Categoria: SLIDE

Vazamento foi registrado em 2019, na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Brejo Comprido. A decisão ainda cabe recurso. Vazamento de esgoto na quadra 303 sul, em Palmas
Reprodução
A BRK Ambiental, empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento em Palmas, foi condenada a pagar R$ 149.700 após vazamento de esgoto em uma área de preservação na capital. O vazamento aconteceu em maio de 2019, na Área de Preservação Permanente que fica na quadra 303 Sul. A decisão ainda cabe recurso.
A sentença foi assinada pelo juiz substituto Allan Martins Ferreira, da 2ª Vara Criminal de Palmas na manhã desta segunda-feira (28). No documento ele afirma que a empresa seria a responsável pela a poluição.
“Provas coletadas durante a investigação, incluindo fotografias do local, mostram que a empresa ré causou poluição por lançamento de resíduos líquidos (esgoto in natura) em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos em níveis acentuados possíveis de resultar em danos à saúde humana”.
A concessionária informou em nota que não foi formalmente comunicada sobre a decisão e, portanto, ainda não teve acesso ao seu conteúdo. Mas que reafirma compromisso com o cumprimento das normas e regulamentos que regem o setor (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
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Segundo o documento, o vazamento teria acontecido no dia 4 de maio de 2019. Um morador da quadra chegou a registrar um boletim de ocorrência. Conforme a decisão, ele teria entrado em contato com a concessionária para falar sobre o vazamento, mas foi informado que prazo para solução do problema era de 48 horas devido o final de semana. “Inconformado, registrou boletim de ocorrência e solicitou perícia”.
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Na denúncia feita pelo Ministério Público à Justiça, é informado que o laudo pericial constatou o vazamento de esgoto às margens da mata ciliar do Córrego Brejo Comprido. E que no “Laudo Complementar foi informado que houve poluição que gerou perigo de dano à saúde humana”.
O Ministério ainda apontou que na época não havia qualquer forma de monitoramento feito pela concessionária e que em 2014, no mesmo local, já tinha sido registrado um vazamento na mesma estação de esgoto.
“Apurou-se ainda que a empresa denunciada, no período em questão, não dispunha de qualquer forma de monitoramento em funcionamento, seja através de sensoriamento remoto, seja através de rondas de funcionários, restando patente que optou por não investir nesse tipo de medida preventiva, deliberadamente expondo a risco a população e meio ambiente circundante a suas instalações. Apurou-se ainda que no mesmo local, no ano de 2014, tais eventos já haviam se repetido, resultando em extravasamentos de esgoto por problemas nas bombas da mesma Estação Elevatória”.
Na sentença, o juiz afirma que além da multa a empresa deverá adotar medidas como programas de gestão ambiental, capacitação de funcionários e monitoramento ambiental regular, para evitar que outros danos ambientais aconteçam.
“Considerando a gravidade do delito e seus efeitos prejudiciais ao ecossistema local, assim como os danos causados à comunidade local, e levando em conta o porte significativo da empresa ré, estabeleço a pena-base em 150 (cento e cinquenta) dias-multa, com cada dia-multa correspondendo a 1 (um) salário mínimo vigente à época dos fatos”, afirmou o juiz.
O valor do salário mínimo é referente ao ano em que o caso aconteceu, ou seja, 2019. Por isso, a pena de 150 dias-multa é calculada com o valor de R$ 998, salário mínimo daquele ano, resultando em R$ 149.700.
Íntegra da nota da BRK:
A BRK informa que, até o momento, não foi formalmente comunicada sobre a decisão e, portanto, ainda não teve acesso ao seu conteúdo. A empresa reafirma seu compromisso com o cumprimento das normas e regulamentos que regem o setor e permanece à disposição dos órgãos competentes para eventuais esclarecimentos.
Vazamento de esgoto na quadra 303 Sul, em Palmas
Reprodução
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Tocantins tem dez acampamentos do MST atualmente. Famílias estão acampadas na frente do Incra para pedir por moradia e segurança. Famílias ligadas ao movimento sem-terra relatam ameaças e agressões em ação policial
Integrantes de acampamentos do Movimento Sem Terra (MST) relataram que passaram por situações de agressão por parte de policias militares durante abordagem no estado. Há registros das equipes cercando o acampamento Beatriz Bandeira, em Caseara, oeste do estado, onde dezenas de famílias reivindicavam direito à terra.
