Autor: NOTICIAS

Jornada de 6 horas para os servidores também foi mantida até o fim de outubro
Diante da queda do número de casos notificados e de óbitos em razão da Covid-19, o Governo do Tocantins autorizou a reabertura de parques estaduais, o retorno das visitas à unidades prisionais e socioeducativas e nos hospitais da rede pública, e manteve, até 31 de outubro, a suspensão das aulas presenciais para os alunos dos Ensinos Médio e Superior e a jornada de 6 horas para os servidores públicos.

O Decreto nº 6.159, que traz as novas medidas, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 30. Segundo o texto, mesmo com o retorno das atividades, todos os protocolos de segurança em saúde devem ser mantidos tanto pelos entes públicos quanto pelos cidadãos.

“São medidas que visam à retomada da economia do setor do turismo que foi muito prejudicado nessa pandemia. Assim, o setor volta a gerar emprego e renda para essas comunidades. Além disso, devolvemos ao cidadão o direito de visitar quem está privado de liberdade ou de acompanhar seu ente que está internado no hospital. E, na Educação, a gente assegura aos formandos do 3º ano, o direito de concluir o ensino médio e cursar uma faculdade. Mas, é claro, sem deixar de seguir todas as medidas de segurança para evitar a propagação dessa doença. O cenário já foi mais crítico, os casos diminuíram, precisamos retomar as atividades e continuar nos cuidando”, pondera o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.

Aulas Presenciais

Conforme o Decreto, a suspensão das aulas presenciais continuará mantida até o dia 31 de outubro para os alunos do 3º ano do Ensino Médio e para os estudantes do Ensino Superior, tanto de instituições públicas quanto particulares. Ou seja, o retorno das aulas presenciais para os alunos do 3º ano do Ensino Médio e do Ensino Superior deve ocorrer a partir de novembro, podendo ser ofertado também na modalidade não presencial. O calendário escolar para esses alunos ainda será definido e divulgado posteriormente. Já para as demais séries, as aulas presenciais permanecerão suspensas.

O Decreto incumbe às instituições responsáveis pela oferta desses ensinos, a responsabilidade de cumprir todos os protocolos de saúde, a serem editados pela Secretaria Estadual de Saúde, com a cooperação da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes. Esses protocolos visam assegurar aos estudantes e servidores a segurança no ambiente educacional, quando do retorno das aulas presenciais após o término da suspensão.

Outras medidas complementares deverão ser adotadas pelos municípios, órgãos reguladores dos sistemas de ensino e mantenedoras das instituições privadas, quanto à reorganização dos calendários escolares e o devido retorno às atividades.

Parques Estaduais

Ainda conforme o Decreto, a partir desta quarta, 30, estão permitidas as visitações turísticas aos seguintes parques estaduais: Parque Estadual do Cantão (Trilha do Cega Machado, Trilha do Ferrugem e Varjão do Murici, Trilha do Lago Rico e Trilha do Lago de Dentro); Parque Estadual do Jalapão (Cachoeira da Velha, Prainha da Cachoeira da Velha, Dunas e Trilha do Espírito Santo); Parque Estadual do Lajeado (Trilha do Mirante das Mangabeiras, Trilha do Mirante da Onça, Trilha do Brejo Comprido e Trilha da Matinha); e ao Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Trilha da Andradina, Trilha da Buritirana e Trilha do Neco).

Sistema prisional

O Decreto autoriza também as visitas às unidades prisionais e socioeducativas e aos hospitais da rede públicas, sendo que os protocolos e normativas para que as mesmas possam acontecer deverão ser regulamentadas, de forma individual ou conjunta, pelas Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Cidadania e Justiça e da Saúde.

Jornada de 6 horas

Quanto à jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais, o Decreto mantém a redução de 8 para 6 horas, também até o dia 31 de outubro, cabendo aos dirigentes dos órgãos a organização das escalas para evitar aglomeração de pessoas nas repartições públicas.

O trabalho de forma remota continua assegurado, também até o dia 31 de outubro, para os seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Revogação

Algumas medidas previstas anteriormente foram revogadas como a vedação da circulação do transporte coletivo urbano e rural e intermunicipal de passageiros, público e privado, que exceda a metade da capacidade de usuários sentados; e o afastamento do trabalho quando em regresso de viagem.

