Autor: NOTICIAS

O carro estava no imóvel de uma mulher que é parente de um político de Pequizeiro

Na manhã desta quarta-feira, 28, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (6ª DEIC – Paraíso do Tocantins), apreendeu em Paraíso do Tocantins um veículo Fiat Doblo de propriedade da Prefeitura de Pequizeiro. O carro, que foi doado pela Receita Federal, estava no imóvel de uma mulher que é parente de um político do município de Pequizeiro.

O delegado-chefe da 6ª DEIC – Paraíso do Tocantins, Hismael Athos, informou que, após diligência de uma equipe de policiais civis, foi constatado que o carro encontrado no imóvel da suspeita realmente foi doado pela Receita Federal para a Prefeitura de Pequizeiro. Com isso, a mulher foi conduzida à delegacia, foi ouvida e liberada. O veículo foi apreendido.

O delegado afirmou que a investigação continua para esclarecer a relação do fato com o referido político de Pequizeiro e servidores públicos do município.

 

Por: Cláudia Santos

Depois de asfalto e meio-fio, avenida ganhará bocas de lobo e calçadas acessíveis

O asfalto que faltava na Avenida LO-04, em Palmas, foi concluído. A avenida foi a primeira contemplada pelo Programa de Requalificação Urbana de Palmas com infraestrutura viária em dois trechos. O primeiro trecho dela a ser pavimentado fica entre os cruzamentos com a NS-10 e marginal leste da TO-010. O segundo trecho fica entre as avenidas NS-03 e NS-15. Em ambos os trechos a sinalização viária já foi realizada e a pista liberada para tráfego.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), no segundo trecho a ser executado já foram concluídos terraplanagem, pavimentação, sinalização viária e meio-fio. Nessa quarta-feira, 28, está em andamento a construção de bocas de lobo para ampliação da captação de águas pluviais. A previsão é de que em novembro seja iniciada a concretagem de calçadas acessíveis na LO-04.

Avenida NS-02

Além da LO-04, trecho da NS-02, entre a LO-04 e LO-12, também está com infraestrutura adiantada. Lá, com a pavimentação em pista duplicada já sinalizada, está prevista a execução de calçamento com acessibilidade e instalação de bocas de lobo para ligação com rede de drenagem já em novembro de 2020 também.

Tanto a LO-04, quanto a NS-02 fazem parte de grupo de avenidas da Capital inclusas nas obras de ampliação de infraestrutura viária com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) da ordem de R$ 5.507.958,57. Considerando todas as obras da primeira etapa o investimento total é de R$ 114.417.697,71, incluindo o Jardim Taquari e quadras da região Norte e área industrial.

Por: Juliana Matos

 

 

No domingo (25), um homem, identificado como Carlos Eduardo Lopes, foi morto a tiros, dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Açailândia, na região Tocantina.

Carlos Eduardo Lopes, que trabalhava na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Açailândia, foi surpreendido pelos criminosos enquanto aguardava atendimento na unidade hospitalar.

Segundo os levantamentos da polícia, a vítima foi até a UPA, após sentir forte dor de cabeça. Enquanto esperava pelo atendimento médico, ele foi alvejado com dois tiros na cabeça.

De acordo com a polícia, Carlos Eduardo Lopes não teve chances de defesa e morreu no local. Os criminosos fugiram após o crime e ainda não foram localizados nem identificados.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso está sendo investigado.

Carlos Eduardo Lopes, que morava em São Francisco do Brejão, era casado e pai de seis filhos, um tem apenas 15 dias de nascido.

 

Por: Folha do Bico

O Ministério Público vai recorrer à justiça caso os problemas não sejam resolvidos.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira (26) mais uma vistoria de rotina em unidades de saúde de Palmas e constatou diversas irregularidades.

O promotor Thiago Ribeiro esteve no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Centro de Saúde da Comunidade Francisco Júnior (CSC) e no Ambulatório de Atenção à Saúde Dr Eduardo Medrado (AMAS).

O relatório produzido pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital apontou déficit na estrutura predial do CEO, necessidade de cobertura completa da copa e banheiros sem porta. Além disso, é necessário a instalação de um novo exaustor na sala de prótese dentária e a aquisição de um novo aparelho de Raio-X.

No Centro de Saúde da Comunidade também foram constatados banheiros sem porta, além de piso danificado e falta de estrutura na farmácia da unidade para atender à comunidade.

Já no Ambulatório, a equipe de vistoria constatou que um aparelho de oftalmologia estava sem uso e colocado irregularmente dentro do banheiro da unidade.

Na sala de insumos, foi constatada a falta de ácido para colposcopia e do anestésico xilocaína. A equipe de vistoria também identificou lixo acumulado no entorno da unidade de saúde.

Ainda no Ambulatório, o MPTO ouviu reclamações dos servidores da unidade alegando falta de estrutura no prédio e infiltrações e goteiras que ocasionaram alagamentos em decorrência das chuvas das últimas semanas. Os servidores também se queixaram de férias acumuladas sem previsão de gozo, o que tem causado exaustão da equipe e prejudicado a qualidade nos atendimentos da unidade.

