Autor: NOTICIAS

Registro da ocorrência foi às 12h desta quinta-feira, quando os bombeiros militares precisaram retirar a vítima das ferragens

Um trecho da TO-050, na altura do Setor Aureny IV, Região Sul de Palmas, precisou ser fechado e um desvio foi criado para o tráfego de veículo devido a colisão entre dois caminhões na tarde desta quinta-feira, 24. O acidente ocorreu às 12h, quando os dois seguiam no sentido Porto Nacional. Um dos motoristas ficou preso nas ferragens.

Os socorristas do Corpo de Bombeiros Militar foram acionados para o resgate, tendo como vítima Edvaldo Torres de Oliveira, que foi conduzido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA Sul), com arranhões. O segundo condutor, Carlos Alberto da Fonseca, nada sofreu. Carlos dirigia uma carreta com placas de Três Lagoas – MG.

Edvaldo relatou que trafegava na terceira faixa em direção a Taquaralto, com o basculante carregado de seixo, e foi surpreendido pela carreta que cruzou na frente dele. “Ele [Carlos Alberto] saiu da primeira para a terceira faixa de repente. Não deu tempo para nada”, disse.

O condutor ficou preso na cabine e, ao ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar, saiu consciente. Depois de algumas horas em observações, Edvaldo recebeu alta.

Por: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Com aval do estado, municípios anunciaram reabertura sem estudo científico nem consulta às comunidades quilombolas que vivem na região

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou ação civil pública (ACP) contra o estado do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e os municípios de Mateiros, São Felix e Ponte Alta do Tocantins, para impedir a reabertura do Parque Estadual do Jalapão, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, sem prévios estudos científicos que garantam a saúde na região.

Boletim epidemiológico divulgado no último dia 18 apontou que o Tocantins apresenta 62.498 casos registrados, e 850 óbitos, tendo casos confirmados em todos os 139 municípios. Além disso, em 18 dias, o Tocantins teve aumento de mais de 20% no número de casos. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, foram confirmados 4.455.386 casos e 134.935 óbitos, sendo o terceiro país do mundo em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos da América e da Índia.

A ACP, protocolada no último dia 21, ressalta que a covid-19 atingiu severamente os povos indígenas, quilombolas e outras comunidades rurais. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram confirmados 32.315 casos e 812 óbitos entre os povos indígenas brasileiros. Entre os povos quilombolas, registrou-se 4.541 casos e 160 óbitos, segundo dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

A adoção de medidas de distanciamento social é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o enfrentamento do novo coronavírus. No mesmo sentido são as recomendações do Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos e do Conselho Nacional de Saúde.

Assim, devem ser recusadas e revisadas quaisquer medidas sem embasamento científico que coloquem em risco as estratégias recomendadas pela OMS, ou em algum momento pelo Ministério da Saúde, sob pena de se enfrentar um verdadeiro colapso nos sistemas de saúde e a morte de milhões de brasileiros, de todas as idades e classes sociais.

O Jalapão é uma região de aproximadamente 34mil km², envolvendo oito municípios tocantinenses. Abriga o maior conjunto de áreas protegidas no Cerrado e um dos maiores blocos de vegetação nativa remanescente no Brasil central.

O caminho mais curto de Palmas, cidade mais próxima com leitos de UTI, até Mateiros, onde ficam os principais atrativos turísticos da região, é de 305 km, sendo 160 km de estradas não asfaltadas. Aliado a este isolamento geográfico, a região conta com alta vulnerabilidade social e estrutura de saúde extremamente precária. Moradores da região chegam a percorrer mais de 200 km para atendimento de média complexidade e mais de 300 km para atendimentos mais complexos. Esses fatores devem ser considerados quanto à formulação de políticas públicas de enfrentamento da pandemia da covid-19 na região.

Em março deste ano, o governo do Tocantins determinou a suspensão das visitações turísticas ao Parque Estadual do Jalapão por tempo indeterminado, porém, desde o fim de abril, divulga que o parque seria reaberto, com a justificativa de que isso amenizaria os impactos econômicos da pandemia na cadeia produtiva do turismo.

Depois das tratativas, os municípios de Mateiros, São Felix do Tocantins e Ponte Alta do Tocantins anunciaram a reabertura das atrações turísticas sem, contudo, apresentar justificativas técnicas fundamentadas em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas em saúde na região. Apresentaram apenas algumas medidas ineficazes de prevenção, como a exigência de teste negativo para covid-19 nos dez dias anteriores à viagem, sem sequer mencionar o tipo de teste exigido.

Especialistas questionam a eficácia e a sensibilidade dos chamados testes rápidos, afirmando que a alta procura por esses exames levou à produção e comercialização de diversos testes sem que houvesse avaliação mais rigorosa de sua sensibilidade. Além disso é possível que o turista seja contaminado após a realização do teste e seja aceito no parque já transmitindo a doença.