 

 

Por: Vania Machado/Governo do Tocantins

Veículo estava abandonado na Avenida Palmas Brasil Norte e foi localizado pela Polícia Civil.

 Um veículo abandonado na Avenida Palmas Brasil Norte e com fortes indícios de adulteração de chassi e motor foi localizado e apreendido pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 30, na Capital.

Conforme o delegado Anderson Casé, da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, equipes de agentes da 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil do Estado do Tocantins, coordenados pelo delegado Afonso José de Azevedo Lyra Filho receberam informação de que havia um veículo VW, modelo Voyage, de cor branca, abandonado nas imediações da referida Avenida.

Dessa forma, os policiais civis foram até o local e constataram a veracidade do fato e, assim, acionaram a perícia para realização de seus trabalhos. O Delegado Casé, Adjunto da DERFRVA esteve no local para ajudar na identificação veicular, sendo constatado tratar- se de veículo dublê de placa e que fora objeto de furto. Diante dos fatos, foram solicitadas imagens dos estabelecimentos comerciais próximos de onde o veículo estava estacionado para contribuir na identificação dos autores.

O delegado Casé ressalta que há informações já previamente levantadas de que o veículo estava sendo utilizados na prática de roubos na região, sendo que um inquérito foi aberto para apurar a autoria e as circunstâncias do crime.

“As providências legais já estão sendo tomadas a fim de que possamos identificar a origem do veículo, bem como os indivíduos que o estavam utilizando para a prática de ilícitos”, frisou a autoridade policial.

Após a realização dos trâmites de praxe, o carro foi recolhido até a sede da Delegacia Especializada, onde será devidamente periciado O delegado Afonso Lyra Filho, que também acompanhou a ação policial ressalta a importância de a população manter contato com a polícia civil por meio do telefone 197 e, desta forma, contribuir para que a instituição possa atuar ainda de forma mais precisa e célere na elucidação de crimes em Palmas e em todo o Estado do Tocantins.

 

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Abate clandestino é um risco à saúde pública

Nesta quarta-feira, 30, uma operação que envolveu a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o Serviço de Inspeção Municipal-SIM e Vigilância Sanitária (Visa) de Itacajá resultou na apreensão 395 quilos de carnes provenientes de abate clandestino. Esse material encontrado nos açougues foi descartado no aterro sanitário por ser considerado impróprio para o consumo e o os comerciantes foram autuados pela Visa. A ação contou ainda com o apoio Polícia Militar.

O inspetor de defesa agropecuária da Agência, Ricardo Matarazzo, explicou que a ação liderada pela Visa percorreu quatro estabelecimentos nesse dia. Destes, em dois foram encontrados a carne sem origem comprovada e fora dos padrões higiênico-sanitários exigidos. “O abate clandestino, além de ser proibido, produz alimentos com alto risco de contaminação, já que não foram inspecionados, bem como, não priorizam o bem estar animal, determinado na indústria”, disse.

A Adapec tem se colocado à disposição da população e das instituições para atender as demandas de denúncias, por meio do 0800 63 11 22, e também das atividades de apoio ao combate de abate clandestino.

 

Por: Dinalva Martins/Governo do Tocantins

Trabalho de orientação e investigação da Polícia Civil continua em todo o Estado

No momento em que o mundo atinge mais de um milhão de vítimas fatais pelo novo coronavírus, pessoas querem acreditar que a pandemia já terminou e insistem em não adotar as medidas preventivas necessárias. Nesse sentido, a Polícia Civil do Tocantins intensificou as ações de fiscalização para coibir aglomerações de pessoas e também fiscalizar os decretos emitidos pelo Poder Público para impedir a proliferação da Covid-19.

Em Pedro Afonso, região centro norte do Estado, além do decreto estadual vigora o decreto municipal de número 141/2020. Emitido pela Prefeitura Municipal em junho de 2020, o decreto restringe o funcionamento de estabelecimentos comerciais determinando, dentre outras medidas, o encerramento do funcionamento desses estabelecimentos às 22 horas. Ainda assim, a Polícia Civil tem recebido denúncias de moradores de que há pessoas descumprindo as normas e que estariam ocorrendo aglomerações em bares e restaurantes da cidade.