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Conforme os relatos, viaturas com sirenes ligadas fizeram rondas no local no feriado da Semana Santa. Um dos integrantes do movimento que prefere não se identificar conta como foi a abordagem policial, considerada violenta.
“A gente estava fazendo uma ação lá e, de repente, chegou mais de seis viaturas da polícia, da Patrulha Rural, Militar e Força Tática, tocando o terror lá na frente do acampamento. Fechou a entrada do acampamento e, assim, ameaçando, né? Ameaçou a gente, que não era para a gente sair, porque era risco de acontecer alguma coisa (sic)”, relatou.
Em nota, a Polícia Militar informou que segue procedimento legal padrão e que na ausência de decisão judicial que determine o contrário, atua provendo a segurança no local para a restauração da ordem e a manutenção da posse legal e pacífica por quem a detém no momento. Também visa coibir invasões em andamento, “impedir o exercício arbitrário das próprias razões e preservar o estado de fato até que o Poder Judiciário, única instância competente, decida sobre a disputa fundiária” (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
Há dez dias, em Monte do Carmo, famílias do acampamento Taboca foram retiradas da terra por militares que chegaram em 12 viaturas. O relato é de uma das vítimas, que também não quis se identificar.
“Eles chegaram dando voz de prisão, agressivamente, portando fuzis, e mandando a gente levantar o braço. Chegou um rapaz lá a ser agredido por eles fisicamente, entendeu? E verbalmente também. Aí botaram nós tudo vai subir lá pra cima, chegou lá e nos colocou pra sentar no chão. A família de nós tinha cinco crianças que ele estava falando que ia matar nós todos, entendeu? E as crianças começaram a se apavorar, a mãe das crianças também”, lamentou.
O Tocantins tem dez acampamentos do MST atualmente e as denúncias de violência contra integrantes são frequentes. Desde o dia 17 de abril, marcado como o Dia Internacional da Luta em Defesa da Reforma Agrária, um enorme acampamento foi erguido em frente a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas. A ação reúne cerca de 400 pessoas.
“Além da polícia ameaçar as famílias que estão acampadas, também há parte da jagunçada por parte dos fazendeiros, a mando dos fazendeiros. Hoje os fazendeiros estão completamente armados e ameaçando as famílias”, informou o militante do MST Natal Alves Rodrigues.
Abordagem em acampamento de Caseara
Reprodução
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Dados da Pastoral da Terra revelam que em 2024 ocorreram 48 conflitos por terra que atingiram 3.400 famílias de assentados, trabalhadores sem terra, posseiros, indígenas e quilombolas. Foram 568 tipos de violência contra a ocupação e posse em 46 territórios no Tocantins. Entre eles estão:
42 casos de pistolagem;
39 incêndios criminosos;
33 destruições de casas;
31 casos de desmatamento ilegal;
30 registros de contaminação por agrotóxico;
2 assassinatos;
32 casos de violência contra a pessoa idosa.
De acordo com Ludmilla Carvaho, agente da Comissão Pastoral da Terra Araguaia, os dados são encarados com preocupação, em defesa do movimento.
“Não se trata somente de números. São pessoas e, infelizmente, são números que não condizem, não alcançam a realidade do estado do Tocantins no que diz respeito à violência no campo, no que diz respeito aos conflitos agrários no estado. Mostra infelizmente uma subnotificação, mostra que esses trabalhadores continuam vivendo a violência no campo, mas infelizmente enfrentam dificuldades até para registrar esses conflitos”, lamentou.
A superintendência do Incra no Tocantins informou à TV Anhanguera que o presidente nacional do órgão e uma comissão, que inclui uma juíza federal, chegarão ao Tocantins para tratar, entre outras demandas, das denúncias de violência no campo.
Pessoas estão acampadas em frente ao Incra, em Palmas
TV Anhanguera/Reprodução
Íntegra da nota da PM
Em resposta à solicitação deste veículo de comunicação sobre a atuação da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) em uma ocorrência na zona rural de Taquaruçu, na noite de quinta-feira (17), a Corporação vem a público esclarecer os fatos e procedimentos adotados.