A ACP afirma que a reabertura, caso mantida, não apenas enfraquecerá as medidas de combate ao vírus na região, mas consistirá em um vetor de propagação da covid-19, uma vez que os atrativos turísticos da região chamam a atenção de visitantes de diversas partes do mundo.

Cabe ressaltar que as comunidades quilombolas que vivem na região do Jalapão sequer foram consultadas pelos Poderes Públicos sobre essa decisão. Essas comunidades sempre se mostraram contrárias à reabertura, por compreender que a liberação aumentaria a velocidade de propagação da covid-19, causando uma pressão no, já precário, sistema de saúde da região.

Por: Ascom MPF

Os projetos aprovados incentivam a geração novos de postos de trabalho, além de contribuir com a economia, bem como aumentar a arrecadação do Estado
Aconteceu na manhã desta quinta, 24, a 94ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO). O encontro foi realizado através de uma videoconferência para garantir a segurança de todos os conselheiros e também o andamento das ações do conselho.

Durante a reunião foram aprovados quatro projetos de incentivos fiscais a empresas localizadas nas cidades de Pugmil, Araguaína, Monte Santo do Tocantins, Porto Nacional e Palmas. Os projetos apresentados são de implantação e expansão desses empreendimentos. O montante aprovado foi de R$ 13. 487.337,00 (treze milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e trinta e sete reais) em investimentos projetados.

As atividades do conselho estão garantindo o crescimento econômico e a implementação de novos projetos para a geração de emprego e renda no Tocantins. Só no primeiro semestre desse ano foram aprovados mais de 30 projetos de benefício fiscal pelo CDE-TO, esse número já é superior a quantidade de projetos aprovados ao longo de todo o ano de 2019.

O Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Tom Lyra, aponta para os números positivos desse ano, apesar do momento difícil pelo qual muitos empresários têm passado e o Governador Mauro Carlesse tem apoiado todas essas implementações e vem buscando novos recursos para atuar no apoio e desenvolvimento da economia do Estado. “Os programas de incentivos fiscais  tem fomentado as ampliações e implantações de empresas e apesar desse momento difícil o que foi observado é que o saldo da Contribuição de Custeio dessas empresas tem sido positivo e muitos empresários tem mantido seus compromissos e garantido novos postos de trabalho, além da manutenção dos empregos já existentes”, pontuou.

A previsão é de que ainda aconteçam mais 3 reuniões do conselho até o fim do ano e com isso mais projetos podem ser deliberados, garantindo o crescimento econômico do Tocantins e novos postos de trabalho para a população.

 
Por: Nayna Peres / Governo do Tocantins

A lâmina foi achada por uma jovem em janeiro de 2020.

A lâmina encontrada em uma torta servida no Hospital Geral de Palmas (HGP) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar um inquérito civil para apurar irregularidades no serviço de alimentação e nutrição oferecido na unidade pela empresa contratada.

A jovem Débora da Conceição Almeida, acompanhante de uma paciente da ala da oncologia, foi quem encontrou a lâmina em janeiro deste ano. Ela disse que levou um susto ao encontrar o objeto cortante no momento em que mordeu a torta e não o engoliu por pouco.

Na época, a Secretaria da Saúde disse que o incidente foi ocasionado por uma peça da máquina de cortar legumes que quebrou durante o preparo da alimentação. A pasta também disse que adotou providências para evitar nova ocorrência.

O MPTO já havia instaurado um procedimento preparatório logo após a denúncia do caso, mas agora o inquérito permitirá o aprofundamento das investigações.

Em dois anos, 88 mil metros de calçadas foram construídos ou reparados em Palmas. Junto com elas, 640 rampas de acessibilidade foram concretadas. Toda essa infraestrutura é essencial para pedestres e portadores de mobilidade reduzida e foi realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), entre 2018 e 2020.

Por: AF Notícias

Saiba onde há mais calçadas e rampas com acessibilidade sendo executadas nesta quinta-feira, 24

Em dois anos, 88 mil metros de calçadas foram construídos ou reparados em Palmas. Junto com elas, 640 rampas de acessibilidade foram concretadas. Toda essa infraestrutura é essencial para pedestres e portadores de mobilidade reduzida e foi realizada pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), entre 2018 e 2020.

Dando continuidade a esse trabalho previsto no Plano de Acessibilidade de Palmas para ampliação e correção de calçamentos para passeios na Capital, a Seisp está realizando nesta quinta-feira, 24, concretagem de calçamento e rampas de acessibilidade na Arso 32 (305 Sul) – exterior e alguns pontos internos da quadra – e na Arso 112 (1105 Sul) – no entorno de área pública municipal (APM).