Diante das constatações, o promotor Thiago Ribeiro afirmou que o Ministério Público adotará medidas administrativas como expedição de ofício e recomendação para sanar as irregularidades. “Caso não seja resolvido, a demanda poderá ser judicializada”, pontuou.

Por: Luiz Melchiades/Ascom MPTO

Além de instituições de ensino superior, medida também engloba cursos de formação profissional e estágios supervisionados
O Decreto Municipal Nº 1.958, publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM), autoriza o retorno de algumas atividades em instituições públicas e privadas de ensino superior e institutos/escolas de formação profissional. Pelo decreto, ficam autorizadas as aulas práticas, oficinas e atividades de estágios supervisionados. A medida, entretanto, estabelece regras municipais de saúde pública contra a disseminação da Covid-19. Confira o decreto aqui.

Para retomar as atividades, as instituições deverão apresentar um plano de descontingenciamento à Comissão de Monitoramento, criada pelo Decreto nº 1.953/2020, com a finalidade de orientar e acompanhar o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O plano deve ser elaborado nos termos do protocolo sanitário estabelecido por meio de portaria conjunta das pastas que compõem a Comissão de Monitoramento (Secretarias Municipais de Saúde, de Segurança e Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais).

A instituição de ensino superior ou instituto/escola de formação profissional deverá, também, assinar termo de concordância com as medidas sanitárias necessárias para garantir a segurança de alunos e colaboradores. Caberá à Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas realizar vistoria in loco para verificar o cumprimento das normas protetivas de saúde pela instituição solicitante e emitir laudo técnico, para somente depois a Comissão de Monitoramento conceder autorização para o retorno das atividades previstas no decreto.

O Plano de Descontingenciamento das atividades não essenciais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, sejam da educação, economia, lazer e entretenimento, é orientado pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19), que leva em conta os dados epidemiológicos da Capital. Todas as medidas adotadas para o retorno gradual das atividades estão amparadas na evolução dos números da pandemia em Palmas, como taxa de internação hospitalar e o ritmo de novos casos registrados da doença.

 

Por: Redação Secom

 

A Portaria/Naturatins nº 124/2020 não prevê prorrogação de prazo, para a entrega da Declaração de Estoque de Pescado, que pode ser realizada via e-mail ao Atendimento On-line do Instituto até as 23h59 do dia 31 de outubro ou de forma presencial até a próxima quinta-feira (29), durante o horário expediente

Nesta terça-feira, 27, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que o prazo para protocolar a Declaração de Estoque de Pescado através do e-mail de Atendimento On-line do Instituto, se encerra às 23h59 do próximo sábado, dia 31 de outubro de 2020.

O documento deve ser protocolado no Naturatins, antes do início do período da Piracema no Estado, que se inicia no dia seguinte, conforme a Portaria/Naturatins nº 124/2020, publicada no Diário Oficial do Estado e que fixa o defeso a partir do dia 1º de novembro de 2020 até o dia 28 de fevereiro de 2021.

De forma presencial, os interessados têm até a próxima quinta-feira (29), durante o horário de expediente, para se dirigir a uma das unidades do Naturatins, a fim de protocolar o documento dentro do prazo, devido ao feriado prolongado, que se inicia na sexta-feira (30).

O modelo da Declaração está disponível na aba da Gerência de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, no site naturatins.to.gov.br. De acordo com a Gerência de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, o documento deve ser preenchido integralmente, para ser recebido via on-line ou de forma presencial.

Durante a vigência da Portaria ficam liberados, a despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes.

“Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins, até o dia imediatamente anterior ao início do período de defeso, conforme a Portaria nº 124. O prazo coincide com o feriado prolongado, por isso consideramos importante alertar os possíveis interessados”, enfatiza Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

“Com os resultados positivos do período de defeso anterior, vamos continuar adotando as ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização, envolvendo tanto o Naturatins, como diversos outros órgãos municipais, estaduais e federais parceiros, no sentido de coibir quaisquer violações à proibição”, assegura Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto.

“O descumprimento da Portaria sujeita o infrator à aplicação das sanções previstas em Lei, com penalidades que vão desde multas lavradas no momento da abordagem e que podem chegar ao valor de R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20 reais por cada quilo pescado, à apreensão do produto da pescaria, embarcação e apetrechos utilizados na pesca; e condução do infrator à Delegacia de Polícia Civil”, esclarece Amarildo Santos, gerente de Fiscalização Ambiental.

Proibido

No período de defeso da piracema fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização dos espécimes provenientes da pesca.

Vale lembrar que a Instrução Normativa nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente, proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de março.

O Tocantins estabelece o período de defeso, pois a medida é considerada necessária, conforme a Lei Federal nº 11.959/2009. E o objetivo principal da piracema é a proteção dos fenômenos migratórios, comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies. A finalidade é proteger a fauna e flora aquáticas.