Ao atender ocorrências desta natureza, a PMTO segue procedimento legal padrão: verifica quem detém a posse atual do imóvel e a existência de ordens judiciais. Na ausência de decisão judicial que determine o contrário, a Polícia Militar atua provendo a segurança no local para a restauração da ordem e a manutenção da posse legal e pacífica por quem a detém no momento. Essa atuação visa coibir o esbulho possessório (invasão) em andamento, impedir o exercício arbitrário das próprias razões e preservar o estado de fato até que o Poder Judiciário, única instância competente, decida sobre a disputa fundiária.
No caso em questão, constatado o esbulho possessório flagrante e sem amparo judicial para os ocupantes, a PMTO agiu no estrito cumprimento do dever legal para cessar a turbação. Após a intervenção, todos os envolvidos na ocorrência foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para o devido registro formal do fato, ocasião em que não houve qualquer relato ou registro de irregularidade ou denúncia contra a ação policial militar. Diante disso, a Corporação refuta alegações posteriores de ilegalidade ou violência, reafirma que a ação foi pautada pela legalidade e técnica, e ressalta que, se caso apresentada qualquer prova concreta de abuso, será rigorosamente apurada pelos órgãos correicionais competentes.
A Polícia Militar do Tocantins reafirma seu compromisso com a legalidade, a imparcialidade na resolução de conflitos (atuando sempre sob a égide da lei e das decisões judiciais), a proteção dos direitos de todos os cidadãos e a manutenção da paz social no campo e na cidade.
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Vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Lagoa da Confusão. Além da jovem, uma outra pessoa foi levada para delegacia por portar drogas para consumo pessoal. Jovem de 24 anos foi presa suspeita de tráfico de drogas em Lagoa da Confusão
Luiz de Castro/Governo do Tocantins
Uma jovem de 24 anos foi presa na manhã desta segunda-feira (28) suspeita de tráfico de drogas em Lagoa da Confusão, região sudoeste do estado. Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em casas de pessoas investigadas e locais conhecidos como pontos de distribuição de drogas.
O nome da mulher não foi divulgado, por isso o g1 não conseguiu contato com a defesa dela.
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A polícia informou que a operação buscar combater o crime de tráfico de drogas em Lagoa da Confusão e que investigados estão relacionados a organizações criminosas que atuam na região.
Durante a ação, uma outra pessoa também foi levada para a delegacia por portar entorpecentes para consumo pessoal. Foram apreendidos 500 gramas de substâncias análogas à maconha em uma das casas.
Polícia apreende drogas durante operação em Lagoa da Confusão
Luiz de Castro/Governo do Tocantins
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A mulher foi encaminhada para a Unidade Prisional Feminina de Palmas, onde aguarda manifestação da Justiça.
Segundo a polícia, as investigações continuam para tentar identificar outros envolvidos com o tráfico e atividades criminosas em Lagoa da Confusão.
A operação faz parte da iniciativa da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).
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Acidente aconteceu próximo a Bom Jesus do Tocantins, região noroeste. Vítima tinha 17 anos e morreu no local. Acidente aconteceu no trevo de rodovia
@noticias_e_resenhas_debomjesus/ Reprodução
Um jovem de 17 anos morreu durante um acidente de trânsito em um trecho da BR-235 próximo a Bom Jesus do Tocantins, região noroeste. A batida envolveu um carro de passeio e uma moto neste domingo (27). O adolescente foi identificado como Genilson Coutinho Campos, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
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De acordo com a Polícia Militar, os veículos colidiram no trevo de acesso à cidade de Santa Maria. A causa do acidente não foi divulgada.
O Instituto Médico Legal foi acionado para recolher o corpo da vítima. O adolescente morreu ainda no local. A motocicleta foi entregue aos familiares.
Os veículos foram entregues aos familiares dos envolvidos, uma vez que não possuíam pendências administrativas de trânsito. De acordo com a SSP, o corpo de Genilson foi levado para o Núcleo de Medicina Legal de Colinas, onde passou pelos exames necroscópicos e foi liberado para os familiares.
