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Marcelo Nogueira Pinto, 35 anos, teria entrado para o banho numa área rasa e a percorreu por cerca de 20 metros, quando submergiu

A vítima estava nadando no local usado para travessia da balsa, quando desapareceu. Em 2020, os mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar já resgataram 14 vítimas de afogamentos a mais do que no ano passado. As estatísticas da corporação foram atualizadas no último domingo, 06, após um rapaz de 35 anos vir a óbito na cidade de Miracema do Tocantins, cerca de 87km de Palmas, na região central do Estado.

O afogamento ocorreu por volta das 14h30, no local usado para ancoragem da balsa que faz a travessia entre Miracema do Tocantins e Tocantínia, no Rio Tocantins. Marcelo Nogueira Pinto, 35 anos, teria entrado para o banho numa área rasa e a percorreu por cerca de 20 metros, quando submergiu e não mais retornou.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar entraram no local, realizando buscas por cinco minutos, quando localizaram o corpo do rapaz. Ele estava a cerca de 10 metros da margem, a dois metros de profundidade.

Números

Segundo as estatísticas do CBMTO, neste domingo, 06, o mês de dezembro teve a primeira morte por afogamento, e um total de 71 registros desde o mês de janeiro. Já são 14 vítimas a mais que a quantidade registrada em todo o ano passado.

Por: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

A lei estadual nº 3652 diz respeito à obrigatoriedade da informação do preço em anúncios realizados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação, como na internet.

A venda pela internet, principalmente pelas redes sociais, virou vitrine virtual na venda de produtos e serviços. As lojas adotaram esta prática como meio de maior alcance aos consumidores, assim como proporcionar maior praticidade para quem quer comprar sem precisar sair de casa. Porém, muitos não utilizam essas plataformas da forma correta, a ausência de preço é o principal problema encontrado. O Procon Tocantins alerta que a prática é considerada ilegal.

Em janeiro deste ano, foi sancionada a lei estadual nº 3652/2020, que determina a obrigatoriedade da divulgação do preço ou valor individualizado correspondente ao bem colocado à venda ou mesmo locação.

“Esta lei é exatamente para evitar estas práticas ilegais. Nada de preço via inbox ou por direct. É válido lembrar ainda que o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor determina ainda é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.

Viana lembra ainda que de acordo com o CDC, é necessário a apresentação das características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

O gerente de fiscalização, Magno Silva informa a importância do consumidor denunciar a prática. “Caso o consumidor se depare com situação da não apresentação do valor, deve-se procurar o Procon munido do máximo de documentos que comprovem a falta da informação, como estamos falando do meio virtual, um print da tela do aparelho no qual está acessando o site ou plataforma é importante” destaca o gerente.

O que diz a Lei

Sancionada em 24 de janeiro de 2020, a Lei nº 3652 diz respeito à obrigatoriedade da informação do preço dos serviços, produtos, imóveis e veículos automotores nos anúncios realizados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação.

Infração

Prevista no artigo 2º, o descumprimento da Lei acarretará à empresa que veiculou a publicação ou divulgou o anúncio irregular, seja o anúncio de caráter oneroso ou gratuito, penalidades como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; cassação do registro do junto ao órgão competente; proibição de fabricação; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade entre outras sanções previstas nos arts. 56 a 59, da Lei nº 8.078/1990.

Denuncie

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

Por: Kaliton Mota/Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis (1ª DEAM-V) de Araguatins, em mais uma ação de combate aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, deu cumprimento nesse sábado, 5, a mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 32 anos. Ele é investigado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável.

Conforme o delegado-chefe da 1ª DEAM-V, Eduardo Morais Artiaga, as investigações sobre o caso tiveram início após à vítima registrar o boletim de ocorrência na Central de Atendimento de Araguatins e o mesmo ser distribuído para a Delegacia Especializada, sendo que a autoridade policial ressalta que o relato da vítima, que tem somente 10 anos de idade, chocou a todos da unidade policial.

No decorrer das investigações, os policiais civis da 1ª DEAM-V apuraram que a criança tinha apenas nove anos de idade quando foi estuprada pela primeira vez pelo padrasto, quando eles moravam, ainda, no Estado do Mato Grosso no ano de 2019. Na ocasião, a vítima foi amarrada pelo padrasto a fim de que ele pudesse consumar o estupro.

Além dos abusos sexuais a criança era torturada e maltratada pelo investigado, apanhava de fio de energia, tendo seu corpo marcado por cicatriz das agressões. Foi apurado ainda que o último estupro sofrido pela vítima foi em meados de outubro do corrente ano, na zona rural do município de Araguatins-TO.