Desse modo, policiais civis de Pedro Afonso, comandados pelo delegado Bernardo José da Rocha Pinto realizaram fiscalizações no último final de semana e puderam constatar a veracidade das denúncias.  Em um dos locais fiscalizados pela Polícia Civil, aproximadamente 200 pessoas se aglomeravam, consumindo bebidas alcoólicas dentro e nas imediações do estabelecimento, sem o uso de máscaras e sem respeitar o distanciamento social.

Durante a fiscalização os comerciantes, mais uma vez, foram orientados acerca do que determinam os decretos. Contudo, ante a reincidência de alguns, foram colhidas provas nos locais (fotografias, etc.), registrando-se boletim de ocorrência. Os comerciantes responderão pelo crime do artigo 268 do Código Penal e também poderão ser acionados na esfera civil e administrativa com o pagamento de multas.

O delegado Bernardo José ressalta que as ações para fiscalizar o cumprimento do decreto, bem como das normas de saúde emitidas pelo poder público, serão intensificadas para única e exclusivamente proteger a população e assim, impedir que mais pessoas sejam contaminadas pela Covid-19.

“É muito importante que o cidadão Pedro-Afonsino se conscientize que estamos atravessando um período muito difícil em razão da pandemia do novo coronavírus e que ainda não existe uma vacina que possa imunizar a população. Dessa maneira, pedimos a colaboração de todos para que possamos manter a doença sob controle e evitar que mais pessoas sejam contaminadas e, em casos extremos, percam a vida. Para isso, o respeito aos decretos em vigor é medida que se impõe. Não é hora de aglomerações. O distanciamento social é a medida mais eficiente para conter a proliferação da doença. Não coloque sua vida em risco e nem a daqueles que você ama”, finaliza o delegado

 

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Uma testemunha informou que o veículo que o homem estava bateu na traseira de um caminhão que estava estacionado na via.

No final da manhã desta quarta-feira (30/9), um homem morreu após bater com a motocicleta em um caminhão na TO-050, região sul de Palmas. O acidente aconteceu próximo à Arse 75, antiga 712 Sul. A identidade da vítima não foi divulgada.

Uma testemunha informou que o veículo que o homem estava bateu na traseira de um caminhão que estava estacionado na via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos graves ferimentos e morreu ainda no local.

A perícia vai ser realizada e o corpo da vítima será levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Palmas.

Por: Sou de Palmas

A maioria dos pacientes internados são vítimas de acidente de trânsito.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Hospital Geral de Palmas (HGP) tem registrado uma taxa maior de pacientes internados na ala ortopédica. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alerta para a necessidade de cuidados e prudência no trânsito, visando evitar acidentes. Atualmente são 68,49% dos usuários da ortopedia hospitalizados são vítimas de acidente de trânsito. A unidade é referência em ortopedia e traumatologia para os municípios tocantinenses e Estados vizinhos.

A responsável pela ala da ortopedia do HGP, Kelly Fassina, ressalta que “mesmo neste contexto de pandemia da Covid – 19, estamos recebendo boa parte pacientes vítimas de trânsito automobilístico e a maioria por motocicleta. Nossa equipe multiprofissional conta com servidores qualificados que, incansavelmente, e dão suporte 24h”, relatou.

“Uns percentuais desses pacientes chegam com fraturas expostas, que necessitam abordagem em primeiro tempo, para conter os danos. Muitos desses pacientes passam por duas ou mais cirurgias em dependência da gravidade, com necessidade de atendimento por outras clínicas cirúrgicas e, também, por sofrerem múltiplas fraturas. Devido a gravidade, um percentual desses pacientes necessitam de internação em Unidade de Cuidado Intensivo (UTI),  o que é ruim nesta época de pandemia. Isso tudo prolonga o tempo de internação, devido aos cuidados com este paciente grave, pelo menos até que ele tenha condições de realizar os procedimentos definitivos e receber alta”, explicou o médico ortopedista Simon Rezende.

O diretor geral do HGP, Leonardo Toledo destaca que “o paciente de trânsito – além de superlotar a unidade hospitalar – que utiliza leitos de internação e de UTI, principalmente neste momento de pandemia, necessita passar por procedimentos de alta complexidade e demora retornar ao trabalho e ao aconchego do seu lar”, enfatizou.

Custos

Segundo o setor de custos do HGP, as despesas com um paciente que apresenta várias fraturas, a maioria dos acidentados de trânsito, ficam em torno de R$ R$ 1.273,00 por dia de internação normal. Já média e alta complexidades, como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a aproximadamente R$ 3.000,00 de gasto diário.

 

Por: Luciana Barros/ Governo do Tocantins

O site institucional de Cristalândia noticiou a Convenção, constando inclusive com fotos de participantes

Em decisão proferida nesta terça-feira, 29, o juiz eleitoral da 13ª zona eleitoral de Cristalândia,  Welligton Magalhães,  determinou que o atual prefeito Cleiton Cantuário Brito (o Batatinha) retire do site institucional  postagem de matéria sobre sua própria convenção partidária, registrada com data de 17 de setembro deste ano. O vice-prefeito Luiz Mendes da Costa Filho também é intimado na ação.

Motivada por representação eleitoral de autoria da Coligação Unidos por uma Cristalândia Melhor (PSD/ PP), a decisão do juiz dá prazo de dois dias para a retirada da notícia, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. “Nesse contexto fático probatório, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada ao fim de determinar ao representado que SUSPENDA no prazo de 1 (um) dia a publicação de qualquer notícia ou foto referente à convenção partidária da página oficial da prefeitura de Cristalândia”.

Para o magistrado há ilegalidade flagrante na ação do gestor atual de Cristalândia. “A veiculação no site oficial do município de notícia da convenção em que houve a escolha dos atuais Prefeito e Vice como concorrentes ao pleito atual possui flagrante ilegalidade, vez que tem caráter exclusivamente político, não tendo qualquer viés institucional”, declara nos autos.

Entre as violações citadas está a do princípio da impessoalidade na administração pública, conforme lembra o próprio magistrado.

Fase

A cidade de Cristalândia chamou atenção na mídia estadual e também nacional pelo afastamento recente do prefeito sob acusação de fraude em licitação.

 

Por: Ascom

Ações da 2ª DHPP contribuíram significativamente para que a cidade atingisse mais de 40 dias sem homicídios.

No trabalho contra a criminalidade, a Polícia Civil do Tocantins acaba de alcançar em Araguaína, na região Norte do Estado, a marca de 40 dias sem registrar nenhum homicídio. A marca atingida no último sábado, dia 26, é motivo de muito orgulho e satisfação para a Polícia Civil, em especial para as equipes da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP) de Araguaína, que há três anos vem investigando os crimes contra a vida na cidade.

Criada inicialmente como Delegacia de Homicídios, a DHPP alçou em 2019 a condição de Divisão (Decreto 5.979/2019) e está vinculada à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco). Antes da criação da DHPP, em Araguaína, as investigações de crimes contra a vida eram realizadas pelas delegacias circunscricionais de área. No entanto, devido ao crescimento constante da cidade, que é considerada, a capital econômica do Estado do Tocantins, se fazia patente a instalação de uma unidade especializada que pudesse lidar com as investigações de crimes contra a vida.

2ª DHPP em números

Desde a implantação da 2ª DHPP houve constante queda no número de homicídios ocorridos em Araguaína. Em 2017 foram registrados 107 casos de homicídios consumados. Em 2018, caiu para 71, uma queda de 33% nesse tipo de crime. Queda também em 2019, com 62 registros. Por meio das investigações, a DHPP também conseguiu mapear os locais de maior incidência de crimes praticados contra a vida e constatou que a esmagadora maioria das mortes são de homens na faixa etária de 18 a 28 anos de idade em virtude de envolvimento com álcool, tráfico de drogas e também com facções criminosas Dos 71 homicídios ocorridos na cidade em 2018, 68 eram homens e apenas três eram mulheres.

Casos solucionados

Considerando apenas os casos iniciados pela 2ª DHPP, desde a sua criação, entre julho de 2017 a dezembro de 2019, foram realizados 229 indiciamentos, sendo 46% deles pelo crime de homicídio consumado. Apesar de tratar-se de uma investigação complexa e que demanda tempo, os crimes de homicídios praticados em Araguaína e investigados pela 2ª DHPP possuem uma taxa de resolução de resolução de quase 32.5%, média muito superior a nacional que é de 8%. Já os casos de homicídios na forma tentada, o índice de resolução da 2ª DHPP sobe para 49.5%, infinitamente maior que a média nacional para esse tipo de crime.

 

Cabe destacar que dezenas de casos de homicídios ainda estão em aberto e cuja conclusão ocorrerá oportunamente, o que elevará os índices de resolução para patamares ainda maiores. Nesse meio tempo, é importante citar que, desde a sua criação em 2017, dezenas de autores de homicídios e tentativas já foram presos, julgados e se encontram atualmente cumprindo pena. Sem mencionar que inúmeros outros casos foram concluídos e os autores foram identificados e devidamente indiciados.

Marco

Para o delegado-chefe da 2ª DHPP, Guilherme Coutinho Torres, quarenta dias sem registra um único caso de homicídio na cidade de Araguaína é motivo de muita satisfação e orgulho para a Polícia Civil do Tocantins, em especial, para as equipes da 2ª DHPP. “É um marco histórico desde a criação da Unidade Especializada e que merece ser celebrado, porque significa que nenhum cidadão de Araguaína teve sua vida e seus planos interrompidos”, frisou o Delegado ao afirmar que isso significa que a Divisão está no caminho certo no que diz respeito às investigações que realiza diariamente. Demonstra também que o trabalho tem sido bem feito e que resulta em uma cidade mais segura e agradável para se viver. Segundo o Delegado, essa marca simbólica mostra que a Polícia Civil do Tocantins está empenhada em cumprir com sua missão institucional de investigar e solucionar os crimes e apresentar os resultados para a sociedade.

O delegado adjunto da 2ª DHPP, Adriano de Aguiar Carvalho também comemora e ressalta a importância das ações realizadas pela Unidade Especializada que contribuíram em muito para que o período de quarenta dias sem homicídios pudesse ser alcançado.

“Quarenta dias sem homicídio em Araguaína é um recorde que merece comemoração, principalmente sob o ponto de vista das vidas salvas em nossa cidade. Além disso, a diminuição da violência traz maior sensação de segurança ao cidadão. Isso é fruto de muito trabalho, sobretudo da 2ª DHPP, que nos últimos três anos têm combatido diariamente os homicídios em Araguaína, prendendo líderes e membros de facções criminosas e apresentando-os à Justiça. Nesse período mais de 250 pessoas indiciadas. Esperamos que, com o fim da impunidade, possamos manter, ou até superar, longos períodos de paz em nossa cidade”, finalizou o Delegado Adjunto.

 

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Entenda qual o status atual das obras de ampliação de infraestrutura viária no setor com recursos de financiamento Internacional

As ruas NS-02 e NS-04 na quadra T-20, no Jardim Taquari, estão fechadas nesta terça-feira, 29, para pavimentação. Essa é a segunda quadra do setor a receber asfalto. A primeira foi a T-31, cuja previsão é de conclusão da pavimentação nos próximos sete dias. Nela, estão fechadas para conclusão da pavimentação trechos das ruas LO-13, LO-17, LO-19, LO-15, NS-22, NS-28 e NS-34.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), a próxima quadra a ser pavimentada será a T-32, onde já está em andamento nesta terça-feira, 29, a impermeabilização nas ruas NS-10, NS-16, NS-22 e NS-32. Estas vias ficam fechadas por 72 horas para completa secagem do material aplicado.

Além disso, a previsão é de que as ruas já em processo de pavimentação, a exemplo das ruas da T-20 e T-31, devem permanecer fechadas por pelo menos 24 horas ou até a conclusão dos trabalhos. Nestes casos, placas, faixas e estruturas de contenção sinalizam abertura e fechamento das entradas das ruas para que veículos não trafeguem no período de cura do novo pavimento e também para que não haja danos ao acabamento da pista e nem a lataria dos veículos.

Em todas as ruas internas do setor está sendo aplicado pavimento do tipo tratamento superficial duplo (TSD). Ainda no Jardim Taquari, na próxima semana está previsto início da terraplanagem das ruas da quadra T-21.

Entenda

O Jardim Taquari faz parte de pacote que prevê para as quadras T-20, T-21, T-30, T-31, T-32 e T-33 implantação de rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade e sinalização viária com investimento de R$ 69,2 milhões em recursos do Banco do Desenvolvimento da América Latina (CAF), por meio do Programa de Requalificação Urbana de Palmas.  Iniciada em maio de 2020, conforme contrato, a previsão é de entrega de toda essa infraestrutura no bairro em até 24 meses.

 

Por: Secom Palmas