15 dias, em total de 50 livros por ano por pessoa. “Uma das vantagens da plataforma é que o formato permite marcação nos livros”, explica da Bibliotecária Maria Paixão Ferreira.

A Biblioteca Jornalista Jaime Câmara foi selecionada para receber a plataforma por fazer parte, desde 2018, do programa Conecta Biblioteca, desenvolvido pela Ong Recod. O programa visa fortalecer as habilidades, incentivar o papel das bibliotecas no desenvolvimento de comunidades locais e a utilização de tecnologias aplicadas.

“Estamos nesta parceria com a Recod desde 2018, as bibliotecas que participam do projeto foram inscritas para receber a plataforma da Tocalivros e fomos selecionados por termos nos mantidos ativos na realização das atividades propostas pela Recod”, ressalta Maria Paixão.

 

Samara Martins

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Seciju celebra convênio com IFTO de Porto Nacional para produção de protetores faciais

O convênio visa custear a compra de insumos e de equipamentos para fabricação de 500 protetores faciais pelo IFTO com destinação aos profissionais da saúde que atendem pessoas em privação de liberdade como medida de reforço na prevenção à Covid-19

Os protetores faciais são produzidos através de recursos do advindos de multas e com a expertise dos profissionais do IFTO

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Central de Execuções e Medidas Alternativas (Cepema) de Porto Nacional, celebrou convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), campus de Porto Nacional, para produção de 500 protetores faciais (Face Shield) que serão doados aos profissionais de saúde que atendem custodiados da unidade penal daquele município, como medida de reforço na prevenção à transmissão da Covid-19.

O secretário da Seciju, Heber Fidelis, fala da importância das parcerias com instituições para o fortalecimento da execução penal. “As parcerias são essenciais e muito bem-vindas, pois viabilizam a execução das penas, garantindo direitos e proporcionando ações efetivas em diversos eixos de atuação para pessoas em privação de liberdade. Neste caso, o resultado é a preservação de vidas tanto dos profissionais de saúde, comunidade prisional e sociedade”, destacou o gestor.

O Projeto

A produção será baseada na cultura “maker”, termo que se refere à ideia de produção, conserto ou criação de seus próprios objetos, utilizando a produção digital, por meio de impressora 3D e será executada por meio do projeto de estudos e pesquisas em robótica chamado ‘Spartron Robótica’ do IFTO de Porto Nacional e conta com recursos do Fundo Pecuniário da Cepema, advindos das penas alternativas de prestação pecuniária (multas). O Fundo é destinado a custear projetos sociais de instituições sem fins lucrativos, nesse caso, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) ligado ao IFTO.

O coordenador do Projeto, mestre Dêmis Carlos Fonseca Gomes, fala dos impactos positivos com a produção em 3D.  “Esse modelo de produção colaborativa e descentralizada, utilizando a comunidade de “makers” por meio da produção em 3D, torna o processo de fabricação contínuo e organizado. Esperamos que possa contribuir na prevenção da transmissão do coronavírus como também incentivar pesquisas futuras alinhadas a industrialização dos makers, além de fortalecer a solidariedade e união entre cidadãos para grandes transformações, mesmo com pequenos gestos”, destacou o coordenador.

Destinação da produção

Na celebração desse convênio, a Cepema custeou a compra dos insumos necessários e da impressora 3D para a confecção dos protetores faciais que iniciou em novembro do ano passado. Mesmo com toda dificuldade com a paralisação dos trabalhos devido à pandemia do coronavírus, já foram entregues 170 protetores faciais à Superintendência do Sistema Penitenciário e Prisional da Seciju, cuja destinação é atender a demanda dos profissionais de saúde do município e da comunidade carcerária.

Os protetores faciais serão usados pelos profissionais de saúde que atendem a população prisional

A Cepema

A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) é ligada à Gerência de Política de Alternativas Penais do Sispen/TO, sendo responsável pelo encaminhamento, acompanhamento e fiscalização de pessoas em cumprimento de penas e/ou medidas alternativas, seja em regime aberto ou na condição de beneficiados com o livramento condicional, entre outros.

 

Márcia Rosa – Governo do Tocantins

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Boletim coronavírus (Covid-19): com 89,3% dos leitos de UTI Covid-19 ocupados, Palmas registra mais 191 novos casos da doença

A taxa de ocupação hospitalar geral nesta segunda-feira, 15, na Capital, está em 85,9%; 270 pessoas estão internadas em Palmas

Nesta segunda-feira, 15, Palmas registra 191 novos casos do novo coronavírus (Covid-19), sendo 99 mulheres e 92 homens. Destes pacientes, 190 estão em isolamento domiciliar e um está hospitalizado.