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Hallan Richard Morais da Cruz teve prisão convertida para preventiva durante uma audiência de custódia. Ela alegava que iria melhorar a garganta e cordas vocais das alunas, conforme testemunhas informaram à polícia. Professor de canto suspeito de oferecer ‘chá’ com sêmem cantava em igreja
O professor de canto, de 26 anos, investigado por supostamente oferecer sêmen em ‘chá’ para alunas, publicava vídeos tocando instrumentos musicais e cantando em igreja. Segundo as investigações da Polícia Civil, quando Hallan Richard Morais da Cruz alegava para as vítimas que o líquido iria melhorar a garganta e cordas vocais.
Em vídeos publicados, pelo suspeito, em uma rede social ele aparece tocando bateria, guitarra e violão, além de cantar com mulheres (veja vídeo acima)
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Hallan Richard foi preso em flagrante no dia 25 de abril, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Porém, durante uma audiência de custódia na manhã deste domingo (27), o professor teve a prisão convertida para preventiva. A decisão foi assinada pelo juiz Willian Trigilio da Silva, do plantão de 1º instância do Tribunal de Justiça do Tocantins.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, informou por meio de nota o suspeito foi assistido pela Instituição durante a audiência de custódia, e que ele não apresentou defesa particular (advogado ou advogada) até a audiência. Além disso, destacou que em casos como esse é automaticamente inserida ao processo pelo sistema de Justiça para atuar a fim de garantir o contraditório, entre outros direitos. O citado continuará sendo assistido da Instituição se não apresentar defesa privada.
Hallan Richard foi preso por suspeito de oferecer o próprio sêmen dentro de chá para alunas.
Reprodução/ Redes sociais
Vídeos de alunas ingerindo sêmen é entregue
O irmão de Hallan Richard Morais entregou à polícia um aparelho onde supostamente eram armazenados os vídeos das alunas ingerindo o ‘chá’ com sêmen. Além dos vídeos das vítimas, foram encontrados conteúdos pornográficos envolvendo outras mulheres e crianças em Luzimagues.
O aparelho foi entregue na Central de Atendimento à Mulher, em Palmas, no sábado (26). Conforme o Termo de Declaração, que o g1 teve acesso, o irmão contou à delegada que fez buscas pelo quarto do professor, que mora com os pais, e encontrou um HD externo em uma escrivaninha.
Ao verificar o aparelho de armazenamento, o familiar identificou que havia pelo menos quatro vídeos de mulheres ingerindo o líquido. Também foi encontrado um vídeo do professor se masturbando e filmando crianças em um lote, além de fotos de mulheres em vários locais do Distrito.
O aparelho foi entregue à polícia. O caso será investigado pela 72ª Delegacia de Polícia do Distrito de Luzimangues.
Nota de repúdio da família
Hallan Richard Morais foi preso suspeito de tentativa de violação sexual em Luzimangues
Divulgação/Portal Agência Tocantins
Nas redes sociais, a família do investigado publicou uma nota de repúdio afirmando que repudia as condutas ilícitas de Hallan Richard. “Ante a gravidade e reprovabilidade, bem como a repercussão do caso, a família atravessa um momento de grande sofrimento e se solidariza com as possíveis vítimas e seus familiares, com votos para que a justiça seja feita”.
O irmão, que é empresário, chegou a publicar uma outra nota informando que a menção de sua empresa na conta do Instagram de Hallan foi feita quando o professor prestou serviços em setembro e outubro de 2023, mas que desde aquela época ele estava afastado das atividades.
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Audiência de custódia
O professor de canto passou por audiência de custódia na manhã deste domingo (27), onde teve a prisão convertida para preventiva. A decisão foi assinada pelo juiz Willian Trigilio da Silva, do plantão de 1º instância do Tribunal de Justiça do Tocantins.
No documento, ele afirma que, considerando as provas apresentadas no processo, o investigado representa um risco à sociedade e por isso descarta a possibilidade da liberdade provisória com medidas cautelares.
“A liberdade do suspeito se tornou, em tese, um risco concreto às vítimas e coloca em risco a ordem pública, além de considerar que o suspeito é professor de música das ofendidas, não havendo outra solução a não ser a decretação da medida extrema de restrição de sua liberdade. Não se trata, pois, de presumir a culpa, até porque isso não seria possível, mas sim de reconhecer a presença de um risco, razoavelmente fundamentado, e lançar mão de medida cautelar para evitá-lo e, com isso, garantir a ordem pública, que é abalada pela liberdade daqueles que reiteram na conduta ilícita”, escreveu o juiz.