Após a confirmação da autoria do crime, a autoridade policial representou junto ao Poder Judiciário pela prisão do indivíduo, a qual foi deferida. Nesse sentido, os policiais civis passaram a diligenciar e localizaram o paradeiro do investigado, que foi, então, conduzido até à sede da 1ª DEAMV, onde a autoridade policial deu cumprimento à ordem judicial.

Após os procedimentos legais cabíveis, o homem foi encaminhado à carceragem da Cadeia Pública de Araguatins, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Com o tema ‘Testar é se cuidar’, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) iniciou a Campanha Dezembro Vermelho que tem o objetivo de conscientizar a população da Capital sobre formas de prevenção, diagnóstico e cuidados com a enfermidade e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) como sífilis e hepatites virais.

A Semus estima que 1.099 pessoas em Palmas convivam hoje com o HIV. Para conscientizar sobre esse número e trazer um alerta para a prevenção, a Superintendência de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, por meio das 34 Unidades de Saúde da Família de Palmas (USFs), iniciou as ações informativas por meio de palestras e ofertará testes rápidos, além de orientação sobre como é realizado o tratamento de ISTs é feito na Rede Pública Municipal de Saúde. A ação preventiva segue até o dia 31 de dezembro.

Para a gerente da Vigilância Epidemiológica, Raiane Mocelai, muitos são os esforços empregados pela Semus para ampliar a oferta de exames para o diagnóstico precoce da infecção pelo HIV, bem como tratamento em tempo oportuno aos pacientes diagnosticados com HIV/Aids. “As USFs durante todo o mês de dezembro reforçarão a oferta de testagem rápida e irão realizar dias ‘D’ próprios para mutirões de atendimento e testagem rápida de IST”, completou.

As unidades já estão de portas abertas para realizarem testagem rápida e oferecer auxílios aos usuários do SUS.

A campanha é destinada para a população em geral e possui públicos-chave, pessoas privadas de liberdades e em situação de rua. Cabe destacar que os testes rápidos para diagnósticos de ISTs são acessíveis a toda a população e estão cada vez mais próximos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa facilidade se deu após a formação de novos profissionais habitados para a realização da técnica que tem permitido resultados ágeis de exames para detecção do HIV, sífilis e hepatites virais em todas as USFs da Capital e no Núcleo de Assistência Henfil.

Para realizar o teste, o interessado deve comparecer com documento pessoal e cartão do SUS na USF de referência e informar no atendimento que necessita realizar a testagem rápida para IST.

Por: FARCOM/TO e Redação Semus

Segundo a Seciju, o foragido, que era um dos sete que fugiram no último dia 30, foi encontrado em Paraíso, na noite de sábado, 05. Outros cinco custodiados continuam foragidos.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), informou, através de nota divulgada à imprensa, na manhã deste domingo, 06, que o segundo foragido do Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP de Palmas) foi recapturado. Maycon Douglas Sousa Castro foi encontrado às 23h do último sábado, 05, em Paraíso do Tocantins.

Maycon foi detido a aproximadamente 20 km da Avenida Transbrasiliana, com 18,5 gramas de uma porção análoga a maconha e uma faca. Ele foi encaminhado à central de flagrantes.

Ele era um dos sete foragidos da madrugada do último dia 30. O primeiro a ser encontrado foi Deusire Pereira Carvalho na sexta-feira, 04, na região de Taquaruçu.

Segundo a nota, continuam foragidos outros cinco custodiados: Durval Gomes de Oliveira Filho, Joel Rodrigues Barbosa, Olivan Batista Fialho, Reinaldo Fernandes de Oliveira e Renato David Freitas Santos.

Confira a nota na íntegra:

Nota à imprensa – Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (Sispen/TO), informa a recaptura de mais um foragido do Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP de Palmas), Maycon Douglas Sousa Castro, às 23h deste sábado, 5, no município de Paraíso do Tocantins-TO.

A recaptura contou com o trabalho conjunto da Agência de Inteligência do 1° BPM, Agência de Inteligência do BPCHOQUE, da Agência de Inteligência do Sistema Prisional de Palmas (Sispen/TO) e da Equipe de Força Tática, juntamente com a Equipe de Rotam (BPCHOQUE) que interceptou o fugitivo e um comparsa em um veículo a aproximadamente 20 km da Avenida Transbrasiliana, com 18,5 gramas de uma porção análoga a maconha e uma arma branca (faca). Os dois foram conduzidos, juntamente com os ilícitos e o veículo, à central de flagrantes.

Operação Presença do Sispen/TO

A ação de recaptura é um eixo da “Operação Presença”, denominado “Volta para Casa”, que iniciou nesta quinta-feira, 3, nas unidades prisionais e vai até o dia 3 de janeiro de 2021 com a finalidade de localizar os foragidos da CPP de Palmas e manter a segurança de todos custodiados para a boa execução da pena com foco na reinserção social.

A “Operação Presença” consiste em ações de revista geral nas unidades prisionais, patrulhamento, conferência nominal dos privados de liberdade, rondas internas e externas, além da recaptura dos fugitivos da CPP. A Seciju explica que se trata de uma ação integrada entre todos os órgãos que compõem as Forças de Segurança do Estado do Tocantins e conta com a denúncia anônima pelo telefone 190 da Polícia Militar.

Continuam foragidos: Durval Gomes de Oliveira Filho, Joel Rodrigues Barbosa,  Olivan Batista Fialho, Reinaldo Fernandes de Oliveira e Renato David Freitas Santos.

Por: T1 Notícias

Crime teria ocorrido em novembro. Suspeito foi localizado em uma estrada vicinal.

Um homem de 31 anos de idade foi preso pela Polícia Civil do Tocantins na cidade de Arraias, na tarde desta quinta-feira, 04. A ação foi coordenada pela 105ª Delegacia de Polícia daquela cidade para dar cumprimento ao mandado de prisão temporária em desfavor do suspeito, pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado.

De acordo com a autoridade responsável pela ação, a delegada-chefe da 105ª DP de Arraias, Melícia Resende Rocha Ganzaroli de Ávila, o homem teria cometido o crime no dia 23 de novembro de 2020. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo Poder Judiciário da cidade e, em seguida, a Polícia Civil iniciou as diligências para capturar o foragido.

Os agentes da 105ª DP em parceria com a 15ª Central de Atendimento de Atendimento de Arraias localizaram o homem em uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado Durão, situado naquele município. Ele foi conduzido para delegacia da cidade para os procedimentos legais cabíveis e logo após foi recolhido à Cadeia Pública de Arraias, onde permanecerá à disposição do poder judiciário.

O terminal se destaca como sendo mais uma parceria de sucesso entre o poder público e o setor privado

Após a bem sucedida licitação, conduzida pela Valec, empresa vinculada ao Ministério da Infraestrutura, a Petronac aportou mais de R$ 40 milhões em investimento no novo terminal de distribuição de combustíveis, localizado no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. A cerimônia de inauguração do terminal aconteceu na manhã desta sexta feira, 04, e contou com a presença de representantes do setor privado e de autoridades do setor público.

Na ocasião, o gerente de Projetos do Ministério da Infraestrutura, Alex Trevizan, representou o Ministro Tarcísio Gomes, e destacou a importância do empreendimento, tanto para a geração de empregos quanto para a atração de investimentos no Tocantins. “Estou verdadeiramente feliz em participar desta cerimônia. Sei o quanto o Ministro Tarcísio trabalha para que o Brasil se torne um país referência em logística. O Tocantins está na região central e este terminal irá potencializar ainda mais essa característica do Estado.”, pontuou Trevizan.

Com mais de 6 hectares, o terminal ocupa parte do pátio que a estatal implantou próximo à Ferrovia Norte-Sul (FNS), linha férrea também construída pela Valec. Em 2016, a área foi concedida à TDC Distribuidora de Combustíveis – Petronac, que hoje inaugurou o terminal. Na cerimônia, o diretor operacional da empresa, Gustavo Melo, frisou a assertividade da escolha. Para ele, “nossa empresa tem amplitude nacional e, há dois anos, realizou uma joint venture com a Petrochina Internacional, uma das maiores empresas de óleo e gás do mundo, que se engajou neste projeto da Petronac, acreditando nos potenciais da região”.

Representando o Governador Mauro Carlesse, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, agradeceu a presença dos convidados e cumprimentou os investidores, pontuando os resultados positivos das parcerias entre o poder público e o setor privado. “O Governo do Tocantins acredita no sucesso deste tipo de parceria. Em nome do Governador, é um privilégio participar da inauguração deste terminal, que tanto contribuirá para fortalecer ainda mais o desenvolvimento econômico do Estado, gerando empregos e reafirmando o nosso potencial logístico. São momentos como este que nos faz ter certeza que a gestão Mauro Carlesse está no caminho certo.”, ressaltou Lyra.

Sobre o Terminal

Localizado no distrito de Luzimangues, o Terminal de Cargas da Petronac tem um desvio ferroviário com capacidade de carregamento de 32 vagões simultâneos, com tempo de carregamento total de até oito horas. Segundo a concessionária, houve um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões para a construção das instalações, ramal ferroviário e automação de transbordos.

Por: Lucas Ferreira / Governo do Estado

Além de Tácio, os estudantes Luís Felipe e Keyllane Pereira da Silva foram aprovados no curso de Filosofia

O estudante Tácio Araújo Sales, 18 anos, medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), aluno do Colégio Estadual Meira Matos, localizado em Aparecida do Rio Negro, conquistou o 1º lugar na ampla concorrência para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Para obter essa conquista, Tácio elaborou uma agenda de estudos desde a 1ª série do ensino médio. Tanto os educadores da escola como a família comemoraram essa importante vitória.

A aprovação foi por meio do Processo Seletivo Complementar (PSC) 2020.2, da UFT, que levou em consideração exclusivamente as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das edições de 2018 ou 2019.

Tácio sempre contou com o apoio dos pais, José Alacio de Cerqueira Sales e Rozilene Araújo da Cunha Sales José, que prepararam na casa um espaço para que o filho tivesse tranquilidade nas horas de estudos.

O estudante conta como elaborou a agenda de estudos. “Adotamos uma rotina em casa e na escola, com o objetivo de me aperfeiçoar a cada dia. A finalidade era ter um estudo produtivo, que atendesse às competências exigidas nos vestibulares. Então, sempre busquei conhecer mais as provas para otimizar o meu desempenho e buscar a melhor eficiência na aplicação dos conteúdos que estudava diariamente”, frisou.

Tácio fala de suas expectativas na vida acadêmica. “Passar numa universidade federal é gratificante, ainda mais nessa posição, porque coroa um trabalho que vem sendo realizado há três anos com muita dedicação e muita garra. Porque para passar num vestibular a gente tem que se doar muito e sabemos que isso é só o começo. Vamos continuar tendo um desempenho eficiente nos estudos para conseguir ter uma excelente graduação e ser um profissional de qualidade no futuro”, comentou.

“Este é um momento de muita alegria e gratidão”, destacou Rozilene, mãe de Tácio e tia do estudante Luís Felipe Oliveira Cunha, 17 anos, aprovado em Filosofia na UFT.

Aprovados no curso de Filosofia

Quem também está comemorando a aprovação na Universidade Federal do Tocantins são os estudantes Luís Felipe e Keyllane Pereira da Silva, 17 anos. Ambos conseguiram uma vaga no curso de Filosofia pelo mesmo processo seletivo que Tácio. “Eu nem imaginava que ia ser aprovada, fiquei surpresa”, contou Keyllane, que já se prepara para essa nova fase da vida.

“Para mim é uma grande chance para começar a fase de vida adulta. Com essa conquista creio que posso conseguir muito mais”, afirmou Luís Felipe.

Diretora da unidade de ensino onde os jovens estudam, Angela Barbosa Tiago ressaltou a importância do trabalho integrado entre todos da equipe escolar e a relação da família com a escola. “Os resultados de aprovação dos nossos alunos é motivo de orgulho e, ao mesmo tempo, evidencia a qualidade do ensino da Escola Meira Matos. Esses estudantes se dedicaram bastantes aos estudos em casa, principalmente nesse período de pandemia e isso reforça a parceria entre a unidade escolar e a família. Quando a família ajuda os filhos no processo de aprendizagem, os resultados sempre são bons”, explicou Angela.

Por: Josélia de Lima/Governo do Tocantins

Os presos fugiram na madrugada de 30 de novembro.

Um dos sete presos que fugiram da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) foi recapturado na região de Taquaruçu na manhã desta sexta-feira (4). Ele é Deusire Pereira Carvalho, 58 anos.

Ainda seguem foragidos Durval Gomes de Oliveira Filho, Joel Rodrigues Barbosa, Maycon Douglas Souza Castro, Olivan Batista Fialho, Reinaldo Fernandes de Oliveira e Renato David Freitas Santos.

Conforme a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), a ação de recaptura é um eixo da ‘Operação Presença’, denominado ‘Volta para Casa’, que iniciou nesta quinta-feira (3) nas unidades prisionais e vai até o dia 3 de janeiro de 2021 com a finalidade de localizar os foragidos da CPP de Palmas e manter a segurança de todos os detentos.

A ‘Operação Presença’ consiste em ações de revista geral nas unidades prisionais, patrulhamento, conferência nominal dos privados de liberdade, rondas internas e externas, além da recaptura dos fugitivos da CPP.

A Seciju explicou que se trata de uma ação integrada entre todos os órgãos que compõe as forças de segurança do Tocantins e solicitou que a população, ao saber do paradeiro dos foragidos, faça denúncia anônima através do 190, da Polícia Militar.

Os presos fugiram na madrugada de 30 de novembro por meio de um buraco escavado dentro de uma das celas.

Por: Af Notícias