Permitido

No período da piracema, continua permitido o exercício da pesca amadora esportiva, na modalidade “pesque e solte”, com a utilização de anzol sem fisga, desde que portando carteira de pesca amadora, que pode ser obtida por meio do site naturatins.to.gov.br.

Também continua permitida a pesca de subsistência, que é a pesca exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco à remo.

Na pesca de subsistência são utilizados exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, a linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.

Protocolo da Declaração

Após preencher o modelo da Declaração de Estoque de Pescado, conforme o modelo disponível na Gerência de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental no site naturatins.to.gov.br, observado os prazos, o documento pode ser protocolado presencialmente em uma das unidades do Naturatins no Estado, ou via Atendimento On-line através do e-mail naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com

Em caso de dúvida, a solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o e-mail naturatinsatendimento@gmail.com

Por: Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Motorista saiu ileso do acidente, mas a carga ficou destruída.

Um caminhão carregado com fornos de micro-ondas ficou totalmente destruído após um tombamento seguido de incêndio na madrugada desta terça-feira (27), na rodovia BR-153, próximo ao Posto Marajó, no município de Nova Olinda, norte do estado.

O motorista Carlos Alberto Lima informou ao Corpo de Bombeiros que ele perdeu o controle da direção do caminhão após um dos pneus estourar, ocasionando o tombamento no acostamento da pista. O fogo começou logo após o motorista sair da cabine, segundo o relato.

Os bombeiros atuaram no combate ao fogo, mas tanto o veículo quanto a carga ficaram totalmente destruídos.

O motorista sofreu alguns cortes provocados pelo vidro do para-brisa, que estourou durante o acidente.

Por: Márcia Costa

Com documentos falsos, os autores tentavam legalizar a transferência de duas propriedades rurais no momento em que foram presos.

Policiais militares do 8º Batalhão da PM prenderam na tarde dessa segunda-feira, 26, dois homens em flagrante delito pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos em um cartório da cidade de Caseara.  Na ocasião, os infratores tentavam fazer uma transferência de duas propriedades rurais e um contrato de prestação de serviço.

A equipe policial foi acionada e compareceu ao cartório de imóveis da cidade no momento em que os suspeitos, de posse dos documentos falsos, tentavam fazer uma transferência de duas propriedades rurais e um contrato de prestação de serviço se passando pelo proprietário legal das fazendas.

Durante a abordagem os oliciais militares identificaram grandes indicativos de falsidades nos documentos (RG e Certidão de Inteiro Teor) apresentados pela dupla, e quando ainda faziam a checagem, os suspeitos confessaram o crime, inclusive afirmaram que, desde o último dia 23, tentavam legalizar os documentos em cartórios da região. Após receberem voz de prisão os homens de 31 e 64 anos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Central de Flagrantes de Paraíso do Tocantins, onde foram autuados em flagrante pela violação dos Artigos 299 e 304 do Código Penal Brasileiro.

“Essa é a segunda prisão de criminosos que tentam se dar bem utilizando documentos falsos em menos de um mês na nossa área de atuação. Mas a Polícia Militar está sempre atenta na condução da checagem e identificação desses documentos, de forma que nas duas situações culminou com prisão dos envolvidos. Inclusive estão de parabéns os profissionais dos cartórios que têm se mostrado cuidadosos quanto ao manuseio dos documentos apresentados, isso colabora muito com a manutenção da ordem pública, “disse o comandante do 8º BPM, tenente coronel Márcio Antônio Rodrigues de Carvalho.

 

Por: Lara Tavares/Governo do Tocantins (revisão)

 

O roubo foi praticado pelos vizinhos das vítimas. Além da subtração de objetos, os suspeitos teriam estuprado a mulher.

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 69ª Delegacia de Polícia de Tocantínia, prendeu em flagrante nesta terça-feira, 27, dois homens, um com 20 e outro 21 anos de idade. Eles são suspeitos de um roubo praticado na noite desta segunda-feira, 26, contra um casal na cidade de Lajeado. Além do roubo, eles teriam estuprado a mulher, de 49 anos, que passará por exames de conjunção carnal.

Conforme o delegado Hismael Athos, responsável pelo caso, tão logo os fatos foram noticiados pelas vítimas, as diligências foram iniciadas. Segundo o Delegado, os autores identificados são vizinhos das vítimas e estariam em busca de dinheiro e outros objetos que pudessem gerar recursos para compra de drogas. Para cometerem os crimes, eles utilizaram um facão e fizeram ameaças ao casal.

A captura dos investigados aconteceu na manhã desta terça-feira e foi efetuada pelos agentes da 69ª DP de Tocantínia. Com eles, foram encontrados os objetos do casal na noite anterior, dentre eles, perfumes, botijão de gás, assadeira e relógios.

Os dois indivíduos foram apresentados na Central de Atendimento da Polícia Civil em Miracema do Tocantins, onde foram autuados pelos crimes de roubo e estupro, ambos mediante a uso de arma branca e ameaças. Após os procedimentos de praxe, foram encaminhados para a Cadeia Pública de Miracema.

 

 

Por: Shirley Cruz / Governo do Tocantins