Conforme o documento, apesar de o professor ter afirmado durante audiência de custódia que não respondia por outro crime, a leitura da certidão de antecedentes apontou que ele é investigado por um suposto estupro de vulnerável.
“Sob uma acurada análise do caso, observo que a liberdade do autuado representará concreto risco à ordem pública, porquanto ele está habituado a transgredir os bens jurídicos salvaguardados pelo Direito Penal”, afirmou o juiz.
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Inscrições devem ser feitas até o dia 9 de maio no site da UFNT. Inscrições começam nesta segunda-feira (28). Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
Prefeitura de Araguaína/ Divulgação
A Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)está com processo seletivo aberto para contratação de professores substitutos no campus de Araguaína. O salário varia de acordo com a titulação do candidato e pode chegar a R$ 8 mil.
A taxa de inscrição é de R$ 120. Os aprovados vão assumir vagas nas ciências biológicas, geografia, história, letras, logística, matemática, turismo, medicina veterinária, zootecnia, medicina, direito, educação do campo e pedagogia.
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Os candidatos devem realizar as inscrições por meio de formulário disponível no site da instituição, até o dia 9 de maio. Veja o edital.
O resultado deve sair no dia 13 de junho. Após as etapas de avaliação de títulos, prova didática e entrevista.
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Salários
O valor da remuneração corresponde ao grau de titulação apresentada pelo candidato no ato da contratação, bem como à carga horária que será desempenhada, sendo:
40h semanais
R$ 4.326,6 – para graduação;
R$ 4.975,59 – para especialista;
R$ 5.949,07 – para mestrado;
R$ 8.058,29 – para doutorado.
20h semanais
R$ 3.090,43 – para graduação;
R$ 3.399,47 – para especialista;
R$ 3.863,04 – para mestrado;
R$ 4.867,43 – para doutorado.
Cronograma completo
Inscrições: 28 de abril até 9 de maio
Divulgação das inscrições confirmadas: 12 de maio
Entrevista e Prova Didática: 23 de maio
Resultado Final: 13 de junho
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Mariana Moreira Ramos morreu no Hospital Geral de Palmas após passar sete dias internada em estado grave. O motorista vai responder por homicídio culposo, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Acidente aconteceu em cruzamento do Setor Oeste, em Paraíso do Tocantins
Reprodução/Onlines de Paraíso
A motociclista Mariana Moreira Ramos morreu no Hospital Geral de Palmas após passar sete dias internada em estado grave. Ela e a irmã foram atingidas por um carro em um cruzamento, em Paraíso do Tocantins. O motorista vai responder por homicídio culposo, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
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O acidente aconteceu na rua Sete de Setembro esquina com a Rua 3, no Setor Oeste, em Paraíso, no dia 19 de abril. O motorista do carro, de 26 anos, foi encontrado sentado na calçada. Conforme a Polícia Militar, ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica durante todo o dia e chegou a ser preso após a batida.
O motorista relatou que, após uma discussão familiar, decidiu sair dirigindo sem destino certo. Por volta das 18h do ele estava dirigindo pela Rua 3, sentido sul/norte, e ao cruzar a Rua Sete de Setembro bateu na motocicleta que seguia no sentido oeste/leste. Mariana teve lesões graves e sua irmã sofreu ferimentos leves.
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O suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e foi autuado pelos crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Mas, segundo a SSP, com a morte de uma das vítimas, o caso evolui para homicídio culposo na direção de veículo automotor.
A irmã que sobreviveu ao acidente será ouvida novamente pela Polícia Civil, a certidão de óbito de Mariana e os laudos serão anexados ao procedimento. O inquérito do caso deve ser concluído nos próximos dias.
As irmãs foram socorridas e levadas para o hospital pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, Mariana recebeu todos os cuidados possíveis da equipe multiprofissional, mas devido à gravidade do seu quadro clínico, não resistiu. Ela foi declarada morta no sábado (26).
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