O documento também informa que a taxa de ocupação hospitalar Covid-19 geral desta segunda-feira é de 85,9%, já a ocupação de leitos clínicos públicos e privados em Palmas alcança os 83,1% e por último, o maior percentual está com a taxa de ocupação de leitos Covid-19 de UTI públicos e privados, que alcança 89,3%.

A Vigilância Epidemiológica de Palmas informa que após 363 dias de resposta, até às 9 horas do dia 15 de março de 2021, totaliza 132.154 notificações para síndrome gripal (SG), onde estão contidos também os casos suspeitos para Covid-19. Destes, 54.331 foram descartados e 32.184 casos foram confirmados (números acumulados) para a doença.

Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital, a taxa de ocupação dos leitos de estabilização é de 90,3% na UPA Norte e 100% na UPA Sul.

Atualmente, 270 pessoas estão internadas em Palmas, sendo 210 (75,0%) moradores da Capital e 70 (25,0%) pacientes residentes de outras localidades.

A Capital conta 303 óbitos por Covid-19. Nesta segunda não houve novos registros de mortes no Boletim.

Testagem e vacinação

Na última rotina de testagem, que ocorreu no domingo, 14, na Capital, foram realizados 328 testes; nove foram feitos pelo Laboratório Municipal de Palmas (dois positivos); 246 pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), com 116 resultados positivos; e 72 foram feitos pela rede privada e farmácias (todos positivos); já uma entidade filantrópica de Palmas realizou um teste, que teve resultado positivo para a doença.

Em Palmas foram vacinadas 16.245 pessoas, sendo 9.477 de primeira dose e 6.768 de segunda dose. A vacina prioriza os profissionais que trabalham na linha de frente contra a Covid-19 e Idosos, grupos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano Municipal de Vacinação.

Acesse o boletim.

Mais informações sobre a evolução da pandemia, vacinação e outros assuntos podem ser acessados no site coronavirus.palmas.to.gov.br.

Saiba mais

Semus e Exército fazem mutirão de testagem na próxima semana

 

Por: Semus

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Em Formoso do Araguaia, Polícia Civil participa de ações de fiscalização e combate ao novo coronavírus

Ações foram realizadas durante todo o final de semana em vários pontos da cidade.

Equipe da 84ª DP de Formoso do Araguaia atua na fiscalização dos decretos editados pelo Poder Público

Com o intuito de apoiar os órgãos do Poder Público na fiscalização das normas e decretos editados pelo Poder Público Estadual e Municipal para prevenir a disseminação do novo coronavírus, policiais civis da 84ª Delegacia de Formoso do Araguaia participaram de ações da Vigilância Sanitária no enfrentamento a Covid-19, na cidade, na quinta-feira, 11, sexta-feira, 12, no sábado, 13, e domingo, 14.

 

Coordenadas pelo delegado Alicindo Augusto Celestino, as ações foram realizadas no centro da cidade, bem como em diferentes bairros e setores de Formoso do Araguaia. Durante os períodos de 20h até a 1h de quinta, sexta, sábado e domingo, os policiais civis, em apoio aos fiscais da Vigilância Sanitária e aos agentes da Secretaria de Posturas do Município, fiscalizaram vários estabelecimentos comerciais e pontos de maior circulação de transeuntes no município.

 

Durante os trabalhos de fiscalização, os policiais civis dispersaram situações onde havia aglomeração de pessoas e também orientaram os cidadãos quanto à necessidade de seguir as instruções contidas nos decretos editados pelo Governo Estadual e também pela Prefeitura para evitar a proliferação da Covid-19.

 

Ao final dos trabalhos, encerrados, na madrugada desta segunda-feira, 15, os policiais civis da 84ª DP avaliaram como positivas as ações efetuadas, pois foram realizadas várias incursões em todas as regiões da cidade e conscientizaram dezenas de munícipes sobre a importância de colaborar com as forças de segurança e o Poder Público para evitar a disseminação do novo coronavírus.

–Legenda: Equipe da 84ª DP de Formoso do Araguaia atua na fiscalização dos decretos editados pelo Poder Público 

 

Foto – 84ª DP Formoso do Araguaia
Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

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Secretaria da Saúde de Palmas promove ação de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira, 16

Vacinação será realizada no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, das 8 às 17 horas

A fim de atender aos profissionais da Saúde e idosos acima de 80 anos, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) promove mais uma ação de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira, 16, no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, das 8 às 17 horas.

A ação visa, prioritariamente, aplicar a segunda dose (D2) do imunizante CoronaVac para aqueles que já receberam a primeira dose (D1) e se enquadram no intervalo necessário de aplicação da D2, ou seja, de 21 a 28 dias após aplicação da D1. Aqueles que não tomaram a D1 também poderão comparecer ao local para serem vacinados. Caso não possam comparecer ao local da ação, os idosos acima de 80 anos podem realizar agendamento prévio em sua Unidade de Saúde da Família (USF).

A Secretaria da Saúde já aplicou 16.245 doses da vacina. Deste total, 2.301 idosos acima de 80 anos receberam a primeira dose e 1.688 do mesmo público tomaram a segunda dose. Já os profissionais da Saúde foram 7.095 (D1) e 5.004 (D2). Os idosos institucionalizados (a partir de 60 anos) e seus cuidadores recebem a equipe da Semus nas instituições, e deste público foram aplicadas 157 doses entre D1 e D2.

A Semus reforça a importância de tomar a segunda dose da vacina. “É extremamente importante comparecer para tomar a vacina, principalmente a segunda dose, pois a pessoa só é imunizada cerca de 15 dias depois de receber a segunda dose”, ressaltou a diretora de Vigilância em Saúde da Semus, Marta Malheiros.

Onde vacinar

As ações de imunização acontecem em locais previamente divulgados pela Secretaria da Saúde (Semus), geralmente nos drive-thrus no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e Ginásio Ayrton Senna, e Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira. Caso não possa comparecer ao local da ação, os idosos acima de 80 anos podem realizar agendamento prévio em sua Unidade de Saúde da Família (USF).

Por: Semus
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Procon Tocantins divulga ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2020

Entre as principais reclamações do ranking estão; propaganda enganosa, produtos com defeito, não cumprimento de contrato e demora na entrega.

O ranking é divulgado anualmente no Dia Mundial do Consumidor- Foto- Procon Divulgação/Governo do Tocantins

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira, 15, o Procon Tocantins divulgou o ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2020. Entre as principais reclamações estão; propaganda enganosa, demora na entrega de produtos com defeito; não cumprimento de contrato e problemas com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Os dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).

“As reclamações fundamentadas atendidas ou não atendidas, são aquelas reclamações que não foram resolvidas no atendimento preliminar, desta forma foi dada continuidade ao processo e encaminhadas para a audiência de conciliação. O número de resoluções de conflitos por intermédio do Procon aumentaram nas audiências neste ano, isso demonstra a importância do órgão na relação de consumo”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

Ranking

Em primeiro lugar do ranking está a Rede de Lojas Nosso Lar, com 86 reclamações, é válido destacar que este ano a empresa resolveu todas as pendências com os consumidores. Já em segundo lugar, aparece a Brasil Telecom móvel com 70 reclamações e sendo que duas não atendidas. Em seguida, está o Banco Bradesco com 53 reclamações e três sem solução. A Energisa aparece em seguida com 47 reclamações, sendo 32 não atendidas e a Casas Bahia (Via Varejo), com três das 40 reclamações não atendidas.

O ranking segue com as demais empresas reclamadas; a Samsung em sexto lugar com 36 reclamações, Brasil Telecom Fixa com 34 reclamações, seguida da Claro, com 31 reclamações. Em nono lugar está a BRK Ambiental, com 31 reclamações e, décimo, a Caixa Econômica Federal com 29 reclamações.

O que diz o CDC

Art. 44. “Os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-lo pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”.

Os registros de reclamações podem ser acessados no link https://procon.to.gov.br/servicos/cadastro-de-reclamacoes-fundamentadas/2020/

Kaliton Mota/Governo do Tocantins

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Homem investigado por feminicídio tentado é preso pela Polícia Civil em Colméia

Homem tentou matar a mulher a golpes de faca durante uma discussão em um bar

Polícia Civil prende homem investigado por tentativa de feminicídio em Colmeia

Encontra-se recolhido na Casa de Prisão Provisória de Guaraí, na região Centro-Norte do Estado, um homem de 40 anos de idade. Ele é o principal suspeito de praticar uma tentativa de feminicídio, em Colméia, no mês de fevereiro de 2021. Ele foi preso, na manhã desta segunda-feira, 15, por policiais civis da 45ª Delegacia de Polícia Civil de Colméia, comandados pelo delegado Roberto Assis, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Colméia quando se encontrava naquela cidade.

De acordo com o delegado-chefe da 45ª DP, Roberto Assis, o crime ocorreu no início do mês de fevereiro, quando o autor e a vítima, que são ex-namorados, estavam ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade. “Em determinado momento, eles começaram a discutir, sendo que o indivíduo, de posse de uma faca passou a desferir golpes contra a mulher, de 33 anos, que só não morreu porque foi socorrida a tempo por populares que estavam no local”, relata a autoridade policial.

Ainda segundo o Delegado, logo após o fato, as equipes da 45ª DP passaram a investigar o crime e, em pouco tempo, foi descoberta a identidade do homem que é apontado como o principal suspeito de cometer o delito. Assim, de posse das informações apuradas, por meio de inquérito policial, o delegado representou junto ao Poder Judiciário pela prisão preventiva do suposto autor, a qual foi deferida pela Vara Criminal de Colméia.

Logo em seguida, os policiais civis intensificaram as diligências e, na manhã de hoje, conseguiram encontrar o paradeiro do investigado e realizar a sua detenção. Em seguida, o homem foi conduzido até a sede da 45ª DPC, onde a autoridade policial deu cumprimento à ordem judicial.

Depois de realizados os procedimentos legais cabíveis, o indivíduo foi recolhido à CPP de Guaraí, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. Para o delegado Roberto, a elucidação do fato traz mais segurança à população, uma vez que o crime assustou a população de Colméia. “A prisão do suspeito encerra a fase de investigações e traz uma resposta a sociedade que sempre confia e acredita no trabalho desenvolvido diariamente pela Polícia Civil do Tocantins.

O delegado ressalta ainda que, se condenado pelo crime, o homem pode pegar uma pena de reclusão de até 10 anos.

Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
Foto – Dennis Tavares – Dicom SSP TO

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Secretário da Segurança Pública esclarece que atuação da Força-Tarefa “Tolerância Zero” será restrita a locais com aglomeração

Força-Tarefa utilizará de monitoramento de redes sociais e georreferenciamento para identificar locais de aglomeração

Secretário Cristiano Sampaio assegurou que o direito à privacidade será mantido durante a Força-Tarefa “Tolerância Zero” ( Foto: Segurança Pública/Governo do Tocantins)

O secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Sampaio, detalhou nesta segunda-feira, 15, como irá funcionar a Força-Tarefa “Tolerância Zero”, que atuará de maneira a garantir o cumprimento do decreto do Governo do Tocantins e dispersar eventos e aglomerações, e assegurou que o direito à privacidade será mantido durante a operação.

“Não haverá acesso a dados pessoais, perfis ou mesmo número de telefone. O monitoramento das redes sociais e o acompanhamento dos serviços disponibilizados pelas empresas telefônicas têm unicamente o objetivo de evitar que aconteçam festas clandestinas e eventos sem autorização, pois um grande número de pessoas no mesmo local apresenta alto índice de contágio e põe em risco a saúde de toda a população”, afirmou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

O secretário Cristiano Sampaio explicou que a ação de fiscalização será coordenada pelas forças de segurança do Estado (SSP, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju)) e às respectivas guardas municipais, e que durante os trabalhos está autorizada a utilizar o monitoramento sistematizado, por meio de aparelhos celulares, redes sociais, aplicativos de transporte e outros meios que permitam o georreferenciamento e a identificação de uma grande concentração de pessoas. “O objetivo do decreto é garantir a manutenção das atividades econômicas, o funcionamento das indústrias e a circulação de pessoas, mas tudo de maneira responsável, garantindo a saúde de todos”, enfatizou.

O titular da SSP também destacou que o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e demais órgãos e poderes vêm atuando de forma firme a fim de evitar um lockdown (fechamento total do comércio e restrição da circulação de pessoas) no Estado. “Estamos em meio a uma pandemia e precisamos ter responsabilidade sobre nossos atos. Por isso, é de suma importância que as pessoas respeitem os decretos, mantenham o distanciamento social e o hábito de usar máscara de proteção e álcool em gel”, concluiu.

Entenda

Na última sexta-feira, 12, o governador Mauro Carlesse editou decreto que traz uma série de ações a fim de conter a proliferação do novo Coronavírus no Tocantins.

Dentre as medidas está a proibição de eventos de qualquer natureza e a recomendação para que o comércio essencial estenda seu horário de funcionamento dentro do período de 6 horas à meia-noite. O pacote de medidas instituiu ainda a Força-Tarefa “Tolerância Zero” que atuará de maneira a garantir o cumprimento do decreto e dispersar eventos e aglomerações.

As novas medidas que passam a valer a partir desta quarta-feira, 17, têm cunho educativo, mas em caso de descumprimento haverá punição tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. As punições para a pessoa física serão advertência e multa fixada entre R$ 50 e R$ 2 mil e para pessoas jurídicas multa no valor mínimo de R$ 500 podendo chegar a R$ 20 mil; além de advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento.

 

Laiane Vilanova/ Governo do Tocantins