Outra quadra que tem calçamentos em manutenção é a Arne 61 (504 Norte). Lá estão sendo feitas correções em calçamentos internos da quadra, também com acessibilidade.  Nestes pontos, a Seisp pede a colaboração da população para que respeitem as sinalizações de calçada em processo de secagem, que dura em torno de 24 horas.

Para o pedestre

Só nas avenidas LO-05, JK, NS-15, LO-04, NS-04, LO-12, NS-08 e NS-A foram feitos 8.530 metros de calçamento novo e adaptado.

A infraestrutura de passeios novos ou reformados também atendeu a quadras comerciais e residenciais, bairros e distritos da região Sul e avenidas centrais, a exemplo da ACNO 1 (103 Norte), ACSO 1 (103 Sul), Arse 21 (204 Sul), AENE 23 (206 Norte), Arno 31 (303 Norte), Arse 31 (304 Sul) (próximo à Feira), Arse 82 (806 Sul), Arse 92 (906 Sul), ACSO 101 (1003 Sul), Arso 111 (1103 Sul), Arse 132 (1306 Sul), lateral externa da Arse 41 (404 Sul), Arno 33 (307 Norte) e Arno 43 (407 Norte).

Alguns equipamentos públicos que também foram inclusos nesse saldo de 88 mil metros de calçamento com acessibilidade são a praça da Arse 21 (204 Sul), a praça do Bambu na Arse 102 (1006 Sul), a praça da Arse 15 (110 Sul), praças de Taquaruçu e Buritirana, a praça do Recanto das Araras, praça do Santa Fé (em obras) e Praia das Arnos e Praia do Caju.

Todos esses pontos foram identificados a partir de levantamento para conferência de pontos viáveis para instalação de rampas de acessibilidade, prolongamento de calçadas inacabadas e correções necessárias nos passeios, contemplando, inclusive, entorno de escolas, unidades de saúde, hospitais, órgãos públicos e em avenidas com sinalização semafórica.

O levantamento faz parte da primeira fase do Plano de Ação de Acessibilidade da Seisp, com apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade (Sesmu).

Por: Secom Palmas

Homem preso no Tocantins pode ser autor de pelo menos cinco estupros cometidos em Goiás.

Por meio de investigações realizadas pela Delegacia de Atendimento ao Menor (DEAM), de Goiânia-GO e da 50ª Delegacia de Polícia Civil de Pedro Afonso, um homem suspeito de ser um estuprador em série, que comprovadamente já cometeu pelo menos cinco estupros na região metropolitana de Goiânia, poderá ser identificado por meio de perfil genético, prova científica, cabal e irrefutável.

Conforme o delegado-chefe da 50ª DP, Bernardo José da Rocha Pinto, os crimes em Goiás ocorreram em 2019 e também no início de 2020. Em todos eles o autor utilizava de um mesmo padrão para cometer os atos, os quais não serão detalhados para não atrapalharem as investigações. Além disso, os materiais genéticos colhidos das vítimas e dos locais dos crimes demonstraram que todos eles foram cometidos por um único autor.

Posteriormente ao cometimento dos crimes em Goiás, um indivíduo foi preso em flagrante, pelo crime de estupro de vulnerável, na região de Itacajá, tendo sido lavrado o APF na 8ª Central de Atendimento de Pedro Afonso.

Durante os procedimentos investigatórios do caso, verificou-se que o modo de atuação do criminoso era idêntica à do estuprador de Goiás, bem como que o mesmo tinha mandado de prisão em aberto, oriundo da justiça goiana. Fortes, portanto, os indícios de que pode se tratar do mesmo criminoso em série.

Desse modo, após comunicação das delegacias envolvidas, o delegado-chefe da 50ª DP, Bernardo José da Rocha Pinto, representou pela realização de identificação criminal de perfil genético do suspeito para confronto com os materiais genéticos colhidos nas investigações dos crimes ocorridos em Goiás.

Importante ressaltar que a Lei 12.654/12 alterou a Lei de Identificação Criminal (Lei 12.37/09), bem como a Lei de Execução Penal (Lei 7210/84), acrescentando, respectivamente, o parágrafo único do artigo 3º e o parágrafo 9º-A: “Na hipótese do inciso IV do art. 3º, a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para obtenção do perfil genético”;

“Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave à pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor”.

Assim, em razão da urgência e relevância da medida, após a representação, e com o deferimento da mesma, a autoridade policial manteve contato com a Superintendência da Polícia Científica do Tocantins para que seja realizada a coleta do material genético com celeridade. Em seguida, tais dados serão inseridos no banco de dados nacional de perfis genéticos criminais, possibilitando a comparação pela polícia de Goiás.

Por: Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

A entrada da Arse 32 (306 Sul) está com trânsito parcialmente interrompido nesta quinta-feira, 24, para andamento de recuperação asfáltica.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), trecho da Avenida NS-06, desde a rotatória dos terços, até a entrada da Arse 32 receberá camada de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

À medida que fragmentos da pista são recapeados, outros trechos de faixa são abertos para circulação de carros. A orientação é redução da velocidade e atenção à sinalização com cones e placas.

A previsão da Superintendência de Obras Viárias é que o trabalho seja concluído nesta sexta-feira, 25, por isso, veículos de moradores da quadra não devem ser estacionados na entrada da alameda 03 para não interferirem nos trabalhos em andamento.

Por: Juliana Matos

A empresa pretende instalar um polo de distribuição no Estado

No centro do país, o Tocantins é um dos estados mais estratégicos para instalação de empresas e indústrias. Isso se deve, principalmente, ao fator logístico, que favorece o escoamento de produtos, reduz custos e promove o desenvolvimento da região. Atraídos pela potencialidade logística, Aloísio Araújo, gerente de obras, e Sergio Tadeu, coordenador administrativo, ambos representantes da Elcnor, foram recebidos pelo secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, juntamente com a equipe técnica da pasta, na manhã desta quarta, 24.

Durante a reunião, Araújo apresentou a empresa. De origem espanhola, a Elecnor é uma das principais corporações globais em engenharia, desenvolvimento e construção de projetos de infraestruturas. É também promotora e investidora de destaque nos campos das energias renováveis, das concessões de infraestruturas de energia e do meio ambiente e espaço.

Para ele, o Tocantins é o Estado com maior capacidade para receber o centro de distribuição da multinacional. “Podemos avançar muito com a instalação deste projeto aqui no estado. Hoje, nosso escoamento de produtos parte do estado de São Paulo, mas podemos otimizar essa logística. A ideia é instalar um centro de distribuição no Tocantins, que atende perfeitamente nossos interesses”, destacou Araújo.

Na ocasião, o secretário Tom Lyra reafirmou o engajamento do Governador Mauro Carlesse no sentido de desenvolver o Estado, através da atração de indústrias para o Tocantins. “Estamos em constante trabalho para tornar nosso Estado ainda mais industrializado. Investimentos como esse fomentam a economia, à medida que geram emprego e renda para a população. Levarei essa demanda ao governador que, certamente, dará uma atenção especial e se esforçará para que a empresa se instale aqui”, pontuou Lyra.

Atendendo a uma orientação do Secretário, a equipe técnica da Sics conduziu os representantes da empresa até o distrito industrial de Porto Nacional para o conhecimento da área e estudo de viabilidade.

Também participaram a reunião, o Superintendente de Desenvolvimento Econômico, Iranilson Mota; a Diretora de Atração de Investimento e Desenvolvimento Estratégico, Elaine Barbosa; o Auditor Fiscal, Jales Pinheiro; e o Gerente de Prospecção de Novos Negócios e Investimentos, Carlos Carneiro.

Por: Lucas Ferreira / Governo do Tocantins

Será a terceira fiscalização integrada entre os órgãos, que pretendem minar os planos de quem deixou as queimadas para o final de semana

Pelo menos sete órgãos já confirmaram participação na Fiscalização Integrada Contra os Incêndios Florestais que começa nesta sexta-feira, 25. O trabalho vai se estender por todo o final de semana e o alcance vai contemplar o distrito de Luzimangues, as proximidades da cidade de Porto Nacional e ainda as regiões de Barrolândia e Miracema.

A concentração para o alinhamento final das estratégias será às 8h, na Feira Livre de Luzimangues, às margens da TO-080, que liga Palmas a Paraíso do Tocantins. As ações são encabeçadas pelo Comitê Estadual do Fogo, por meio da Defesa Civil Estadual.

“Nosso foco é inibir possíveis surgimentos de focos de queimadas, sejam na cidade ou zona rural, principalmente após as primeiras chuvas na região”, destacou o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual.

Até então já confirmaram participação também o Corpo de Bombeiros Militar, Naturatins, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Ministério Público Estadual.

A Guarda Metropolitana de Palmas – Ambiental, estará na ação, mas atuando na Serra do Lajeado.

O uso do fogo para manejo do solo no Tocantins está proibido desde julho, quando o foi publicada a Portaria nº 84, por meio do Naturatins, suspendendo a emissão de novas autorizações e a vigência de autorizações já emitidas de queima controlada em todo o território o estado. “Mesmo os produtores rurais que possuem a autorização para realizar a queima, não poderão fazê-la até o dia 13 de novembro”, diz o documento.

Por: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins